Em entrevista ao Blog Juliana Lima na tarde desta quinta-feira (18), o vereador Edson do Cosmético detalhou as denúncias apresentadas por ele e Zé Negão contra a Prefeitura de Afogados da Ingazeira em relação às obras do Pátio da Feira e Usina Solar. De acordo com as denúncias levadas pelos parlamentares à Tribuna da Câmara Municipal, a Prefeitura de Afogados já gastou em torno de R$ 17 milhões com as duas obras, que seguem inacabadas.

A maior parte desses valores foi destinada à empresas do Grupo Realiza, conforme uma série de contratos e aditivos encontrados no Portal da Transparência. Registrada em nome de Bruno Pimentel Santos, a mesma empresa está envolvida em diversas obras em Afogados. Os vereadores afirmam que há indícios de que a empresa esteja sendo usada para lavar dinheiro público em Afogados.

ENTENDA O CASO

A obra do Pátio da Feira teve início em 2018, na gestão do ex-prefeito José Patriota. O contrato inicial era de de R$ 1.414.334,22  (um milhão quatrocentos e catorze mil trezentos e trinta e quatro reais e vinte e dois centavos) com a empresa Brito & Melo Incorporações LTDA, conforme o processo licitatório 030/2018 e contrato 032/2018. A obra não foi concluída dentro do prazo estabelecido, sendo realizados diversos aditivos ao contrato, totalizando R$2,1 milhões com a Brito & Melo Incorporações LTDA.

Em 2020, a prefeitura firmou contrato com outra empresa para executar a obra, a Realiza Serviços de Construções e Reformas LTDA, registrada em nome de Bruno Pimentel Santos. O contrato inicial com a Realiza foi de cerca de R$ 450 mil, subindo para mais de R$ 1,9 milhão com os acréscimos. Até 2023 esse valor já chegava a R$ 6 milhões mediante assinaturas de inúmeros termos aditivos autorizados já pela gestão Sandrinho Palmeira. Somando os valores contratados com as duas empresas, a obra já custa mais de R$ 10,5 milhões. “A gente acredita que esse valor pode ser maior, uma vez que não conseguimos encontrar todos os contratos desde 2018”, explicou Edson.

Assim como a obra do Pátio da Feira que se arrasta há anos consumindo dinheiro público, a Usina Solar de Afogados da Ingazeira também virou alvo de investigação da oposição. Conforme a denúncia, a prefeitura já destinou mais de R$ 6 milhões para a obra desde 2023.

O curioso é que a empresa ganhadora do contrato é pertencente ao mesmo dono da Realiza: Bruno Pimentel Santos. A empresa se chama Geração Solar e Energia LTDA e foi criada cerca de três meses antes de ganhar a licitação da usina solar. O valor do contrato inicial 028/2023 foi de cerca de R$ 2,8 milhões.

Outro detalhe relatado na denúncia é que a prefeitura teria adquirido um terreno no Bairro São Braz no valor de R$ 200 mil para a instalação do parque de energia solar, mas a usina foi instalada em outro local. “O valor imobiliário de onde o terreno foi adquirido é muito valorizado, enquanto o local onde a usina foi instalada é bem menos valorizado”, diz Edson.

No Portal da Transparência também há contrato firmado entre a prefeitura e a Realiza para executar obras de pavimentação e recapeamento de ruas em Afogados. O vereador questiona o fato do município ter uma fábrica própria de intertravados e mesmo assim firmar um contrato milionário com a empresa Realiza para comprar os intertravados usados nas ruas da cidade. “Deixaram a fábrica de intertravados sucateada e não compram paralelepípedos aos produtores locais com o objetivo de manter mais um contrato milionário com essa Realiza, uma empresa envolvida em inúmeras obras inacabadas na cidade há vários anos”.

CONTRATOS EM PERÍODO ELEITORAL

Ainda segundo Edson do Cosmético, a assinatura dos contratos e aditivos do Pátio da Feira, Usina Solar e outras obras entre a prefeitura e a Realiza coincide com os anos eleitorais desde 2018. “Ao que tudo indica há sim fortes indícios de esses recursos cumprirem duas finalidades, que é o enriquecimento ilícito do grupo que faz parte dessa gestão [Frente Popular] e alavancar recursos para ser gastos em períodos eleitorais, porque quando os contratos e aditivos não são celebrados exatamente nos períodos [eleitorais], são celebrados na véspera, como é o caso da usina solar”.

