O vereador e pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Ronaldo de Dja, encontrou-se com o deputado estadual Luciano Duque e o advogado Miguel Duque,  nesta quinta-feira (24), durante o Encontro da UVP, que acontece em Suape.

“Encontrei com o deputado Luciano Duque e seu filho Miguel no Congresso da UVP, que aconteceu em Suape. Aproveitei para conversar um pouco com Luciano sobre algumas situações que estão acontecendo em Serra Talhada e também comunicar a ele que até amanhã estarei me pronunciando sobre o meu futuro político e as eleições de 2024”, informou Ronaldo, reiterando que fará um pronunciamento neste sábado (25) sobre seu futuro político.

Atual pré-candidato do grupo político liderado por Duque em Serra Talhada, Ronaldo enfatizou a importância do apoio do deputado. “Luciano sabe da minha conduta e tenho certeza que apoiará a minha decisão, assim como a minha família tem me apoiado”, disse Ronaldo.

Luciano Duque registrou o encontro nas redes sociais. “Prestigiei ontem os eventos da UVP e UVB que estão acontecendo em Suape e Boa Viagem, respectivamente. Um importante momento para gestores e vereadores trocarem experiências e conversarem sobre a realidade dos seus municípios. Encontrei os vereadores de Serra Talhada, Vandinho da Saúde e Ronaldo Dja; a vereadora de Jatobá Dorilândia e o vereador de Santa Maria da Boa Vista Pica-pau. Agradeço ao presidente da UVB-PE, Dr. Edmilson Henauth pela recepção”, afirmou Duque.

Conexões, negócios, relacionamentos, encontros e muitas histórias de mulheres inspiradoras. Essa foi a pauta do “Conexão Empreendedoras”, que discutiu o “Poder da Mulher na Economia de 2024”, durante um encontro nesta quinta-feira (23), no Hotel Ema, em Serra Talhada.

Promovido por quatro mulheres com atuação relevante no contexto do empreendedorismo da capital do xaxado, o “Conexão Empreendedoras” reuniu mulheres de vários segmentos para um bate-papo sobre o papel da mulher na economia contemporânea e os desafios para 2024.

A iniciativa foi das empreendedoras Mônica Cabral, CEO da Agência Mulheres Arretadas; Analydia Cabral, advogada, consultora e palestrante; Leila Monte, gerente interna do Sebrae; e Suzany Medeiros, assessora e mentora comercial, gestora de marketing e assessora executiva.

“Este encontro foi um momento de resiliência, inovação e liderança feminina que teve como objetivo destacar a influência e o impacto das mulheres na economia, evidenciando a força das conexões empreendedoras no mundo dos negócios. Além disso, o evento contou com um café da tarde especial que trouxe junto a ele, muita troca de conversas, risadas e histórias de mulheres no empreendedorismo feminino”, destacou Mônica Cabral.

O encontro reuniu mulheres de vários segmentos do empreendedorismo feminino, como moda, beleza, saúde, comunicação, artesanato, comércio, entre outras.

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ emitiu nota na tarde desta sexta-feira (24) sobre a situação das ambulâncias do SAMU 192. O consórcio reforçou a necessidade de renovação da frota para poder continuar ofertando o serviço de atendimento de urgência aos municípios da região.

Confira a nota:

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – CIMPAJEÚ informa que os reparos de todas as viaturas do SAMU estão sendo providenciados com a maior brevidade possível. A frota de carros do SAMU da III macrorregião é antiga, especificamente do ano de 2012, veículos estes expostos a situações extremas de uso.

Impiedoso frisar que para uma possível renovação de frota se faz necessário à efetivação de repasses do Governo Federal e Estadual específicos para investimentos em renovação da frota, ocorre que tais repasses não ocorreram nos últimos anos, inviabilizando a renovação da frota.

A Presidência do CIMPAJEÚ juntamente com sua Diretoria busca a todo momento obter repasses para investimentos no programa, no mês de setembro Dr. Paulo Alves – Diretor Medico esteve em Brasília – DF tratando desta pauta e no Mês de Outubro Janaina Diniz – Gerente Geral Do SAMU também se fez presente em Brasília – DF com o intuito de melhorar a qualidade na prestação do serviço a população.

No que tange a suposta alegação de omissão de socorro eis uma noticia inverídica, tendo em vista que o serviço do SAMU em que pese não ter tido a disponibilidade de encaminhar uma equipe de socorro ao local do fato, por circunstancias alheias as normais, procedeu com a ocorrência, realizando o atendimento virtual por meio da central de regulação e já encaminhando a ocorrência para o corpo de Bombeiros Militar da Região.

