Também serão entregues 383 ônibus escolares, com investimentos de R$ 195 milhões

Durante encontro com os prefeitos eleitos e reeleitos da última eleição municipal, a governadora Raquel Lyra anunciou, nesta segunda-feira (2), a instalação de 52 novas creches em 43 municípios do Estado. Com investimentos de R$ 302 milhões, serão abertas 15 mil novas vagas para a educação infantil. 

As creches, que já foram licitadas, terão ordem de serviço dada nas próximas semanas. Ao lado da sua vice, Priscila Krause, a chefe do Executivo estadual anunciou, ainda, a criação do núcleo de apoio aos municípios e a volta do Ouvir para Mudar, iniciativa de escuta popular para estabelecer os objetivos e as metas a serem seguidas pelo governo dentro dos próximos dois anos. O evento ocorreu no Recife e reuniu 158 prefeitos. 

“Fizemos um acolhimento dos prefeitos eleitos e reeleitos de Pernambuco para que pudéssemos apresentar as ações do Governo do Estado, falar sobre novidades, o nosso escritório de apoio aos municípios aqui no Recife, mas também lá em Brasília. Sabemos que a vida do cidadão pernambucano se dá nos municípios, e é por isso que a gente tem trabalhado desde o primeiro dia do nosso governo junto com todos os prefeitos de Pernambuco, para que possamos chegar mais perto da população, especialmente a que mais precisa”, destacou a governadora Raquel Lyra no seminário Mudar Juntos.

Nos próximos dias 22 e 23 de janeiro, a equipe do Governo de Pernambuco fará novas reuniões de trabalho com os gestores municipais para o alinhamento de parcerias nas áreas da educação, infraestrutura, habitação, saúde, segurança, assistência social e acesso à água.

A vice-governadora Priscila Krause enfatizou que este é um governo de resultados. “Conseguimos, depois da arrumação da casa, reencontrar o nosso equilíbrio fiscal, voltando para nossa capacidade de pagamento B+, e diante dessa nova realidade a gente atinge resultados. Quero parabenizar todo time da área de segurança, celebrando nossos resultados. Temos o sétimo mês consecutivo com redução de homicídios e novembro sendo um mês extraordinário. Além disso, Pernambuco segue em crescimento, sendo pelo terceiro mês consecutivo o estado que mais gera empregos no Nordeste”, enfatizou.

Dentro do programa Juntos Pela Educação, a gestora anunciou que, nos próximos dias, serão entregues 383 ônibus escolares, com investimentos de R$ 195 milhões. Na assistência social, serão construídas novas 120 cozinhas comunitárias até 2026, beneficiando diariamente mais 24 mil pessoas.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Álvaro Porto, parabenizou a iniciativa do governo em reunir os gestores municipais. “Os prefeitos são a grande representatividade do Estado, todos estão aqui porque os eleitores dos seus municípios os escolheram”, ressaltou.

De janeiro a setembro deste ano, o Governo de Pernambuco realizou R$ 1,6 bilhão em investimentos junto aos municípios. O valor representa o maior nível de investimento público dos últimos 10 anos. Representando os gestores municipais presentes, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia, enalteceu a importância do encontro. 

“Sabemos a importância dessa relação para que possamos melhorar as políticas públicas na ponta da linha. O governo Raquel Lyra já tem feito gestos importantes aos municípios pernambucanos ao longo desses últimos dois anos, como o transporte escolar que foi dobrado o valor do repasse, os ônibus escolares, a redistribuição do ICMS, as cozinhas comunitárias, entre tantas outras conquistas”, pontuou.

Além de prefeitos de todas as regiões do Estado, participaram do encontro o ex-governador João Lyra Neto; o senador Fernando Dueire; os deputados federais Clodoaldo Magalhães e Mendonça Filho; os deputados estaduais Joãozinho Tenório, Antônio Moraes, Jarbas Filho, Sileno Guedes, Waldemar Borges, Diogo Moraes, Eriberto Filho, Dannilo Godoy, Luciano Duque, Joel da Harpa, Roberta Arraes, Simone Santana, Joaquim Lira, Edson Vieira, Débora Almeida, Romero Sales Filho, France Hacker, João de Nadegi e William Brigido.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

O prefeito de Calumbi, Joelson, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (2) para destacar sua participação no evento Mudar Juntos, promovido pelo Governo de Pernambuco, na capital Recife.

