Deputado de Márcia vota contra Lula e os povos indígenas


Apoiado pela prefeita Márcia Conrado (PT) em Serra Talhada, o deputado federal Fernando Monteiro ajudou a impor uma grande derrota ao governo do presidente Lula e aos povos indígenas nesta quinta-feira (14).

Com a ajuda de Fernando Monteiro, o Congresso derrubou os vetos de Lula ao chamado Marco Temporal das terras indígenas, que só permite a demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Fernando Monteiro já havia votado a favor do Marco Temporal em maio.

Além desse ponto, que não é aceito pelos povos indígenas, o projeto traz outras mudanças, como a proibição da ampliação de terras indígenas já demarcadas; abre a possibilidade de se validar títulos de propriedade ou posse de particulares em áreas das comunidades indígenas; e o pagamento de indenizações a quem tem documento de posse de terras indígenas.

O Marco Temporal aprovado no Congresso é um ataque direto aos povos indígenas brasileiros e já foi considerado inconstitucional pelo STF. É contraditório o PT continuar apoiando e ajudando a reeleger parlamentares contrários às pautas sociais do país.

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