A Chapa CNM Independente venceu as eleições da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a Gestão 2024-2027. Liderada pelo atual presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, a chapa recebeu 55,61% dos votos, enquanto a chapa CNM com Renovação registrou 44,10% dos votos, enquanto 0,21% votaram em branco e 0,08% nulo.

A eleição para escolha dos integrantes do Conselho Diretor, do Conselho Fiscal e do Conselho de Representantes Regionais ocorreu no último dia 1º de março de forma eletrônica e contou com a participação de 3.755 Municípios.

A chapa derrotada intitulada Chapa CNM com Renovação recebeu 44,23% dos votos no país. A chapa tinha como uma das integrantes a prefeita de Serra Talhada e então presidente da AMUPE, Márcia Conrado (PT). A grande maioria dos prefeitos pernambucanos disse não a chapa de Márcia e votou na chapa 01. No total, 91 (53,85%) prefeitos pernambucanos votaram contra a chapa de Márcia e 78 (46,15%) votaram a favor. Um prefeito anulou o voto.

Conforme informações de bastidores, Márcia lutou para ser a candidata a presidência da CMN, mas não conseguiu viabilizar o nome internamente. No fim, a chapa dela foi derrotada em Pernambuco, onde ela presidiu a AMUPE nos últimos doze meses.

O resultado foi homologado pela Comissão Eleitoral por meio da Resolução 23/2024, publicada no site das eleições: www.eleicoescnm2024.com.br. Puderam participar representantes dos Municípios brasileiros associados à CNM há mais de seis meses consecutivos e anteriores à eleição e que estivessem em dia com a respectiva contribuição, além dos atuais membros dos Conselhos Diretor, Fiscal, de Representantes Regionais, Político e Consultivo em dia com suas obrigações sociais. Destaca-se que a votação eletrônica contou com a atuação de auditoria externa contratada pela CNM para acompanhar o processo.

Conheça a chapa

A chapa CNM Independente tem como vice-presidentes Marcos Vinicius Bizarro (MG), Gisele Tonchis (SP), Ivo Rezende (MA), Rafael Machado (MT) e Joner Chagas (RR). Os 1°, 2° e 3° secretários são, respectivamente, Edimar Santos (PR), Hudson Brito (RN) e José Antônio Costa (PB). Os 1°, 2° e 3° tesoureiros são, respectivamente, Francisco Nélio Aguiar (PA), Fernando Sérgio Lira (AL) e José Carlos Soares (BA). No Conselho Fiscal, os titulares são Josafá Lima (PE), Carlos Sampaio (AP) e Silvany Mamlak (SE). Os suplentes são José Ortolan (SP), Walter José Lessa (MG) e Paulo Ricardo Salermo (RS).

No Conselho de Representantes Regionais, o titular e o suplente da Região Nordeste são, respectivamente, Eduardo Tabosa (PE) e Joaquim José de Medeiros (RN); da Região Sul são Mário Afonso Woitexem (SC) e Amin José Hannouche (PR); da Região Sudeste são Jucélio Oliveira (MG) e Luciano Salgado (ES); da Região Norte são Jurandir Araújo (RO) e Jair Souto (AM); e da Região Centro-Oeste são Wilson Tavares (GO) e Neurilan Fraga (MT).

Confira o resultado:

Votos por UF

O prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia é o novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A posse aconteceu em assembleia de prefeitos e prefeitas nesta terça-feira, 05 de março, na sede da Associação, em cerimônia que contou com a participação de todos os poderes do Estado, com a presença da governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso de posse, o gestor falou em continuidade e reconheceu os trabalhos do ex-presidente e deputado estadual José Patriota e da ex-presidente e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado. “O trabalho é de continuidade. Estamos na luta por municípios mais fortes, por um pacto federativo justo, por recursos, que impactam diretamente na melhoria da qualidade de vida da população de Pernambuco”, frisou Marcelo. Que ressaltou também a importância da união e da coletividade na luta municipalista.

