A Associação dos Professores de Serra Talhada – APROST divulgou uma nota de repúdio contra a gestão da prefeita Márcia Conrado por desrespeito aos direitos dos profissionais da educação na capital do xaxado.

Confira a nota:

Os Professores e Professoras da rede municipal de Serra Talhada vêm a público, mais uma vez, manifestar seu veemente repúdio à Gestão do Município de Serra Talhada e Secretaria de Educação do Município, pelas posturas desrespeitosas por ignorarem a pauta de valorização desses profissionais:

1. Reforma imediata do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos trabalhadores em Educação de Serra Talhada, reconhecendo um direito legal conquistado historicamente com luta;

2. Revogação imediata do Art. 8º da Lei nº 386/2022, permitindo a retomada das Progressões Verticais e Horizontais dos Servidores, como medida de justiça.

Repudiamos também, a declaração de um “representante” do governo que, de forma irresponsável e desrespeitosa, afirmou que: “O PCCR não iria sofrer nenhuma reforma porque ‘eu’ não quero”, sugerindo uma pseudo autoridade
discricionária da Gestora do Município.

Ainda em tempo, REPUDIAMOS a conduta de formadores pedagógicos e Coordenadores que, assumindo e/ou ferindo a letra legislativa, bem como, normativas que regulam e determinam as atribuições dessas funções em comissão, ameaçam professores e professoras, caso os mesmos não permitam a fiscalização das salas, trazendo constrangimento e revolta aos educadores que exercem seu trabalho com dignidade e profissionalismo, coagindo à assinatura de um “termo”, fato que infringe crimes de Assédio, Intimidação, Invasão de Sala de Aula, incorrendo em vários crimes conforme Artigo 147 do Código Penal, Lei 9.610/98, bem como, Lei nº 9.455/97, que dista sobre tortura e/ou constrangimento expresso como sofrimento físico ou mental imposto a uma pessoa, dentre outras leis e jurisprudências.

Ressaltamos que o papel do formador não é de fiscalizador, mas sim voltado para a formação pedagógica do Magistério.

Não acreditamos em discursos dissociados da prática, ainda mais, quando não se reconhece, tampouco valoriza os trabalhadores em educação que vem, literalmente, promovendo os avanços qualitativos e semeando o futuro educação e cultura nos educandos, frutos que vem sendo colhidos e propagados como mídias puramente eleitoreiras.

REPUDIAMOS VEEMENTEMENTE os atos de uma Gestão que não expressa em atitudes o zelo, cuidado e valorização pela Educação.

Na sessão ordinária desta terça-feira (25), a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada aprovou com ressalvas as contas da prefeita Márcia Conrado, referentes ao exercício de 2022.

Os vereadores seguiram o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), que opinou pela aprovação com ressalvas da prestação de contas apresentada pela gestora serra-talhadense.

Dos 17 vereadores serra-talhadenses, foram quinze votos a favor e duas ausências. Destaque para o vereador oposicionista Ronaldo de Dja, que votou a favor das contas seguindo a orientação do TCE-PE. As ausências foram de Vandinho da Saúde e Pinheiro do São Miguel.

RELATÓRIO DE AUDITORIA

Apesar da aprovação com ressalvas, o relatório de auditoria do TCE apontou uma série de irregularidades cometidas pela gestão no exercício de 2022. De acordo com o relatório, a gestão deixou um déficit financeiro de R$ 19.155.440,52 (dezenove milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos) e um déficit previdenciário de R$ 1.069.106,77 (um milhão, sessenta e nove mil, cento e seis reais e setenta e sete centavos).

Confira as irregularidades:

Orçamento 

Programação financeira deficiente; cronograma de execução mensal de desembolso deficiente; omissão na comprovação de existência de excesso de arrecadação, por fonte, disponível para a abertura de créditos adicionais; déficit de execução orçamentária no montante de R$ 6.870.736,06, observando-se que foram utilizados R$ 7.271.885,13 de superávit financeiro do exercício anterior como fonte para abertura de créditos adicionais.

