O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia participou nesta terça-feira, 19 de março, de reunião virtual promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) que analisou os dados do Índice de Comprometimento com a Alfabetização (ICA), e discutiu aprimoramentos à ferramenta, divulgado pelo Tribunal neste mês de março.

O presidente do TCE/PE, Valdecir Pascoal falou em parceria com os municípios para melhor representar a realidade através do Índice. “A gente entendeu que o Tribunal tinha que orientar, mas também aprender com as gestões. Estamos conscientes de toda a situação, e temos que aprimorar o ICA. Colocamos nossa equipe à disposição dos prefeitos e prefeitas, que terão um contato especializado para preencher as plataformas, calibrar as informações para que possamos medir com mais precisão a situação da Alfabetização em nosso Estado”, contou o presidente.

Valdecir Pascoal não descartou a possibilidade da republicação do estudo, visto que uma série de Municípios enfrentaram dificuldades, dentre eles de comunicação e disponibilização das informações. Também participou da reunião a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime/PE) Andreika Asseker que destacou o empenho dos secretários de educação na construção do Índice.

Marcelo Gouveia agradeceu a parceria com o Tribunal e frisou a necessidade de uma reunião presencial, com secretários e secretárias municipais de educação na sede da Amupe, com o objetivo de estudar os tópicos e trazer assertividade ao Índice. O presidente da Amupe enfatizou que a Amupe vai trabalhar para, junto aos municípios, elevar as perspectivas do ICA. “Ao focar na alfabetização, construímos alicerces sólidos para um futuro mais promissor e com cidadania. A Amupe vai trabalhar para que, juntos, possamos melhorar ainda mais os nossos indicadores”, concluiu.

Tem início nesta quarta (20), em Afogados da Ingazeira, a campanha de vacinação contra a gripe influenza. A vacinação ocorrerá em todas as unidades básicas de saúde, nos horários de 7h30 ao meio-dia e de duas às cinco da tarde.

Tendo em vista a diminuição dos índices de cobertura vacinal e da baixa procura, a secretaria de saúde vai promover, nas redes sociais, uma campanha de sensibilização para a importância das vacinas para a saúde e o bem estar da população.

A campanha contará com personalidades públicas de Afogados, a exemplo do Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio, prefeito Sandrinho Palmeira, pastores de igrejas evangélicas, dentre outros, trazendo depoimentos sobre a importância da vacina.

O público prioritário dessa campanha é composto por:
– Crianças de 06 meses a menores de 06 anos.
– ⁠Trabalhadores(as) da saúde
– ⁠Gestantes e puérperas
– ⁠Professores(as)
– ⁠Idosos acima de 60 anos
– ⁠Pessoas em situação de rua
– ⁠Pessoas com doenças crônicas ou deficiência permanente
– ⁠Caminhoneiros
– ⁠Trabalhadores de transportes coletivos
– ⁠População privada de liberdade

Como consequência de um levantamento realizado pelos Tribunais de Contas de Pernambuco, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, e supervisionado pelo TCE da Paraíba, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) criou uma Comissão Parlamentar Especial (CPE) para ampliar as ações de enfrentamento e combate à desertificação do semiárido pernambucano. A iniciativa foi proposta pelo deputado Diogo Moraes.

A auditoria coordenada regional foi apresentada pelo conselheiro Carlos Neves, relator do processo no TCE-PE, em reunião com representantes da Sudene e do Banco do Nordeste, no último dia 15 de fevereiro. O trabalho apontou o crescimento do processo de desertificação no Nordeste, e a deficiência nas políticas públicas adotadas pelos municípios, e pela União, para solucionar o problema.

“A desertificação é um fato muito visível para os nordestinos, mas que aparenta ser invisível para o restante do Brasil. Daí veio a necessidade da gente ir até estas entidades regionais e nacionais, para além dos estados”, disse Neves na ocasião.

“A adoção de medidas preventivas e de mitigação é essencial para garantir a sustentabilidade e resiliência da região frente aos desafios do clima e do desenvolvimento”, destacou o deputado Diogo Moraes, ao justificar a abertura da Comissão Parlamentar.

