Governo de Pernambuco inicia pagamento de bolsas para atletas

O Governo de Pernambuco iniciou, nesta sexta-feira (11), o pagamento das bolsas dos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE, beneficiando um total de 1.241 atletas e técnicos em todo o Estado.

O início dos repasses marca mais um avanço do maior programa de incentivo ao esporte já realizado em Pernambuco, com investimento recorde de aproximadamente R$ 13 milhões ao longo de 2025.

Nesta primeira etapa, serão creditadas quatro parcelas retroativas, referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril. Os beneficiários receberão um total de 12 parcelas, assegurando o suporte financeiro contínuo durante todo o ano. O objetivo é estimular o desenvolvimento do esporte pernambucano, fortalecer a base, e valorizar atletas e treinadores que representam o Estado nos cenários nacional e internacional.

“Investir no esporte é assegurar um futuro promissor para nossos jovens porque o esporte transforma vidas. É sinônimo de uma vida mais saudável, faz bem para mente e o corpo. Esse investimento recorde de cerca de R$ 13 milhões que fazemos nos programas Bolsa Atleta, Bolsa Técnico e Time PE é apenas mais um exemplo da nossa atenção com o setor. Também estamos investindo na construção e revitalização de quadras poliesportivas nas escolas da rede estadual. Trabalhamos para que Pernambuco ocupe sempre o primeiro lugar no pódio do desenvolvimento”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Desde o início da atual gestão, o número de beneficiários praticamente dobrou, passando de 720 para 1.241. Os programas atendem atletas e técnicos de modalidades olímpicas e não olímpicas, desde a base até o alto rendimento.

“A liberação dessas quatro parcelas é mais do que um repasse financeiro. É o reconhecimento do Governo de Pernambuco ao esforço diário de atletas e técnicos que representam nosso Estado com excelência, muitas vezes enfrentando grandes desafios. É um passo essencial para garantir condições mais dignas de treinamento e estimular a permanência no esporte. Esse investimento recorde reforça o compromisso da gestão Raquel Lyra com o fortalecimento do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento”, destacou a secretária de Esportes, Ivete Lacerda.

Saiba mais sobre os programas:

– Bolsa Atleta Pernambuco – Contempla 1.121 atletas, com valores entre R$ 380 e R$ 2,5 mil mensais, além de apoio nutricional e psicológico gratuito. O investimento previsto para 2025 é de aproximadamente R$ 11,2 milhões.

– Bolsa Técnico – Auxílio para 64 técnicos, com bolsas de R$ 450 a R$ 1 mil por mês, totalizando R$ 500 mil em recursos.

– Time PE – Voltado para atletas e técnicos que integram seleções brasileiras. São 35 atletas e 21 técnicos contemplados, com investimento de R$ 1,3 milhão, incluindo passagens para competições e apoio interdisciplinar.

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Tabira: prefeitura inaugura primeiro restaurante popular do município

Da Assessoria

A Prefeitura de Tabira deu mais um passo importante na luta contra a insegurança alimentar e pela promoção da dignidade à população em situação de vulnerabilidade social.

Foi inaugurado, nesta quinta-feira (10), o primeiro Restaurante Popular da cidade, localizado no bairro Vitorino Gomes.

A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Flávio Marques, do vice-prefeito Marcos Crente, da secretária de Desenvolvimento Social e Mulher, Ítala Jamábia, além de vereadores, secretários municipais, representantes da sociedade civil e moradores da comunidade.

O novo equipamento público tem capacidade para servir jantares de segunda a sexta-feira, com um cardápio variado e acompanhado por nutricionistas, garantindo qualidade e equilíbrio nutricional nas refeições. O restaurante está localizado na Rua Central, nº 188, próximo à praça do bairro.

Durante o evento, Flávio Marques destacou a importância da iniciativa. “Nosso compromisso é servir uma alimentação digna e de qualidade todos os dias, não apenas sopa e três vezes na semana como era no passado. Aqui vai ter comida de verdade, com acompanhamento nutricional, e quando for sopa, vai ter pão sim. Estamos fazendo diferente porque a nossa gente merece respeito”, afirmou.