Finanças e Patrimônio

Déficit financeiro de R$ 19.155.440,52; Saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, apesar de justificativas em notas explicativas, as quais não atenuam o ineficiente controle contábil por fonte/aplicação de recursos; Balanço Patrimonial do município com registro deficiente do Passivo de longo prazo, uma vez que as provisões matemáticas previdenciárias não foram apuradas corretamente; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 153.343,77; Recolhimento menor que o devido ao RGPS de contribuições previdenciárias patronais,
descumprindo a obrigação de pagar ao regime geral R$ 915.763,73 pertencentes ao exercício; Incapacidade de pagamento imediato de seus compromissos de curto prazo (liquidez imediata);
Incapacidade de pagamento de seus compromissos de até 12 meses contando com os recursos a curto prazo: caixa, bancos, estoques.

Responsabilidade Fiscal

Relação Despesa Corrente / Receita Corrente maior que 95%; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa; Inscrição de Restos a Pagar Processados a serem custeados com recursos não vinculados sem que houvesse disponibilidade de caixa.

Previdência Própria

RPPS em desequilíbrio financeiro, haja vista o resultado previdenciário negativo de
R$ 1.896.700,49, valor que representa a necessidade de financiamento do regime para pagar
os benefícios previdenciários do exercício;  RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o deficit atuarial de R$ 281.881.873,46; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuições previdenciárias descontadas dos servidores, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 113.681,76; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal normal, descumprindo
obrigação de pagar ao regime próprio R$ 482.027,11; Recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal suplementar, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 1.598.184,53.

Confira o relatório de auditoria do TCE:

Relatório_Serra Talhada_2022

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio nesta quinta-feira (20) recomendado à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Alessandro Palmeira (PSB).

“A aprovação mostra que temos uma gestão transparente, zelosa com o recurso público, e que, acima de tudo, tem entregado ações e obras importantes. Quero aproveitar para convidar a todos para a inauguração, no próximo dia cinco de julho, da ponte Antônio Mariano de Brito, que vai ligar os bairros São Cristóvão e São Francisco, dando uma nova dinâmica ao desenvolvimento daquela parte da cidade”, afirmou Sandrinho.

Há poucos dias o Tribunal de Contas já havia recomendado a aprovação com ressalvas das contas de 2021 de Sandrinho.

Em entrevista na manhã desta sexta-feira (21) ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, Danilo Simões confirmou que o vereador Edson Henrique será mesmo o seu candidato a vice-prefeito na chapa oposicionista em Afogados da Ingazeira.

O nome de Edson Henrique já era praticamente certo na chapa de Danilo, mas ainda faltava a oficialização. Essa é a primeira vez que Danilo confira a informação oficialmente na imprensa.

“Tenho certeza que Edson será um grande companheiro durante a campanha e num futuro governo, caso a gente consiga lograr êxito no nosso projeto”, afirmou Danilo.

Edson Henrique, por sua vez, expressou entusiasmo e confiança para enfrentar o novo desafio. “Sei que é um grande desafio, mas sempre pautei em encarar os desafios de frente. Nunca me oportunizei de veredas e atalhos para chegar aos meus objetivos. Eu entendo que a discussão gira em torno de algo maior para a coletividade, sobretudo relacionado às ações concretas, investimentos reais e efetividades que possam contemplar toda a população afogadense”, disse Edson.

Edson Henrique ressaltou a honra de compor a majoritária ao lado de Danilo, reconhecendo sua vocação política e a responsabilidade de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões.

“Compor a majoritária ao lado de Danilo é uma grande honra, tendo em vista a vocação política demonstrada por Danilo. A responsabilidade que ele tem de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões se soma ao trabalho de ter que libertar Afogados da Ingazeira do marasmo e desprezo que se encontra”, concluiu Edson Henrique.

O lançamento da pré-candidatura de Danilo Simões e Edson Henrique será na próxima sexta-feira, dia 28, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em um vídeo que circula nas redes sociais há alguns dias, o mecânico afogadense, Lourinho, desmente o vereador e líder do governo Márcia Conrado, Gin Oliveira, no caso da máquina perfuratriz abandonada pela Prefeitura de Serra Talhada.

Lourinho afirma que a máquina foi encomendada a ele ainda no governo de Luciano Duque, no ano de 2020, e entregue em perfeito estado à Prefeitura de Serra Talhada em 2022, já no governo da prefeita Márcia Conrado. Mas, em virtude das chuvas em 2022, a máquina ficou parada e passou por uma verdadeira depenação, carregaram todas as peças e ferramentas do equipamento, um grande prejuízo para os cofres públicos.