Durante os 120 dias de sua vigência, a Comissão, formada por 10 deputados (titulares e suplentes), fará reuniões periódicas e visitas aos locais mais afetados para encontrar soluções que minimizem os efeitos da degradação ao meio ambiente e à vida das pessoas.

Para Paulo Cavalcanti, gerente de fiscalização de saneamento, meio ambiente e energia do TCE-PE, “a ausência de governança na integração nas esferas federal, estadual e municipal prejudica o combate à desertificação, fazendo com que os recursos não sejam aplicados de forma efetiva”.

O semiárido brasileiro é uma região que abrange parte dos estados do Nordeste, como o sertão da Bahia, o Agreste de Pernambuco, o Cariri paraibano, dentre outros

🔍 Conheça aqui os resultados da fiscalização regional.

Mal a aliança entre a prefeita Márcia Conrado e o ex-deputado Sebastião Oliveira vazou na imprensa de Serra Talhada, uma verdadeira saia justa foi protagonizada durante a visita do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ao Aeroporto Santa Magalhães, neste sábado (16).

Ao lado de Márcia e do deputado federal Fernando Monteiro, Silvinho atribuiu a conquista dos investimentos para o aeroporto a Fernando Monteiro e a prefeita, esquecendo do papel crucial de Sebastião Oliveira para que o Aeroporto Santa Magalhães se tornasse uma realidade em Serra Talhada.

O problema é que a prefeita seguiu na onda do ministro de Lula e sequer lembrou de citar o nome de Sebá durante a visita ao aeroporto, gerando um desconforto entre apoiadores de Sebastião insatisfeitos com a aliança entre o Avante e o PT. O primeiro a condenar a postura da prefeita e do ministro foi o vereador André Maio, que chegou a dizer que Silvinho e Márcia precisavam tomar ômega 3 para melhorar a memória.

“Eu quero parabenizar o trabalho do deputado Fernando Monteiro que tão bem vem trazendo ações e investimentos para a cidade e para a região”, disse Silvio Costa Filho após rasgar elogios a Márcia, que segundo ele é quem vem “tocando a obra do aeroporto”, apesar da obra ser de responsabilidade do governo do estado.

Preocupados com a repercussão negativa após a saia justa no aeroporto, governistas passaram a espalhar uma matéria antiga onde Silvio Costa Filho faz elogios a Sebastião Oliveira, numa tentativa clara de remediar a gafe do sábado (16).

OLHO ABERTO

É bom Sebá ficar esperto se quiser ter seu legado reconhecido pelo governo Márcia dentro da aliança firmada. Quem tem memória lembra o modus operandi do governo na hora de vender a autoria de diversas obras e investimentos, a exemplo das obras com recursos de Marília Arraes, onde a nome da ex-deputada era vetado e ela sequer era convidada para participar das inaugurações. Luciano Duque também experimentou o modus operandi, sendo totalmente esquecido nas inaugurações de obras deixadas encaminhadas pela gestão dele até 2020. Que garantia tem Sebá?

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) divulgou o relatório 2023 do Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos 184 municípios pernambucanos. O levantamento é bianual e avaliou a adequação da estrutura e o grau de confiança das informações nos demonstrativos contábeis de 2022 enviados pelas prefeituras. A ferramenta contribui para melhorar a qualidade dos dados fornecidos e a transparência da gestão pública.

O estudo mostrou que 91% dos municípios pernambucanos estão nos níveis aceitável ou moderado do ICCPE. Em relação à edição anterior (2021), o TCE-PE registrou um aumento de 40% das cidades classificadas no nível aceitável. Além disso, caiu a zero o número de municípios em estágio crítico. Da mesma forma, nenhum atingiu o grau desejável na pesquisa.

O cálculo do ICCPE considera como critérios a estrutura e a forma de apresentação dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial, demonstrações das variações patrimoniais, fluxo de caixa, consistência dos saldos de balanços, entre outros.

Para cada prestação de contas, calcula-se um índice, que varia entre 0 e 385 pontos. De acordo com o valor obtido, os municípios foram enquadrados em cinco níveis: Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

Em sua 5ª edição, o estudo trouxe mudanças em sua metodologia. A principal delas é a verificação do cumprimento de procedimentos contábeis, previstos no Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PIPCP) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), instituído pela Portaria STN nº 548/2015.

