O presidente do IPMST – Instituto de Previdência Municipal de Serra Talhada – PE, Jânio de Barros Carvalho, confirmou ao Ministério Público de Pernambuco que a Prefeitura de Serra Talhada não vem repassando as contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais para o IPMST.

Em uma certidão encaminhada à 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, Jânio confirmou que há contribuições atrasadas e que o IPMST só poderá resolver as obrigações junto aos bancos credores quando o governo municipal pagar as contribuições previdenciárias obrigatórias devidas.

“Tendo em vista a insuficiência financeira e atuarial do IPMST – Instituto de Previdência Municipal de Serra Talhada – PE, e havendo valores não repassados a esta autarquia previdenciária, informamos que nossas obrigações junto aos bancos credores só poderá ser resolvida assim que houver o recebimento dos valores em atraso das contribuições previdenciárias que temos a receber”, diz a certidão do IPMST.

Apesar de não informar os valores devidos das contribuições pelo município ao IMPST, a certidão apresentada pelo presidente da autarquia ao MP confirma as frequentes denúncias que vêm sendo feitas pelo vereador Vandinho da Saúde acerca da falta de repasses do governo Márcia para a previdência de Serra Talhada.

O delegado municipal de Afogados da Ingazeira, Israel Rubis, falou com exclusividade à Rádio Pajeú nesta quinta-feira (11) sobre a operação policial deflagrada contra o tráfico de drogas e o caso do corpo encontrado esquartejado em Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú.

A entrevista foi concedida aos comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no programa Manhã Total. 

Como o delegado já havia antecipado ao blog na noite da quarta (10), a operação no Bairro São Francisco foi desdobramento da investigação do caso do corpo esquartejado. Em primeira mão ao programa, Israel Rubis revelou que o homicídio foi praticado em Afogados da Ingazeira, descartando a possibilidade da vítima ter sido morta em outra cidade e o corpo apenas desovado às margens da PE-320.

“Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, na representação nossa, com apoio operacional e técnico da Polícia Militar e Polícia Científica. Nós abordamos três residências, todas três no Beco da Rua Nova, que é foi apelidada como nova cracolândia, realizamos perícias e coletamos vestígios que vão nos dar um norte na investigação. E a gente já sabe que esse assassinato tem relação com aquela situação de traficância no Beco da Rua Nova”, revelou.

Sobre a identificação do cadáver esquartejado, o delegado ainda aguarda a finalização do trabalho por parte do IML. Ele também contou que a polícia suspeita que a vítima não seja de Afogados, inclusive ninguém procurou a delegacia para registrar o desaparecimento de um parente que pudesse ser a vítima.

“Com relação à identificação, eu já oficiei o IML, solicitando a identificação do cadáver, porque é pertinente para a gente, vai ajudar a fortalecer uma das nossas linhas investigativas. Com relação à prática do crime, a gente sabe que o crime ocorreu em Afogados da Ingazeira. Tem muita gente cogitando que esse cadáver eventualmente teria sido abandonado ali, mas esse crime aconteceu em Afogados”, explicou.

Acerca dos envolvidos no crime, a polícia ainda não efetuou prisões, mas já trabalha com a indicação que o crime se deu em virtude do tráfico de drogas e foi praticado por mais de uma pessoa.  “Não prendemos ninguém ainda, vamos fazer uma série de instruções no inquérito e temos confiança que vamos conseguir dar uma resposta à sociedade e chegar à autoria desse crime bárbaro. A gente imagina uma dinâmica que envolve mais de uma pessoa, agora em relação a como foi feito, a investigação ainda é muito embrionária”, completou.

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A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) abriu uma seleção simplificada para contratar 12 coordenadores que vão atuar nas agências regionais do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de fevereiro na internet.

A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (10) o acusado de praticar o primeiro homicídio de 2024 na cidade de Salgueiro, no Sertão.