O parlamentar informou que as denúncias serão levadas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público para investigações.

O OUTRO LADO

O Blog Juliana Lima manteve contato com o prefeito Sandrinho Palmeira, o vice-prefeito Daniel Valadares e o secretário de Comunicação, Rodrigo Lima. Até o fechamento da reportagem nenhum dos citados retornou aos contatos. O espaço segue aberto para manifestação.

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Dezenove deputados federais pernambucanos votaram a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a blindagem judicial para parlamentares, conhecida como PEC da Blindagem. O texto permite, por exemplo, que deputados e senadores votem em segredo sobre a prisão de colegas determinada pela Justiça.

O texto permite, por exemplo, que deputados e senadores votem em segredo sobre a prisão de colegas determinada pela Justiça. No primeiro turno, a proposta recebeu 353 votos favoráveis e 134 contrários. No segundo, foram 344 votos a favor e 133 contra. Eram necessários 308 votos para aprovação em cada etapa. Antes de seguir ao Senado, a PEC ainda precisa passar pela análise de três destaques.

No segundo turno da votação, 19 parlamentares pernambucanos votaram a favor da proposta e 5 foram contrários. Liderada por Pedro Campos, a bancada do PSB votou em peso a favor da PEC. Também votaram a favor os deputados do PL, Republicanos, PP, União Brasil e Avante. Somente parlamentares do PT, PV, Solidariedade, PCdoB e Rede votaram contra.

Confira a lista:

A favor da PEC da Blindagem:

• André Ferreira (PL)
• Augusto Coutinho (Republicanos)
• Clarissa Tércio (PP)
• Coronel Meira (PL)
• Eduardo da Fonte (PP)
• Eriberto Medeiros (PSB)
• Felipe Carreras (PSB)
• Fernando Coelho (União Brasil)
• Fernando Monteiro (Republicanos)
• Fernando Rodolfo (PL)
• Guilherme Uchoa (PSB)
• Lucas Ramos (PSB)
• Luciano Bivar (União Brasil)
• Lula da Fonte (PP)
• Mendonça Filho (União Brasil)
• Ossésio Silva (Republicanos)
• Pastor Eurico (PL)
• Pedro Campos (PSB)
• Waldemar Oliveira (Avante)

Contra a PEC da Blindagem:

• Carlos Veras (PT)
• Clodoaldo Magalhães (PV)
• Maria Arraes (Solidariedade)
• Renildo Calheiros (PCdoB)
• Túlio Gadelha (Rede)

Do site MaisGoiás

Um homem de 32 anos foi preso em flagrante em Serra Talhada (PE) após assediar e ameaçar uma menina de 11 anos, moradora de Anápolis (GO), para que enviasse fotos e vídeos íntimos. A prisão ocorreu na sexta-feira (12), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça após investigação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis, em ação conjunta com a Polícia Civil de Pernambuco.

De acordo com a delegada Aline Rodrigues, titular da DPCA, o investigado começou a aliciar a menina em julho deste ano, por meio das redes sociais. Segundo a apuração, além das ameaças, ele praticava terror psicológico, afirmando conhecer detalhes da rotina da vítima e da família, e dizendo que “iria atrás dela” caso não enviasse os vídeos íntimos.

Assustada, a criança enviou imagens e fotos ao suspeito acreditando que ele pudesse fazer algum mal contra ela ou seus familiares. Uma tia da menor descobriu as conversas entre a vítima e o investigado e avisou para que ele se afastasse da menina.

Em seguida, a família procurou a Polícia Civil, que identificou e localizou o homem com nanismo, morador de outro estado. A DPCA representou pelo mandado de busca e apreensão, que foi cumprido pela PCE.

EXCLUSIVO

O Blog Juliana Lima teve acesso com exclusividade ao Boletim de Ocorrência registrado na Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira contra o empresário Evandro Bezerra da Silva, conhecido como Evandro do Bolo. O empresário foi preso no último domingo (7), durante o desfile dos vaqueiros em virtude do Sete de Setembro.