Outra novidade foi o aumento do peso atribuído às notas explicativas das demonstrações contábeis, estimulando os municípios na elaboração de notas explicativas úteis ao cidadão. Também aumentou a exigência para que o município alcançasse o grau moderado no ICCPE.

NÍVEL NO PAJEÚ 

Nível aceitável: Calumbi (93,90%), Carnaíba (92,21%), Flores (94,68%), Santa Cruz da Baixa Verde (92,21%), São José do Egito (93,25%), Serra Talhada (94,55%), Solidão (93,38%), Tabira (90,91%) e Triunfo (96,75%).

Nível Moderado: Afogados da Ingazeira (80,13%), Brejinho (82,08%), Iguaracy (80,91%), Ingazeira (83,38%), Itapetim (76,10%), Quixaba (83,90%), Santa Terezinha (79,74%) e Tuparetama (76,23%).

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou nesta quinta-feira (14) a prestação de contas de governo da Prefeitura de Floresta relativa ao exercício financeiro de 2022.

O tribunal, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da gestora Rorró Maniçoba.  A relatoria do processo foi do conselheiro Marcos Loreto.

Ressalvas

O relatório de auditoria do TCE apontou RPPS em desequilíbrio atuarial, haja vista o déficit atuarial de R$ 311.874.221,38; recolhimento menor que o devido ao RPPS de contribuição patronal normal, descumprindo obrigação de pagar ao regime próprio R$ 47.880,35; e Nível “Intermediário” de Transparência da gestão, conforme Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), evidenciando que a Prefeitura não disponibilizou integralmente para a sociedade o conjunto de informações necessárias.

Confira os relatórios de auditoria:

Relatório_Floresta_2022

Da Assessoria

Teve início nesta sexta (15) o pagamento do benefício garantia-safra, com parcela única no valor de R$ 1.200,00 por agricultor cadastrado no programa. A iniciativa é uma parceria do Governo Federal com a Prefeitura de Afogados, que aderiu ao programa repassando um aporte de investimento da ordem de R$ 61.632,00, com recursos próprios.

O pagamento teve início hoje (15) e segue até o dia 28 de março, seguindo o calendário de pagamento dos benefícios sociais do Governo Federal, de acordo com o número final do NIS de cada beneficiário.

“Esse foi um esforço grande que fizemos, ampliando a contrapartida do município, de modo a garantir que nossos agricultores fossem beneficiados. Com a liberação dos recursos para os agricultores, teremos aproximadamente um milhão de Reais injetados na economia da cidade,” destacou o Secretário de agricultura de Afogados, Rivélton Santos.

A Operação Átria chegou a Afogados da Ingazeira esta semana com a missão de intensificar as ações de prevenção e combate à violência contra a mulher. Com ações educativas e de orientação, a operação integra o calendário de atividades alusivas ao mês da mulher em Afogados.

A operação reúne instituições e órgãos públicos como as Polícias Militar e Civil, Secretaria da Mulher do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Afogados da Ingazeira. A iniciativa é do Ministério da Justiça e vem sendo realizada em todo o território nacional.

Em Afogados, as ações se concentraram nesta quarta (13) no bairros São Francisco, nas imediações da praça do bairro.

Palestras, distribuição de panfletos informativos, esclarecimentos/atendimentos individuais e apresentações culturais fizeram parte da programação.

Presente à atividade, a coordenadora da mulher da Prefeitura de Afogados, Risolene Lima, destacou a importância da integração no trabalho de prevenção e combate à violência contra a mulher. “A rede municipal de enfrentamento, com a participação de diversas instituições de governo e da sociedade civil, tem sido fundamental para darmos respostas a esse problema tão grave que é a violência contra a mulher,” destacou Risolene.