A iniciativa, que reuniu gestores municipais de várias regiões do estado, teve como objetivo apresentar propostas governamentais para 2025 e debater demandas locais.

Joelson descreveu o encontro como um momento significativo para fortalecer a interlocução entre o município e o estado. “Hoje, em Recife, participei do evento Mudar Juntos promovido pelo Governo do Estado. Momento muito importante para ouvirmos as propostas do Governo para 2025 e também levar as demandas do nosso município. Vamos continuar buscando o melhor pra nossa cidade, sempre”, afirmou o gestor em publicação.

O evento reuniu prefeitos, secretários e lideranças de todo o estado, com o objetivo de debater estratégias e iniciativas para enfrentar os principais desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.

Nesta segunda-feira (2), o prefeito de Brejinho, Gilson Bento, acompanhado do vice-prefeito Naldo de Valdim, participou do Seminário Mudar Juntos, promovido pela Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O evento reuniu prefeitos, secretários e lideranças de todo o estado, com o objetivo de debater estratégias e iniciativas para enfrentar os principais desafios enfrentados pelos municípios pernambucanos.

Durante o seminário, o prefeito Gilson Bento encontrou diversos colegas da vida pública, como o Deputado Federal Clodoaldo Magalhães, o Prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, a Prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, o Prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, e seu vice Zé Marcos, a Prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina, o Prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota e sua vice-prefeita, Luciana Paulino, e o Prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques.

Para o prefeito Gilson Bento, o seminário foi uma oportunidade valiosa para trocar experiências, fortalecer parcerias e discutir ações que tragam benefícios para a população.

Por André Luis/Causos & Causas

Em mais um capítulo de insensibilidade e burocracia excessiva, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi duramente criticado por cessar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) de Custodia da Silva, uma idosa de 91 anos, em dezembro de 2020, no auge da pandemia de Covid-19. A justificativa do órgão foi baseada unicamente na renda per capita de sua família, desconsiderando a realidade socioeconômica e as necessidades especiais da beneficiária.

O caso

Custodia da Silva, que vivia sob os cuidados da filha aposentada, teve o benefício cortado pelo INSS sob o argumento de que a renda da filha, superior a R$ 2.300,00, ultrapassava o limite de ½ salário mínimo per capita estabelecido por lei. A decisão ignorou completamente as despesas significativas com itens essenciais como fraldas geriátricas e bengalas, além do custo de cuidados especiais que sua avançada idade exige.

O caso foi levado à 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que, em primeira instância, decidiu contra a idosa, reforçando a posição do INSS. A juíza considerou que o amparo financeiro da filha descaracterizava a hipossuficiência econômica necessária para o benefício, uma análise que desprezou as provas e laudos apresentados pela defesa de Custódia.

Decisão final: uma reviravolta necessária

A luta da idosa só teve um desfecho favorável após recurso à 3ª Turma Recursal da SJDF, que reformou a sentença inicial e determinou o restabelecimento do BPC/LOAS. O colegiado considerou que:

A miserabilidade não se resume à renda per capita: Embora o critério de renda seja um parâmetro legal, o tribunal destacou que a análise de vulnerabilidade social deve ser mais ampla, incluindo elementos como despesas médicas e condições de saúde.

Provas socioeconômicas contundentes: A perícia demonstrou que a renda da filha estava comprometida com os cuidados da mãe, inviabilizando a subsistência confortável de ambas.

Jurisprudência em defesa do bom senso: O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu a possibilidade de considerar outros elementos além da renda per capita para determinar a condição de miserabilidade, uma interpretação que o INSS insiste em desconsiderar.

A decisão garantiu que Custodia da Silva tenha o benefício restabelecido com efeito retroativo, fixando a Data de Início do Benefício (DIB) na data da citação do processo.

Críticas à atuação do INSS

Este caso evidencia a postura insensível e mecanicista do INSS, que trata números e fórmulas como verdades absolutas, sem considerar a realidade humana por trás de cada processo. O corte do benefício de uma idosa de 91 anos em plena pandemia é uma afronta ao princípio de dignidade da pessoa humana e um reflexo da desconexão do órgão com sua função social.

A atuação da 3ª Turma Recursal traz alívio e justiça, mas o caso de Custodia da Silva é apenas mais um em um mar de decisões equivocadas do INSS, que frequentemente forçam cidadãos em situação de vulnerabilidade a travarem longas batalhas judiciais para reaver direitos básicos.