Diante da alegação que o município de Serra Talhada estaria sem viatura em razão de inadimplência de repasses ao CIMPAJEÚ o consórcio informa que antes mesmo da referida ocorrência omunicípio em referência já havia regularizado os débitos por meio de parcelamento que vem sendo adimplido rigorosamente.

Na situação em apreço o CIMPAJEÚ enquanto órgão gestor do serviço do SAMU da III Macrorregião entende que de fato o serviço não pode ser prestado em sua totalidade, todavia, as providencias necessárias já estão sendo tomadas com o intuito de suprir as necessidades da população, entretanto, repita-se que a frota de veículos do SAMU possui mais de 10 anos de uso, apenas podendo ser renovada mediante repasses do Governo Federal e Estatual, que até o presente momento não ocorreram, contudo a aqui do SAMU trabalha na prevenção de manutenção dos veículos com o intuito de evitar a baixa dos veículos.

Ademais, cumpre informar à população que o SAMU de Serra Talhada já se encontra com viatura disponível para realização do Serviço de Socorro de Urgência. Esperando, assim, ter contribuído para dirimir algumas dúvidas existentes com os presentes esclarecimentos, pomo-nos à disposição para tratar de eventuais dúvidas ainda existentes.

Hilana Pricila de Sá B. Santana

Gerente Geral do Cimpajeú

A produção cultural do Sertão do Pajeú vai ganhar destaque durante a Mostra Serra das Artes, do Sesc Serra Talhada, que acontece de 25 a 26 de novembro, na unidade do Sesc e na Fazenda Serra Grande.  Em sua primeira edição, o evento marca o compromisso do Sesc na valorização das expressões culturais que trazem a identidade da cidade e da região. A programação é gratuita, e conta com shows musicais, dança, circo, cinema e manifestações culturais tradicionais.

Com uma grade diversa de atrações, a Mostra será aberta no sábado 25, às 16h, com apresentações da Trupe Circuluz; Maracatu Afrobatuque de Floresta; Boi Diamante de Arcoverde e Treca Alto Astral dos Caretas de Triunfo. Em seguida, será a vez dos com grandes nomes da música serra-talhadense. Às 19h, o cantor PC Silva sobe ao palco para apresentar suas canções. A noite será encerrada ao som de muito forró, com sucessos do Mestre Assisão e os Cabras de Lampião.

No domingo (26), às 16h, a Trupe Circuluz e Grupo de dança hip hop Resistência das Ruas abrem a programação no Sesc. A noite o público poderá conferir a programação na Fazenda Serra Grande, a partir das 20h, com a apresentação musical de Elis Almeida e logo depois, às 21h, show de PC Silva.

O Ministério das Cidades divulgou na Portaria 1.482  as propostas de empreendimentos habitacionais enquadradas no âmbito da linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida. A informação em primeira mão é do Blog Nill Júnior.

Em resumo, mostra que cidades terão acesso a novos programas habitacionais financiados pelo Governo Federal. O enquadramento de que trata a Portaria não implica contratação do empreendimento habitacional. Apenas confere prazo aos municípios  proponentes para cumprimento das condições de sua contratação, a partir da apresentação de toda a documentação necessária exigida pela legislação do programa. Em resumo, autoriza o município a tocar a parte burocrática para atender à efetivação do projeto.

No Pajeú, só Serra Talhada é contemplada com o conjunto habitacional LORENA CONRADO I, com 150 habitações. A gestão Márcia Conrado, que articulou o ingresso no programa, tem trabalhado ainda para emplacar a efetivação do Vanete Almeida, novela que se arrasta há seis anos.

No Sertão ainda são contempladas as cidades de Petrolina e Salgueiro. A primeira, com o Residencial Salgueiro 116, com 112 imóveis. Em Petrolina, são quatro residenciais tocados com construtoras, oferecidos pelo Minha Casa Minha Vida, somando 700 imóveis.

Porque Luiz Lorena? Conforme detalha o historiador Luiz Ferraz Filho, o ex-prefeito e historiador Luiz Conrado de Lorena e Sá, conhecido por Seu Lorena, veio residir em 1936, com 10 anos de idade, em Serra Talhada, onde seu pai, Antônio Conrado havia colocado uma casa comercial.

De família política, aos 18 anos, Luiz Lorena foi nomeado prefeito de Serra Talhada (1945-1946) através da amizade de seu pai e seus tios, Custódio e Joaquim, com o coronel Cornélio Soares. Pouco tempos depois foi exonerado do cargo pelo governador Dermeval Peixoto.

