O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), campus Serra Talhada, tornou público o Edital da Chamada Pública nº 01/2025, destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com vistas ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A seleção tem como finalidade assegurar o fornecimento regular de produtos alimentícios para estudantes da instituição, conforme diretrizes legais e nutricionais estabelecidas pelo programa.

De acordo com o edital, poderão participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais e organizações formalmente constituídas, desde que atendam integralmente às exigências documentais, operacionais e técnicas previstas no processo. O procedimento de compra observará os critérios de habilitação, cronograma de entrega, condições sanitárias e especificações dos produtos solicitados, garantindo transparência e conformidade com a legislação vigente.

A documentação deverá ser apresentada conforme prazos e requisitos definidos no edital, incluindo declarações, certidões, propostas de venda, comprovação de aptidão e demais anexos obrigatórios. O edital também detalha o quantitativo dos itens, a forma de participação, os mecanismos de seleção e as responsabilidades das partes envolvidas durante a execução contratual.

A entrega ocorrerá presencialmente no campus Serra Talhada, diretamente à Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar (CECAF), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, no período de 3 a 22 de dezembro de 2025. No último dia, 22/12, as propostas serão recebidas até as 9h30, em razão da realização da sessão pública de abertura dos envelopes, marcada para às 11h.

O IFSertãoPE reforça que os interessados devem ler atentamente o edital e todos os seus anexos, uma vez que o cumprimento integral das normas é indispensável para participação e habilitação no processo.

Clique aqui para acessar o edital e demais anexos da Chamada Pública 01/2025

Para esclarecimentos adicionais, entrar em contato através do e-mail institucional: cst.cecaf@ifsertao-pe.edu.br

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta quarta-feira (3), a aula inaugural da segunda e última turma do Curso de Formação Profissional da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) do concurso realizado em 2023, reunindo 476 novos alunos no Recife. Na ocasião, a gestora anunciou que o Governo do Estado prepara novo certame para ser lançado no ano que vem. A ação marca mais uma etapa da recomposição das forças de segurança do Estado e reafirma o compromisso da gestão com o fortalecimento das instituições e o reforço do efetivo em todas as regiões de Pernambuco.

“Formamos a primeira turma no mês passado e, com a turma de hoje, completamos os 7 mil agentes de segurança pública que nos comprometemos a fazer concurso e nomear. Já estamos estudando novo concurso para lançarmos o mais breve possível, para que não haja lacunas como houve durante esses últimos anos em Pernambuco. Segurança pública não se faz sem prioridade: é construindo equipamentos, garantindo eficiência, e sobretudo, investindo em gente”, declarou a governadora Raquel Lyra.

A nova turma é composta por 268 agentes, 157 escrivães e 51 delegados. De acordo com o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, o início desta etapa concluiu o cronograma de convocações previsto nos concursos lançados em 2023 para as operativas da segurança pública, contemplando Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Científica.

“Vivemos a menor taxa de homicídios que o Estado já teve e daqui para frente é só progredir, porque foram muitos investimentos, que continuam, mas agora o mais importante: capital humano. São novos homens e mulheres para tornar cada dia mais a nossa vida mais segura”, afirmou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Com 900 horas-aula, o curso é coordenado pela Escola Superior de Polícia Civil e pela Academia Integrada de Defesa Social (Acides) e inclui conteúdos técnicos, éticos e operacionais.

O delegado-geral da Polícia Civil, Felipe Monteiro, destacou a velocidade da convocação de nova turma e afirmou que a formação garante mais eficiência no atendimento à população. “São pessoas novas que entram para oxigenar a instituição. Passam seis meses vendo tudo o que precisam para, no dia a dia, estarem o mais prontos possível para exercer suas funções servindo bem a população e a instituição”, afirmou o delegado.

Entre os alunos, entusiasmo é o sentimento em comum. Para Gabriela Cavalcanti, de 30 anos, o curso é um degrau para conquistar o sonho de ser escrivã. “Estou muito feliz, ansiosa também. A preparação foi de muito estudo, muitas etapas. Para chegar até aqui, nós tivemos que passar pelo TAF, então, foi muito além do estudo: também teve muito exercício físico”, contou Gabriela.