A prisão do indivíduo conhecido por Vavá foi coordenada pelo delegado Tiago Callou. Ele é acusado pela morte da vítima Rafael Alcino, no último dia 03, no bairro Divino Espírito Santo.

Segundo informações apuradas pelo blogueiro Francisco Brito, o autor já havia sido detido em flagrante pelos policiais civis no dia 30/12/2023.

Após uma audiência de custódia e liberação com medidas cautelares, a prisão preventiva foi solicitada pelo Delegado Seccional Leonardo Monteiro, sendo cumprida ontem (10/01) após a confirmação do óbito de Rafael Alcino (03/01/2024), na capital pernambucana.

Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será o novo ministro da Justiça.

O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente às 11h no Palácio do Planalto.

Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada, na noite desta quarta-feira, para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta, em uma reunião que durou mais de três horas.

Para assumir a função, Lewandowski precisará de desincompatibilizar de algumas funções que hoje ocupa, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisará deixar esses processos de lado.

Ainda não há data definida para que o magistrado seja efetivamente nomeado como titular do Ministério da Justiça, mas a expectativa é de que a formalização ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição entre as equipes.

Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016, instituiu as audiências de custódia para as pessoas presas. Em sua atuação como ministro da Corte, foi o responsável por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.

A partir desse ano de 2024, o deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), será o representante da Assembleia Legislativa de Pernambuco como membro titular do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CHR).

O CHR é o órgão superior deliberativo, consultivo e paritário do Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Segundo Duque, é de grande relevância o CHR ter um representante que vem da região do Sertão pernambucano, área do estado mais afetada pelos períodos de estiagem e pela má distribuição dos recursos hídricos. “Além da representação na ALEPE, o povo sertanejo agora terá sua representação neste conselho de tamanha importância”.

Entre as funções e atribuições, o Conselho discute e aprova a Política Estadual de Recursos Hídricos, as prestações de contas e o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos. Além disso o CRH tem o papel de aprovar os índices e metas dos programas utilizados pela Agência Pernambucana de Águas e Climas (APAC).

Para além do conselho, o parlamentar também estará na coordenação da Frente Parlamentar do Enfrentamento à Seca, proposta por ele no passado, além de ser também vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal.

“É necessário dialogar e buscar soluções efetivas para o povo pernambucano, principalmente, com relação aos recursos hídricos e ao enfrentamento à seca. Esta questão está totalmente atrelada ao meio ambiente. As mudanças climáticas estão cada vez mais intensas, o fenômeno do El Ninõ será mais intenso em 2024, e nós enquanto representantes do povo estaremos sempre em luta na busca de melhorias para a qualidade de vida do pernambucano.”

Os novos conselheiros e conselheiras tutelares de Afogados da Ingazeira, que atuarão durante o quadriênio 2024/2028, tomaram posse na manhã desta quarta (10) em solenidade ocorrida no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira. Tomaram posse, formalmente, Hávila Kedma de Oliveira Brito, Rosângela Patrícia de Carvalho Silva, Maria José da Silva Alves, Reginaldo Tenório dos Santos e Mirian Renata Torres Rodrigues Fernandes.

A cerimônia também empossou a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Afogados da Ingazeira, que terá a seguinte composição: Amara Maria de Araújo, Presidente e representante da Sociedade Civil; Suely de Lima Brasil dos Santos, vice-presidente e representante da sociedade civil; Márcia Helena Genésio de Siqueira, 1ª Secretaria e representante do poder público; Viviane Michele Silva Vasconcelos Zuza, 1ª Secretaria e representante do poder público.

“Quero parabenizar a todos os conselheiros e conselheiras e destacar que não é uma caminhada fácil. É preciso ter sensibilidade para zelar, proteger e promover os direitos assegurados de nossas crianças e adolescentes. A gestão municipal se irmana a vocês nessa luta,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi duas vezes conselheiro tutelar e presidente do Conselho de promoção de direitos da criança e do adolescente.