Porém, sob influência do ministro Agamenon Magalhães voltou ao cargo deixando somente com a eleição do coronel Cornélio Soares, em 1947. Morreu em 26 de fevereiro de 2009, aos 83 anos.

Luiz Lorena era primo legítimo de Isivaldo Conrado, pai da prefeita Márcia Conrado. Ela o chamava de tio, mas por consideração. Na verdade ele era primo legítimo do pai dela.

Clique aqui e veja a PORTARIA 1482 do Ministério das Cidades.

Um dos gestores da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET, Damião Medeiros, rebateu às declarações do vereador governista André Maio acerca do curso de Medicina que está sendo pleiteado pela autarquia para a capital do xaxado.

André Maio disse que a AESET estaria pretendendo locar o prédio da Faculdade de Integração do Sertão – FIS por uma fortuna para a realização do curso, dificultando o acesso para os alunos mais carentes. Diante das declarações do parlamentar, Damião Medeiros explicou que realmente foi feito um Termo de Intenção com a FIS, mas até o momento não há a definição de valores.

Damião explicou ainda que a AESET não tem condições para construir uma estrutura necessária para realizar o curso, por isso procurou outras unidades de ensino com estrutura adequada, a exemplo da UPE, que informou não ter espaço suficiente para receber mais um curso no momento.

“O curso é da Aeset, mas como não podemos construir a estrutura necessária no momento, fizemos um termo de intenção com a FIS. Levando em conta que para isso, conversamos com as outras unidades que têm estrutura para o curso, como por exemplo a UPE e eles não tem espaço para comportar mais um curso. Então, foi feito apenas um termo de intenção. Diferente do que saiu na matéria, num tem nem valores para aluguel. Só foi discutido um termo de intenção por ser a única estrutura que é completa para receber essa grande vitória para a Aeset, Serra Talhada e toda região”, explicou Damião.

Ele disse ainda que não há previsão para o início do curso. “Ainda está passando por algumas etapas com os técnicos do Conselho Estadual. Para isso, ainda tem plenária com técnicos e tudo mais. O curso só existe depois que é aprovado por vários técnicos do Conselho Estadual. Estamos na fase de apresentar documentos construídos ao longo desse tempo de construção”.

Sobre o Termo de Intenção com a FIS, explicou ser a única faculdade da cidade com estrutura para comportar o curso quando estiver devidamente autorizado pelo Conselho Estadual. “O termo de intenção se dar pelo fato de não termos na região outra estrutura. Se caso for de fato a FIS, será justificado de forma legal com o laudo do porque a FIS. Mas perguntamos a qualquer um se existe outra estrutura como a FIS aqui no Sertão do Pajeú? Devido não existir nada ainda, não divulgamos nada. Mas assim que de fato acontecer, iremos levar a toda imprensa como realmente surgiu o curso de Medicina para a Autarquia e como foi construído. Mas no momento tudo que sair não é verdade, até porque ainda não aconteceu nada na plenária do Conselho Estadual. Ainda estão na fase de receber os documentos”, completou Damião.

A coordenação do Serviço de  Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) explicou a falta de ambulâncias de plantão para atender à ocorrência com vítimas registrada na noite da última quarta-feira (22), no bairro AABB, em Serra Talhada.

O setor de comunicação do SAMU informou que uma das ambulâncias disponíveis estava no conserto e a outra apresentou problemas de última hora, precisando também ser encaminhada para manutenção. A informação foi confirmada pela diretora Janaina Diniz. “As viaturas estão em manutenção. Vamos emitir nota sobre essa divulgação do SAMU de hoje”, disse Janaina na quinta-feira (23). Até o momento a nota não foi enviada ao blog.

O caso ganhou repercussão após o próprio SAMU informar que não atendeu à ocorrência na AABB por fala de ambulância de plantão. “Recebemos a solicitação do homem que foi morto na Cantina. Porém estamos sem ambulância. Quando solicitaram, a vítima já se encontrava morta, só para constatar o o óbito. A solicitação foi repassada aos bombeiros, pois havia uma pessoa baleada, e foi entrado em contato com a polícia”, informou o SAMU.

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa.

A Juíza Federal da 18ª Vara da Subseção Judiciária de Serra Talhada/PE, Liz Corrêa de Azevedo, inocentou o ex-prefeito Sebastião Dias Filho da Ação Civil de Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público Federal (MPF). A denúncia, originada a partir das alegações do ex-prefeito Dinca Brandino, buscava a condenação de Dias nas penas previstas na antiga redação da Lei nº 8.429/1992.

