Da Assessoria

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde de hoje (16), no Palácio de Campo das Princesas, do lançamentos da abertura do primeiro lote de licitação para a construção de 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) no estado, que irá beneficiar 42 municípios das mais diversas regiões.

O anuncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice, Priscila Krause, da secretária de Educação, Ivaneide Dantas, deputados federais e estaduais e prefeitos. O parlamentar comemorou o anúncio de duas creches para Serra Talhada.

“Um pleito e uma luta permanente do nosso mandato. Quando estivemos à frente da prefeitura de Serra, construímos sete novas creches, oferecendo a mãe a oportunidade de poder trabalhar fora de casa e a criança de ter uma educação de qualidade”, lembrou.

“Priorizar a construção de creches é uma inovação da governadora Raquel Lyra, que vai oferecer segurança e oportunidade para mães e filhos”, completou.

O investimento para a construção destes CEIs ultrapassa os R$ 275 milhões. Serão mais de 17 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos nesse primeiro bloco.

A iniciativa faz parte do lançamento da política pública Juntos pela Educação, em que uma das principais metas é a construção de 240 creches e abertura de 60 mil novas vagas.

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Por André Luis – Blog Nill Júnior 

A GRE (Gerência Regional de Educação) Sertão do Alto Pajeú anunciou nesta quinta-feira (9) os resultados dos 47º Jogos Escolares, realizados em Afogados da Ingazeira, sede da gerência. As competições envolveram diversas modalidades esportivas e contemplaram escolas de toda a região.

Na categoria pré-mirim, o Colégio Dom Helder conquistou o primeiro lugar, acumulando 57 pontos. Em segundo lugar ficou o Dom Mota, com 50 pontos, seguido pelo Pedro Pires, que alcançou a terceira colocação com 32 pontos.

Já na categoria infantil, o destaque foi para o Nossa Senhora de Lourdes, que garantiu o primeiro lugar com 97 pontos. Em segundo lugar ficou o Pedro Pires, com 83 pontos, seguido pelo Carlota, que obteve 74 pontos.

Além da classificação geral, os resultados por modalidade também foram divulgados. No xadrez, badminton, natação, tênis de mesa, judô, atletismo, luta olímpica e vôlei de areia, diversas escolas se destacaram em diferentes categorias.

Destacam-se as conquistas do Dom Mota no xadrez mirim masculino por equipe, do Nossa Senhora de Lourdes no tênis de mesa infantil feminino e do IF Sertão no atletismo infantil masculino, entre outros. Veja aqui a íntegra dos resultados.

O evento esportivo proporcionou não apenas momentos de competição, mas também integração entre os estudantes e fortalecimento do espírito esportivo na região do Alto Pajeú.

Os Jogos Escolares são importantes não apenas pelo aspecto competitivo, mas também pelo estímulo à prática esportiva e pelos valores de cooperação e respeito que promovem entre os jovens atletas. A participação dos estudantes nesse tipo de iniciativa contribui para o desenvolvimento integral dos alunos, tanto no aspecto físico quanto no social e emocional.

O drama dos consignados voltou a assombrar os servidores municipais e aposentados de Serra Talhada. O alerta está sendo feito pelo vereador Vandinho da Saúde. Segundo o parlamentar, a gestão Márcia está há três meses sem fazer os repasses obrigatórios dos consignados para a Caixa Econômica Federal e o Bradesco.

Sem receber os repasses obrigatórios do município, o Bradesco voltou a enviar cartas aos servidores e aposentados informando novos descontos. “Passando aqui pra trazer mais uma notícia triste para os servidores, principalmente para os aposentados. A previdência própria já está devendo três meses a Caixa Econômica Federal dos consignados dos aposentados. O Bradesco está mandando mensagens para os servidores, informando que amanhã, dia dos efetivos receberem seus pagamentos, irá descontar mais uma vez os consignados das contas dos servidores”, denunciou Vandinho.