A cerimônia de posse contou com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, da articuladora do Selo Unicef em Afogados, Socorro Martins, da vereadora Gal Mariano, vereadores César Tenório, Douglas Rodrigues, Raimundo Lima, Erickson Torres e Reinaldo Lima. Também participaram representantes das Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia nesta quinta (11), a entrega dos boletos do Programa Garantia-Safra 2023/2024, a partir das 7:30h, na Secretaria de Agricultura, no prédio da antiga CAGEPE.

A distribuição acontece até a próxima semana, seguindo um cronograma de acordo com a ordem alfabética dos nomes dos beneficiários.

Para receber o documento, o agricultor precisa apresentar documento de identidade e CPF.

Confira o calendário:

• Quinta (11/01) – Beneficiários com as iniciais A, B, C e D
• Sexta (12/01) – Beneficiários com as iniciais E, F, G, H e l
• Segunda (15/01) – Beneficiários com as iniciais J e L
• Terça (16/01) – Beneficiários com a inicial M
• Quarta (17/01) – Beneficiários com as inicias N, 0, P, Q, R, S, T, U, V, W, X e Z.

Quem não comparecer no dia da sua letra, o boleto só será entregue a partir da quinta-feira (15/01). Outra informação importante é que o boleto só pode ser entregue ao primeiro ou segundo titular que consta na DAP.

A Secretaria de Agricultura aguarda um posicionamento do Governo Federal, ainda neste mês de janeiro, sobre o reconhecimento das perdas da safra passada e o consequente pagamento do garantia-safra aos agricultores.

Primeira Câmara do TCE emitiu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas, das prestações de contas de governo das prefeituras de Iguaracy e Santa Cruz da Baixa Verde, ambas do exercício financeiro de 2021.

A relatoria dos processos foi do conselheiro Eduardo Porto.

IGUARACY – Em relação a Iguaracy, o relator apontou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (15%) e educação (25%) – o município gastou 26,8% e 25,1%, respectivamente.

A prefeitura gastou 49,7% com a folha de pessoal, observando o limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e o devido recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Entretanto, foram encontradas algumas deficiências, principalmente quanto à abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Anual, o que motivou recomendações ao gestor.

SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – O município de Santa Cruz da Baixa Verde também cumpriu com os limites constitucionais mínimos de gastos com saúde (19,5%) e educação (28,6%). Além disso, a prefeitura gastou 51,9% com a folha de pessoal, dentro do limite da LRF.

“A ausência de recolhimento de contribuições previdenciárias, em percentuais pouco significativos, foi a única irregularidade relevante, remanescente após a análise dos argumentos constantes na defesa do interessado”, aponta o voto que, ao seu final, trouxe recomendações ao gestor.

Ambos os votos foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto e Valdecir Pascoal em sessão realizada em 5 de dezembro. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

Um comunicado emitido na tarde desta quarta-feira (10) pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alerta para a probabilidade da queda de fortes pancadas de chuva no Sertão do Estado nesta quinta-feira (11).

Na Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife, a previsão é de chuva moderada, e os maiores acumulados são esperados para a madrugada e manhã de quinta-feira. Nos locais, o alerta é amarelo, com menor risco para a população, que deverá ficar atenta a possíveis comunicados emitidos pela Defesa Civil.

De acordo com a agência, os maiores acumulados de chuva deverão ser registrados no Sertão durante os períodos da tarde e da noite, gerando para a região um alerta laranja, estágio intermediário da escala de risco.

A chegada da chuva acontece por influência dos sistemas meteorológicos Cavado e Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que também deverão influenciar o clima nas demais regiões do estado.

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD) e da Universidade de Pernambuco (UPE), anuncia a abertura das inscrições para a seleção pública simplificada destinada à contratação temporária de 44 médicos para o complexo hospitalar da instituição de ensino.