Marcia Conrado fez um balanço de sua gestão e enalteceu a conquista da redistribuição do ICMS, que levou justiça social e fiscal a 179 municípios. “Foram 365 dias de muito trabalho, de idas e vindas à Brasília, à Serra Talhada, mas que trouxeram avanços para os 184 municípios de Pernambuco, seja com a conclusão total do Censo, com perdas escalonadas para 10 anos, pra quem perdeu população, ao aumento em 100% do repasse do transporte escolar via PETE, pelo governo do Estado. Aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco, meu muito obrigado pela confiança”.

“Me orgulho de ter vivido nosso primeiro ano de gestão ao lado de Márcia Conrado, e da importância de termos ainda mais mulheres em espaços de poder, foram inúmeras conquistas alcançadas”, frisou a governadora Raquel Lyra, que também ressaltou o perfil do novo presidente Marcelo Gouveia, destacando-o como “inovador na política”.

Raquel Lyra anunciou uma nova modalidade do Programa Morar Bem Pernambuco, que financiará reformas de moradias em áreas de interesse social, e destacou a entrega de ônibus escolares para os municípios ainda neste mês de março. A chefe do executivo finalizou afirmando que “o governo do Estado e Amupe continuarão trabalhando firmes, numa só estratégia. Se os indicadores são desafiadores, nada é capaz de superar a nossa força e união”.

MESA

Estiveram presentes os presidentes do TJPE, Ricardo Paes Barreto; TCE/PE, Valdecir Pascoal; o procurador-geral do MPPE, Marcos Carvalho, o deputado federal Fernando Monteiro, representante da bancada federal pernambucana, além dos deputados estaduais José Patriota, ex-presidente da Amupe, Gustavo Gouveia, Doriel Barros, Romero Sales, Eriberto Filho; além do gerente de políticas públicas do Sebrae/PE, Fernando Clímaco.

Por Juliana Lima 

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu Parecer Prévio, na sessão desta terça-feira (05), recomendando à Câmara Municipal de Tabira a aprovação com ressalvas das contas de governo da prefeita Maria Claudenice Pereira de Melo Cristovão (Nicinha Melo), relativas ao exercício financeiro de 2021.

Além de Nicinha Melo, são interessados no processo Alex Lacerda de Caldas, Genedy Siqueira Brito e Miguelito Rodrigues de Almeida Junior. O relator do processo foi o conselheiro Carlos Neves.

Embora o relatório de auditoria tenha apontado inúmeras irregularidades na prestação de contas, a  recomendação pela aprovação com ressalvas já era esperada, uma vez que as contas são referentes ao período pandêmico em 2021.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Por Juliana Lima

A prefeita Nicinha Melo terá suas contas de governo de 2021 analisadas pela pelo Tribunal de Contas de Pernambuco nesta terça-feira (05). O julgamento ocorrerá na sessão da Primeira Câmara, marcada para começar às 10h da manhã.

No que se refere ao orçamento municipal, o relatório de auditoria apontou inconsistências no valor de receitas arrecadas, LOA com receitas subestimadas, programação financeira deficiente, abertura de créditos adicionais sem autorização do Poder Legislativo e déficit de execução orçamentária no montante de R$ 1.707.763,21, ou seja, o município realizou despesas em volume superior à arrecadação de receitas.

Quanto ao capitulo das finanças e patrimônio, o relatório apontou déficit financeiro de R$ 2.673.161,57; saldo negativo em contas do Quadro de Superavit/Deficit do Balanço Patrimonial, sem justificativa em notas explicativas; e incapacidade de pagamento imediato e a longo prazo de compromissos.

Ainda, repasse de duodécimos ao Poder Legislativo após o prazo previsto na Constituição Federal; despesa total com pessoal acima do limite previsto pela LRF; descumprimento do limite máximo de 10% do saldo do FUNDEB para utilização no exercício seguinte; e descumprimento do prazo de utilização, de até o primeiro quadrimestre, do saldo do FUNDEB recebido no exercício.

Apesar das irregularidades apontadas no relatório produzido pela equipe de auditores do tribunal, as contas deverão ser aprovadas com ressalvas em virtude da situação de calamidade provocada no período pela Covid-19.

O Tribunal de Contas de Pernambuco emitiu parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas de governo do prefeito de Quixaba, José Pereira Nunes (Zé Pretinho), referentes ao exercício financeiro de 2021, conforme o processo: 221003599.