De acordo com o boletim registrado na delegacia, o empresário estava muito agressivo e desobedeu às ordens policiais, sendo necessário o uso de algemas. Ainda teria desferido vários chutes dentro da viatura. Na delegacia, ao ser retirado da viatura, teria agredido o policial militar Anailton Rodrigues. Na cela, teria feitos várias ameaças aos policiais e quebrado um vaso sanitário. Leia o boletim na íntegra:

Esta GT, quando estava no evento de vaquejada na cidade de Afogados da Ingazeira foi solicitada por populares informando que estava havendo uma briga. De imediato fomos até o local onde ao chegarmos uma das partes conseguiu escapar e tomar destino ignorado. E o envolvido que foi detido desobedeceu às ordens do policiamento onde foi necessário o uso de algemas e o conduzimos a DP de Afogados, onde durante o percurso o mesmo desferia chutes e se debatia dentro do xadrez da viatura.  

Ao chegarmos na DP quando fomos tirá-lo da viatura ele veio pra cima do policiamento mesmo algemado pra frente, muito alterado, desacatando o policiamento com palavras de baixo calão, veio dando socos e chutes contra o efetivo acertando socos no rosto de um dos policiais (Anailton Rodrigues) provocando uma lesão em sua boca, onde foi necessário fazer uso da força para conter o indivíduo e encerrar as agressões do mesmo contra o policiamento onde o mesmo também saiu com algumas escoriações. e adianto ainda que o indivíduo quebrou um spray de pimenta.

Acrescento que mesmo detido, o autor fez várias ameaças aos PMs dizendo que ainda ia encontrá-los, que isso não ia ficar assim, chamando os com vários palavrões, deu vários chutes na porta da cela e quebrou o vaso sanitário da mesma.

Do Afogados Online

O Ministério Público de Pernambuco através do promotor de Justiça de Sertânia, André Jacinto de Almeida Neto, instaurou Inquérito Civil para apurar acumulação indevida de cargos por parte de um secretário e ato de improbidade administrativa da prefeita de Sertânia, Pollyana Barbosa de Abreu.

De acordo com o MP, a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, nos termos do art. 37 da Constituição da República, e que os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei.

O Ministério Público diz que, de acordo com o art. 37, XVI, da CF, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários: a de dois cargos de professor, a de um cargo de professor com outro técnico ou científico, e a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

Nos considerandos, o MP diz que a acumulação indevida de cargos públicos viola, sobretudo, o princípio da eficiência, tendo em vista que a Constituição Federal estabeleceu espaços restritos para a acumulação de funções públicas, de modo que o agente público deva dedicar-se às atribuições do cargo para o qual foi nomeado e que o cargo de secretário municipal não se enquadra como “técnico ou científico”, de sorte que a jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores e dos Tribunais Estaduais tem reafirmado que o cargo de Secretário Municipal possui natureza eminentemente política, vinculada à livre escolha do Chefe do Poder Executivo, e, por isso, não admite acumulação com qualquer outro cargo público, ainda que de professor.

No Inquérito, o MP cita que o investigado é Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, e que as interessadas são Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.

Segundo o MP, ao menos a partir de fevereiro de 2025, o Secretário Municipal de Meio Ambiente promoveu sobreposição de três vínculos funcionais:

• o investigado exerce o cargo de Secretário Municipal desde 07/02/2025, com carga horária de 40 horas semanais (jornada de 8h às 16h) (de acordo com a resposta do próprio Município de Sertânia, datada de 09/09/2025);
• o investigado exerce a função de professor contratado da IES denominada Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA) e, além disso, é titular de função comissionada de Coordenador de Pesquisa e Extensão (CCPEE), com carga horária mensal de 60h, de acordo com o art. 21 da Lei Complementar n. 09/2025 do Município de Arcoverde;
• o investigado exerceu vínculo de Contrato por Tempo Determinado (CTD) na SEE até 11/06/2025 (conforme informações prestadas por ele próprio), sob a matrícula n. 18124640/01, na função de Profissional de Apoio Escolar (CTD), junto à Escola Amaro Lafayette, com carga horária de 40 horas semanais (resposta da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco;

O MP continua: considerando que, além do não cabimento de acumulação de funções, a sobreposição de três vínculos distintos durante o período mencionado totalizou 94 horas semanais, incompatíveis com o regular desempenho funcional (equivaleria a trabalhar a quase 19 horas durante os dias úteis da semana) e que, mesmo ciente da acumulação excessiva de funções públicas, as interessadas (Prefeita do Município de Sertânia e Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia/PE) não adotaram nenhuma iniciativa de desfazer a acumulação inconstitucional, assim como de apurar os ilícitos e buscar pelo ressarcimento ao erário.