O edital será publicado na edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira (09). As inscrições podem ser realizadas até o dia 24 de janeiro.

A secretária de Administração em exercício do Estado, Nayllê Siqueira, enfatizou a importância do certame. “Esta seleção pública é mais uma demonstração do empenho do Governo do Estado para incrementar o quadro de servidores da administração pública estadual”, destacou. Já a reitora da UPE, Profa. Socorro Cavalcanti, disse que esse é “um importante reforço para as atividades desenvolvidas no Complexo Hospitalar da Universidade de Pernambuco, sobretudo para a continuidade da oferta de serviços para a população”.

De acordo com o edital, há 15 oportunidades de concorrência geral para o cargo de médico neonatologista com carga horária de 20h/semanais, 06 para médico cirurgião pediátrico com 24h/semanais de trabalho e 19 para médico neonatologista com jornada de 24h/semanais. Para pessoas com deficiência, esses mesmos cargos possuem reservado o quantitativo de 01, 01 e 02 vagas, respectivamente. A seleção pública simplificada é composta por etapa única, de caráter classificatório e eliminatório, que consiste em avaliação curricular.

O edital também informa que a contratação temporária terá duração de até 24 meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de seis anos, observados os prazos da Lei 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Ainda de acordo com o documento, o resultado da avaliação curricular será divulgado no dia 31 de janeiro.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (9), a situação de emergência em 17 cidades brasileiras atingidas por desastres.

Dentre elas, está Calumbi, no Sertão de Pernambuco, além de municípios dos estados da Paraíba, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, seja pela falta. É importante ressaltar que não faltarão recursos do governo federal para atender a população que vem sofrendo com desastres naturais”, destacou o ministro Waldez Góes.

A Paraíba é o estado com maior número de municípios reconhecidos. São eles: Emas, Olho D`Água, Puxinanã, Riacho dos Cavalos, São Sebastião do Umbuzeiro e Várzea. O segundo é Minas Gerais, com quatro territórios em situação de emergência: Itabirinha, Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Amparo e São José do Divino.

Na Região Sul, as paranaenses Cruzeiro do Iguaçu e Santo Antônio do Sudoeste obtiveram o reconhecimento federal por conta de inundações e enxurradas, respectivamente. Já Nova Boa Vista enfrenta chuvas intensas e São Marcos registrou queda de granizo. Ambos municípios estão localizados no Rio Grande do Sul.

O brincar permite que a criança vivencie novas experiências e formas de expressão, contribuindo para o desenvolvimento infantil de uma forma leve e divertida. No Sesc Pernambuco, o projeto Brincando Nas Férias (BNF) traz opções de lazer em todo estado, e esta edição traz o tema “A máquina do tempo: o Brincar ao longo da História”. Nessa viagem através das brincadeiras, as crianças vão desbravar o espaço das unidades com diversos jogos, desafios e brincadeiras temáticas, como batalha de mela e molha, caçada de antiguidades e buscas aquáticas na piscina, que com ajuda da imaginação, se transformará em um universo de descobertas.

No Sertão, há programação nas unidades de Araripina, Bodocó, Floresta, Serra Talhada e Petrolina. As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento de cada unidade, com valores diferenciados para dependentes de comerciários e portadores do Cartão do Empresário.

“Entendemos a criança como ser pensante, que diante de estímulos focados no lazer educativo, onde o brincar funciona como um guia motivador do desenvolvimento cognitivo, social e motor, numa jornada na qual ela se descobre e redescobre possibilidades de conviver em grupo, através da imaginação e da liberdade de se expressar”, explica Karla Albuquerque, gerente de Lazer do Sesc Pernambuco.

Na programação, os dias vão representar fases históricas da humanidade, começando na Pré-História, passando pelas Idades Média, Moderna e Contemporânea, chegando ao futuro, quando as crianças, a partir das expectativas que as brincadeiras vão proporcionar, poderão criar o mundo que desejam. Para vivenciar essas experiências, a garotada vai participar de atividades audiovisuais, musicais, recreativas, literárias e cênicas, jogos teatrais e dança.