Somente na primeira turma do concurso, encerrada em 10 de novembro, o Estado já formou 231 agentes, 141 escrivães e 51 delegados, que já estão em atuação. Para o deputado estadual Joel da Harpa, os números são reflexo dos investimentos feitos pela gestão. “Não se faz segurança pública sem efetivo. Agora vemos novos policiais, novos concursos, e também a questão dos equipamentos que têm chegado, com tecnologias que nunca haviam chegado em Pernambuco”, acrescentou o parlamentar.

Também estavam presentes na solenidade o secretário estadual Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha); o comandante-geral da PMPE, Coronel Ivanildo Torres; o gerente-geral da Polícia Científica, Wagner Bezerra; o comandante do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, Coronel Francisco Cantarelli; além do presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), João Baltar Freire; e os vereadores Davi Muniz (Recife) e Sargento Almeida (Cabo de Santo Agostinho).

Folha Política – Por Betânia Santana

A festa nem tinha começado e o prefeito do Recife, João Campos (PSB), organizou tudo para comer o primeiro pedaço de bolo. Saiu de Brasília no mesmo voo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a terceira visita do petista a Pernambuco este ano.

As outras duas foram em maio, para Salgueiro, no Sertão; e em agosto, quando esteve em Goiana e no Recife. João Campos também foi o primeiro político a discursar no evento que anunciou a ampliação da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, no Grande Recife. “A história do nosso estado é uma história antes e depois do presidente Lula”, enalteceu, em fala que durou menos de três minutos, como se não precisasse dizer mais nada.

Mais quatro pessoas discursaram e a governadora Raquel Lyra (PSD) chegou para mostrar quem era a dona da festa. Estava orgulhosa. Fez um pronunciamento vibrante. E, embora tenha sugerido ser hora de cuidar do povo e dizer que eleição se disputa na urna, agiu como candidatissima. Sustentou a bandeira de Pernambuco e agradeceu ao presidente por ter escolhido o dia de seu aniversário de 47 anos para dois anúncios importantes.

O outro foi a entrega da Barragem de Panelas II, em Cupira, no Agreste, onde chegou a ser vaiada. Mas não esmoreceu. “Não é fácil vir aqui. Talvez se eu fosse homem, não estivesse sendo vaiada. Mas isso não me para. Isso me traz mais força”, disparou.

O presidente foi neutro em seu discurso, mesmo que se saiba da estreita relação com o prefeito João Campos. Não fez sequer referência a nenhum dos dois virtuais candidatos ao governo de Pernambuco. Optou por mostrar sua indignação com casos de feminicídio no país.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) promoverá, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro, o 2º mutirão de atendimento para cadastramento biométrico e emissão do primeiro título, repetindo o formato exitoso da ação realizada em novembro deste ano. O novo mutirão busca ampliar ainda mais o acesso dos eleitores aos serviços da Justiça Eleitoral e acelerar a identificação biométrica no estado.

A iniciativa ocorre em razão do expressivo resultado do primeiro mutirão, que registrou forte adesão do público, quando foram atendidas mais de 19 mil pessoas. Atualmente, de acordo com dados preliminares do Tribunal, 900.566 eleitoras e eleitores pernambucanos ainda não possuem biometria cadastrada — número que reforça a necessidade de intensificar esforços para reduzir esse contingente.

Os atendimentos serão realizados nas centrais de atendimento ao eleitor, cartórios eleitorais e postos biométricos, das 8h às 16h. Ou seja, o horário será ampliado em duas horas, e haverá abertura das unidades da Justiça Eleitoral no sábado, dia 6. Todas as unidades da Justiça Eleitoral do estado estão envolvidas no mutirão – 10 Centrais de Atendimento ao Eleitor, 87 cartórios eleitorais e 36 postos de atendimento biométrico. A iniciativa marca o período de cinco meses que antecede o fechamento do cadastro eleitoral, previsto para 6 de maio de 2026.

O mutirão será voltado prioritariamente aos eleitores que ainda não realizaram a biometria e aos alistamentos eleitorais (1º título). Contudo, os demais serviços permanecerão disponíveis, como transferência de local de votação, atualização cadastral e regularização da situação eleitoral.