A iniciativa faz parte de uma política pública mais ampla voltada para o combate à fome e à desnutrição. A cidade já conta com a Cozinha Comunitária, responsável pela oferta de almoços, e, em breve, os bairros da Jureminha e COHAB também contarão com unidades do Restaurante Popular.

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Iguaracy garante abastecimento de água na comunidade Dom Francisco

A Prefeitura Municipal de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, realizou na manhã de hoje 10 de abril uma ação na comunidade de Dom Francisco para restabelecer o fornecimento de água na propriedade do Sr. Reinaldo.

A intervenção contou com a presença do secretário Rogério Lins e da equipe responsável pela manutenção de poços artesianos — Marinho, Zé do Poço, Binha e Paulo.

A ação demonstra o compromisso da gestão do prefeito Dr. Pedro Alves com o bem-estar das famílias da zona rural, garantindo acesso a um recurso essencial para o dia a dia e para a produção agropecuária.

Durante a visita, o secretário Rogério Lins agradeceu ao prefeito Dr. Pedro Alves pelo apoio constante às ações da Secretaria de Agricultura e destacou a prioridade que o governo municipal tem dado às demandas relacionadas aos recursos hídricos.

“Me sinto realizado e grato por mais um compromisso assumido e cumprido com sucesso. Seguimos trabalhando para levar melhores condições de vida ao homem do campo”, afirmou o secretário.

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Ingazeira realiza 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador

Da Assessoria

Nesta quinta-feira, 10 de abril, a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, com o tema “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”.

A conferência contou com apoio total do prefeito Luciano Torres (PSB), que mesmo em recuperação de uma cirurgia realizada recentemente na capital pernambucana, colaborou ativamente com a realização do evento, ao lado da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres. Representando o Executivo municipal, esteve presente o vice-prefeito Djalma do Minadouro, demonstrando o compromisso da gestão com o fortalecimento da saúde pública.

Participaram também os vereadores: Djalminha, Chico Bandeira, Dorneles e Lino Filho; a secretária de Agricultura, Adriane, e seu adjunto, Antônio Carlos. Representando a X Gerência Regional de Saúde, esteve presente Luiz Henrique, que participou em nome da gerente Mary Delanea.

Durante o evento, o público teve a oportunidade de ouvir a palestra de Antônio Carlos, que abordou com profundidade o tema da saúde do trabalhador enquanto direito humano, propondo reflexões e caminhos para melhorar as condições laborais no município.

A conferência foi um espaço democrático de escuta e construção coletiva, reunindo trabalhadores, profissionais da saúde, representantes do controle social, Poder Legislativo e sociedade civil. As propostas elaboradas serão encaminhadas para as etapas macrorregional e da V Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

A secretária Fabiana Torres destacou:
“Foi um momento de grande importância para a classe trabalhadora do nosso município. Estamos construindo juntos políticas públicas.”

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Governo de Pernambuco lança Programa Terra Plantar com mais de R$ 200 milhões para a agricultura familiar

Fortalecendo a agricultura familiar em todas as regiões do Estado, a governadora Raquel Lyra lançou, nesta quinta-feira (10), em Caruaru, no Agreste Central, o Programa Terra Plantar. A iniciativa reúne um pacote de ações coordenadas pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), com o investimento de R$ 200 milhões.
Durante a cerimônia, a gestora assinou a ordem de serviço de 15 barragens de pequeno porte, 500 aguadas e 150 barragens subterrâneas, com um investimento de mais de R$ 17 milhões. Também foram autorizados os serviços de perfuração e instalação de poços, com um investimento de R$ 41 milhões para atender a 35 municípios do Sertão, Agreste e Zona da Mata.
 