A luta por justiça continua

Os advogados de Custodia da Silva, Renan Walisson de Andrade (OAB: PE56307) e Emanuel Fagner de Oliveira e Silva (OAB: PE58651), destacaram que o caso é emblemático da dificuldade enfrentada por milhares de beneficiários do BPC/LOAS no Brasil. A vitória de Custodia traz um precedente importante, mas também evidencia a necessidade urgente de reformular os critérios de análise do INSS para priorizar o ser humano em vez de se apegar a cálculos frios e descontextualizados.

“O caso de Dona Custódia foi um dos mais impactantes na minha vida profissional e ter conseguido, em atuação conjunta com o meu colega de profissão Emanuel Fagner, restabelecer o benefício assistencial à pessoa idosa, muito me emocionou. O INSS tem cometido inúmeras injustiças em todo o Brasil, contudo, temos o Poder Judiciário para nos socorrer e garantir a seguridade social necessária a quem de direito”, disse o advogado Renan Walisson, ao Causos & Causas.

Enquanto o órgão não mudar sua postura, histórias como a de Custodia da Silva continuarão a expor a face desumana da burocracia no Brasil.

Dona Custódia

Dona Custódia da Silva, mais conhecida como “Todinha”, apelido dado por seu primeiro neto, nasceu no dia 9 de março de 1932, em Amparo da Serra, Minas Gerais.

Neta de escravizados, Todinha deixou sua terra natal ainda menina para ir ao Rio de Janeiro. Lá, conheceu um homem e passaram a morar juntos. Tiveram uma filha e, assim como a história de diversas mulheres negras do país, ela sofreu. Seu “marido” a trancava em casa para ir trabalhar, e isso fez com que, em um vacilo do indivíduo, ela pegasse a filha pelo braço e fugisse para longe daquele cativeiro.

Ela se virou como pôde. Trabalhou na casa de uma família que, ao se mudar para Brasília, a levou junto com eles. Em Brasília, dotada de mãos maravilhosas para o preparo de alimentos, se destacou e passou a ser disputada nas cozinhas das madames da elite brasiliense.

Todinha cozinhou para Juscelino Kubitschek, Almir Pazzianotto (ministro do Trabalho à época), mas seu maior período de trabalho foi na casa da família que a levou para Brasília. Sem carteira assinada por esta família e por tantas outras para quem prestou serviço, quando chegou a hora de se aposentar, descobriu que, após uma vida inteira trabalhando, não tinha direito. Assim, passou a receber o BPC – Benefício de Prestação Continuada, que foi cortado em plena pandemia, como já mencionado antes. Um fato que pode voltar a acontecer a qualquer momento.

Todinha criou sua filha, Vera Lúcia, sozinha e ajudou Vera a criar o seu filho. Todinha é minha avó, Vera é minha mãe, e tenho muito orgulho de ter sido criado e educado por estas duas mulheres fortes e guerreiras, que, apesar das injustiças deste país, não se deixam abater.

O prefeito eleito de Carnaíba, Wamberg Gomes, cumpre agenda na manhã desta segunda-feira (2) em Recife. Na ocasião, esteve com o prefeito da capital pernambucana, João Campos. Durante o encontro, os gestores trocaram ideias e experiências relacionadas à administração pública, com foco no planejamento do futuro mandato em Carnaíba.

Na mesma ocasião, Wamberg também dialogou com o deputado estadual Diogo Moraes. Entre as ações destacadas, está a recente confirmação de uma emenda parlamentar destinada à área da saúde de Carnaíba, prevista para o próximo ano, quando Wamberg assumirá oficialmente a gestão municipal.

Wamberg Gomes está participando de um encontro promovido pela governadora Raquel Lyra, que reúne prefeitos eleitos e reeleitos de todo o estado. O evento, realizado no Recife Expo Center, no Cais de Santa Rita, tem como objetivo fomentar o diálogo entre o governo estadual e os 184 municípios pernambucanos, discutindo projetos e ações conjuntas para os próximos anos.

A quarta edição acontece nesta terça, com entrada gratuita

O Festival Internacional de Cinema de Realizadoras (Fincar) chega a sua quarta edição apresentando ao público de Afogados da Ingazeira produções dirigidas por mulheres cis e trans e pessoas trans, e celebrando a diversidade no audiovisual. As exibições acontecem nesta terça (3), no Cine São José, a partir das 15h30. No último fim de semana, o Cinema São Luiz, em Recife, recebeu a programação do Fincar.