Diante de tudo isso, o Ministério Público resolveu instaurar o presente Inquérito Civil, convertendo a Notícia de Fato n. 02276.000.060/2025, com o fim de investigar os fatos relacionados à acumulação indevida de cargos públicos e à prática de atos de improbidade administrativa de enriquecimento ilícito por Maurício de Siqueira Silva, atual Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e Igualdade Racial, assim como da prática de atos de improbidade administrativa de dano ao erário praticados por Pollyana Barbosa de Abreu, Prefeita do Município de Sertânia e de Janaíde Barbosa de Abreu, Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Sertânia.

Após análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), a Auditoria Especial concluiu que não foram identificados elementos que comprometam a validade do contrato de publicidade institucional do Governo do Estado.

O relatório, divulgado nesta segunda-feira (5), reconhece que os valores e prazos do contrato estão dentro dos limites previstos em lei e não encontrou fundamentos que justifiquem o cancelamento ou a suspensão da contratação.

O documento também confirma que a licitação respeitou o limite legal de despesas com publicidade e assegurou ampla competitividade no certame.

No campo judicial, tanto o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já haviam assegurado a continuidade da execução do contrato, reconhecendo a importância da comunicação pública para a prestação de serviços essenciais à população.

O Governo de Pernambuco reitera que o processo licitatório de publicidade institucional foi conduzido de acordo com a legislação vigente, com critérios técnicos, objetivos e transparentes. O modelo adotado pela Secretaria de Comunicação segue práticas já utilizadas pelo Governo Federal e por outros estados, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.

A comunicação institucional é um serviço essencial, que assegura que a população seja informada sobre direitos, programas e políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança e cidadania. O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o uso responsável dos recursos públicos.

O deputado estadual Luciano Duque usou as redes sociais para questionar a atitude da gestão Márcia Conrado que mandou retirar um outdoor com a imagem do deputado e da governadora Raquel Lyra da Lagoa Maria Timóteo, local onde será realizada a Festa de Setembro a partir desta quinta-feira (04).

“Nunca imaginei que eu fosse assistir isso na minha terra. Colocamos um outdoor autorizado por uma empresa, com a governadora Raquel Lyra e comigo, falando sobre um novo hospital, uma maternidade infantil, que deve estar começando as obras em breve. Pelo menos o hospital não foi impedido de construir. O outdoor, a prefeitura mandou retirar. Não tem problema, vamos colocar em outro local. Mas isso mostra o nível da política que se encontra hoje no município de Serra Talhada. Peço a Deus que perdoe a eles, porque, de fato, eu não costumo fazer política desse nível”, questionou Duque.

No outdoor, Duque agradecia a Raquel Lyra pela maternidade autorizada para Serra Talhada, com investimento de R$ 65 milhões. “Serra Talhada vai ter maternidade para atender ao Sertão. Obrigado, governadora Raquel Lyra. Juntos, trabalhando por Pernambuco”.

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho, informou na sessão desta terça-feira (02) que o Projeto de Lei 08/2025, que regulamenta o funcionamento do aplicativo de transporte 99 no município, foi devolvido ao governo Sandrinho Palmeira.

Segundo Vicentino, a decisão de devolver o projeto para alterações foi tomada em uma reunião interna da Câmara com a maioria dos vereadores.

“O projeto será devolvido com sugestões dos vereadores. Já foi combinado com a secretária que esse projeto retornará à casa com as alterações feitas e em seguida a mesa passará o projeto para a assessoria jurídica da Câmara”.

O presidente disse ainda que assim que o projeto passar pela assessoria jurídica da Câmara será colocado imediatamente em votação. “Quando o projeto chegar a mesa não aceitará a desculpa que não teve discussão. Eu estou conduzindo esses trabalhos e não aceito ameaça de categoria, de vereador, de ninguém”, disse.

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O Blog Júnior Campos teve acesso, com exclusividade, ao processo que trata do caso de Cícero Luiz dos Santos, preso em flagrante na última sexta-feira (29) em Salgueiro (PE), acusado de abusar sexualmente de uma cadela no distrito de Jericó, Triunfo-PE.