O parecer foi emitido pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas na sessão desta quinta-feira (29) e a partir de agora será encaminhado para avaliação da Câmara Municipal de Vereadores de Quixaba. Além de Zé Pretinho, são interessados no processo Cynthia Dallanna Alves da Fonseca Nunes e Ronne Galdino da Silva.

O relatório de auditoria analisado apontava irregularidades e deficiências referentes à programação orçamentária e controle contábil, além de descumprimento do limite de 50% dos recursos da complementação em educação infantil e não adoção de alíquota suplementar de 16,15%. Apesar das irregularidades, o tribunal vem recomendando a aprovação com ressalvas das contas dos gestores municipais de 2021 em virtude da pandemia da Covid-19.

Por Juliana Lima

Na sessão desta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Contas, à unanimidade, afastou multa aplicada ao prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva, conhecido por Joelson.

Com a decisão, o TCE afasta a responsabilidade do gestor quanto ao julgamento irregular do objeto de uma auditoria especial realizada no município no exercício de 2021, que apontou irregularidades na obra de reforma, manutenção e recuperação da escola Lourival Antônio Simões, onde foram constatadas medições e pagamentos de serviços não executados.

A corte de contas acatou os argumentos apresentados pela defesa de Joelson contra o Acórdão TC Nº 484/2023, da Primeira Câmara, e afastou a multa. A relatoria foi do conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisa nesta quinta-feira (29) a prestação de contas de governo da Prefeitura de Quixaba relativas ao exercício financeiro de 2021, sob a gestão do prefeito Zé Pretinho.

O relatório de auditoria apresentado pelo conselheiro Dirceu Rodolfo aponta irregularidades e deficiências referentes à programação orçamentária e controle contábil, além de descumprimento do limite de 50% dos recursos da complementação em educação infantil e não adoção de alíquota suplementar de 16,15%. Apesar das irregularidades, o tribunal vem recomendando a aprovação com ressalvas das contas dos gestores municipais de 2021 em virtude da pandemia da Covid-19.

Quanto à Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, a corte irá analisar processo de contratação temporária realizada no exercício de 2022, sob a responsabilidade da gestora Maria do Socorro Dias Marques Pessoa. A relatoria é do conselheiro Marcos Flávio. A sessão está prevista para começar às 10h.

A deputada federal bolsonarista Clarissa Tércio (PL) sofreu derrota na justiça para a vereadora Liana Cirne (PT) na segunda-feira, 26 de fevereiro.

A “guerra judicial” entre as parlamentares teve início em 2023, quando Liana foi ao STF contra Clarissa por ter manifestado apoio ao ato do 8 de janeiro, através de suas redes sociais, com postagens elogiando e incentivando os atos golpistas na sede dos Três Poderes, realizados em Brasília.

A deputada bolsonarista acusou Liana de cometer crime de calúnia. Em outubro do ano passado, ocorreu uma audiência criminal de tentativa de conciliação, mas o acordo foi recusado por Liana. De acordo com a decisão da justiça pernambucana, Liana apenas fez uso do   exercício legal do Direito de Petição. “A conduta atribuída na queixa-crime não me parece ingressar na órbita penal, impondo-se a absolvição sumária”, diz a decisão em favor de Liana Cirne.

Nesta terça-feira, 27 de fevereiro, a vereadora rasgou a denúncia de Clarissa Tércio na tribuna da Câmara do Recife ao repercutir a decisão: “Agora a denúncia é lixo, como tudo que vem dos políticos bolsonaristas”, disparou Liana.

“A sentença reconhece que estava exercendo o meu direito de petição ao pretender preservar a democracia. A justiça pernambucana entendeu que uma cidadã que zela pela democracia tem o direito de peticionar ao Supremo Tribunal Federal uma representação criminal que pretende apurar a responsabilidade daqueles que tentaram violar de morte a democracia pela qual tanto lutamos”, afirmou Liana Cirne, “Eu tenho direito de petição e vou ver essa deputada ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal. Sem anistia para golpistas”, disse a vereadora ao rasgar a denúncia.