A biometria é fundamental para aumentar a segurança e a confiabilidade do processo eleitoral, permitindo a identificação do eleitor por meio da impressão digital no dia da votação e reduzindo o risco de fraudes. A coleta biométrica também contribui para a atualização da base de dados da Justiça Eleitoral, utilizada por diversos órgãos públicos.

Para participar, o eleitor deve agendar o atendimento para qualquer unidade do TRE-PE no estado. No dia e horário marcados, deve comparecer ao local levando documento oficial com foto e comprovante de residência recente. Informações adicionais podem ser obtidas por meio da atendente virtual Júlia e pelo Disque Eleitor: (81) 3194 9400.

Da Assessoria – Apesar de atuar fortemente em cenários de desastres (naturais ou não), o papel primordial da defesa civil é atuar na prevenção. Custa menos e salva vidas. Neste sentido, a coordenadoria de defesa civil de Afogados já está se preparando para atuar no inverno que se aproxima.

O coordenador da defesa civil de Afogados, Carlos Neves, participou de uma reunião/encontro em Serra talhada, que teve por objetivo debater estratégias conjuntas de o reparação, monitoramento e resposta às ocorrências da próxima quadra chuvosa no Sertão, período que exige atenção redobrada das equipes de prevenção e resposta a desastres.

O encontro foi promovido pela Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco (SEPDEC), e reuniu órgãos estaduais e representantes dos municípios pernambucanos. A ação tem como propósito fortalecer a articulação entre as instituições envolvidas na “operação inverno”.

Durante a reunião, foram apresentados cenários meteorológicos e orientações técnicas da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), além de diretrizes operacionais para aprimorar o fluxo de informações entre Estado e municípios.

“A integração entre as diversas instâncias da defesa civil é um fundamental para a prevenção de desastres e para uma resposta mais rápida e eficaz a essas ocorrências. Já estamos nos antecipando e nos preparando para o inverno que se aproxima de que, de acordo com as previsões, será muito bom para o nosso sertão” destacou Carlos Neves, coordenador da defesa civil de Afogados da Ingazeira.

Do JC Online – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou à Justiça denúncia contra um subtenente da Polícia Militar acusado de assédio sexual. Há relatos de ao menos oito mulheres que afirmaram ter sido vítimas no ambiente de trabalho – uma precisou se afastar das atividades por apresentar quadro de ansiedade generalizada.  A denúncia chegou à 2ª Vara Criminal da Capital nessa segunda-feira (1º). A coluna Segurança revela com exclusividade detalhes do caso e relatos das policiais militares sobre os assédios sexual e moral.

O acusado é o subtenente Samuel Barros de Oliveira, atualmente lotado na 10ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Tamandaré, Litoral Sul do Estado. Ele foi transferido após o avanço das investigações das denúncias de assédio no 10º Batalhão, onde atuava. A unidade fica em Palmares. A defesa afirma que ele nega as acusações.

Segundo a denúncia do MPPE, o subtenente se aproveitava da condição de superior hierárquico para constranger e importunar as militares femininas “com o claro intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual”. O assédio teria se estendido por cerca de um ano, se intensificando a partir de fevereiro de 2025.

Durante a investigação, as vítimas relataram que o subtenente fazia comentários de cunho sexual e elogios excessivos. As militares contaram que o subtenente mostrava fotos de mulheres seminuas, por meio do aplicativo WhatsApp e dizia que se relacionava com elas. Ainda exibia fotos dele e perguntava se ele estava “bem”. Na avaliação do MPPE, a intenção dele era envolver as militares subordinadas em conversas íntimas e sexuais.

Consta na denúncia que, quando o subtenente era repreendido ou ignorado pelas vítimas, ele realizava retaliações e remanejamentos arbitrários nos horários de descanso e serviço. E até forçava as vítimas a ficarem sozinhas com ele na viatura durante a madrugada. Uma soldado, vítima do assédio, precisou a ser afastada das atividades por três meses, com quadro de ansiedade generalizada, devido ao estresse e perseguição.