Nesta edição, foram inscritos mais de 300 títulos, entre curtas, médias e longas-metragens. As películas chegaram de várias partes do Brasil e do mundo. Da produção audiovisual brasileira, a programação reúne filmes dos estados do Ceará, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Acre.

Com a proposta de descentralizar as produções audiovisuais, o Fincar leva para o Cine São José seis filmes, divididos em duas sessões. A partir das 15h30, serão exibidos os curtas: O Céu não sabe meu nome, de Carol AÓ, Onça, de Keyci Martins, Parto, mas volto, de Lui Foito e Ave Maria, de Pê Moreira. Após as exibições, haverá debate com a curadoria.

À noite, a partir das 19h, a organização selecionou o documentário O Canto das Margaridas, produzido pelo Coletivo MAPE (Mulheres no Audiovisual de Pernambuco). O filme acompanha a Marcha das Margaridas em Brasília, no ano de 2019. Em meio ao panorama político, o filme aborda as transformações que a luta feminista trouxe para a vida das militantes.

Na mesma sessão, será exibido o curta-metragem Fala Sincera, da realizadora indígena Yacewara Pataxó. A obra é uma videocarta feita pela diretora para sua mãe, compartilhando a experiência em sua primeira viagem sozinha. Ambas as sessões terão debates com a realizadoras/rus.

A curadoria desta edição é liderada pela idealizadora e diretora do festival, Maria Cardozo, e conta com a participação de Bruna Tavares, roteirista e produtora; Ingá Maria Patriota, educadora popular, crítica cultural e pesquisadora; Luli Pinheiro, técnico de imagens, montador, fotógrafo e roteirista; e Janaína Oliveira, pesquisadora, professora e membro do Ficine.

“Este ano, a curadoria continua a buscar uma diversidade de olhares e experiências cinematográficas. Entre os filmes selecionados, destacam-se diferentes formas de se posicionar a partir da vulnerabilidade e do risco de se expor. Filmes como Fala Sincera exemplificam a coragem de se colocar em risco para criar. Outra convergência entre os filmes é o olhar sobre práticas coletivas de viver, corpos que dançam a vida e juntos se cuidam e se fortalecem. Essas questões permeiam toda a programação deste ano”, afirma Maria Cardozo, diretora do Fincar.

Confira a programação da 4ª edição do Fincar:

Terça-feira (03)

15h30

O Céu não sabe meu nome (Dir.: Carol AÓ / 20′)

Onça (Dir.: Keyci Martins / 19′)

Parto, mas volto (Dir.: Lui Foito / 5′)

Ave Maria (Dir.: Pê Moreira/15’)

+ debate com curadoria

19h

Fala sincera (Dir.: Yacewara Pataxó / 9’/ com LSE)

O Canto das Margaridas (Dir.: MAPE / 76′ / com LSE)

+ debate com realizadoras/rus

Serviço:

Fincar – Festival Internacional de Cinema de Realizadoras

Data: 03 de dezembro de 2024, a partir das 15h30

Local: Cine São José

Integrando a delegação da ASA-PE, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú participa do X ENCONASA – Encontro Nacional da Articulação Semiárido, que acontece de 18 a 22 de novembro, nos municípios de Piranhas-AL e Canindé de São Francisco-SE, com o tema: “Semiárido Vivo – Por Justiça Socioambiental e Democracia Participativa.

A Rede está representada no encontro pela presidenta, Evanice Pereira de Souza; a agricultora experimentadora e jovem mobilizadora, Ana Regina; e a educadora social, Apolônia Gomes. A delegação de Pernambuco para o encontro foi definida durante o último encontro estadual preparatório para o ENCONASA realizado na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú.

Contribuindo para as discussões do encontro, a presidenta da Rede, Evanice Pereira de Souza, participou da oficina sobre mudanças climáticas e combate à desertificação apresentada pela ASA-PE. Na ocasião, Evanice apresentou a experiência desenvolvida a partir do grupo de mulheres da comunidade de Gameleira, no município de Itapetim, que atua na preservação das nascentes, produção de mudas nativas e resgate de sementes como estratégia para preservação da Caatinga.

