Os candidatos a prefeito e vice, Miguel Duque e Marcus Godoy, conseguiram importantes vitórias no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Em dois recursos, reverteram as condenações por imposição de multas anteriormente aplicadas pela 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.

Nas decisões, o TRE-PE, entendeu não exigir propaganda eleitoral antecipada em postagens no Instagram de Miguel Duque.

No Processo nº 0600063-37.2024.6.17.0071, a Corte Eleitoral entendeu que “o uso das expressões “E vamos a vitória!” e “E vamos na vitória lá” não configuram pedido explícito de votos, mas apenas a manifestação de apoio político ou exaltação de qualidades, não caracteriza propaganda eleitoral antecipada, conforme a jurisprudência consolidada e os dispositivos da Lei 9.504/97.”

Já no Processo nº 0600064-22.2024.6.17.0071, o Tribunal entendeu que ”nas imagens, percebe-se que uma eleitora, no exercício da sua liberdade de expressão, manifestou espontaneamente apoio ao pré-candidato e esse, por sua vez, apenas agradeceu e postou o vídeo nas suas redes sociais. Por parte dele, não houve nenhum chamamento ao eleitor, razão pela qual não restou demonstrada a ocorrência de qualquer elemento caracterizador de propaganda eleitoral irregular.”

Acórdão TRE-PE – 0600063-37.2024.6.17.0071

Acórdão TRE-PE – 0600064-22.2024.6.17.0071

A prefeita Márcia Conrado sofreu mais um revés na Justiça Eleitoral nas eleições 2024.

Márcia, o vice-prefeito Márcio Oliveira e o candidato a vice, Faeca Melo, foram condenados por propaganda eleitoral antecipada durante reunião fechada com servidores públicos municipais antes do dia 16 de agosto.

Durante a reunião com os servidores, que aconteceu em uma luxuosa casa de festa, houve pedido de voto, conforme indicou o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Diante das evidências, Márcia, Márcio e Faeca foram condenados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada um.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 36 da Lei nº 9.504/1997, resolvo o mérito da demanda para JULGAR PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e CONDENAR cada um dos representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, diz trecho da decisão do juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada.

Ranking de Eficiência da Folha de São Paulo e do Portal Uol divulgado na quarta-feira (04.09) mostra o município de Serra Talhada ocupando a 3ª pior posição em cobertura de creche para crianças de 0 a 3 anos no Sertão do Pajeú.

Conforme o ranking, Serra Talhada tem apenas 23,83% das vagas de creche necessárias para atender todas as crianças na respectiva faixa etária. O dado é muito preocupante, uma vez que impacta diretamente a vida das mulheres, que precisam de locais seguros para deixar os filhos enquanto trabalham.

O melhor desempenho do ranking no Pajeú é de Carnaíba, com 51,31%, seguido por São José do Egito, com 46,63%, e Tuparetama, com 42,75%. Os piores desempenhos são de Serra Talhada, com 23,83%, Afogados da Ingazeira, com 21,83%, e Santa Terezinha, com 18,07%.

Ainda no quesito educação, o ranking mostra o número de crianças de 4 a 5 anos na escola. Os piores resultados são de Serra Talhada (96,88%), Flores (96,25%) e São José do Egito (92,72%). Todos os demais municípios do Pajeú têm 100% das crianças nesta faixa etária frequentando a escola.

O REM-F (Ranking de Eficiência dos Municípios – Folha) leva em conta o atendimento das prefeituras nas áreas de saúde, educação e saneamento, tendo como determinante no cálculo de eficiência da gestão a receita per capita de cada cidade. Quanto mais serviços prestados com menos receita, maior a eficiência. (Link do ranking: https://www1.folha.uol.com.br/remf/)

CONFIRA O RANKING DA COBERTURA DE CRECHES NO PAJEÚ:

1° Carnaíba 51,31%

2° São José do Egito 46,63%

3° Tuparetama 42,75%

4° Triunfo 41,22%

5° Itapetim 37,9%

6° Ingazeira 35,64%

7° Quixaba 33,42%

8° Solidão 33,12 %

9° Iguaracy 32,87%

10° Tabira 32,72%

11° SCBV 31,53%

12° Calumbi 30,04%

13° Flores 24,83%

14° Brejinho 24,48%

15° Serra Talhada 23,83%

16° Afogados 21,83%

17° Santa Terezinha 18,07%

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, deferiu liminar determinando o recolhimento imediato das camisas distribuídas pela campanha da prefeita Márcia Conrado (PT).