MP pede cassação do acusado

Na denúncia, o MPPE reforçou que a materialidade do crime de assédio sexual “está plenamente demonstrada pelos termos de depoimentos das oito vítimas, pelas declarações de testemunhas que confirmaram as condutas ostensivas e reiteradas do denunciado e pelo atestado médico” de uma das vítimas. Também pontuou que há uma reiteração delitiva de assédio sexual e moral por parte do subtenente e que, diante da gravidade do caso, o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) não é cabível.

Processo corre na Corregedoria da SDS

Em nota, a Polícia Militar confirmou que houve o indiciamento do subtenente na esfera penal militar. Ele também será investigado no âmbito administrativo, por meio de um Conselho de Disciplina sob a coordenação da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS).

“A Corregedoria acrescenta que, tão logo recepcione a pertinente documentação, prosseguirá com as medidas a seu cargo, realizando às diligências por meio das quais as condutas em questão serão aferidas sob o aspecto ético-disciplinar, nos termos da Lei Estadual nº 11.929/2001”, informou o texto.

O que diz a defesa 

O advogado Kleber Freire, responsável pela defesa do subtenente, declarou que ele nega as acusações e que elas são resultado do “inconformismo das denunciantes em ter perdido privilégios”. “Já foi impetrado um habeas corpus trancativo do inquérito em 21 de novembro, mas até o momento não foi julgado. E causa espanto a distribuição do procedimento no dia de ontem (1º/12), às 20h26, sem que um revisor tenha percebido que há um habeas corpus prevento, isto é, anterior, há 11 dias”, disse.

“Outro ponto que causa estranheza à defesa técnica é que duas manifestações foram feitas à 52ª Promotoria Criminal [do MPPE] após 28 de novembro e a assessoria da Promotoria jamais acusou recebimento. A defesa ainda informa, no habeas corpus, a ausência de justa causa notadamente porque não havia nos relatos das supostas vítimas datas e locais precisos das ocorrências atribuídas ao subtenente”, afirmou.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou na última segunda-feira (1º/12) o seu Plano de Gestão Sustentável (PGS), documento que busca integrar práticas sustentáveis ao dia a dia institucional, fortalecendo a governança, reduzindo impactos ambientais e promovendo o uso consciente dos recursos públicos.

“A adoção do PGS representa uma resposta necessária aos desafios atuais da administração pública, que exige o uso racional de bens e serviços, o incentivo a novas tecnologias e o desenvolvimento de ações que contribuam para a preservação ambiental”, pontuou o Subprocurador-Geral em Assuntos Administrativos, Hélio José de Carvalho Xavier, presidente do Comitê Gestor, responsável pela avaliação final, revisão do plano e validação das metas.

O plano funciona como ferramenta estratégica de diagnóstico, planejamento e controle, assegurando coerência e alinhamento entre as atividades cotidianas e os princípios institucionais. Ele está conectado ao Mapa Estratégico Nacional, elaborado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao qual o MPPE aderiu em 2023. No âmbito do MP de Pernambuco, o plano tem prazo de vigência para o período de 2025 a 2027 e está sendo coordenado pela Comissão Permanente de Gestão Ambiental (CPGA).

“A elaboração do PGS seguiu um processo envolvendo pesquisa, colaboração e alinhamento com as melhores práticas ambientais. Trata-se de um projeto coparticipativo, onde diversos setores estratégicos enviaram as ações que pretendem desenvolver nestes próximos anos. Cada ação, meta, prazo foi definido pelos próprios setores e essa construção coletiva garantiu precisão técnica, participação institucional e efetividade na implementação das ações previstas”, destacou a Promotora de Justiça Rejane Strieder Centelhas, coordenadora da CPGA, área responsável pela avaliação e controle do cumprimento do Plano no MPPE.

A elaboração do plano foi conduzida pelo Comitê Gestor, formado por representantes de áreas estratégicas, como a Subprocuradoria-Geral em Assuntos Administrativos, a CPGA, a Gerência Ministerial Executiva de Compras e Serviços (GMEC), a Gerência Ministerial de Infraestrutura (GEMI) e a Coordenadoria Ministerial da Administração (CMAD).

