A Prefeitura de Serra Talhada começou a retirar os resíduos do lixão a céu aberto localizado nas imediações do Distrito Industrial após determinação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Na Medida Cautelar 23101101-5, o tribunal determinou que o governo Márcia retire todo o lixo do local até o próximo dia 31 de dezembro. A cautelar foi deferida após o TCE enviar um grupo de auditores para averiguar as denúncias feitas nos últimos dias pelo vereador Vandinho da Saúde.

O recolhimento dos resíduos foi registrado pela própria gestão municipal, que chegou a fazer um vídeo no local, mas depois deletou o conteúdo das redes sociais. No vídeo, a jornalista Anne Barros informou que quatro carretas e três caçambas estavam recolhendo os resíduos do terreno para levar para o Aterro Sanitário Pajeú, em Afogados da Ingazeira.

A estratégia da comunicação do governo foi bastante criticada pela oposição, alegando que a prefeitura estaria fazendo publicidade encima de um crime ambiental. “A prefeitura faz propaganda até de um crime ambiental, quanto será que custou esse vídeo”, questionam opositores.

A pergunta que fica é por que a prefeitura deixou acumular oito metros de lixo em um terreno sem nenhum tipo de proteção para evitar danos ambientais? Por que esperar uma determinação do TCE para agir corretamente?

IRREGULARIDADES

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; presença de catadores, com risco de contaminação; existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

O OUTRO LADO

O blog tentou ouvir a secretária de Serviços Públicos, Simone Daniel, mas ela não quis se manifestar sobre o assunto.

A Compesa informou em nota que identificou um vazamento de grande porte no Sistema Adutor de água tratada de Serra Talhada, na manhã desta quarta-feira (27).

Para realizar o serviço de reparo, os bairros do Centro, parte baixa e parte alta, AABB, parte baixa, Várzea e Caxixola estão com o abastecimento temporariamente suspenso.

Uma equipe já se encontra no local e a previsão é que os trabalhos sejam concluídos até às 17h de hoje (27).

“Após a finalização, o abastecimento será retomado, de forma gradativa, de acordo com o calendário de cada localidade”.

Blog Nill Júnior

O Presidente do TCE, Ranilson Ramos, determinou que a Prefeita do Município de Serra Talhada, Márcia Conrado, promova, imediatamente, o encerramento do espaço utilizado como estação de transbordo, “constatado como um verdadeiro lixão a céu aberto”, até 31 de dezembro, bem como envide ações para o transporte dos resíduos sólidos urbanos para o aterro sanitário mais próximo do município.

O blog recebeu o relatório da assessoria do Tribunal de Contas do Estado.

Ainda que seja regularizada a gestão dos resíduos sólidos do município Serra Talhada de acordo com as diretrizes descritas no Despacho Técnico, deste Tribunal de Contas.

A decisão foi publicada na Medida Cautelar 23101101-5.  a medida cita o Procedimento Interno de Inspeção realizado no município de Serra Talhada, a fim de monitorar o cumprimento de determinações deste Tribunal, de modo a evitar o descarte irregular de resíduos sólidos em lixões, o qual representa uma ameaça à saúde da população local e ao meio ambiente.

Após visita in loco, no dia 26.12.2023, a auditoria deste Tribunal de Contas verificou que as proibições da Lei 12.305/2010 estão sendo reiteradamente descumpridas, já que, desde o primeiro semestre de 2023, quando foi feita a diligência no âmbito do Ministério Público e demais agências de fiscalização ambiental até a data da presente inspeção, as irregularidades se mantiveram, na estação de transbordo”.

O TCE constatou não impermeabilização do solo, com a consequente contaminação do solo e do Açude do Angico; Formação de chorume, em razão da gestão temerária da estação; Cercas de contenção precárias, com a contaminação das áreas externas com resíduos sólidos mais leves, como sacos plásticos; Presença de catadores, com risco de contaminação; Existência de muitos urubus na área de transbordo (ressaltando-se a proximidade com o aeroporto do município); Entrada do transbordo com livre acesso, sem qualquer porteira ou sinalização; Pilha de lixo com mais de 8 metros, tendo apenas uma única carreta para fazer o transbordo de todo o RSU para o aterro em Afogados da Ingazeira, localizado a 84 km de Serra Talhada.