Segundo a decisão judicial, assinada pelo juiz José Gonçalves de Alencar, o flagrante foi homologado e, diante da gravidade dos fatos, a prisão foi convertida em preventiva. Isso significa que o acusado permanecerá preso por tempo indeterminado, até decisão posterior da Justiça.

O caso

De acordo com os autos, a cadela apresentava sangramento vaginal e anal, além de inchaço, quando os policiais chegaram ao local. Testemunhas afirmaram que os abusos não eram recentes e que o animal já retornava para casa anteriormente com sinais de violência. No dia 29, a prática foi flagrada em vídeo por uma vizinha, o que levou à intervenção da Polícia Militar.

O Ministério Público havia se manifestado pela conversão da prisão em preventiva, posição que foi acatada pelo magistrado. Já a defesa pediu a liberdade provisória com medidas cautelares, mas o pedido foi negado.

Decisão do juiz

Na decisão, o magistrado destacou a gravidade concreta do crime, a reiteração da conduta e o risco de novos abusos caso o acusado fosse liberado. Ele frisou que a prática configura “extrema crueldade” e que os animais, especialmente cães e gatos, têm dignidade própria e estão em condição de vulnerabilidade, merecendo proteção jurídica.

“Solto, o autuado poderá encontrar os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida, com absoluta confiança na impunidade”, afirmou o juiz, antes de determinar a prisão preventiva.

Divergência sobre fiança

Inicialmente, circulou a informação, Inclusive repassada pela tutora que resgatou a cadela, Kallyne Maria  de que o acusado teria pago fiança e sido liberado. No entanto, a documentação obtida pelo Blog comprova que não houve concessão de liberdade provisória, mas sim a decretação da prisão preventiva, mantendo o acusado recolhido em unidade prisional.

Próximos passos

O processo agora segue para o Juízo Natural da causa, que ficará responsável pela instrução e julgamento do caso. O acusado responderá pelo crime previsto no artigo 32, §1º-A da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), que trata de abuso e maus-tratos contra animais, com aumento de pena em caso de cão ou gato.

Confira o Termo de Audiência de Custódia:

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Sem os afagos costumeiros dos eventos anteriores, quando recebia a governadora Raquel Lyra em Serra Talhada, a prefeita Márcia Conrado foi sucinta em seu discurso.

Falando por apenas dois minutos, Márcia usou quase todo o tempo para cumprimentar as autoridades presentes e os aliados políticos da cidade. Somente nos segundos finais agradeceu de forma genérica os investimentos anunciados para a região do Pajeú – sendo a maioria destinados a Serra Talhada -, mas evitou detalhar especificamente cada ação.

Ela, por exemplo, não fez nenhuma referência à autorização de uma maternidade e um IML para Serra Talhada, dois equipamentos fundamentais para a região do Pajeú que serão sediados na Capital do Xaxado. “Serra Talhada está sempre de peito, alma e corpo aberto [sic] quando  se trata de se falar em desenvolvimento da nossa terra. Então governadora, que hoje seja mais um dia de alegria pra nossa terra com muitas conquistas, porque afinal Serra Talhada e o Sertão Pernambucano merece [sic] e faz [sic] por onde ter todas essas melhorias”, disse.

Visivelmente desconfortável no evento ao lado de Raquel, a presença da prefeita na agenda tem gerado opiniões distintas. Rompidas politicamente, o contato entre as duas foi extremamente discreto e formal, sem a conversa de pé de ouvido que era comum entre as duas.

Há quem ache que ela acertou em ter ido por se tratar de uma agenda institucional, mas há também quem ache que era melhor ter evitado a saia justa, considerando o atual cenário de alinhamento do seu principal adversário com Raquel.

Outro detalhe é que a prefeita fez questão de mobilizar aliados do governo para acompanhá-la. A maioria se posicionou em pé, em frente ao palco, atentos para aplaudir e gritar bastante a cada movimento feito pela líder.

Nem os constantes apelos feitos pelo cerimonial para que liberassem a frente do palco para o público ver o evento surtiram efeito. Ninguém arredou o pé da frente do palco até o momento do discurso de Luciano Duque. Foi Duque começar a falar, os aliados de Márcia se dispersaram. No meio, secretários, comissionados, vereadores e parentes da petista.

