MPPE instaura procedimento para apurar situação de risco envolvendo adolescente em Arcoverde
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar uma suposta situação de risco e vulnerabilidade envolvendo um adolescente que estaria sob a guarda fática dos avós maternos.
A medida foi formalizada por meio da Portaria nº 02289.000.179/2026, assinada em 18 de agosto pela promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana. O caso teve origem em uma Notícia de Fato encaminhada pela Escola de Referência em Ensino Médio Senador Vitorino Freire, que comunicou ao Ministério Público a existência de conflito e situação de vulnerabilidade envolvendo o adolescente.
Segundo a portaria, o prazo para solução da Notícia de Fato se encerrou sem que a situação fosse completamente equacionada. Permaneciam pendentes respostas do Conselho Tutelar e do CREAS de Arcoverde sobre as providências adotadas e a situação familiar.
Com a abertura do procedimento, o MPPE determinou que o CREAS apresente, em até 10 dias, relatório de visita domiciliar e estudo social detalhado da família. O Conselho Tutelar também deverá encaminhar, no mesmo prazo, o histórico de atendimentos e as medidas de proteção aplicadas.
A promotoria ainda solicitou à direção da EREM Carlos Rios informações sobre o acompanhamento psicossocial de uma estudante e se cessaram os atos de ameaça, perturbação e intimidação anteriormente relatados.
O procedimento terá prazo inicial de um ano para conclusão e tem como objetivo acompanhar a aplicação das medidas de proteção ao adolescente e o apoio psicossocial aos envolvidos.