“Isso é um absurdo. A prefeitura está brincando com os servidores, estão usando o dinheiro dos servidores pra fazer festas. Fizeram a festa do aniversário da cidade com o dinheiro dos servidores, foi? Pois pagaram a Henry Freitas R$ 350 mil para se apresentar no dia do aniversário da cidade, e R$ 55 mil a Nani Azevedo, somente com esses dois cantores gastaram 405 mil reais. Não podemos nos calar, vamos ao Ministério Público cobrar uma resposta”, acrescentou o parlamentar.

A Polícia Federal, por meio da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro, deflagrou, na manhã desta quarta-feira 08), a segunda fase da Operação Ipuçaba no Sertão de Pernambuco e em mais dois estados nordestinos.

A operação tem a finalidade de aprofundar as investigações que apuram a existência de um suposto desvio de recursos públicos, corrupção, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro, operado por uma organização criminosa que atua principalmente em cidades localizadas no sertão pernambucano.

A primeira fase da Operação Ipuçaba foi deflagrada em 2 de dezembro de 2022, ocasião em que foram cumpridos mandados de prisão preventiva, busca e apreensão, além de outras medidas cautelares contra agentes públicos e empresários suspeitos de envolvimento no suposto desvio de recursos públicos federais destinados a uma prefeitura sertaneja.

Os recursos supostamente desviados eram destinados ao custeio de serviços de transporte escolar e locação de veículos para servir à Secretaria de Saúde do respectivo município.

Na fase atual das investigações, por determinação do Juízo da 27ª Vara da Justiça Federal em Ouricuri, que atendeu a pedido da Polícia Federal, estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, além da quebra dos sigilos bancário e fiscal, e o sequestro de bens e valores dos investigados.

As ordens estão sendo cumpridas nas cidades pernambucanas de Ouricuri, Santa Filomena, Dormentes e Salgueiro, além das cidades de Ilhéus/BA e São Luís/MA. As informações são do Blog Sertão Central.

Nesta segunda-feira (6), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões, juntamente com o vereador Edson Henrique, participaram da agenda da governadora Raquel Lyra em Serra Talhada.

Durante a visita, a governadora lançou o Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) no Sesc Serra Talhada. Esta iniciativa consiste na disponibilização de créditos de R$ 1.000,00 para professores e R$ 500,00 para servidores do estado adquirirem livros durante o evento literário.

Danilo Simões destacou a importância desse programa, ressaltando o compromisso do Governo do Estado com a formação contínua dos professores.

“A oportunidade de ampliar conhecimentos por meio da aquisição de novos livros não apenas beneficia os educadores, mas também reverbera positivamente na qualidade do ensino, proporcionando aos alunos uma experiência educacional mais enriquecedora”, destacou.

“A iniciativa do governo do Estado de descentralizar a ação levando uma feira literária que tem o objetivo de levantar discussões sobre educação, diversidade e igualdade racial do Litoral ao Sertão demonstra o compromisso com a educação da governadora Raquel Lyra”, pontuou Danilo Simões.

O deputado estadual Luciano Duque participou do esquenta da cavalgada à Pedra do Reino, na manhã deste domingo (5), em São José do Belmonte. Acompanhado por sua esposa Karina e por seu filho Miguel Duque, o parlamentar acompanhou a saída do cortejo, que reuniu centenas de cavaleiros e amazonas da região.

“A Cavalgada à Pedra do Reino, que acontece no final deste mês, é uma das maiores, mais fortes e importantes do estado. Uma ode à cultura sertaneja e ao movimento Armorial”, disse Duque.

No sábado, o deputado participou de um almoço na Aldeia Tuxá Pajeú, em Itacuruba, a convite do Cacique Adriano, que reuniu lideranças da oposição local. O ato foi uma renovação do apoio de Luciano Duque à comunidade. “Viemos aqui hoje para agradecer, mais uma vez, o apoio desta comunidade ao nosso mandato e dizer que estamos à disposição para ouvir e levar as demandas de vocês ao Governo do Estado e à Assembleia”. Participaram do evento, o pré-candidato a prefeitura do município, Juninho Cantarelli, Rogério Guimarães e diversos pré-candidatos a vereadores.