A acusação remetia ao período entre 2014 e 2015, quando Sebastião Dias era prefeito do município de Tabira/PE. O MPF alegou que o ex-gestor, de forma consciente e ilícita, teria facilitado a incorporação de bens a uma pessoa jurídica, permitido a aquisição de serviços a preços acima do mercado e contribuído para o enriquecimento ilícito da empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA. Isso teria ocorrido por meio de irregularidades na execução do contrato relacionado à construção da Creche de Educação Infantil Edite Leite do Amaral, no bairro da Granja.

O MPF requereu a condenação de Sebastião Dias às sanções da Lei nº 8.429/1992, destacando a prática de atos de improbidade administrativa, tais como permitir a aquisição de serviços por valores superiores ao de mercado, gerar enriquecimento ilícito e facilitar a incorporação ao patrimônio particular da empresa contratada, com valores provenientes do Convênio nº 830229/2007.

Além disso, solicitou a decretação liminar, sem audiência prévia, da indisponibilidade dos bens do ex-prefeito até o limite de R$ 418.686,98, visando garantir o ressarcimento ao Erário, conforme os termos da Lei n.º 14.230/2021.

Os advogados de defesa, Flávio Marques e Klênio Pires, representando Sebastião Dias, apresentaram uma manifestação preliminar solicitando o indeferimento da tutela de urgência. No mérito, argumentaram a ausência de ato ímprobo e, principalmente, a inexistência de dolo por parte do réu.

A defesa sustentou, ainda, que Sebastião Dias assumiu o mandato em 2013 com a obra paralisada pelo ex-gestor Dinca Brandino e com recursos insuficientes para sua conclusão. Apresentaram também um laudo demonstrando que pagamentos haviam sido efetuados pela gestão anterior (Dinca Brandino) à construtora da época sem que os serviços correspondentes tivessem sido executados.

Na decisão, a juíza Liz Corrêa de Azevedo observou que o MPF não conseguiu apontar com precisão, na petição inicial, irregularidades no uso dos recursos repassados pelo FNDE ao município. Alegou que as acusações eram genéricas e não detalhavam nem comprovavam o desvio específico dos recursos para a empresa Costa Lira Serviços e Transporte LTDA.

A magistrada concluiu que, não sendo comprovada a malversação de recursos públicos ou dano ao município, a conduta indicada na inicial não justificaria punição. Diante disso, a única solução possível foi a improcedência dos pedidos formulados na petição inicial. A informação é do Blog Nill Júnior. 

Após a população comemorar a informação da chegada de mais um curso de Medicina para uma faculdade pública Serra Talhada, o vereador governista André Maio soltou uma verdadeira bomba nesta quinta-feira (23) durante entrevista ao comunicador Francys Maya, na Rádio Vilabela FM.

Segundo André Maio, o curso que está sendo habilitado pelo governo do estado para a Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET) irá funcionar nas instalações de uma faculdade particular da cidade e custará uma fortuna, impedindo os jovens carentes de poder arcar com as despesas.

André alertou que estão querendo alugar o prédio de uma faculdade particular para realização do curso, apesar do município dispor do prédio da AESET. “Uma pessoa me procurou, ligada à FIS [Faculdade de Integração do Sertão], porque estão dizendo aí que vai ser alugado o prédio da FIS para poder funcionar lá na FIS a faculdade de Medicina. Aí eu discordo, se for lá para a Câmara de Vereadores eu voto contra, desde já eu digo aqui. Se isso acontecer é imoral para a sociedade”, disse o vereador.

O parlamentar já deixou claro que votará contra essa proposta na Câmara Municipal. “A UPE não funcionou na faculdade? A UPE funcionou na faculdade, então como é que pode vir um curso de Medicina para Serra Talhada para a faculdade [AESET] e eu vou locar um prédio caríssimo para funcionar na FIS? Se isso acontecer eu já estou fora, eu voto contra e peço aos vereadores e à população para que fique atenta, porque se você loca um prédio desse caro, vai aumentar a mensalidade da população, vai tirar o direito do pobre, do filho do pedreiro, do agricultor de ser médico, porque não vão ter como pagar porque os custos vão aumentar. Eu deixo esse alerta, porque acho que Serra Talhada não sabia disso, porque nós serra-talhadenses não podemos aceitar vir o curso de Medicina para Serra Talhada e ir para um prédio terceirizado se a gente tem um prédio que é da faculdade [AESET]”, completou.