A situação foi flagrada pelo mecânico quando esteve em Serra Talhada para verificar a perfuratriz. “A máquina ficou guardada e foram surgindo pessoas e retirando algumas coisas da máquina. Eu fui verificar para colocar ela pra funcionar, mas quando cheguei a máquina estava faltando todas as ferramentas”, disse Lourinho.

Ele também desmentiu Gin Oliveira acerca de supostos débitos deixados por Luciano referentes ao pagamento da perfuratriz. “Para que essa máquina ficasse pronta foi feito um orçamento, licitação, e Luciano pagou tudo, foi na gestão dele. Aqui Luciano não deve nada, e nem a prefeitura deve nada. O que esse cidadão [Gin] está dizendo é uma pura mentira. Ele não pode ficar usando o meu nome, que eu não falei nada com ele; e Luciano não deve nada aqui”, acrescentou.

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A juíza da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Angela Maria Lopes Luz, determinou que o vereador e líder do governo Márcia, Gin Oliveira, delete o vídeo postado nas redes sociais com acusações contra o ex-prefeito Luciano Duque no caso da máquina perfuratriz.

De acordo com a sentença deferida nesta quarta-feira (19), o vereador deve deletar o conteúdo no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).

A representação eleitoral deferida pela magistrada foi apresentada pela Comissão Provisória do Partido  Podemos. “Em síntese, a parte autora argumenta que o representado postou no Instagram vídeo com
informações inverídicas, de forma sensacionalista, caracterizando propaganda negativa, e “alardeando fatos sabidamente falsos (fake news), com objetivo eminentemente eleitoreiro para manipulação indevida do eleitorado”.

Trecho da decisão liminar: “No caso em apreço, o representado veicula no vídeo informação ofensiva acerca do Sr. Luciano Duque sem comprovação da veracidade, sendo essa situação, em análise inicial,
violadora do disposto no artigo 27, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019. Ante o exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para determinar que o requerido remova o vídeo em questão, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais)”.

Confira a liminar:

Liminar Gin

Em nota enviada ao blog no final da tarde desta terça-feira (18), a Prefeitura de Flores negou irregularidades no Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA). Denúncia feita por protetores nos últimos dias mostra filhotes confinados em baias repletas de sujeira, sem água e sem comida.

Assinada pela Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelo CEMPRA, a nota diz que o local é limpo duas vezes por dia. As imagens, no entanto, mostram o contrário. Pela sujeira acumulada nas baias, fica visível que o local vinha sendo negligenciado há dias, mantendo os filhotes em ambiente sujo e insalubre.

Ao negar as denúncias, a prefeitura enviou fotos e vídeos dos filhotes em baias limpas, mas essas baias não são as mesmas registradas no dia da denúncia. Tratam-se, na verdade, das baias internas do equipamento, onde há cerâmica no piso e nas paredes.

A denúncia de maus-tratos foi protocolada junto ao Ministério Público de Pernambuco e à Delegacia de Polícia de Flores, coordenada pelo delegado Alexandre Barros, que tem uma forte atuação em defesa dos direitos dos animais.

Ao ser questionada sobre a situação, a secretária de Meio Ambiente, Luciana Miranda, não teceu nenhum comentário. Ela enviou apenas a nota que já tinha sido enviado ao blog pelo setor de comunicação do governo.

Confira a nota:

A Prefeitura de Flores vem a público esclarecer que o Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA) é um equipamento onde acolhemos cães de rua e oferecemos todos os cuidados necessários para sua recuperação e bem-estar.

Ressaltamos que a limpeza do local é realizada diariamente, em dois turnos. No entanto, os filhotes frequentemente derrubam vasilhas de água e comida, o que pode dar a impressão de falta de cuidado.

Reafirmamos ainda que o registro não reflete a rotina de cuidados e limpeza mantida pelo CEMPRA.

A Prefeitura de Flores está sempre aberta ao diálogo e à colaboração para aprimorar os serviços prestados aos animais e à comunidade. Continuamos comprometidos com a política de proteção animal, investindo em melhorias constantes para garantir um ambiente saudável e seguro para todos os animais acolhidos.

Atenciosamente,
Secretaria de Meio Ambiente

A vereadora de Juazeiro do Norte e ativista da causa animal, Jaqueline Gouveia, denunciou nesta terça-feira (18) uma situação absurda de maus-tratos contra animais no município de Flores, no Sertão do Pajeú.

De acordo com a denúncia feita pela vereadora, cães estão sendo mantidos em situação precária de maus-tratos no Centro Municipal de Proteção Animal (CEMPRA), órgão do governo municipal.