“São R$ 200 milhões em investimentos, com distribuição de sementes no tempo certo e entrega de maquinário. Além disso, investimos em estradas rurais, barragens, instalação de poços e também no fortalecimento do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar. Tudo isso feito em parceria com as prefeituras, associações, Secretaria de Desenvolvimento Agrário, IPA e Prorural. Estamos trabalhando para cuidar do agricultor e agricultora para garantir ainda mais comida na mesa do povo pernambucano”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
O Terra Plantar tem o objetivo de ajudar centenas de famílias em todas as regiões do Estado e garantir mais renda e segurança alimentar para todos. “São investimentos como esses, de fazer entregas na ponta, destravar processos, conseguir recursos, que colocam Pernambuco como o maior produtor de ovos do Nordeste, maior produtor de leite da região e o maior exportador de frutas do Brasil. Então, o programa chega para fortalecer ainda mais nossa economia”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. 
 
Entre as iniciativas realizadas, está a distribuição de 625 maquinários para comunidades e associações (tais como tratores, motocultivadores e ensiladeiras). O programa também assegura a ampliação de distribuição de sementes de feijão, milho e sorgo no Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana. Só essas duas ações somam mais de R$ 56 milhões em investimentos.
 
O Terra Plantar amplia a frota de veículos do IPA, com a incorporação de 30 novos carros, aumentando a capacidade de atendimento das equipes de extensão rural e pesquisa do órgão. “É o maior programa de agricultura da história do nosso Estado. Vamos alcançar Pernambuco inteiro, com mais de 200 mil famílias impactadas positivamente, e isso se mostra muito pelo orçamento que está sendo aplicado. Contamos com um orçamento cinco vezes maior e com estradas vicinais, perfuração de poços, construção de barreiros, doação de sementes e aração de terra iremos melhorar a vida do povo do campo”, afirmou o presidente do IPA, Miguel Duque. 
 
Presente no evento, o deputado estadual Joãozinho Tenório enfatizou a relevância dos investimentos trazidos com o programa. “São ações como essas que vêm melhorar a vida dos pernambucanos”, disse. Já a deputada estadual Rosa Amorim destacou como a iniciativa trará mais desenvolvimento para as comunidades rurais. “Não é só um programa, é uma política pública que tem como princípio transformar a vida de quem vive no campo”, reforçou.
 
O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, ressaltou a importância da parceria com o governo estadual. “O Terra Plantar é um exemplo do trabalho sustentável para que cada vez mais sejam produzidos alimentos para abastecer a mesa dos caruaruenses. O IPA agora está estruturado, prestando serviço para gerar mais emprego e renda aos agricultores da nossa cidade e de todo o Estado”, enfatizou.
 
AGRICULTURA FAMILIAR – O programa também reforça o papel estratégico da agricultura familiar, que responde por mais de 70% dos alimentos produzidos no Estado. Para o agricultor Antônio Manuel, o apoio do IPA é indispensável para os pequenos agricultores. “O IPA vem fornecendo a semente no plantio, auxiliando com técnicos do agropecuário para as áreas menos favorecidas, nos fortalecendo com os insumos e nos orientando bastante”, contou.
 
Entre os investimentos anunciados, está o reforço do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que receberá R$ 16 milhões em recursos e será ampliado com a criação de uma nova modalidade, o PAA Indígena, após a bem-sucedida implementação do PAA Quilombola.
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Iguaracy: Dr Pedro vistoria obras em andamento nos 100 primeiros dias de gestão

Da Assessoria

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, segue acompanhando de perto as obras em execução no município. Na manhã desta quarta-feira, 9 de abril, ao lado do vice-prefeito e secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico, Marcos Melo, e do secretário de Viação, Obras e Serviços Públicos, Fábio Torres, ele realizou visitas técnicas a importantes frentes de trabalho promovidas pela gestão.

Durante a agenda, foram vistoriadas as obras de saneamento na Rua Luiz Quaresma, os serviços de saneamento na Rua da Feira de Animais em Jabitacá, além da recuperação da PE-282, uma importante via que liga comunidades rurais à sede do município e Jabitacá. Parte dos trabalhos de recuperação da estrada entre Jabitacá e Iguaracy também contou com o acompanhamento do vereador Chico Torres. Essas ações reforçam o compromisso da Prefeitura com a infraestrutura e as condições de vida da população iguaraciense.