Além disso, foram realizadas pesquisas sobre PGS em outras instituições; benchmarking com instituições do Comitê Ecos de Pernambuco e troca de informações com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Foram, também, aplicados questionários para diagnóstico e realizada oficina com grupos executivos, responsáveis por propor e executar os projetos que viabilizarão a implantação do PGS no âmbito do MPPE, a fim de definir metas e ações a partir dos dados coletados.

O PGS prevê um processo quadrimestral de preenchimento de dados para controle e publicação dos resultados, com avaliação e ajuste de metas e ações, que serão enviados anualmente ao CNMP. O documento deverá conter a consolidação dos resultados alcançados, o desempenho dos indicadores estratégicos de sustentabilidade e racionalidade; a identificação das ações a serem desenvolvidas ou revisadas para o ano subsequente, além de apresentar o quantitativo de reuniões e encaminhamentos realizados.

O Plano de Gestão Sustentável do MPPE pode ser conferido neste link. Para acessar o Plano de ações da Instituição, clique aqui.

A governadora Raquel Lyra aproveitou a segunda agenda com o presidente Lula, esta terça-feira, na inauguração da barragem Panelas II, em Cupira, para não só exaltar os investimentos por ele feitos em Pernambuco como para o futuro.

“Hoje é o meu aniversário mas o presente e o reconhecimento vão para o senhor”- disse depois de levar o presidente até o púlpito onde ia falar. Citou o trabalho realizado para a conclusão das barragens da Mata Sul – o Governo do Estado, como lembrou o ministro Rui Costa, não só investiu no projeto como foi responsável pela obra – e concluiu: “pode ter certeza de que Pernambuco não lhe faltará. Se há algo que nos une é o amor a Pernambuco. Temos uma bandeira só”.

Segundo Raquel, das cinco barragens prometidas para a Mata Sul, duas já foram entregues- Serro Azul há 10 anos e esta terça Panellas II – a barragem Gatos fica pronta no primeiro semestre de 2026 e Igarapeba, cuja ordem de retomada das obras foi dada ontem, do final de 2026 para o início de 2027 e a última delas, a de Barra de Guabiraba, cujo projeto está sendo concluído pelo Governo do Estado, deve ser começada em 2026. “Vamos, eu e o senhor entregar quatro barragens e esse povo da Mata Sul vai ver que a água deve ser sinônimo de vida e de esperança e não de medo e destruição como vinha acontecendo”.

Apesar dos acenos ao presidente vistos como uma aproximação ou serenamento de ânimos visando 2026, ela voltou a dar alguns recados dirigidos ao prefeito João Campos, como fizera em Ipojuca na Refinaria Abreu e Lima: “não fui eleita para estar em cima de um palanque, mas para governar. A primeira mulher governadora de Pernambuco não governa de costas para o estado ou de frente para o mar. Quero ver o meu povo feliz no seu chão” Agradeceu ao presidente pela Transposição do São Francisco e pela adutora do agreste e prestou contas do que vem fazendo a partir da chegada das águas: “Sou do agreste e só vou descansar quando todo pernambucano tenha garantido o abastecimento d’água de sua casa.”

Mais de 8,6 milhões de brasileiros deixaram a linha da pobreza em 2024. Esse desempenho socioeconômico fez a proporção da população na pobreza cair de 27,3% em 2023 para 23,1%. É o menor nível já registrado desde 2012, quando começa a série histórica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2024, o Brasil tinha 48,9 milhões de pessoas que viviam com menos de US$ 6,85 por dia, o que equivale a cerca de R$ 694, em valores corrigidos para o ano. Esse é o limite que o Banco Mundial define como linha da pobreza. Em 2023, o contingente na pobreza era de 57,6 milhões de brasileiros.

Os dados fazem parte do levantamento Síntese de Indicadores Sociais, divulgado nesta quarta-feira (3). Os indicadores mostram o terceiro ano seguido com redução no número e na proporção de pobres, marcando uma recuperação pós-pandemia de covid-19, desencadeada em 2020.

Confira o comportamento da pobreza no país:

2012: 68,4 milhões

2019: 67,5 milhões (último ano antes da pandemia)

2020: 64,7 milhões

2021: 77 milhões

2022: 66,4 milhões

2023: 57,6 milhões

2024: 48,9 milhões

Em 2012, a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era de 34,7%. Em 2019 chegou a 32,6%. No primeiro ano da pandemia (2020) foi reduzida a 31,1% e chegou ao ponto mais alto da série em 2021, com 36,8%. Desde então, apresentou anos de queda, indo de 31,6% em 2022, para 23,1% no ano passado.