À tarde, o ex-prefeito acompanhou o lançamento da pré-candidatura do futuro vereador de Serra Talhada, Rogério Raimundo. Duque ressaltou a importância do trabalho esportivo realizado por Rogério na Cagepe e se comprometeu em trabalhar para que seja construída uma quadra no local. “Vou conversar com o Governo do Estado e colocar uma emenda para que possamos fazer uma quadra para o povo do bairro”.

Acompanhado por Antônio de Antenor, à noite, o parlamentar realizou visitas em Caicarinha e participou do aniversário de 15 anos de Maria Manoela. Amanhã (6), Duque participa de festejos do aniversário de Serra Talhada e cumpre agenda com a governadora Raquel Lyra no município e em Salgueiro.

O Ministério Público de Pernambuco instaurou três inquéritos civis para apurar denúncias de irregularidades na celebração de contratos durante a gestão do ex-prefeito Sebastião Dias Filho na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú.

Todos os inquéritos foram instaurados por intermédio do promotor de justiça Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Os casos já vinham sendo investigados pelo Ministério Público Federal – MPF, através da Procuradoria da República em Serra Talhada.

De acordo com o Diário Oficial do MPPE, foi instaurado o Inquérito Civil nº 01715.000.016/2023 com a finalidade de investigar a notícia de irregularidades na execução do objeto do Convênio n° 850908 /2017, celebrado no dia 27.12.2017, entre o Município de Tabira (representado pelo então prefeito, Sebastião Dias Filho) e o Ministério da Agricultura.

O convênio é referente à aquisição e distribuição de 1.281,25 (mil duzentos e oitenta e uma) toneladas de calcário dolomítico com Poder Relativo Neutralizante Total (PRNT) mínimo de 80%, para correção de solos degradados de propriedades rurais de Tabira, ao custo total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais).

Os investigados no caso, José Leandro Morais, representante legal da empresa Mineração Lusa no Pregão Presencial nº 4/2018, e Serafim de Sousa da Silva, sócio administrador da referida empresa, foram intimados para interrogatório por meio de videoconferência.

O segundo Inquérito Civil aberto, de nº 01715.000.018/2023, tem a finalidade apurar notícia de irregularidades na celebração do Contrato nº 05/2021-CPL, firmado entre o Fundo Municipal de Saúde do Município de Tabira e a empresa Edivonaldo Veras Rodrigues EIRELI, para fornecimento de combustível, de forma emergencial, para atender aos veículos da frota oficial da Secretaria Municipal de Saúde, cujos fatos inicialmente foram apurados pelo MPF.

Por último, o Inquérito Civil nº 01715.000.017/2023 foi instaurado com a finalidade apurar notícia de irregularidades, atribuídas ao ex-prefeito do Município de Tabira-PE (Sebastião Dias Filho), na execução do Contrato de Repasse n° 807246/2014, celebrado entre o Município de Tabira e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, para realização de obras de pavimentação em Tabira.

Confira as portarias do MPPE:

MPPE 25.04.2024 Edicao 1453

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (29), um investimento de R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil espécies nativas da Caatinga, inclusive as usadas no cultivo da agricultura familiar, em sistemas agroflorestais.

O objetivo é promover o reflorestamento no bioma no Estado – o primeiro a ter o registro inédito, junto a Bahia, de clima árido no Brasil.

Para a execução do reflorestamento, será aberto esta semana o Edital da Caatinga, processo público direcionado a organizações da sociedade civil com experiência em recuperação ambiental e reflorestamento.

Os recursos, vinculados do Fundo de Compensação Ambiental, gerido pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), serão aplicados em aproximadamente 300 hectares de áreas degradadas em Unidades de Conservação localizadas em Pernambuco ou suas respectivas Zonas de Amortecimento, de maneira a promover a regeneração florestal dessas regiões.

Ao ser selecionada pelo Edital da Caatinga, a organização será braço desta primeira fase do programa de recuperação de áreas degradadas no semiárido pernambucano. Uma das exigências do documento é o envolvimento de mão-de-obra local da região envolvida no processo de reflorestamento e no monitoramento do plantio. Para garantir a perenidade dos resultados, o edital sugere estratégias de sensibilização e mobilização de proprietários de terras, através de incentivos, para a adesão ao programa.