“Nosso objetivo é estar sempre perto da população, acompanhando de perto cada obra, cada ação. Queremos uma gestão presente, que ouve e resolve, que transforma a vida das pessoas. Esses 100 dias mostram que estamos no caminho certo, e ainda temos muito trabalho pela frente”, destacou o prefeito Dr. Pedro Alves.

Além das visitas, a gestão municipal se prepara para um momento de celebração: os 100 dias de governo. Para marcar a data, o prefeito Dr. Pedro Alves e o secretário Marcos Melo participarão, no próximo dia 17 de abril, de uma entrevista ao vivo no programa que é transmitido pela Rádio Pajeú, de Afogados da Ingazeira, com reprodução simultânea pela Rádio Cidade FM, de Tabira.

A transmissão terá início ao meio-dia e integrará o programa institucional da Prefeitura. Durante a entrevista, os gestores vão apresentar um balanço das ações realizadas, discutir os desafios enfrentados e anunciar os próximos projetos para o município.

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IFSertãoPE abre inscrições para estágio remunerado com vagas em Serra Talhada

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), campus Serra Talhada, abre inscrições nesta quinta-feira (10), para um processo seletivo simplificado destinado a três vagas de estágio.

As oportunidades são para estudantes de nível superior, distribuídas entre os cursos de Tecnologia da Informação (1 vaga) e Administração (2 vagas).

Os selecionados atuarão em setores específicos da instituição, com jornadas de 4 a 6 horas diárias e bolsas que variam de R$ 787,98 a R$ 1.125,69, além de auxílio-transporte.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente online, entre 10 e 16 de abril, por meio do link disponível abaixo:

Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

Entre os documentos exigidos estão comprovante de matrícula, histórico escolar, currículo e, para candidatos com deficiência, laudo médico. A seleção será baseada em análise de histórico escolar (60 pontos) e currículo (40 pontos), com critérios como aproveitamento acadêmico e participação em cursos ou projetos. Em caso de empate, prevalece a maior nota no histórico ou a idade mais elevada.

A lista de inscritos será divulgada até 18 de abril, e o resultado final no dia 28. O estágio terá duração mínima de seis meses, podendo ser estendido até 24 meses.

Para mais detalhes, é imprescindível que o candidato leia atentamente ao edital 09/2025. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail cst.extensao@ifsertao-pe.edu.br.

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Grupo Cabras de Lampião inicia Circuito Pajeú de Xaxado em Santa Terezinha e Brejinho

Arrastando as alpargatas pelo Sertão do Pajeú, o Grupo de Xaxado Cabras de Lampião inicia a jornada de apresentações do Circuito Pajeú de Xaxado em duas cidades, Santa Terezinha e Brejinho nesta terça-feira (8).

O objetivo do projeto é espalhar pelos quatro cantos do Sertão do Pajeú a cultura do cangaço e o xaxado como tradição e cultura vivenciada pelos fazedores de cultura de Serra Talhada.

As apresentações serão gratuitas e abertas a toda a população da cidade. A partir das 14h, o grupo serra-talhadense estará xaxando na Escola Municipal José Paulino de Siqueira, em Santa Terezinha.

Logo mais à noite, a partir das 19h, o público de Brejinho poderá acompanhar o espetáculo na Quadra da Escola Municipal São Sebastião.

O Circuito Pajeú de Xaxado é um projeto realizado pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, de Serra Talhada. E conta com o incentivo da Fundarpe; Secretaria de Cultura de Pernambuco – PNAB-PE; Ministério da Cultura – Governo Federal – PNAB.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

8 de abril de 2025

SANTA TEREZINHA | Escola Municipal José Paulino de Siqueira – 14h;

BREJINHO | Quadra da Escola Municipal São Sebastião – 19h;

9 de abril de 2025

FLORES | EREFEM Dário Gomes de Lima (Distrito de Fátima) – 15h;

TABIRA | Praça da Igreja, Comunidade de Brejinho – 19h;

10 de abril de 2025

INGAZEIRA | Quadra Zito Veras – 19h.