“Ademais, durante a inspeção realizada, foram identificados três veículos compactadores quebrados na Secretaria Municipal de Serviços Públicos, alguns deles
cheios de lixo, exalando mau cheiro no local”.

“A equipe de fiscalização deste Tribunal, diante das irregularidades descritas, evidenciou uma gestão temerária do Município quanto à questão da coleta, transporte e destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), sendo verificado que a Prefeitura se encontra inadimplente quanto aos pagamentos devidos as duas empresas responsáveis pela coleta (CR AMBIENTAL e PIEMONTE), bem como a empresa responsável pelo Aterro Sanitário de Afogados da Ingazeira (ALBERTO BERTO). Restou ainda informado que a finalização da construção da Estação do Transbordo duraria até 90 dias”, segue o relatório.

Vale ressaltar que o TCE-PE emitiu Alerta de Responsabilização em 14/12/2023, justamente em razão de o Município ter deixado de efetuar os pagamentos devidos ao Gestor do Aterro Sanitário, gerando risco de descontinuidade na prestação dos serviços de recebimento dos RSU, ao lado dos alertas do Ministério Público e dos Órgãos de Controle Ambiental, no entanto, poucas ações foram efetuadas pela Administração.No contexto das irregularidades antes descritas, a equipe de auditoria constatou a existência formal do que seria uma estação de transbordo, mas materialmente, o que se verifica é um lixão clandestino a céu aberto com a contaminação direta do Açude do Angico, forçando mais de 30 famílias locais a contratarem carro pipa, bem como contaminando o lençol freático com o chorume gerado diariamente no local. Nesse sentido, um lixão a céu aberto, com mais de 30 famílias residentes no entorno e um açude a pouca distância é um risco potencial à saúde pública, favorecendo a proliferação de vetores de doenças, sobrecarregando o sistema público de saúde, além de estar em flagrante colisão a uma das diretrizes deste Tribunal de proteção à primeira infância”, acrescentam.

CLIQUE AQUI E VEJA MEDIDA CAUTELAR EMITIDA PELO TCE.

O atual prefeito do Recife, João Campos (PSB), pode ser reeleito ainda no primeiro turno das Eleições 2024. 

É o que a ponta a terceira rodada de pesquisa Ipespe em parceria com o Jornal do Commercio, divulgada com exclusividade pelo Blog de Jamildo nesta quarta-feira (27). Tenha acesso aos números ao final da matéria.

socialista que abriu 49 pontos percentuais de vantagem contra o segundo colocado no cenário que lhe é menos favorável, chega a marcar 72% no melhor cenário.

Neste cenário, Campos chega a abrir 63 pontos de vantagem sobre a segunda colocada.

Ao todo, a pesquisa Ipespe/JC analisou sete cenários de pesquisa estimulada com os candidatos indicados acima, fazendo um rodízio de disputa com o atual prefeito.

O blog teve conhecimento que a Prefeitura de Serra Talhada foi acionada na Justiça por explorar indevidamente a imagem de uma criança em peças publicitárias sem a devida autorização dos pais da menor.

Ao tomar conhecimento que a imagem da criança estava sendo exposta em diversos materiais de publicidade do governo Márcia, os pais procuraram inicialmente a Delegacia de Polícia para prestar queixa e posteriormente acionaram a Justiça.

Ao analisar o caso, o Poder Judiciário concedeu tutela provisória de urgência e determinou que a Prefeitura de Serra Talhada remova todas as propagandas institucionais ou de qualquer outra natureza  que contenham a imagem da criança.

Determinou ainda que o município se abstenha de usar futuramente a imagem da criança em qualquer material, seja institucional ou não.

Segundo informações, a imagem da criança vinha sendo usada em diversos materiais de propaganda da prefeitura, incluindo materiais impressos e redes sociais. Apesar disso, a prefeitura não teria consultado os pais da criança antes de usar a imagem. Os pais teriam procurado o município para questionar a atitude, mas não teriam sido ouvidos.