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Opinião

Alvo de uma série de investigações envolvendo a Festa de Setembro de 2024, a gestão Márcia Conrado encontrou uma válvula de escape para tentar justificar o show de lambanças promovido pela equipe da prefeita nos preparativos para a festividade da Padroeira desse ano. A festa começa nesta sexta-feira (29), mas a programação oficial do chamado ‘polo nacional’ só foi divulgada ontem (27). As licitações para a estrutura do evento estão sendo feitas às pressas, gerando muita desconfiança por parte da população.

Na imprensa local, o presidente da Fundação Cultural, Josenildo Barboza, tentou culpar o Governo do Estado pela própria desorganização, alegando falta de apoio da governadora Raquel Lyra. A prefeitura chegou a mandar um ofício para a Fundarpe no dia 29 de julho pedindo apoio para pagar a grade de atrações, que previa shows milionários de artistas como Safadão, Tarcísio do Acordeon, Simone Mendes e Leonardo. Como a Fundarpe não abriu os cofres para bancar a festa milionária de Márcia, o governo da petista está aproveitando para usar a governadora como bode expiatório.

Fica claro que a prefeitura deixou para pedir apoio encima da hora para deixar o governo Raquel constrangido, uma vez que o Estado trabalha com uma lista específica de artistas que podem ser liberados pela Fundarpe e Empetur para as festividades dos municípios. O governo Raquel não banca show milionário de Safadão, Simone Mendes e Leonardo.

Mas a estratégia de culpar Raquel não cola. É de conhecimento da população que a prefeitura é alvo de investigações do Ministério Público de Pernambuco por irregularidades graves nos pagamentos efetuados na Festa de Setembro 2024. E além disso, o fato é que independente de apoio do Estado ou não, Serra Talhada sempre conseguiu realizar a Festa de Setembro com recursos próprios, principalmente na época do ex-prefeito Luciano Duque, que passou os dois mandatos sem alinhamento com os governadores do PSB.

Lógico, se o Estado quisesse apoiar o evento, apoiaria independente do ofício ter sido enviado encima da hora ou não. Mas o Estado está certo de não querer liberar dinheiro do povo para pagar uma festa suspeita de irregularidades.

O vereador Zé Negão botou mais uma pitada de pólvora na relação delicada entre o grupo de oposição de Afogados da Ingazeira, liderado por ele e Danilo Simões, e o gerente Gerente Regional de Articulação da Casa Civil do Governo do Estado, Mário Viana Filho.

Em declaração à Coluna do Finfa desta quarta-feira (27), Zé disse que não irá subir no palanque onde Mário Viana estiver nas eleições de 2026. A declaração abre interrogações, uma vez que Mário e Zé fazem parte do grupo da governadora Raquel Lyra na região do Pajeú.

Zé Negão ainda não digeriu a decisão de Mário Viana de não apoiar a candidatura da oposição em Afogados nas eleições de 2024. Na ocasição, Mário disse em entrevista à Rádio Pajeú que não subiria no palanque de Danilo e Edson Henrique nem se Raquel Lyra pedisse. A oposição o acusa de ter usado o espaço dentro do governo do estado para atrapalhar o projeto da oposição em benefício da campanha de reeleição do prefeito Sandrinho, do PSB.

“Estou decidido que no palanque que o Gerente de Articulação do Governo do Estado, Mário Viana, estiver, eu não subo. Na nossa eleição em 2024 ele deu entrevista no programa de Nill Júnior e falou que não subia no nosso palanque e nem votava em Danilo Simões, nosso candidato a prefeito, mesmo que a governadora Raquel Lyra pedisse. Simplesmente agora estou retribuindo o mesmo gesto”, declarou Zé Negão a Júnior Finfa.

Zé Negão jogou para a governadora Raquel Lyra a responsabilidade de escolher se prefere o apoio de Mário Viana ou da oposição de Afogados, que obteve quase dez mil votos em 2024. “Agora, se a governadora Raquel Lyra achar ele mais importante do que nosso grupo, fique com ele. A decisão é dela. Já aguentei demais Finfa, isso não existe em lugar nenhum no mundo, uma pessoa sem voto, querer mandar em um grupo que teve quase 10 mil votos. Sinceramente é muita humilhação”, completou.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou nesta terça-feira (26) o recurso do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) que solicitava a suspensão do contrato de publicidade do Governo de Pernambuco, com valor total estimado de R$ 1,2 bilhão em dez anos. O TCE-PE recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) negar o pedido da Corte de Contas.