O Governo de Pernambuco declarou o estado de emergência em saúde pública por conta do alto índice de ocupação dos leitos em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal e pediátrica devido ao crescimento no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto de emergência, que tem validade de 90 dias, foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

O texto declara “situação  de  emergência  no  âmbito  da  saúde  pública no Estado de Pernambuco, em razão das elevadas taxas  de  ocupação  de  leitos  de  Unidades  de  Terapia  Intensiva – UTIs neonatal e pediátrica em decorrência do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave – SRAG de etiologia viral”.

Para instaurar o estado de emergência, o decreto considerou “a necessidade  da  adoção  de  medidas  urgentes  voltadas  à  prevenção,  controle  e  ampliação  da  rede  de  atenção à saúde infantil”.

A publicação “autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor”. Com a situação de emergência, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) deve investir em ações para combater a síndrome e tomar medidas que auxiliem na prevenção da doença.

Somente este ano, Pernambuco já registrou 741 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave e, destes casos, 55,6% são de crianças e adolescentes até 14 anos. Uma das medidas da Secretaria de Saúde para controlar o cenário foi abrir leitos infantis nas unidades de saúde do interior.

No dia 4 de abril, foram abertos novos 24 leitos especializados no atendimento pediátrico e voltados para atender as crianças diagnosticadas com SRAG. Os hospitais que abriram eleitos foram o Hospital Eduardo Campos, no Recife, Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, Hospital Regional de Palmares, em Palmares, e o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira.

Atualmente, há 66 pacientes aguardando vaga de UTI Pediátrica, e 14 pacientes em espera por UTI Neonatal, segundo a Central de Regulação da Secretaria de Saúde.

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão. (Blog Nill Júnior)

Cargas apresentavam irregularidades que invalidaram a licença ambiental.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na segunda-feira (22), mais de 90m³ de madeira ilegal, durante fiscalizações na BR-232, em Serra Talhada e Flores, no Sertão do Pajeú.

A carga era transportada em três caminhões, que haviam saído do Pará e do Ceará em direção a cidades de Pernambuco.

Pela manhã, durante uma fiscalização em Serra Talhada, um caminhão com 23m³ de madeira nativa em estacas foi abordado. O condutor entregou os documentos fiscais e ambientais, porém ao aprofundar a verificação, a equipe observou que o volume da carga estava em desacordo com os valores de tolerância estabelecidos pelo IBAMA, caracterizando uma licença inválida.

Na cidade de Flores, foi dada a ordem de parada a um veículo de carga que trafegava pela BR-232. Os policiais receberam os documentos necessários do condutor, quando foram observadas irregularidades na lista de espécies de madeira transportadas, totalizando 35m³.

Mais tarde, outro caminhão foi abordado, transportando mais 35m³ de madeira. Na verificação, também foi observada discrepância na listagem das espécies de madeira, em desacordo com a licença ambiental.

Diante dos fatos, toda a madeira foi apreendida e o órgão ambiental foi acionado para os procedimentos cabíveis. Os motoristas assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), comprometendo-se a comparecerem em juízo quando necessário, podendo responder pelo crime ambiental.

De acordo com o último boletim epidemiológico, a regional já soma um aumento de 376% dos casos em relação ao mesmo período de 2023. 

Com 263 casos notificados, o município de Afogados da Ingazeira lidera com folga o número de casos prováveis de dengue na área de abrangência da X Gerência Regional de Saúde, conforme balanço divulgado nesta segunda-feira (22), no Programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, pela coordenadora da X Geres, Mary Delânea.

Pelo último boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde, a X Regional soma 696 casos prováveis da doença, que são a soma dos casos confirmados e em investigação. Na comparação com o mesmo período do ano passado, o aumento é de 376% na regional. Além de Afogados, a situação mais preocupante é dos municípios de Ingazeira e Tabira, com 75 casos prováveis cada.

Confira o boletim de cada município:  Afogados da Ingazeira 263, Ingazeira 75, Tabira 75, Santa Terezinha 64, Tuparetama 50, Iguaracy 33, Solidão 47, Quixaba 27, São José do Egito 26, Carnaíba 17, Itapetim 13 e Brejinho 07.

