Joelson é multado em R$ 5 mil por descumprir TAG firmado com o TCE
O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), foi multado em R$ 5.151,96 por descumprir parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão firmado com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).
O TAG firmado entre o TCE e a Prefeitura de Calumbi tratou das condições apresentadas pelas escolas Grupo Municipal Sítio Alto das Pedras, Grupo Municipal Sítio Morada I e Escola Municipal Vereador João Batista para o ano letivo de 2024.
Conforme o tribunal, o município informou que fez a realocação dos alunos das escolas Grupo Municipal Sítio Alto das Pedras e Sítio Morada I para a Escola Municipal do Povoado de Tamboril, mas ainda se encontra “em fase de finalização” do projeto básico para a realização das intervenções assumidas na Escola Municipal Vereador João Batista, o que representa descumprimento parcial do TAG, uma vez que o prazo consensualmente pactuado já se esgotou.
O município recebeu prazo de 60 dias para o cumprimento das obrigações assumidas junto ao tribunal, registradas no Termo de Ajuste de Gestão. Além disso, a Diretoria de Controle Externo irá realizar inspeções para averiguar as condições de funcionamento da escola que recebeu a nucleação.
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