Trabalho e transferência de renda

O pesquisador do IBGE André Geraldo de Moraes Simões, responsável pelo estudo, explica que em 2020, ano de eclosão da pandemia, a pobreza chegou a ser reduzida por causa dos programas assistenciais emergenciais, como o Auxílio Emergencial, pago pelo governo federal.

“Esses benefícios voltaram em abril de 2021, mas com valores menores e restrição de acesso pelo público, e o mercado de trabalho ainda estava fragilizado, então a pobreza subiu”, afirma.

Simões acrescenta que, a partir de 2022, o mercado de trabalho voltou a aquecer, acompanhado por programas assistências com valores maiores, fatores que permitiram o avanço socioeconômico.

“Tanto o mercado de trabalho aquecido, quanto os benefícios de transferência de renda, principalmente o Bolsa Família e o Auxílio Brasil, que ganharam maiores valores e ampliaram o grupo da população que recebia”, assinala.

No segundo semestre de 2022, o programa Auxílio Brasil passou a pagar R$ 600. Em 2023, o programa foi rebatizado de Bolsa Família.

Extrema pobreza

No último ano, o Brasil vivenciou também redução da extrema pobreza, pessoas que viviam com renda de até US$ 2,15 por dia, cerca de R$ 218 mensais em valores corrigidos para o ano passado.

De 2023 para 2024, esse contingente passou de 9,3 milhões para 7,4 milhões, ou seja, 1,9 milhões de pessoas deixaram a condição. Essa evolução fez com que a proporção da população na extrema pobreza recuasse de 4,4% para 3,5%, a menor já registrada.

Em 2012, quando começou a série histórica, eram 6,6%. Em 2021, o patamar alcançou 9% (18,9 milhões de pessoas).

Desigualdade regional

Os números do IBGE deixam clara a desigualdade regional. Tanto a pobreza quanto a extrema pobreza no Norte e Nordeste superam a taxa nacional.

Pobreza

Nordeste: 39,4%

Norte: 35,9%

Brasil: 23,1%

Sudeste: 15,6%

Centro-Oeste: 15,4%

Sul: 11,2%

Extrema pobreza

Nordeste: 6,5%

Norte: 4,6%

Brasil: 3,5%

Sudeste: 2,3%

Centro-Oeste: 1,6%

Sul: 1,5%

“São as regiões mais vulneráveis do país, isso acaba se refletindo também no mercado de trabalho”, diz André Simões.

Outra desigualdade demonstrada é a racial. Na população branca, 15,1% eram pobres, enquanto 2,2% estavam na extrema pobreza.

Entre os pretos, a pobreza chegava a 25,8%, e a extrema pobreza a 3,9%. Na população parda, as parcelas eram 29,8% e 4,5%, respectivamente.

Menor Gini desde 2012

A Síntese de Indicadores Sociais atualizou o chamado Índice de Gini, que avalia a desigualdade de renda. O índice vai de 0 a 1 – quanto maior, pior a desigualdade.

Em 2024, o Índice de Gini atingiu 0,504, o menor valor da série iniciada em 2012. Em 2023, era 0,517.

Para medir o impacto de programas sociais na redução da desigualdade, o IBGE apresentou um cálculo do Gini caso não houvesse essa política assistencial.

O estudo constatou que o indicador seria 0,542 se não existissem programas de transferência de renda, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC – um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade).

Outro exercício hipotético realizado pelos pesquisadores foi sobre a condição de pessoas com 60 anos ou mais se não houvesse benefícios previdenciários

A extrema pobreza entre os idosos passaria de 1,9% para 35,4%, projeta o instituto. Já a pobreza subiria de 8,3% para 52,3%.

O levantamento mostra também que a pobreza foi maior entre os trabalhadores informais. Entre os ocupados sem carteira assinada, era um em cada cinco (20,4%). Entre os empregados com carteira assinada, a proporção era de 6,7%.