Floresta

Os pequenos de Floresta, no Sertão de Itaparica, a partir de 4 anos de idade, recebem o BNF de 22 a 26 de janeiro, das 8h às 12h. Além da programação recreativas os participantes também terão direito ao lanche. As inscrições custam R$ 60 para dependentes de comerciários e R$120 para o público geral.

Serra Talhada

Em Serra Talhada, a programação do Brincando nas Férias vai reunir crianças de 4 a 13 anos, entre os dias 15 e 19 de janeiro, das 8h às 12h. As inscrições custam R$100 para dependentes de trabalhadores do comércio e R$140 para o público em geral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final deste mês.

O TSE pretende garantir a proibição da manipulação de vozes e imagens de conteúdo sabidamente inverídico para divulgação de desinformação contra a lisura das eleições e de propaganda negativa contra candidatos e partidos nas redes sociais e na propaganda eleitoral.

O objetivo é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito.

Conforme a minuta de resolução divulgada pelo tribunal, a responsabilidade pela retirada de conteúdos inverídicos oriundos de inteligência artificial será das plataformas. Após serem notificados, os provedores deverão adotar medidas para retirar o material da internet e realizar a devida apuração dos responsáveis pela publicação. As plataformas também devem ficar proibidas de impulsionar postagens com desinformação.

Pelas regras iniciais, a manipulação de conteúdo poderá ser punida com pena de dois meses a um ano de prisão, além do pagamento de multa.

O TSE também quer garantir às agências de checagem que assinarem acordos de cooperação com o tribunal o poder de classificar conteúdos como falsos, verdadeiros ou descontextualizados.

A audiência pública sobre o tema será realizada entre os dias 23 e 25 de janeiro e será comandada pela ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições municipais de outubro. No pleito, serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura popular brasileira, especialmente a nordestina.

Luiz Gonzaga do Nascimento foi uma figura icônica, desempenhando papéis de cantor, compositor e músico crucial para a música popular brasileira. Desde a infância, demonstrou maestria na sanfona, instrumento que o acompanhou ao longo de toda a sua vida, seguindo os passos do pai. Antes de consolidar sua carreira musical, serviu como soldado do Exército no Nordeste e em outros estados. Seu caminho na música iniciou-se por volta de 1939, no Rio de Janeiro, à época capital do país.

Autor da célebre “Asa Branca”, composta em 1947 em colaboração com Humberto Teixeira, Gonzaga é reconhecido por popularizar a música nordestina em todo o Brasil. A canção, considerada um verdadeiro “hino nordestino”, aborda temas como a seca e ressoa versos memoráveis como “Espero a chuva cair de novo pra mim vortar’ pro meu sertão”.

O sanfoneiro ficou conhecido como o “Rei do Baião”, sendo um dos grandes responsáveis por disseminar gêneros como forró, xote e, especialmente, o baião. Entre seus inúmeros sucessos estão “O xote das meninas”, “O cheiro da Carolina” e “Pagode Russo”.

Além de sua contribuição musical, Luiz Gonzaga incorporava a cultura nordestina em sua vida, refletida em suas vestimentas características, como chapéu, sandália de couro e gibão, indumentária típica dos vaqueiros nordestinos. Nos anos 1950, já era um dos artistas mais populares do Brasil.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, filho de Ana Batista de Jesus e Januário José dos Santos, conhecido como Mestre Januário por também ser hábil na sanfona, Luiz Gonzaga faleceu aos 76 anos, em 2 de agosto de 1989. Seu legado inclui mais de 50 discos compactos e 44 discos de vinil, consolidando a música nordestina em todo o país.

Em homenagem ao nascimento do artista, o dia 13 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional do Forró. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.720, reconhecendo oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A relevância desse gênero é tamanha que, em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.