Com a decisão de Barroso, o governo do estado, que está no processo como terceiro interessado, poderá executar os contratos, que são discutidos pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na CPI da publicidade.

Ao analisar o caso, o presidente do STF disse não ter identificado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida” e concluiu que a matéria deve seguir em discussão no TJPE, que examinará o mérito do processo.

“Entendo, no entanto, que não é o caso de se adentrar na discussão se, na prática, o que houve foi uma sustação do contrato, o que não seria possível. Isso porque não se vislumbra, na hipótese, grave lesão à economia pública que exija provimento de urgência nesta via excepcional”, disse Barroso na decisão.

No texto, o ministro ressaltou ainda que “trata-se de um contrato cuja execução ocorre por demanda, não havendo obrigação de desembolso fixo ou antecipado […], servindo o valor global do contrato apenas como um limite máximo para sua execução”.

A Procuradoria-Geral da República, no entanto, se manifestou em parecer pelo deferimento do pedido do TCE-PE.

Entenda o caso

Por meio de medida cautelar, o TCE-PE determinou a suspensão do pagamento de campanhas emergenciais, apontando risco de dano ao erário perante os valores, que chegam a R$ 120 milhões por ano. A resolução foi reconhecida parcialmente, ainda permitindo a quitação de ações emergenciais e de serviços já prestados.

A E3 Comunicação Integrada Ltda., uma das agências contratadas, recorreu da decisão do TCE no TJPE, que suspendeu a medida cautelar, afirmando que não havia provas de fraude, má-fé ou prejuízo concreto ao erário, o que levou à retomada do contrato.

O TCE afirmou que a suspensão da decisão poderia resultar na “grave lesão à ordem e à economia públicas”. Barroso reconheceu a legitimidade do TCE para requerer a medida, porém, foi contrário à sua decisão dizendo que “no presente caso, há controvérsia”.

“O TCE-PE entende que a medida cautelar atinge apenas os pagamentos relacionados ao contrato. A empresa impetrante do mandado de segurança e o Estado defendem que esse ato implicou a sustação parcial do contrato, o que representaria usurpação da competência privativa da Assembleia Legislativa”, explicou Barroso.

O líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), não deixou barato a nota divulgada na última semana pelo gerente regional de Articulação da Casa Civil, Mário Viana, que rebateu as declarações feitas por Danilo na Rádio Pajeú sobre o uso da estrutura do governo estadual para a cooptação de aliados do grupo de Danilo em Afogados.

Em nota, Mário negou as acusações. Disse que Danilo faltava com a verdade. Também negou fazer jogo duplo para se beneficiar dos governos Raquel e Sandrinho. A réplica de Danilo veio na Coluna do Finfa desta segunda-feira (25). Danilo reafirma a ausência de lideranças locais nos órgãos do estado em Afogados. Também nega qualquer mau-estar com o deputado Luciano Duque.

“Em nenhum momento ataquei os Gestores dos órgãos regionais, mas sim cobrei espaços para o grupo que represento e destaquei que não tem nenhum afogadense nessas posições de liderança. Outra mentira da nota, é que eu ofendi o Presidente do IPA, Miguel Duque e seu pai, o Deputado Luciano Duque. Sequer citei o nome do deputado na entrevista. Apenas comentei um fato que ocorreu no IPA, órgão comandado por Miguel Duque”, afirmou.

Ele também cobrou de Mário um posicionamento em relação ao grupo do PSB em Afogados, adversários ferrenhos de Raquel Lyra. ”O que Mário deveria ter respondido era, por que está utilizando a estrutura do Estado para cooptar pessoas do nosso grupo, tentando formar um outro grupo? Precisaria ter dito claramente para a população de Afogados da Ingazeira, qual a sua relação com a Frente Popular local e o prefeito Alessandro Palmeira? Quais os favores ele deve ao prefeito? Nunca vi um pronunciamento dele criticando à Frente Popular de Afogados da Ingazeira, a qual seus membros diuturnamente criticam de forma dura a Governadora Raquel Lyra. Na política, assim como na vida, não se pode servir a dois senhores”, pontuou Danilo Simões.