0002738-21.2023.8.17.2001-1708978175499-458561-sentenca (outras)

A secretária municipal de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota, informou à redação do Rádio Vivo da Rádio Pajeú que o município disponibilizou um quarto ônibus para reforçar o transporte dos estudantes de Afogados da Ingazeira para a Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire.

Ela disse que a insuficiência de vagas na semana passada foi ocasionada pelo início do ano letivo, quando estudantes estavam indo à escola ainda sem matrículas, e que a responsabilidade de fazer o controle de alunos e informar ao município é da ETE Paulo Freire.

“A partir de hoje já foram quatro ônibus transportando de Afogados para Carnaíba. Sexta-feira a escola enviou o quantitativo de alunos e providenciamos o quarto ônibus”, disse a secretária na noite da segunda-feira (26).

Na semana passada, a secretária negou que alunos de Afogados tenham passado o ano de 2023 viajando em pé nos ônibus escolares por falta de lugar para sentar, conforme denúncia feita pelo pai de uma estudante. Quanto a esse ano, reiterou que a responsabilidade de informar a quantidade de vagas necessárias é da ETE, porém a escola ainda não havia informado.

“Todos os alunos transportados são colocados no sistema federal de transporte escolar, com o tipo de ônibus e a capacidade desse transporte. A escola tem obrigação de fazer esse controle e nos enviar planilha com nome e turmas de todos os alunos para garantirmos um transporte seguro e adequado. Ano passado tinham 140 alunos vindo pra ETE em três ônibus com 50 lugares cada. Esse ano continuam três ônibus e estamos conferindo número de alunos”, afirmou.

Apesar da Escola Técnica pertencer à Rede Estadual de Ensino, houve uma pactuação e a responsabilidade pelo transporte escolar é do município de Carnaíba.

O deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta segunda-feira (26), para cobrar a instalação de um Batalhão Integrado Especializado da Polícia Militar – BIEsp em Serra Talhada.

O deputado demonstrou bastante preocupação com os números da violência na Capital do Xaxado, que lidera os casos graves na região. Apesar disso, há uma expectativa que o batalhão seja levado para Arcoverde. “Venho aqui hoje com uma preocupação com o meu município, Serra Talhada. Nós resgatamos a questão do 14º BPM e vínhamos trabalhando a questão do BIESP (Batalhão Integrado Especializado do Sertão e Policiamento do Interior). Nós viemos fazer um apelo a governadora Raquel Lyra para que leve o Biesp para Serra Talhada”, afirmou.

“Em 2023 foram registradas 21 mortes violentas em Serra Talhada. 738 casos de violência doméstica, pasmem. Precisamos retomar a discussão da delegacia da mulher em Serra Talhada. Neste ano já tivemos mortes bárbaras em Serra Talhada. É necessário e urgente o Biesp em nossa cidade para o combate a assaltos, tráfico de drogas, porte ilegal de armas, desarticulação de grupo de extermínios. Temos uma área doada e estruturada num bairro próximo ao centro da cidade, que vai agilizar a implantação desse equipamento”.

O deputado estadual José Patriota festejou no final de semana a filiação do médico Dr Túlio Carvalho ao PSB de Brejinho, no Alto Pajeú.

Filho do ex-prefeito José Vanderley, Túlio Carvalho é pré-candidato a prefeito pela oposição contra a reeleição do prefeito Gilson Bento.

“É um nome novo, competente e preparado para fazer bem ao município e a região. Foi uma festa com a participação do povo e de lideranças, como o ex-prefeito Vanderlei; sua esposa Cida; Chico Dudu; Ligekson Lira; Ronaldo Delfino; e Guega de Jacinto. Juntos somos mais fortes, para fazer bem a Brejinho”, disse Patriota.

O ato de filiação de Túlio Carvalho aconteceu durante evento com a presença de apoiadores na residência de José Vanderley.

Uma reviravolta que vai dar dor de cabeça à prefeita Márcia Conrado, e principalmente, para os 10 vereadores filiados ao Partido Progressistas (PP), ocorreu nas últimas 24 horas. O partido não faz mais parte do bloco governista. Antes, em Serra Talhada, a legenda era comandada pelo vereador Antonio Rodrigues, mas quem assume à presidência do diretório municipal é o advogado Renato Godoy, assessor do deputado Luciano Duque.

