Coligação contesta cassação de vereadores do Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde
A Coligação Esperança Renovada emitiu nota à imprensa acerca da decisão judicial que cassou a chapa do Republicanos em Santa Cruz da Baixa Verde. A informação foi publicada em primeira mão pelo Blog Júnior Campos.
A ação foi movida pela coligação majoritária “Por uma Santa Cruz da Baixa Verde Cada Vez Melhor”, pelo prefeito José Irlando de Souza Lima e por Marcos Antônio Batista, que alegaram fraude no cumprimento da cota de gênero.
Diante dos fatos, a Justiça Eleitoral determinou a cassação dos diplomas de Valéria de Moura Lima (Valéria De Leque Brás) e Roberto Alves de Lima (Roberto Da Paz), vereadores eleitos pelo Republicanos, independentemente de sua participação ou ciência da fraude. Além disso, os votos obtidos pelo partido foram anulados, gerando a necessidade de recontagem do quociente eleitoral.
Na nota, a coligação diz que não foram cometidas irregularidades na campanha eleitoral, afirma que recorrerá da decisão e defende o direito dos vereadores eleitos cumprirem seus mandatos.
Leia a nota:
Em atenção à matéria veiculada pelo Blog de Junior Campos, nós da coligação Esperança Renovada, da qual o partido Republicanos faz parte, viemos a público explicar a decisão judicial de número 0600623-76.2024.6.17.0071.
Existe Ação proposta pela coligação de oposição que busca cassar os mandatos dos vereadores legitimamente eleitos pela vontade popular.
Houve Sentença no referido processo que foi favorável ao pleito da Oposição, mas que não é a decisão final do Poder Judiciário, e cabe recurso para Instâncias Superiores.
Nenhum vereador, legitimamente eleito pela vontade popular, pode perder o seu mandato sem que haja decisão final com trânsito em julgado dada pelo Poder Judiciário.
Em tempo, reafirmamos à população que desempenhamos uma campanha transparente e dentro dos preceitos legais e que os vereadores da coligação Esperança Renovada seguem na luta pela defesa dos direitos da população santacruzense, no desempenho legal do seus mandatos.
Cordialmente,
Direção da Coligação Esperança Renovada