Além da Prefeitura de Afogados, a operação átrio contou com as presenças da vereadora Gal Mariano; da delegada da mulher, Andreza Gregório; da tenente-coronel Myrelle Oliveira, representando o 23° BPM; Delegada Fabiana Leandro, Diretora do Departamento de Polícia da Mulher da polícia civil; Elida Rodrigues e Paloma Araújo, Diretoras da Secretaria da Mulher do Estada; integrantes da Patrulha Maria da Penha de Afogados, policiais militares e civis.

A operação finalizou com uma capacitação para os policiais do 23° Batalhão de Polícia Militar e também agentes da Polícia Civil, com orientações a respeito dos protocolos de atendimento às vítimas de violência doméstica.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) proposta de emenda constitucional, em dois turnos, que isenta veículos com mais de 20 anos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O texto vai para análise da Câmara dos Deputados.

A regra irá atingir cinco estados, onde a isenção ainda não vigora – Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Em estados onde já existe algum tipo de isenção, como Rondônia, não terá nenhuma mudança.

“A regra valerá para todo o território nacional. No caso daqueles estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, continua como está. A regra vai vincular seus efeitos a partir dos 20 anos, porque é uma proteção contra tributar”, disse o relator, senador Marcos Rogério (PL-RO). Segundo o relator, a medida beneficia população com menor poder aquisitivo, que acaba por comprometer parte significativa da renda para custear o imposto.

A norma não incide para microônibus, ônibus, reboques e semirreboques.

Pesquisa do Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças) aponta que a frota de veículos em circulação no Brasil é a mais velha desde 1995. De 2020 a 2021, o número de veículos com mais de 20 anos de uso cresceu de 2,5 milhões para 3,6 milhões.

Imagem ilustrativa

Como o blog antecipou na semana passada, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou descumprido parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado com a Prefeitura de Serra Talhada referente à infraestrutura de algumas escolas da rede municipal de ensino.

Diante do descumprimento do TAG, a gestão Márcia recebeu prazo de 90 dias para implementar as ações relacionadas no ajuste que ainda não foram realizadas ou não tiveram seu cumprimento devidamente demonstrado ao tribunal. As escolas citadas para construção de banheiros são a Escola Municipal João Leonardo de Lima, Escola Municipal Luiza Alves, Escola Municipal José Antônio do Nascimento e Escola Municipal João de Souza Leite.

Nas escolas municipais João Leonardo de Lima, João de Souza Leite e  Luiza Alves foi determinada a  construção de banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental. Quanto à Escola João Leonardo, na Fazenda Queimadas/Juazeirinho, a unidade foi reformada em janeiro de 2023.

Na Escola Municipal José Antônio do Nascimento o governo deve garantir acessibilidade para pessoas em cadeiras de rodas (P.C.R.) ou com mobilidade reduzida (P.M.R.) ao prédio da escola, seja através de rampas, elevadores ou de qualquer outro equipamento ou solução de acessibilidade, além de providenciar a adaptação dos banheiros para pessoas com deficiência e construir banheiros exclusivos, masculino e feminino, tanto para alunos da educação infantil quanto para alunos do ensino fundamental.

A gestão ainda deve enviar, no prazo de 30 dias, um relatório circunstanciado sobre as condições das Escolas Fausto Pereira e São Bento, para onde foram nucleadas as Escolas São Miguel e Benício Alves, respectivamente, com destaque para os banheiros (demonstração da existência de banheiros exclusivos para uso dos alunos – masculino, feminino e com acessibilidade).

MAL DEU TEMPO COMEMORAR

A determinação do TCE coincidiu com a semana em que a gestão comemorou a nota 7 obtida no ranking da alfabetização no Sertão do Pajeú, empatando com a pequena cidade de Solidão. Apesar do resultado ser positivo, Serra Talhada ficou atrás do município de Carnaíba, que obteve o melhor resultado da região, nota nove. Para comemorar o resultado, a prefeita Márcia postou montagens de fotos com o antes e depois de duas escolas reformadas na gestão da petista, numa critica direta ao governo do ex-aliado Luciano Duque.

Os bastidores da política serra-talhadense estão cada dia mais quentes com a aproximação do período eleitoral de outubro.