De acordo com o magistrado, as camisas distribuídas para a militância não atendem à determinação contida no art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019, configurando propaganda eleitoral irregular. Caso a coligação da petista não atenda à determinação judicial, a multa será de R$ 200,00 por camisa apreendida.

A ação contra o uso irregular de camisas pela campanha de Márcia Conrado foi movida pela Coligação Por Amor a Serra Talhada, contra Márcia Conrado, Faeca Melo e a Coligação A Força do Trabalho.

VEJA A DECISÃO

Por outro lado, diante da probabilidade da pretensão autoral, hei por bem DEFERIR, parcialmente, o
pedido de tutela de urgência para determinar que a parte promovida RECOLHA as camisas em
desconformidade com a regra do art. 18, § 2º, da Resolução TSE nº 23.610/2019 e SE ABSTENHA de
distribuir e realizar qualquer espécie de ato de propaganda utilizado o referido material, sob pena de
multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por camisa apreendida ou ato de propaganda irregular.

Veja a decisão:

Liminar Recolhimento Camisas 13

Acompanhadas pelo CECOR – Centro de Educação Comunitária Rural, através do Projeto Quilombo Sustentável, agricultoras do Quilombo Catolé, em Serra Talhada, participaram de um intercâmbio de experiências em um Sistema Agroflorestal no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

O intercambio foi realizado no último dia 17 de agosto, no sistema do agricultor e agrônomo, João Paulo Ferraz, no Sítio Chapada. A propriedade é exemplo de um Sistema Agroflorestal exitoso na região do Semiárido. No sistema há uma grande variedade de árvores nativas e espécies herbáceas nativas, além de frutíferas, hortaliças, tubérculos, legumes e cereais, tudo consorciado e sem degradação da natureza.

Na localidade há cerca de 30 espécies nativas da Caatinga, como aroeira, angico, sabiá, tamboril, jurema-branca, pau-d’arco, caraibeira, jatobá, velame, xique-xique, facheiro, alastrado, palmatória e rabo de raposa. Em relação à safra agrícola de 2024, o agricultor conseguiu produzir cerca de 50 variedades, incluindo feijão, milho, andu, fava, macaxeira, batata doce, mandioca, banana, inhame, cana-de-açúcar, jerimum, coentro, cebolinha, pimentão, alho poró, café, goiaba, laranja, tangerina, limão, pinha, manga, capiaçú, mamona, tomate cereja, jabuticaba, pitanga, e acerola, além de ovos, carnes e lenha.

“O intercâmbio em experiências já consolidadas na região faz parte das atividades do Projeto Quilombo Sustentável, executado pelo Cecor, com o apoio do Instituto Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN. A atividade proposta no projeto tem o objetivo de estimular as famílias a desenvolverem processos semelhantes nas áreas da diversificação da produção, segurança alimentar, geração de renda e participação das mulheres nas dinâmicas de comercialização, bem como em todos processos de decisão”, explica a agrônoma do CECOR, Gorete Nunes, que acompanha as famílias do Quilombo Catolé.

O cenário eleitoral em Tuparetama continua a se transformar com a mais recente pesquisa registrada pelo Instituto Insight Global, sob o número PE-00734/2024.

Danilo Augusto, que no início da disputa somava 8% das intenções de voto, agora atinge 36%, encostando no atual líder, Diógenes Patriota, que aparece com 48%.  A diferença entre os dois candidatos está dentro da margem de erro de 4,8 pontos percentuais, indicando um possível empate técnico.

Na pesquisa espontânea, Diógenes aparece com 42% e Danilo Augusto com 21%. Ivaí Cavalcante foi citado por 1%. Brancos e nulos 4% e não sabe/não respondeu 31%. Na estimulada, Diógenes tem 48%, Danilo 36% e Ivaí Cavalcante 2%. Brancos e nulos 6% e não sabe/não respondeu 8%.