“O X ENCONASA é um dos eventos mais relevantes para a promoção de práticas sustentáveis e a preservação ambiental no Brasil, reunindo acadêmicos, ambientalistas, agricultores e agricultoras, gestores públicos e representantes da sociedade civil, com a proposta de diálogos e ações externas para o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação da biodiversidade. Um espaço importante de discussões, onde a Rede traz a sua contribuição apresentando experiências positivas que vêm sendo vivenciadas pelos grupos de mulheres que acompanhamos na região do Pajeú e que servem de inspiração para outras comunidades”, explicou Evanice Pereira.

O evento aborda questões centrais relacionadas à agroecologia, políticas públicas ambientais, tecnologias limpas e a valorização dos saberes tradicionais, campanha da divisão justa do trabalho doméstico. Em um cenário de mudanças climáticas e desafios crescentes para a preservação dos ecossistemas, o ENCONASA se destaca como um espaço para troca de experiências, fortalecimento de iniciativas locais e regionais. Ainda durante o evento, a ASA anunciou dois programas importantes para a melhoria da qualidade de vida da população rural do semiárido brasileiros: o Programa de Saneamento Rural com Reuso de Água para o Semiárido e o Programa Um Milhão de Tetos Solares.

Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebe o Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (22), para compartilhar informações pertinentes à temática, discutir as políticas públicas da pessoa com deficiência no âmbito estadual e municipal e ouvir depoimentos dos gestores.

O evento é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência representada pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada.

Aproximadamente 60 gestores de cidades pernambucanas, responsáveis por esta pauta, confirmaram presença. O tema desta que é a segunda edição do fórum (que foi retomado na atual gestão) é “A importância dos Conselhos Municipais do Direito da Pessoa com Deficiência para o Controle Social”. A mesa de autoridades deverá ser composta pelo Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, Representantes da gestão municipal e autoridades do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores.

Na oportunidade, será realizada uma apresentação cultural pelo grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada, além de uma palestra sobre a importância do Controle Social, da Política da Pessoa com Deficiência e dos Conselhos, ministrada por Antônio Muniz, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco (CONED/PE), ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAD), um dos pioneiros do movimento da pessoa com deficiência de Pernambuco.

Será aberto um momento para debate e discussões, para que os representantes de cada municípios possam apontar suas realidades, dificuldades e experiências a respeito das políticas da pessoa com deficiência.

“É com grande satisfação que nosso município sediará o Fórum de Gestores de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Um evento de grande relevância para discutirmos este tema em nossa região e Estado. Descentralizar o Fórum, trazendo-o da capital para o Sertão do Pajeú, é um marco de inclusão e democratização. Essa iniciativa permite que as realidades locais sejam ouvidas e valorizadas, promovendo o fortalecimento das políticas públicas a partir de uma perspectiva territorial. Além disso, aproxima gestores e sociedade civil.”, pontuou Patrícia Noia, Assistente social do setor secretaria municipal de assistência social e cidadania-SMASC.

Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) declara que “a realização do Fórum de Gestores das Políticas para Pessoas com Deficiência, em Serra Talhada, amplia diálogos, desenvolve ações e permite a troca de experiências, além de possibilitar apoio aos municípios. Ao fomentar a importância da efetivação dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, tema deste fórum, contribuímos para uma sociedade mais participativa, protagonista na acessibilidade e inclusão”.

O evento acontece no dia 22 de novembro, das 8h30 às 16h, no auditório da UNINASSAU, Av. Adriano Duque de Godoy Souza, 1 Shopping – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fomentar e acompanhar, de forma continuada, a política do Jovem Aprendiz no município de Salgueiro. A intenção é incentivar a oferta regular de trabalho aos adolescentes e a implantação de programas de aprendizagem para a juventude.

A 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro está atuando em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para garantir o registro regular dos programas de aprendizagem no município. De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, o Programa Jovem Aprendiz contribui para a redução do desemprego juvenil e incentiva a inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma legal e estruturada.

Para incentivar a inserção do Programa no município, o Promotor de Justiça levou em consideração a lei nº 10.097/2000, que obriga os empregadores a contratarem aprendizes no percentual de 5% a 15% das funções que demandem formação profissional; bem como o decreto nº 5.598, de 1° de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Também considerou a necessidade de identificar as empresas com pendência na cota de aprendizagem e notificá-las para o cumprimento da legislação, sob pena de ser encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para adoção das medidas cabíveis.

O Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos ressalta que algumas empresas, como a Rocha Comércio, o Pronto Socorro São Francisco e a Pincol, já cumprem diretamente as cotas previstas na legislação trabalhista e fazem a contratação de jovens aprendizes, sem a necessidade de intervenção do MPPE.

PROVIDÊNCIAS – Foi determinado a expedição de ofícios ao CREAS, ao Conselho Tutelar e aos CRAS I, CRAS II E CRAS Volante, para que, no prazo de 15 dias, encaminhem as listas de adolescentes, a partir de 14 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas (com o respectivo PIA e documentos pessoais) e as listas de adolescentes acompanhados pelos órgãos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz. O objetivo do procedimento é fomentar ações de conscientização da sociedade com vistas à reintegração social de adolescentes e jovens que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas e que estejam no contexto de vulnerabilidade social, incluindo os casos de acolhimentos institucionais, como forma prioritária; sem excluir adolescentes e jovens que não estejam nesses contextos.

De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, existe a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento, por parte da Promotoria de Justiça, em conjunto com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, das ações relacionadas à aprendizagem dos jovens, em complemento às medidas já adotadas no Procedimento.

As outras medidas determinadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro são a expedição de ofícios às escolas estaduais e municipais (excluindo-se as escolas de ensino integral ou semi-integral), para que, no prazo de 15 dias, indiquem cinco alunos adolescentes (por escola), a partir de 14 anos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz.

O ex-prefeito Albérico Rocha esteve no Programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta quarta-feira (09) para agradecer pelos 3.116 votos conquistados nas eleições do último domingo em Iguaracy.

Falando aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti, Albérico agradeceu o empenho dos familiares, da militância e das lideranças políticas que estiveram com ele na campanha eleitoral.

Ele concorreu ao pleito pela coligação “O Importante é Cuidar do Povo”, composta pelo Avante e PSB, mas não logrou êxito, ficando com 41,86% dos votos, contra 58,14% de Dr Pedro. Para a Câmara, a oposição conseguiu três cadeiras: Rômulo Lopes, com 387 votos; Amaury da Ração, com 354 votos; e Simão do Ônibus, reeleito pelo MDB com 373 votos.

Avaliando o resultado, Albérico acusou o grupo governista de usar a máquina pública a favor de Dr Pedro e Marquinhos Melo. “A campanha poderia sim ter sido vitoriosa se não tivesse tido o excesso do uso da máquina, contratações a todo instante, oferecimento de emprego, a questão do abuso do poder econômico, isso tudo você sabe que influencia”, disse.

Criticou ainda a divulgação de pesquisas segundo ele fraudulentas para beneficiar a chapa governista. “O ponto mais crítico da campanha foi a simulação de dados eleitorais, inclusive eu vou aguarda o resultado da investigação da Polícia Federal em relação ao Instituto DataTrends. Dependendo do resultado, eu vou acionar [a Justiça] porque com certeza a primeira pesquisa que eles lançaram influenciou demais o eleitorado, eles divulgaram uma pesquisa mirabolante de 81% a 19%, e nós tínhamos as nossas pesquisas internas bem mais baratas e a gente sabia qual era a realidade, porém a gente não tinha doze mil reais para pagar um instituto pra publicar uma pesquisa”, afirmou.

Ele disse ainda que os adversários espalharam fake news sobre sua situação jurídica, dizendo para o povo que a oposição não teria candidato. No fim, a candidatura de Albérico foi deferida pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) condenou a prefeita Márcia Conrado (PT) pelo uso ilegal da máquina pública para se autopromover durante atos institucionais da Prefeitura de Serra Talhada.

A prefeita foi multada em R$ 10.320,50 (dez mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) pela práticas de propaganda eleitoral antecipada e conduta vedada, conforme o Acórdão nº 0600029-62.2024.6.17.0071.

De acordo com desembargadora e relatora do processo no TRE-PE, Karina Albuquerque Aragão de Amorim, a candidata usou eventos institucionais realizados pela Prefeitura de Serra Talhada para reforçar o seu símbolo de campanha, que é a mão espalmada, e ainda divulgou tais atos irregulares nas redes sociais oficiais da Prefeitura com o objetivo de promover sua imagem pessoal, o que configura conduta vedada por desequilibrar o processo eleitoral. Há registros de propaganda irregular cometida pela prefeita durante eventos em escolas da Rede Municipal de Ensino, entre outros.