O art. 15 do ECA diz que as crianças e adolescentes têm direito ao respeito e o art. 17 detalha esse direito trazendo a preservação da imagem como uma das formas de garanti-lo. Ainda, de acordo com o art. 18 do ECA, é dever de todos evitar que as crianças e os adolescentes sejam expostos a situações vexatórias ou constrangedoras.

Não tivemos acesso aos detalhes da ação porque o processo corre em segredo de justiça. O blog entrará em contato com a PMST para ouvir o outro lado.

Do FalaPE

O prefeito Sandrinho Palmeira (PSB) conta com a preferência de 60% do eleitorado do município de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

Os dados são de uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (26) pelo Instituto DataTrends, em parceria com os blogs do Finfa, Alberes Xavier, Edmar Lyra, Fala PE e Silvinho.

Pré-candidato à reeleição, Sandrinho tem mais que quatro vezes o percentual atingido pelo segundo colocado, o engenheiro Danilo Simões, filho dos ex-prefeitos Orisvaldo e Giza Simões, que pontuou com 14%.

O índice dos que afirmaram que pretendem votar em branco ou anular o voto foi de 22%. Não sabe ou não quis opinar, 4%.

A pesquisa foi realizada na última quinta-feira (21) e ouviu um total de 400 eleitores. O levantamento possui grau de confiança de 95%. A margem de erro é de 4%.

Espontânea

Já na modalidade espontânea, na qual o entrevistado precisa citar o nome do candidato sem o auxílio do disco com opções, o prefeito Sandrinho Palmeira aparece em primeiro lugar, com 24% das intenções de voto. Danilo Simões ficou em segundo, com apenas 1% da preferência do eleitorado. Não sabe ou não quis responder, 75%.

Rejeição

O engenheiro Danilo Simões aparece no primeiro lugar quando o assunto é rejeição. O índice dos entrevistados que afirmou que não votaria no pré-candidato é de 44,8%. O atual prefeito do município, Sandrinho Palmeira, conta com uma desaprovação de 25,3%.

O presidente da Câmara Municipal de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, informou em nota ao blog que devolveu aos cofres públicos do município o montante de R$ 1.100.000,00 para a construção do Parque A Pedra do Reino, um projeto pleiteado pela gestão do prefeito Romonilson Mariano.

“Essa iniciativa pretende promover o desenvolvimento turístico e cultural da região, e ainda incluirá a construção de um centro especialmente voltado para pessoas autistas. Essa ação conjunta demonstra o comprometimento das autoridades em melhorar a qualidade de vida da população e garantir a inclusão social.  A destinação desse montante permitirá a construção de diversas áreas de diversão e entretenimento, além de um centro especialmente desenvolvido para atender às necessidades das pessoas autistas”, explica o presidente.

“A construção do Parque A Pedra do Reino tem sido um dos principais objetivos da administração municipal de São José do Belmonte, no sertão de Pernambuco. O presidente da Câmara, Cicinho do Carmo, e o prefeito Romonilson Mariano têm trabalhado em conjunto para viabilizar financeiramente esse projeto”, diz trecho da nota.

O governo de Pernambuco oferece 445 vagas de emprego no concurso público para Polícia Civil, nos cargos de agente de polícia, delegado e escrivão. Os salários chegam a até R$ 10.930,51. As inscrições começam nesta sexta-feira (22) e podem ser feitas até 15 de janeiro.

Para se inscrever, é necessário pagar a taxa de R$ 350 para o cargo de delegado e R$ 250 para agente de polícia e escrivão. Candidatos que desejam pedir a isenção da taxa de inscrição podem solicitá-la até quarta-feira (27).

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Natal 2023 com diminuição do número de mortes nas BRs localizadas em Pernambuco com relação ao ano passado. A ação começou na sexta-feira (22) e seguiu até a segunda (25), data em que é comemorado o Natal.