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Espetáculo ao ar livre revive os últimos passos de Jesus no Sertão pernambucano

Nos dias 17 e 18 de abril de 2025, às 20h, o sertão pernambucano será palco de uma das mais emocionantes histórias da humanidade: JESUS SERTANEJO – A PAIXÃO DE CRISTO.

O espetáculo será encenado ao ar livre no icônico Sítio Passagem das Pedras, zona rural de Serra Talhada, local histórico por ser o berço de nascimento de Lampião.

Com texto baseado nos evangelhos de Mateus, Marcos, Lucas e João, a montagem traz uma releitura sertaneja da Paixão de Cristo, preservando a fidelidade bíblica e adaptando a linguagem para o público contemporâneo, sem perder a essência da mensagem original.

A dramaturgia e direção são assinadas por Anildomá Willans de Souza, que ambienta a narrativa no coração da caatinga, em um cenário natural de terra batida, cercas de vara e vegetação nativa, valorizando a estética rústica do sertão.

QUALIDADE TÉCNICA

A trilha sonora, composta por ponteios de viola, aboios e músicas do cancioneiro popular, contribui para a atmosfera emocional e regional do espetáculo, que terá uma hora e dez minutos de duração.

O palco será um semicírculo de 70 metros de extensão, montado com elementos da própria natureza local e intervenções cênicas como pedras cenográficas, pequenos tablados e tecidos.

“Mais que uma encenação, o espetáculo é também um tributo. Em uma emocionante homenagem póstuma, o projeto reverencia os artistas que deram vida à Paixão de Cristo em Serra Talhada na década de 1970: Luiz Félix, Antônio Gomes, Ivo Policarpo, Antônio Pinto, Raimundo Teotônio, Augusto Duarte, Seu Siné, Vanete Almeida, Luiza Kehrle e Daniel Aniceto”, comentou o escritor Anildomá Willians.

ELENCO

“Todo o elenco, incluindo protagonistas, figurantes e equipe técnica, é composto por artistas da própria cidade de Serra Talhada, reafirmando o talento e a força cultural da região”, afirmou a presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, Cleonice Maria.

Atrizes e atores: Karl Marx (Jesus), Laisa Magalhães (Maria), Gorete Lima (Maria Madalena), João Diniz (Satanás), Sebastião Costa (Caifás), Jean Magalhães (Anás), Sandino Lamarca (Pilatos) e Edilson Leite (Judas Iscariotes), além de mais de 30 figurantes.

Com patrocínio da Secretaria de Cultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco, o projeto foi selecionado pelo 16º Edital Pernambuco de Todas as Paixões e tem realização do Pontão de Cultura Cabras de Lampião, que dá continuidade ao legado de grandes espetáculos ao ar livre na região, após o sucesso de montagens como O Massacre de Angico – A Morte de Lampião.

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Aline Karina anuncia atrações do São Pedro em evento dos 100 dias de governo em Itapetim

Da Assessoria

O Governo Municipal de Itapetim realiza, no próximo sábado, 12 de abril, um evento especial para marcar os 100 dias da gestão da prefeita Aline Karina. A celebração acontece a partir das 19h, na Praça Poeta Rogaciano Leite, no centro da cidade.

Durante a programação, serão apresentadas as ações já realizadas, as ações em andamento e os projetos a serem executados pela gestão municipal, destacando os avanços conquistados nestes primeiros meses de muito trabalho.

Um dos momentos mais aguardados será a divulgação oficial das atrações do São Pedro 2025, consolidado como o melhor do Pajeú, que atrai público de toda a região e movimenta a economia local. Na ocasião, também será lançado o Circuito Junino 2025.

O evento contará com a presença da prefeita Aline Karina, do vice-prefeito Chico, do ex-prefeito Adelmo Moura, vereadores, além de toda equipe de governo.

Para encerrar a noite com chave de ouro, haverá show com o cantor Silvio André, animando o público com muito forró e música boa.