“Da análise das postagens careadas, ficou evidente que a pré-candidata se utilizou de uma a ação governamental, realizada em bem público, para promover sua imagem pessoal e ainda postou a iniciativa no perfil oficial da Prefeitura. Ela foi fotografada em mais de um evento oficial da Prefeitura junto aos populares, fazendo seu símbolo de campanha (“M” na palma da mão)”, diz trecho do voto da relatora.

A desembargadora aponta, ainda, que a candidata promoveu a entrega de bens públicos para se promover e beneficiar nas eleições 2024. “Além disso, do vídeo de id. 29852091, postado pela candidata em seu perfil pessoal, denota o uso do evento de entrega de bens públicos para fins de promoção pessoal. O uso indevido de eventos oficiais com finalidade eleitoreira, envolvendo bens, materiais e serviços públicos configura a prática das condutas proibidas pelo art. 73, I e III, da Lei nº 9.504/1997, o que implica na aplicação da multa prevista no §4º da referida lei e no art. 20, II, da Resolução TSE nº 23.735/2024.”

CONFIRA O ACORDAÕ DO TRE-PE: “Acordam os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para condenar a Representada ao pagamento das multas de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por propaganda antecipada e de R$ 5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinquenta centavos) pela prática de conduta vedada, e DETERMINAR remoção da postagem contida na URL https://www.instagram.com/reel/C66jEB8Ovod/?igsh=MWdqeDk1d3o1ODRqag==, no prazo de 01 (um) dia, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais). Tudo nos termos do voto da Relatora.”

Acordao 0600029-62.2024.6.17.0071

A Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú promoveu, nesta quarta-feira (25.09), uma importante oficina de produção de mudas nativas com mulheres do grupo “Pajeú Lutando pelo Desenvolvimento”, da comunidade Gameleira, no município de Itapetim, no Sertão de Pernambuco.

A Oficina de Produção de Mudas de Árvores Nativas faz parte do “Projeto Mulheres Mudando o Clima”, financiado pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

No período da manhã foram apresentadas as vivências e os aprendizados nas atividades práticas de produção de mudas nativas com as mulheres participantes da oficina.

À tarde, houve uma roda de diálogo sobre a produção de mudas de espécies nativas a partir das experiências desenvolvidas pelas próprias mulheres da comunidade.

Durante a oficina, as mulheres puderam aprender mais sobre as vantagens de produzir e levar mudas já grandes para o campo, as limitações da produção, os custos envolvidos, os tipos de berços para mudas, a preparação dos conteúdos dos saquinhos, os tipos corretos de sombrites, as sementes adequadas e o manejo correto da produção.

A campanha da prefeita Márcia Conrado (PT) fracassou em uma ação judicial movida contra a jornalista Juliana Lima e o Blog Juliana Lima na Justiça Eleitoral em Serra Talhada.

Na ação infundada movida pelo Partido dos Trabalhadores, a equipe da prefeita tentou impedir o Blog de veicular informações não positivas acerca da atual gestão em Serra Talhada, incluindo o escândalo dos combustíveis denunciado publicamente pelo vereador Vandinho da Saúde. O advogado responsável pela ação foi o Dr Caio Antunes, filho do superintendente da STTRANS no governo Márcia, Célio Antunes.

Ao analisar os autos, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres negou a liminar que pleiteava a exclusão de uma série de matérias jornalísticas divulgadas no blog. Em seguida, ao analisar o mérito, o juiz julgou a ação improcedente. No entendimento do juiz e do Ministério Público Eleitoral, o blog apenas noticiou fatos baseados em denúncias legítimas de conhecimento público.

“Eu vejo esse tipo de expediente como uma tentativa clara de censura e intimidação contra a imprensa. Tentar proibir o blog de noticiar fatos jornalísticos por considerar que não são positivos para a figura da prefeita é um ataque direto à liberdade de imprensa e à Democracia. O papel da imprensa não é ser subserviente aos poderosos, a nossa função é informar e prestar serviços à sociedade, doa a quem doer”, comentou a jornalista.

Veja trecho da decisão: “No caso em apreço não se vislumbra propaganda eleitoral extemporânea. Com efeito, a parte requerida apenas expôs as notícias de que teve conhecimento, valendo-se de seu direito à livre manifestação de pensamento. Na forma salientada pelo Ministério Público, “a Representada apenas veicula informações acerca de denúncias realizadas por parlamentar da Câmara dos Vereadores e divulgadas por outros veículos de comunicação”. Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda para JULGAR IMPROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial”.