Os pontos de aumento da fiscalização foram as BRs 232, 423, 428 e 407, que tiveram um aumento significativo de fluxo. Segundo a corporação, durante os dias de operação, foram registrados 39 sinistros de trânsito, com um total de 33 pessoas feridas e quatro mortes. Na ação do ano passado, foram computadas seis mortes, 31 feridos e 36 sinistros.

Durante o período natalino deste ano, as infrações mais cometidas nas BRs de Pernambuco foram as ultrapassagens indevidas, com 203 registros, o não uso do cinto de segurança, com 92, e o não uso do capacete. Completam o ranking de delitos a falta da cadeirinha (41) e a desobediência ao descanso obrigatório por parte dos motoristas profissionais (25). Além disso, 38 motoristas foram autuados por beber e dirigir bêbados, com duas detenções.

O ponto de atenão principal da PRF neste ano foi a direção com excesso de velocidade. Ao todo, o radar fotográfico flagrou 287 motoristas cometendo a infração.

Também fazia parte da operação a disseminação de medidas educativas e de direitos humanos, que impactou, ainda de acordo com dados da PRF, cerca de mil passageiros e motoristas. O objetivo era alertar sobre o papel de cada um na segurança do trânsito. No total, cerca de 3,3 mil veículos e 3,9 mil pessoas foram fiscalizadas. Mais de 1,5 mil testes do “bafômetro” foram aplicados.

A corporação também registrou 67 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas. Por diversos tipos de irregularidades, 152 veículos tiveram que ser recolhidos.

No combate à criminalidade, a PRF recuperou sete veículos em ocorrências de tráfico de drogas, receptação de veículos, porte ilegal de arma, crime ambiental e cumprimento de mandado de prisão. No total, 16 pessoas foram detidas por práticas criminosas.

A Petrobras lançou, nesta terça-feira (26), um novo concurso público com 916 vagas para nível técnico, além da formação de cadastro de reserva. São 68 vagas para o município de Ipojuca, no Grande Recife, ou demais cidades de Pernambuco que a estatal atue ou venha a ter atuação.

Somando-se as oportunidades existentes com o cadastro de reserva (5.496), que não possui garantia de convocação, totalizam-se 6.412 oportunidades possíveis. As inscrições poderão ser realizadas entre 28/12/23 e 31/01/24.

As vagas são para profissionais de nível técnico nas ênfases: Enfermagem do Trabalho; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Logística de Transportes (Controle); Manutenção (Caldeiraria, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Operação; Operação de Lastro; Projetos, Construção e Montagem (Edificações, Elétrica, Instrumentação, Mecânica); Química de Petróleo; Segurança do Trabalho; Suprimento de Bens e Serviços (Administração).

Os requisitos de formação para cada área, a quantidade de vagas e distribuição para cada polo e as cidades que fazem parte do polo podem ser consultadas no edital do processo seletivo. A remuneração mínima inicial é de R$ 5.878,82. Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A instituição organizadora do novo processo seletivo público será o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O processo terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.

Para se preparar para o processo seletivo, é recomendado a pessoa candidata leia atentamente o edital, verifique os requisitos, estabeleça um plano de estudos e resolva o máximo de questões que puder de provas anteriores.

As inscrições serão iniciadas na próxima quinta-feira (28) e seguirão abertas até o dia 31 de janeiro de 2024. Já a prova será realizada no dia 24 de março de 2024. Para participar do processo, será necessário pagar a taxa de inscrição de R$ 62,79.

PERNAMBUCO

Em Pernambuco, 68 vagas efetivas estão disponíveis para os candidatos. Além disso, o estado contará com outras 476 vagas para cadastro de reserva. Os candidatos selecionados atuarão no município de Ipojuca, no Litoral Sul do Estado. A cidade também será sede da aplicação das provas, assim como o Recife.

Uma equipe do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve vistoriando a situação do lixão de Serra Talhada nesta terça-feira (26). Localizado às margens da BR-232, no Distrito Industrial, o local deveria servir apenas de transbordo do lixo para os aterros sanitários autorizados na região, mas vem sendo transformado em um grande lixão pela gestão Márcia Conrado.