Adversário político ferrenho do irmão Luciano Duque, o empresário Duquinho não esconde o desejo de sempre marchar em caminhos opostos ao irmão na cidade. Ele é um dos defensores da aliança entre o Avante e a prefeita Márcia Conrado, na tentativa de enfraquecer o projeto de Duque.

Mas o acirramento local pode refletir em prejuízos para o deputado Waldemar Oliveira, que tem a simpatia de boa parte dos aliados duquistas na Capital do Xaxado. Nesta terça-feira (12), Duquinho passou a faca e cortou todos os duquistas aliados de Waldemar do grupo do escritório do deputado na cidade.

“Com essa atitude, Duquinho deixa claro que Dema não conta mais com nosso voto em 2026, afinal, o grupo era de apoiadores do mandato de Dema, não tem nada a ver com eleição local. Entendi que ele não precisa mais da gente, então só nos resta respeitar a decisão”, disse um dos removidos em reserva ao Blog Juliana Lima.

A ex-prefeita de Flores, Soraya Morioka, está em uma nova legenda. No final de fevereiro ela se filiou ao Podemos, com o aval do presidente estadual da sigla, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho e presidente da AMUPE.

Soraya ainda não confirmou se voltará a disputar a Prefeitura de Flores nas eleições de outubro, mas apoiadores defendem que ela volte para liderar a oposição, que está praticamente nula após a decisão de Onofre de se aliar a Marconi Santana.

Soraya Morioka governou Flores de 2013 a 2016, não conseguindo a reeleição nas eleições de 2016.

O pré-candidato a prefeito de Triunfo, Eduardo Melo, anunciou uma importante adesão ao seu grupo político neste sábado (9).

Béa, atual vereador que também deve se lançar a uma reeleição, irá para o grupo de oposição para disputar contra o atual prefeito Luciano Bonfim, a quem seguia aliado até então.

“É uma adesão muito importante que recebemos hoje em nosso grupo, porque Béa sempre foi muito respeitado pelos triunfenses e tem muito a somar. Tenho certeza que é só o começo de uma tendência de adesões que, se Deus quiser, acontecerá naturalmente, pois o povo entende que é a hora da mudança”, afirmou Eduardo Melo. A informação é do Blog Nill Júnior.

A prefeita Márcia Conrado sofreu mais uma baixa importante em sua base política na cidade de Serra Talhada.

Nesta sexta-feira (08), a liderança da zona rural, Robinho Gaia, oficializou sua saída da base da prefeita e apoio ao grupo da oposição, liderado por Luciano Duque.

Bem votado nas eleições de 2020, quando obteve 622 votos, Robinho vai disputar mais uma vez uma vaga na Câmara Municipal, desfalcando o time de pré-candidatos governistas.

Com a saída dele, Márcia perde o apoio de uma das famílias mais importantes de Serra Talhada. “Nosso grupo continua se fortalecendo, cada vez mais, com a chegada de lideranças que querem ver Serra Talhada de volta no caminho do desenvolvimento. Hoje, tivemos o anúncio da pré-candidatura a vereador de Robinho Gaia com a presença do futuro prefeito de Serra, Ronaldo de Dja; o meu filho Miguel Duque; e dezenas de amigos que trabalham e lutam pela nossa cidade”, afirmou Duque.

Da Assessoria

O deputado Waldemar Oliveira foi reconduzido para Comissão de Constituição e Justiça – CCJ pela segunda vez indicado pelo seu partido, o Avante.

A Comissão de Constituição Justiça é a comissão permanente mais importante da Câmara Federal e o trabalho desenvolvido pelo deputado pernambucano no seu primeiro mandato o levou a ser novamente indicado e aceito pelos membros da CCJ para mais uma titularidade.

“Estou muito honrado e agradecido pela preferência da direção nacional do nosso partido em ter me indicado mais uma vez para a mais relevante comissão dessa casa. Agradeço a todos na pessoa do nosso presidente nacional Tibé e vamos trabalhar que pra semana vem mais serviço por aí!” Revelou Waldemar

Segundo informações da cúpula do Avante, em Brasília, há ainda negociação para que Waldemar assuma a presidência da Comissão de Administração e Serviços Públicos cuja eleição da mesa diretora deve acontecer na próxima semana.