Em um vídeo publicado nas redes sociais é possível ver vários cachorros presos em baias imundas, com muitas fezes acumuladas de muitos dias. Além da sujeira e do mau cheiro insuportável, os animais estariam sem água e comida.

“Os cachorros sem água e sem comida no meio de fezes, com mofo, o mau cheiro aqui é terrível. Não tem água nos bebedouros, não tem comida, é inadmissível isso. A situação, cocô, podre, acúmulo de fezes”, diz a voz da uma mulher que gravou o vídeo.

Conversamos com integrantes da causa animal de Flores e as denúncias foram confirmadas. Há, inclusive, denúncia de animais saudáveis eutanaziados pela prefeitura, o que é proibido por lei.

O Blog Juliana Lima entrou em contato com a Prefeitura de Flores e está aguardando esclarecimentos acerca da denúncia. Há informação que o caso também foi levado ao conhecimento do Ministério Público e da Polícia Civil.

Independente da justificativa que a prefeitura dê para o problema, as imagens são claras de maus-tratos. A sujeira acumulada nas baias é de muitos dias sem limpeza. No local há filhotes pegos nas ruas aguardando para ser castrados. Com a palavra a secretária de Meio Ambiente de Flores, Luciana Miranda.

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O vereador Erickson Torres anunciou na sessão desta terça-feira (18) que não irá disputar a reeleição nas eleições de outubro em Afogados da Ingazeira.

Filiado ao PSB, Erickson não entrou em detalhes sobre os motivos para tomar tal atitude, disse apenas que atendeu a um pedido do presidente da casa, Rubinho do São João,  também do PSB, para retirar a candidatura.

“Tive uma conversa com o vereador Toinho há alguns dias e essa conversa se repetiu com o vereador Argemiro nesse sentido. Por último, aí foi preponderante, foi crucial, que foi a conversa com o vereador dessa casa, o vereador Rubinho, e eles me fizeram um convite para ser ex. E eu não sou mais candidato. Evidente que eu vou sentir saudades, não tenha dúvidas”, disse o vereador no plenário da Casa Cirlene de Lima Alves.

Além de Erickson, outros vereadores também não irão disputar a reeleição em Afogados, a exemplo do presidente Rubinho do São João, de Toinho da Ponte e Sargento Argemiro.

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A 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada condenou o empresário e diretor da Secretaria de Esporte e Lazer da gestão Márcia Conrado, Marcos Belo, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada.

A sentença foi proferida nesta segunda-feira (17) pela juiza eleitoral em exercício, Angela Maria Lopes Luz.

“No caso em apreço, entendo que resta caracterizada a propaganda eleitoral antecipada pela pintura de parede do estabelecimento comercial, com o nome dos candidatos, em visível violação ao que dispõe o artigo 20, § 1º da Resolução TSE nº 23.610/2019, bem como ao contido no artigo 26, § 1º, considerando que se assemelha a outdoor pelas grandes dimensões’.

“ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR a parte representada ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

Da Assessoria

O deputado estadual Luciano Duque participou, na manhã deste domingo (16), do lançamento da pré-candidatura do seu filho e presidente da juventude do Podemos no estado, Miguel Duque, à prefeitura de Serra Talhada. O evento aconteceu no antigo clube do Matuto, na Capital do Xaxado, e reuniu lideranças locais e da região.

O jovem serra-talhadense, tem 25 anos, é advogado de formação e faz sua estreia na política liderando a chapa Podemos, PRD e Agir para as eleições municipais de Serra Talhada este ano. “Eu tenho certeza, Miguel, que nessa sua caminhada as pessoas vão entender que você hoje incorpora o sonho do povo dessa terra de desenvolvimento e um governo que olhe e lute pelas pessoas”, disse o parlamentar.

Duque destacou que não importa o tamanho do palanque adversário. “Miguel é apoiado pelo povo de Serra Talhada. Cada um de nós só tem um voto e esse voto faz a diferença para colocar a comida na mesa do trabalhador, pra ter um médico no posto de saúde, pra ter estrada, pra ter calçamento”, completou.

Participaram do evento familiares, entre eles, o avô de Miguel e pai de Luciano, o empresário João Duque; o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia; os vereadores Ronaldo de Dja e Vandinho da Saúde; os presidentes municipal do PRD e do Podemos, Dr. Jailson Araújo e Aron Lourenço, respectivamente; o ex-prefeito e ex-deputado, Augusto César; e diversos pré-candidatos a vereadores pela chapa.