A população está convidada a participar desse momento de prestação de contas, celebração e compromisso com o futuro de Itapetim.

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Inscrições abertas para a Corrida da Rádio Pedras Soltas FM de Itapetim

A tradicional Corrida da Rádio Pedras Soltas FM, de Itapetim, está com as inscrições abertas e promete agitar o município no dia 1º de maio, a partir das 16h.

A prova faz parte das comemorações pelos 28 anos da emissora, e é realizada pela Rádio Pedras Soltas, com o apoio do Governo Municipal, por meio da Diretoria de Esportes e Lazer.

O percurso será de 7,5 km, com premiação total de R$ 2.800,00 em dinheiro, além de troféus e medalha. A corrida contempla as seguintes categorias premiadas em dinheiro: Masculino Geral, Masculino, Itapetim, Feminino Geral e Feminino Itapetim,

Premiação em cada categoria:
1º lugar: R$ 400,00
2º lugar: R$ 200,00
3º lugar: R$ 100,00

Já nas faixas etárias de 30 a 39, 40 a 49, 50 a 59 e 60 anos acima, os vencedores receberão troféus e medalhas. O valor da inscrição é de R$ 50,00 e dá direito ao Kit Atleta, que inclui camisa e viseira personalizadas do evento. A Corrida da Rádio Pedras Soltas já é tradição no calendário esportivo do município.

As inscrições vão até o dia 23 de abril e podem ser feitas pelo link:

Link para inscrições.

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Acusado de feminicídio condenado a 22 anos de prisão no Sertão

O Tribunal do Júri de Cabrobó, que atua perante a 1ª Vara da Comarca, acatou a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenou Ivanildo Pereira Alves a 22 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado (feminicídio) contra a companheira, em crime ocorrido em julho de 2024, na residência do casal.

Os jurados decidiram pela condenação do réu, reconhecendo as qualificadoras de motivo torpe, emprego de meio de asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio.

Segundo o Promotor de Justiça Igor Couto Vieira, que atuou no caso, o réu é um homem possessivo e controlador que, em contexto de violência doméstica e familiar, após vê-la conversando no WhatsApp, motivado por ciúmes, atacou de forma repentina, sem possibilidade de defesa, e estrangulou a vítima até a morte.

O juiz Felippe Lothar Brenner fixou a pena-base em 16 anos e 6 meses de reclusão, aumentou-a em 1/3 pelas agravantes (já compensada a atenuante da confissão espontânea) e definiu a pena definitiva em 22 anos de reclusão, em regime inicial fechado. Além da privação de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de R$ 30.000,00 de indenização mínima aos familiares da vítima por danos morais, bem como a execução imediata da pena.

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Itapetim: Festa do Padroeiro movimenta Distrito de São Vicente

Da Assessoria

O Distrito de São Vicente, em Itapetim, viveu dias de intensa celebração com a realização da tradicional Festa do Padroeiro São Vicente Férrer, realizada pelo Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento reuniu moradores, visitantes e autoridades em uma programação que celebrou a fé, valorizou a cultura local e garantiu muita animação.

As festividades começaram na quarta-feira, dia 2 de abril, com a apresentação da cantora Wanessa Messias, abrindo a programação. Na quinta-feira (3), os shows de Gatos Boys do Forró e o Paredão do Ricardinho garantiram o ritmo em praça pública.

O encerramento da festa social aconteceu na sexta-feira, dia 4 de abril, com uma noite memorável. Subiram ao palco Gamadões do Forró, Banda Feras e Gleydson Gavião, atraindo uma verdadeira multidão ao Distrito e encerrando a programação com grande estilo. Antes dos shows teve apresentação com o grupo de dança da Secretaria de Cultura.

Além da parte festiva, a programação religiosa contou com celebração da Santa Missa todas as noites na capela de São Vicente, reunindo fiéis em momentos de fé, oração e devoção ao padroeiro. A última celebração aconteceu neste sábado (5), encerrando oficialmente os festejos religiosos.