A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores ( IPVA) os veículos terrestres com 20 anos ou mais de fabricação. O texto, do Senado, foi aprovado em dois turnos nessa terça-feira (2) e segue para promulgação. No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra.

A PEC 72/23 prevê a isenção para carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos com mais de 20 anos. Na prática, a mudança proíbe a cobrança do imposto nesses casos, concedendo a chamada imunidade tributária. A medida não se aplica a micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Segundo o relator na comissão especial que analisou a proposta, deputado Euclydes Pettersen (Republicanos-MG), a PEC harmoniza a legislação nacional com a prática de estados que já não cobram IPVA de veículos antigos. “A proposta uniformiza a isenção do IPVA para carros antigos, que já é adotada por vários estados, evitando diferenças na cobrança do imposto”, disse Pettersen.

A medida deve impactar principalmente estados que ainda não oferecem o benefício, como Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. As imunidades tributárias do IPVA não existiam na Constituição Federal antes da aprovação da última reforma tributária (Emenda Constitucional 132, de 2023). Com a reforma, a cobrança do IPVA foi ampliada para alcançar veículos aéreos e aquáticos, mas alguns deles ganharam imunidade tributária.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta terça (02) o 2° seminário de práticas inspiradoras, celebrando o compromisso da rede municipal de ensino em garantir uma educação inclusiva, respeitando singularidades, potencialidades, e transformando o ambiente escolar em um espaço verdadeiramente democrático.

O seminário acontece até amanhã (03), em dois locais: no Cineteatro São José, com profissionais e alunos da Educação Inclusiva, e na FASP, com estudantes e profissionais da Educação Infantil, Ensino Fundamental e EJA.

Nesse primeiro dia foram apresentadas experiências exitosas de alfabetização inclusiva, práticas colaborativas, acompanhamento pedagógico inclusivo e de atendimento educacional especializado, colocados em prática na escola Dom Mota, centro de educação infantil Evangelina de Siqueira, centro multidisciplinar Nívea Cléa Galindo e nas escolas do campo.

“Quero aqui agradecer e reconhecer os profissionais que trabalham nas nossas escolas e que colaboraram para a inclusão dos nossos alunos e alunas. Que atuam para garantir não só o direito e a permanência da criança com deficiência na escola, mas também o desenvolvimento da aprendizagem dos nossos estudantes,” destacou Edneri Cruz, coordenadora de educação inclusiva da rede municipal de ensino.

Na FASP foram apresentadas experiências pedagógicas exitosas nas áreas de alfabetização, ensino de língua portuguesa, matemática, ciências da natureza, ensino de jovens e adultos, educação do campo, dentre outras áreas.

Nesta quarta (03), na FASP, será a vez dos gestores escolares, coordenadores pedagógicos e equipes de apoio das salas de leitura apresentarem práticas que tiveram destaques em suas respectivas unidades de ensino.

NOTA DO DEPUTADO LUCIANO DUQUE

Quero parabenizar de coração o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião pela realização do XVII Encontro Nordestino de Xaxado. O que Cleonice Maria e toda a equipe construíram nesses dias é coisa grande, coisa do Sertão que se orgulha de si. Foi bonito ver a Serra Talhada lotada, o povo vibrando, a economia girando, os hotéis ocupados e Serra sendo mais uma vez exaltada como berço da resistência cultural.

O xaxado carrega a alma do nosso povo. Ver esse encontro crescer, ganhar reconhecimento internacional e colocar nossa terra no mapa é uma alegria que não cabe num texto. É a prova viva do que acontece quando a paixão pela cultura encontra trabalho sério e compromisso com nossas raízes.

Dói apenas perceber que um evento tão grandioso, que tanto faz por Serra Talhada, não tenha recebido o apoio institucional que merece por parte da Prefeitura. A cultura da nossa terra não pode caminhar sozinha. Ela precisa e merece respeito, presença e parceria.

Reafirmo meu compromisso com o que nasce do chão quente do Sertão, com quem luta para manter viva nossa história e com tudo que engrandece nossa gente. Enquanto eu tiver voz, os Cabras de Lampião e a cultura do nosso povo nunca estarão sozinhos.