A Polícia Civil desencadeou na manhã desta quinta-feira, 13/06/2024, a 31ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “VIELA”, vinculada à Diretoria Integrada do Interior II – DINTER II, sob a presidência do Delegado Israel Rubis, Titular da Delegacia de Polícia da 167ª Circunscrição – Afogados da Ingazeira, unidade integrante da 20ª Delegacia Secional – 20ª DESEC.

A investigação foi iniciada em janeiro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Homicídio e Tráfico de Drogas.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 03 (três) Mandados de Prisão e 14 (catorze) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira. Na execução estão sendo empregados 90 (noventa) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio operacional do Comando de Operações e Recursos Especiais – CORE/PCPE e da Polícia Militar – PMPE. Chefia de Polícia.

Os detalhes da referida operação serão divulgados pela Assessoria de Comunicação da Polícia Civil em momento oportuno.

O Ministério Público de Pernambuco, através da Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, instaurou Inquérito Civil, com prazo de um ano, para investigar contratações temporárias da Prefeitura de Iguaracy.

Na portaria assinada pelo promotor público, Otávio Machado de Alencar, o MPPE tem como alvo a contratação de agentes comunitários de saúde no município, sendo considerado o Processo TCE-PE nº 2058585-8, que julgou irregular a contratação temporária de servidores no exercício 2018.

A promotoria oficiará o município de Iguaracy com os seguintes questionamentos:

a) Com se deu a contratação dos Agentes Comunitários de Saúde, qual o procedimento que fora adotado, cadastro, prazo de contrato, orçamento para a despesa, previsão legal, incluindo a lista nominal de todos dos contratados.

b) Se os Agentes Comunitários de Saúdes ainda estão com contratos válidos e prestando serviços.

c) Qual foi a última realização de Concurso Público para o Município de Iguaracy PE, com a respectiva remessa do edital e dos respectivos cargos disponibilizados.

d) Que seja remetida a folha de ponto (frequência) de Alex Sales Rodolfo de Melo, Ana Maria Feitosa Ramos e Veralúcia Gomes de Freitas, dos anos de 2016 a 2020.

Na sessão desta quarta-feira (12), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou recurso ordinário interposto pela defesa do prefeito Gilson Bento e manteve a aplicação de multa no valor de R$ 5.081,56 ao gestor da cidade de Brejinho, no Alto Pajeú.

O recurso ordinário foi interposto por Gilson Bento contra o Acórdão TC Nº 75/2024, da Segunda Câmara, que julgou regular com ressalvas o objeto de uma auditoria especial de conformidade realizada pelo Tribunal de Contas junto ao Fundo Previdenciário do Município de Brejinho, no período compreendido entre 02 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Na ocasião, o tribunal aplicou multa a Gilson Bento (R$ 5.081,56), Franciely Maria de Lucena (R$ 5.081,56), Maria de Lourdes Nunes Leite (R$ 5.081,56) e à ex-prefeita Tania Maria dos Santos (R$ 6.000,00). As irregularidades identificadas são referentes aos anos de 2019, 2020 e 2021. Com a decisão do Pleno, todas as multas estão mantidas conforme acórdãos da Segunda Câmara.

Falando em primeira mão ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (12), o pré-candidato a prefeito de Tabira, Flávio Marques (PT), comentou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o liberou para disputar as eleições 2024.

O TSE, através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na tarde desta terça-feira (11), anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Flávio disse que a verdade foi restabelecida com a decisão do TSE, derrubando o discurso governista que vinha lhe tachando de ficha suja. Ele também fez menção à memória de Sebastião Dias.

“A gente aguardava essa decisão com grande expectativa. Desde o início do processo eu sempre acreditei que a justiça seria feita, porque era uma injustiça que a gente estava atravessando e graças a Deus obtivemos êxito no TSE. Agradeço a todos os tabirenses, agradeço também, sei que não está aqui fisicamente, mas Sebastião, acredito que de onde estiver está feliz, vendo essa vitória, que também é uma vitória dele”, afirmou Flávio.

A partir de agora ela vai focar na pré-campanha e na preparação das convenções marcadas para o mês de julho. Sobre a escolha do vice para a composição de chapa, disse que se for da vontade do grupo, o nome será anunciado ainda neste mês de junho.