A situação já vinha sendo denunciada ao Ministério Público, que orientou que a prefeitura se abstivesse de depositar lixo no local, por representar poluição ao meio ambiente e riscos à saúde da população do entorno. Apesar da orientação do MP, a Secretaria de Serviços Públicos permanece jogando lixo no espaço, como flagrou recentemente o vereador Vandinho da Saúde.

O parlamentar esteve no local e flagrou os caminhões contratados pela Prefeitura de Serra Talhada depositando lixo não compactado no terreno, que já tem uma pilha de dejetos de vários metros de altura. Vandinho levou a situação ao conhecimento do presidente do TCE-PE, Ranilson Ramos, que enviou uma equipe para fiscalizar o local e se comprometeu em determinar a interdição do lixão a céu aberto imediatamente.

“Reconheço a sua vigilante atuação e estou tomando providências ainda hoje para determinar a Prefeitura o fechamento imediato desse lixão. Peço que esteja atento e nos informando das providências.
A nossa tolerância e zero com lixões a céu aberto”, afirmou Ranilson Ramos.

O escândalo do lixão de Serra Talhada ganhou mais um capítulo nesta semana. O vereador oposicionsita Vandinho da Saúde esteve na Secretaria de Serviços Públicos e no terreno que deveria servir apenas de transbordo e constatou que a gestão Márcia Conrado continua acumulando lixo às margens da BR-232, nas imediações do Condomínio Industrial e do Aeroporto Santa Magalhães.

De acordo com o parlamentar, o governo municipal não está enviando o lixo de Serra Talhada para os aterros sanitários de Salgueiro e de Afogados da Ingazeira por falta de pagamento, razão pela qual está jogando os dejetos da cidade no local que deveria servir apenas de transbordo dos caminhões encarregados de transportar o lixo para os aterros.

“O governo Márcia deve mais de R$ 300 mil a Salgueiro, e está com três meses atrasados com Afogados da Ingazeira. Por isso que o lixo foi acumulando no distrito industrial. Eu fui fiscalizar no dia 23, é meu trabalho, e comprovei tudo. Tem uma montanha de lixo de oito metros de altura. É impossível, durante seis meses, uma carreta tirar este lixo de Serra Talhada. Tem muito lixo. Peguei no flagra as caçambas botando o lixo lá”, disse Vandinho.

Ao fiscalizar a Secretaria de Serviços Públicos, Vandinho constatou que pelo menos cinco carros compactadores se encontram quebrados e cheios de lixo no prédio da secretaria, gerando um forte mau cheiro no local. Além disso, o parlamentar denunciou que a Prefeitura de Serra Talhada está sem efetivar os pagamentos devidos as duas empresas contratadas para realizar o trabalho de limpeza da cidade: Piomonte e a CR Ambiental.

A gestão não paga a Piomonte há quase quatro meses, comprometendo o salário dos garis que trabalham diariamente embaixo de um sol escaldante para manter a cidade limpa.  Somando os débitos das duas empresas, o montante é de aproximadamente R$ 5,6 milhões.

Blog Nill Júnior 

Após três semanas de apuração e compartilhamento de informações, o Ibama, em operação conjunta com a Polícia Federal, identificou, os responsáveis pela morte de uma onça-parda, animal também conhecido como Puma concolor.

O crime foi amplamente divulgado em redes sociais e no blog no final do mês de novembro.

No vídeo, o animal era exibido pelos criminosos mostrando a onça morta, pendurada de cabeça para baixo. Um deles comparava a própria altura com o comprimento do corpo do animal.

Os infratores são agricultores e residentes do município de Mirandiba. Eles confirmaram o crime e foram multados pelo Ibama e intimados a prestar depoimento na Polícia Federal.

A onça-parda é um animal silvestre nativo, cuja espécie consta em anexo da CITES, que é o Tratado Internacional de Proteção a Espécies em Risco de Extinção, do qual o Brasil é signatário.

Caçar, perseguir ou utilizar animais silvestres é crime no Brasil, conforme artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/1998), o que pode resultar em pena de detenção de 6 meses a 1 ano e em multa de até R$5 mil por animal.