Nomes como os vereadores Nailson Gomes, Zé Raimundo e os demais, terão que buscar saídas para a crise que vai se abater no bloco.

Mas, na Câmara de Vereadores o rebuliço ainda é maior. Quem vai assumir à liderança do PP no legislativo é o vereador André Maio,que é o nome do ex-deputado Sebastião Oliveira, na disputa eleitoral deste ano. O advogado Renato Godoy vai protocolar, nesta quinta-feira (22), a indicação de Maio na Casa Joaquim de Souza Melo, assegurando, entre outras vantagens, um maior tempo de discurso na tribuna para André, que comemorou as últimas articulações.

“Aos poucos, uma nova realidade está sendo montada em Serra Talhada. Sou o novo líder do PP e a prefeita Márcia Conrado perde o partido com o maior número de vereadores na Câmara Municipal”, disse Maio, em conversa com o Farol.A articulação da oposição pegou de surpresa até mesmo o deputado Fernando Monteiro, que é do PP. O novo perfil também deve influenciar na formação das comissões no parlamento. A informação é do Farol de Notícias. 

Por Júnior Alves

As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano.

Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber Paulino, falando ao Programa Cidade Alerta, disse em primeira mão nesta terça-feira que a oposição agora conta com o apoio da advogada Claudicéia Rocha.

Claudicéia foi eleita vereadora na eleição de 2016 e ocupou o cargo na legislatura 2017 a 2020. Foi candidata à reeleição no palanque da prefeita Nicinha Melo, mas não obteve êxito e acabou perdendo.

Na gestão de Nicinha ela foi acomodada em uma pasta na secretaria de Educação e respondia pelo transporte escolar, mas questões internas deixaram ela descontente e acabou entregando o cargo.

Kleber Paulino falou da importância de ter a Dra. Claudicéia somando ao grupo e antecipou a informação que ela será candidata a vereadora pelo palanque de Flávio Marques. Outra informação obtida com exclusividade pela nossa produção é que ela vai se filiar ao PT, Partido dos Trabalhadores.

Por Júnior Alves

Foram ininterruptos 19 anos de apoio em Tabira dedicados ao deputado estadual Antônio Moraes por parte da família do ex-prefeito Sebastião Dias. A esse apoio depois se somou a família Paulino engrossando ainda mais esse cordão.

Mas como todo ciclo, esse também chegou ao fim. Dona Iêda Melo, esposa de Sebastião Dias, anunciou no Programa Cidade Alerta que Antônio Moraes não conta mais com o apoio deles.

O fim da relação, segundo ela e Allan Dias, foi em comum acordo. O deputado foi procurado por eles e pelo vereador Kleber Paulino e seu pai, o ex-vereador Paulino, para dizerem que um novo nome havia surgido e que esse era praticamente de dentro de casa.

Trata-se do pré-candidato Bruno Marques, filho do prefeito de Petrolândia e cunhado do policial civil João Paulino, irmão do vereador Kleber. Segundo eles, o deputado Antônio Moraes entendeu perfeitamente a escolha e o ciclo se encerrou prevalecendo a amizade.

Allan dias fez questão de lembrar que Antônio Moraes foi um grande parceiro do pai quando destinou emendas que até hoje os recursos estão chegando e sendo executados pela prefeita Nicinha Melo, embora ela não diga de quem são as emendas.

E citou algumas ruas que foram calçadas no Bairro de Fátima, o calçadão que vai do antigo fórum até a delegacia, o calçadão em frente ao hospital e ambulâncias que foram entregues na gestão passada.

Em gratidão pelas ações recebidas, o ex-prefeito Sebastião Dias e seu grupo fizeram Antônio Moraes majoritário por duas vezes nas eleições em Tabira, em 2014 e 2018, sendo que nesta última ele obteve 2.264 votos.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisa nesta quinta-feira (22) a prestação das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Em janeiro, o TCE recomendou a aprovação das contas de 2020 do ex-gestor e há poucos dias retirou de pauta a votação das contas referentes a 2016.