“O crescimento de Danilo reflete o sucesso de sua campanha, marcada por um discurso alinhado aos anseios da população, focado em mudanças conscientes e estruturadas para o futuro de Tuparetama. Além disso, os apoios recentes, como o do ex-prefeito Deva Pessoa e da influente família Galvão, conhecida no setor empresarial, têm reforçado sua trajetória de ascensão”, diz a assessoria de Danilo.

Da Assessoria

Acompanhando a agenda de Miguel Duque na noite desta quinta-feira (22.08), o vereador Ronaldo de Dja fez enalteceu as ações realizadas pelo governo do ex-prefeito Luciano Duque no Bairro da Borborema, bairro onde o parlamentar nasceu e foi criado pela mãe Dona Dêja.

Ronaldo enumerou inúmeros benefícios conquistados pela gestão Duque para o bairro, a exemplo de escola, creche infantil, posto de saúde e pavimentação de ruas. Ele também reforçou para o povo a confiança depositada em Miguel Duque e Marcus Godoy para a retomada dos investimentos no bairro.

“Se a gente tem uma creche, foi o dedo de Luciano Duque, se tem posto de saúde, foi o dedo de Luciano Duque, reforma da escola, foi você, Luciano, que conseguiu. Temos várias ruas calçadas através do seu governo, e agora nós vamos continuar com esse jovem que tem a esperança do povo [Miguel], junto com Marcus Godoy, com Ronaldo de Dja, com Luciano Duque, e principalmente com o povo de Serra Talhada e do Bairro Borborema”, disse Ronaldo ao discursar para o povo da Borborema.

Após o evento na Borborema, Ronaldo de Dja usou as redes sociais para repudiar algumas mentiras que vêm sendo espalhadas em Serra Talhada para tentar prejudica-lo. “Pessoas mal intencionadas estão tentando causar intrigas dentro do nosso grupo, mas não conseguirão. Sigo conversando com o povo, animado e levando o nome de Miguel Duque e Marcus Godoy para toda Serra Talhada, porque tenho lado, lealdade e gratidão. Sou do grupo do deputado Luciano Duque, e quem pensa que vai causar desgaste entre nós, perde o seu tempo”, disse.

“Enquanto ficam inventando mentiras, a gente segue trabalhando e levando esperança para onde esse governo desastroso tem levado apenas sofrimento e descaso. Seguimos juntos, fortes e caminhando para uma grande vitória. Gostem ou não os que se escondem por trás do anonimato para tentar prejudicar a nossa campanha”.

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O candidato a prefeito da Coligação Por Amor a Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), iniciou o dia caminhando pelo centro comercial da Capital do Xaxado nesta quarta-feira (21).

Ao lado do candidato a vice, Marcus Godoy, Miguel distribuiu material de campanha e apresentou propostas importantes para o fortalecimento da economia da cidade. Na sequência, Miguel e Marcus prestigiaram a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla,  que acontece de 21 a 28 de agosto, na APAE. O avô de Miguel, Seu João Duque, foi um dos convidados para a mesa de  honra do evento.

“Uma honra muito grande prestigiar a abertura da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, na APAE Serra Talhada. Um momento de reflexão e luta por inclusão social para todas as pessoas. Eu abraço essa causa não só por ter um irmão atípico, mas por acreditar e defender que a sociedade seja igualitária”, disse Miguel.

Ele relembrou o papel fundamental do avô João Duque em defesa da APAE. “Meu avô João Duque foi um dos idealizadores e sócio-fundadores da APAE Serra Talhada. Vê-lo na mesa de honra e discursando sobre esse trabalho tão importante, mostra que o legado da nossa família está espalhado por essa cidade. Essa vontade de fazer muito mais por nossa gente continua pulsando dentro de mim dia após dia e eu seguirei os passos da família e trabalharei muito pelo desenvolvimento de Serra Talhada”, acrescentou.

À noite, Miguel e Marcus realizaram porta a porta no Alto da Conceição acompanhados dos candidatos a vereador da coligação, apoiadores e do deputado estadual Luciano Duque.

AGENDA DE QUINTA-FEIRA (22/08)

18h – Porta a porta no Bairro Borborema.