O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial deste sábado (29), o novo Edital de Chamamento Público nº 006/2025, que vai selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para implantação e fomento de até 38 novas Cozinhas Solidárias em todas as regiões do Estado. Lançado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS/PE), a iniciativa, que conta com investimentos de R$ 4,9 milhões, amplia a rede de equipamentos voltados ao enfrentamento da fome e ao fortalecimento da segurança alimentar em Pernambuco.

“Ao ampliar a rede de Cozinhas Solidárias, reafirmamos nosso compromisso de garantir que cada pernambucano tenha acesso a uma alimentação de qualidade e à dignidade que merece. Com essas 38 novas unidades, somadas às 62 anunciadas anteriormente, o Estado chegará às 100 Cozinhas Solidárias previstas nos editais, totalizando um investimento de R$ 12,96 milhões. Esses equipamentos comunitários oferecem refeições gratuitas para quem vive em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar, fortalecendo a nossa rede de proteção social e assegurando o acesso regular à alimentação adequada”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O cronograma do edital prevê a análise dos projetos entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro de 2026, com divulgação dos resultados preliminares e prazo para recursos. Com investimento total previsto de R$ 4,9 milhões, os repasses variam de R$ 129,6 mil (uma unidade) a R$ 1,29 milhão (dez unidades), para execução ao longo de 12 meses. Não será exigida contrapartida das organizações participantes. O edital está disponível para consulta no site da Secretaria: www.sas.pe.gov.br.

O secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, ressaltou que o Estado trabalha para ampliar ainda mais a rede de proteção alimentar. “Queremos chegar a 100 Cozinhas Solidárias fomentadas pelo Estado, que, somadas à nossa rede de cozinhas comunitárias, irão garantir ainda mais dignidade à mesa de quem mais precisa”, afirmou o titular da pasta.

Este é o segundo edital voltado para instituições geridas por OSCs no Bom Prato. No início de novembro, as entidades selecionadas pelo edital anterior — que contemplou 62 cozinhas solidárias — assinaram seus Termos de Fomento no Palácio do Campo das Princesas, ao lado da governadora Raquel Lyra, reforçando o compromisso do Estado com a ampliação das estratégias de enfrentamento à fome em Pernambuco.

Podem participar do processo entidades privadas sem fins lucrativos com, no mínimo, dois anos de existência, sede em Pernambuco e experiência comprovada na área de segurança alimentar e nutricional. Cada organização poderá apresentar apenas uma proposta, contemplando entre uma e dez unidades de cozinhas solidárias previamente cadastradas no sistema Cozinha Solidária Digital.

O deputado estadual Luciano Duque recebeu, nesta sábado (29), o prêmio Melhores do Ano MV4 2025, concedido pela Agência MV4 em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Afogados da Ingazeira. A homenagem destaca lideranças que contribuem diretamente para o desenvolvimento da cidade e do Sertão do Pajeú.

Duque tem trabalhado permanentemente para levar melhorias ao município. Fruto de articulação sua junto ao Governo do Estado, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu investimentos na ordem de R$ 2,6 milhões para modernizar estrutura, garantir novos equipamentos como arco cirúrgico, torre de vídeo, mesas cirúrgicas e ultrassonografia. Além disso, o hospital foi contemplado com emendas diretas do deputado, incluindo a aquisição de uma ambulância em 2024, a compra de novos aparelhos em 2025, e mais recursos já assegurados para 2026, reforçando o compromisso de fortalecer a saúde pública no Sertão do Pajeú.

O parlamentar ainda viabilizou a ida da Carreta da Mulher, ampliando o acesso a serviços especializados para a população feminina do município. Outra iniciativa considerada fundamental pela região foi a Lei de autoria do deputado que denomina a PE-365, a conhecida Estrada do Brocotó, como Rodovia José Coimbra Patriota, homenagem que eterniza o legado do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e líder municipalista, reconhecendo sua contribuição histórica ao Sertão e ao desenvolvimento regional.

“Receber essa homenagem em Afogados da Ingazeira é motivo de alegria e renovação de compromisso. Tenho profundo respeito por esta cidade e seguirei trabalhando para fortalecer a saúde, a infraestrutura e o desenvolvimento do Pajeú”, afirmou o deputado.