A prefeita Aline Karina, acompanhada do vice-prefeito Chico, de vereadores, secretários e diretores municipais, participou ativamente da festa, reforçando o compromisso da gestão com a valorização das tradições culturais e religiosas do município.

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TCE-PE capacita gestores para novo ciclo de transparência pública

No próximo dia 11 de abril, o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai realizar um treinamento online para orientar os controladores internos estaduais e municipais sobre o novo ciclo do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), que começa ainda neste mês.

O LNTP faz parte do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e, desde 2022, conta com a participação dos tribunais de contas do país na padronização, orientação e fiscalização. Os critérios de avaliação são definidos anualmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e reunidos em um manual atualizado.

A cartilha de 2025, intitulada Programa Nacional de Transparência Pública: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, já está disponível no site do TCE-PE com informações sobre os requisitos exigidos e a nova matriz de critérios de transparência pública.

“O novo documento ficou mais claro e objetivo, com ajustes pontuais nos critérios de avaliação. As mudanças para 2025 foram reunidas em um documento específico, também disponível no site do Tribunal”, explicou Emerson Leite, gerente de Fiscalização da Transparência e Gestão Fiscal do TCE-PE.

Embora o nível de transparência no Brasil ainda seja baixo, houve avanços. De 2023 para 2024, o índice total de transparência cresceu 10%, e o número de portais com avaliação ‘Diamante’ (a mais alta) mais que duplicou.

A partir deste ano, as primeiras avaliações dos portais ficarão a cargo dos próprios controles internos das prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais. A autoavaliação passa a ser obrigatória e deverá ser realizada entre 21 de abril a 30 de maio. O treinamento do LNTP trará todos os detalhes sobre esse processo.

Os resultados finais serão divulgados no Radar da Transparência Pública, em 1º de dezembro. Os órgãos que atenderem os requisitos mínimos definidos no manual receberão selos de qualidade em transparência pública nas categorias Diamante, Ouro ou Prata. A capacitação será transmitida pelo canal da Escola de Contas no YouTube.

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MPPE faz recomendações ao Conselho Tutelar de Inajá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Inajá, expediu recomendação ao Conselho Tutelar de Inajá para que os seus membros sigam rigorosamente as normas que regem a atuação do órgão.

A medida visa garantir a adequada prestação do serviço público e o respeito aos direitos da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pela lei municipal nº 1.362/2023.

A recomendação foi baseada na necessidade de assegurar que as decisões do Conselho sejam tomadas de forma colegiada, respeitando a independência funcional do órgão e a legalidade dos atos praticados. O documento estabelece diretrizes sobre horário de funcionamento, organização interna, transparência, uso de veículos oficiais e conduta dos conselheiros.

Entre as principais orientações, o MPPE destaca que os conselheiros tutelares devem atuar dentro dos limites estabelecidos pelo ECA, pela legislação municipal e pelas resoluções do Conanda, registrando formalmente todas as suas ações. As medidas adotadas pelo órgão devem ser deliberadas pela maioria dos membros, evitando decisões individuais que extrapolem a competência de um único conselheiro.

O Conselho Tutelar de Inajá deve atender o público de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h, mantendo plantão noturno, nos finais de semana e feriados, em regime de sobreaviso. Além disso, os membros do órgão devem respeitar rigorosamente os princípios da legalidade, impessoalidade e sigilo no tratamento das informações obtidas no exercício das suas funções. É vedado o uso do cargo para favorecimento pessoal ou político, assim como qualquer vinculação a partidos políticos, igrejas ou organizações religiosas, sob pena de responsabilização.

A recomendação também determina que o automóvel do Conselho deve permanecer na sede do órgão e ser utilizado exclusivamente para o desempenho das funções institucionais. O uso para fins particulares é expressamente proibido e pode resultar em sanções administrativas.
O Conselho Tutelar de Inajá tem um prazo de cinco dias úteis para manifestar-se formalmente sobre o recebimento e a ciência da recomendação.

O descumprimento pode resultar na adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis.

A íntegra da recomendação, assinada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 19 de março de 2025.

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