Óbitos – A regional registrou quatro casos de dengue grave ou hemorrágica confirmados. Três pacientes de Solidão que estão em processo de cura e um paciente de Tuparetama que veio a óbito em Caruaru. Há outro óbito suspeito sendo investigado, que é o caso do menino Davi de Tabira.

ZIKA e Chikungunya – Segundo Mary Delânea, a regional só tem um caso provável de ZIKA, notificado em Tabira. Já Chikungunya são nove casos prováveis: Itapetim (02), Iguaracy (2), Carnaíba (2), Afogados (1), Tabira (1), São José do Egito (1) e Quixaba (1).

VACINA – Sobre a vacina contra a dengue, Mary Delânea informou que até o momento não há previsão de chegada de doses para a X Geres. “Ainda não temos no nosso calendário previsão para a nossa região. Algumas cidades já receberam aqui em Pernambuco, mas até o momento a gente não tem essa previsão de chegar vacina para a nossa regional”.

A Câmara de Vereadores de São José do Egito está com inscrições abertas para concurso público com 15 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior.

As inscrições podem ser feitas pela internet no site da banca organizadora, o Instituto IGEDUC (www.igeduc.org.br), entre os dias 22 de abril e 22 de maio.

As taxas de inscrição variam de R$ 90 a R$ 120, dependendo do cargo escolhido. Os salários iniciais podem chegar a R$ 2.700,00, dependendo do cargo escolhido pelo candidato.

O edital oferece vagas para os cargos de agente administrativo, auxiliar de serviços gerais, analista de controle interno, técnico em contabilidade e vigilante. Além de promover a inclusão, pois o edital também reserva vagas para candidatos que se enquadram nos critérios de ações afirmativas e para pessoas com deficiência.

Iguaracy – Falando em concurso público, a Prefeitura de Iguaracy anunciou a contratação da empresa ADM&TEC para organização e realização de concurso no município. O número de vagas não foi divulgado.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através de sua Ouvidoria, retoma as audiências públicas sobre “Violência de gênero e participação feminina na política”, a partir dos dados públicos das últimas eleições, bem como na preparação para as Eleições Municipais de 2024.

A próxima audiência será em Afogados da Ingazeira, nesta terça-feira (23), às 18h30, na Câmara Municipal de Vereadores.

Pesqueira (Agreste) será a cidade a receber a audiência pública na sequência, no dia 24/4, às 18h30, a ser realizada no Centro Pastoral Dom Hélder Câmara, localizado na rua Anísio Galvão, 123, no Centro. A referência é em frente ao colégio Cristo Rei.

A última das próximas três audiências do mês acontece no dia 25/4, na cidade Belo Jardim, às 18h30, que também fica no Agreste. O evento acontecerá na Câmara Municipal da cidade, que fica na rua Amélia Soares Paes, 145, no bairro Boa Vista.

Todas as audiências públicas são em formato híbrido e quem não puder estar presencialmente nas datas, pode acompanhar através do canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui para acessar.

A audiência será presidida pelo Ouvidor Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador eleitoral Carlos Gil Rodrigues Filho.

Com o objetivo central de dialogar com entidades públicas, privadas e organizações da sociedade civil e quaisquer pessoas interessadas ou diretamente relacionadas ao processo eleitoral, o TRE-PE assegura o direito de manifestação oral ou escrita.

Audiências públicas alcançam mais de 2,6 mil pessoas

A audiência pública sobre violência de gênero do TRE Pernambuco já alcançou 2.656 pessoas, sendo 1.300 no modo presencial e 1.356 no modo remoto através do canal do TRE no YouTube. A primeira edição foi em agosto de 2023, na cidade de Serra Talhada, no Sertão do Estado.

Ao todo, 12 audiências públicas já aconteceram abrangendo as regiões da Zona da Mata (Palmares e Carpina), Agreste (Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Limoeiro e Surubim) Sertão (Serra Talhada, Arcoverde, Araripina, Ouricuri e Salgueiro) e Região do São Francisco (Petrolina).

Clique aqui para assistir aos vídeos.