Representação Nº 0600060-82.2024.6.17.0071

Da Assessoria

O candidato a prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, participou nesta quarta-feira (25) de uma sabatina na Rádio Pajeú, originalmente prevista como um debate. Contudo, o formato foi alterado após a ausência de seu oponente, fato que gerou duras críticas por parte de Albérico. Ele expressou sua indignação com o que chamou de uma campanha eleitoral marcada pela “covardia e mentiras”, destacando o ambiente hostil e antidemocrático criado pela oposição.

Albérico trouxe citou um áudio que circula em grupos de mensagens, onde um cidadão o ameaça com o uso de uma pistola, e atribuiu esse tipo de provocação ao clima de intimidação gerado pelos seus adversários. “Estão criando um ambiente de medo, mas eu não me intimido. Tenho Deus e o povo ao meu lado”, declarou.

Durante a sabatina, o candidato fez graves acusações contra a gestão atual de Iguaracy, afirmando que contratações irregulares têm ocorrido, com funcionários recebendo salários abaixo do mínimo, além de casos de pessoas acumulando funções e recebendo valores superiores. Ele apelou ao Ministério Público para investigar essas práticas, afirmando que a falta de transparência na administração precisa ser corrigida. “Tem pessoas que não estão recebendo nem o salário mínimo, enquanto outros acumulam funções e ganham muito mais”, afirmou.

Albérico também apontou o pagamento de salários considerados exorbitantes para alguns servidores, questionando a legalidade dos mesmos. Ele pediu uma investigação rigorosa para garantir que a justiça seja feita e que a população de Iguaracy seja respeitada.

Críticas à gestão e ao uso eleitoral de benefícios

Além das denúncias de irregularidades, Albérico acusou a gestão atual de utilizar empregos públicos como ferramenta eleitoral, citando também a distribuição de cestas básicas disfarçadas de ajuda do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Ele destacou o abuso do poder econômico durante a campanha, mas afirmou que está confiante na vitória, mesmo diante do que considera ser uma tentativa de compra de votos por meio da distribuição de empregos.

Quando questionado sobre as pesquisas eleitorais, Albérico reconheceu a disparidade dos números, mas reafirmou sua confiança de que a maioria da população está ao seu lado. “As tentativas de manipulação estão evidentes, mas o povo de Iguaracy é consciente e sabe o que é melhor para a cidade”, afirmou.

Conquistas passadas e propostas futuras

Durante a entrevista, Albérico foi questionado sobre as conquistas de sua gestão anterior, de 2009 a 2012, e como pretende aplicar essa experiência em um novo mandato. Ele destacou a construção de mais de 100 casas de alvenaria que substituíram habitações de taipa e beneficiaram famílias que viviam em condições precárias. “Entregamos mais de 120 casas, enquanto a gestão atual não construiu nenhuma em oito anos”, criticou.

Albérico também ressaltou seu programa na área de saúde, que focava na busca ativa de gestantes por meio de agentes comunitários, incentivando o acompanhamento pré-natal com a distribuição de enxovais. Ele mencionou que, graças a essas iniciativas, a mortalidade infantil quase foi zerada em 2010.

Na educação, o candidato lembrou do programa “Educação Nota 10”, que premiava os melhores professores com um 14º salário e oferecia estágios remunerados para os alunos com melhor desempenho. “O atual gestor disse que quem paga o 14º salário não sabe administrar. Eu pergunto: e quem deixou três meses de salários e o 13º atrasados, sabe?”, questionou.

Albérico ainda mencionou que, apesar de sua gestão ter concluído melhorias em várias escolas, como a construção de uma quadra poliesportiva e novas salas de aula, esses projetos não puderam ser inaugurados devido ao fim de seu mandato.

Processos judiciais e críticas ao adversário

Ao final da sabatina, o candidato comentou sobre os processos judiciais que envolvem sua candidatura, reiterando que acredita na justiça e que as acusações contra ele são infundadas. Ele também criticou seu adversário, destacando que este teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, o que, segundo ele, envolve atos dolosos e pagamentos sem licitação.

Apesar do tom crítico e das denúncias, Albérico encerrou sua participação com uma mensagem de confiança. “A população de Iguaracy merece mais, merece respeito e uma administração transparente. E é isso que estou disposto a entregar”, concluiu.