Até o momento a Prefeitura de Serra Talhada não se pronunciou acerca do assunto.

Vivendo uma situação praticamente insustentável na base da prefeita Márcia Conrado, o vereador André Maio disse nesta quinta-feira (23) que vem sendo tratado como adversário pelo governo da petista em Serra Talhada.

A declaração polêmica foi dada durante entrevista ao comunicador Francys Maya, na Rádio Vilabela FM. “Eu estou com Márcia, agora ela tem que saber se ela está comigo. Porque a forma que vem me tratando, ela vem me tratando como adversário. Ela não me trata como aliado, tenho que ser sincero, não vem me tratando como aliado”, disse André.

Sem arrodeio, André deixou claro que só votará na prefeita se voltar a ser tratado como aliado por ela e pelos auxiliares do governo. “Se eu fosse um cara falso, um cara que não fosse correto nas minhas colocações, eu poderia ficar calado e quando chegasse o mês de março eu poderia sair. Mas eu estou dizendo é agora para toda Serra Talhada ouvir, infelizmente eu não sou ouvido. Não é a prefeita que manda nos secretários, então se eu não sou tratado como um de casa, eu tenho que ser um de fora. Agora, eu estou com Márcia, votei nela, posso votar nela novamente, agora tenho que ser tratado como uma pessoa de casa, não como um estranho”, disparou.

Um dos principais críticos da atuação da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos no governo Márcia Conrado, o vereador governista André Maio questionou a venda de um carro-pipa que pertencia ao município.

Em entrevista ao Blog Juliana Lima na última segunda-feira (20), o parlamentar confirmou que a venda do caminhão e de outros veículos do município, que foram leiloados no último dia 10 de novembro, não foi comunicada à Câmara Municipal pelo governo Márcia.

“Realmente a gente sabe que aconteceu esse leilão, mas infelizmente não passou pela Câmara de Vereadores, porque se tivesse passado eu, o vereador André Maio, não teria votado a favor, porque como é que eu vou vender um pipa se estou precisando de um pipa? Como é que eu vou vender um pipa avaliado em R$ 450 mil e eu leiloo por R$ 250 mil? Eu não sou a favor disso, vou deixar logo claro”, disse André.

O vereador disse que diante da inoperância da Secretaria de Agricultura e da falta de apoio por parte do governo federal nesse período de seca, está socorrendo dezenas de famílias com recursos próprios. “E a questão dos pipas fica visto aí, não é só André Maio que está falando, os secretários estão colocando carro-pipa do bolso. Eu como tenho um carro-pipa através uma parceria, já vamos atendendo mais de 160 famílias com água gratuita na zona rural e em todos os distritos de Serra Talhada. A gente está fazendo a nossa parte, mas infelizmente não temos condições de chegar em todos os lugares”, relatou.

CONFIRA A ENTREVISTA:

Como já era esperado, o vereador serra-talhadense, Vandinho da Saúde, está de saída do Patriota e de malas prontas para desembarcar no Podemos, partido da base aliada do deputado Luciano Duque em Serra Talhada.

Apesar de ainda não ter oficializado a filiação ao Podemos, Vandinho esteve reunido nesta quinta-feira (23) com o deputado Luciano Duque e o presidente estadual do Podemos, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho.

“Juntos Podemos mais. Estive reunido com o deputado estadual Luciano Duque e o prefeito de Paudalho e presidente do Podemos no estado de Pernambuco, Marcelo Gouveia. Uma conversa muito produtiva, vem grandes novidades por aí”, escreveu Vandinho nas redes sociais.

A situação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) é preocupante em Serra Talhada.  Sem ambulância de plantão, o SAMU deixou de atender as vítimas do tiroteio registrado na noite desta quarta-feira (22), no bairro AABB.

A informação foi confirmada pela própria Central do SAMU em Serra Talhada por meio do boletim diário das ocorrências enviado à imprensa nesta quinta (23).

“Recebemos a solicitação do homem que foi morto na Cantina. Porém estamos sem ambulância. Quando solicitaram, a vítima já se encontrava morta, só para constatar o o óbito. A solicitação foi repassada aos bombeiros, pois havia uma pessoa baleada, e foi entrado em contato com a polícia”, informou o SAMU.

O tiroteio aconteceu na Rua Osvaldo Godoy Lima, bairro AABB, vitimando um homem identificado como Jorge Gonçalves Ferraz, 39 anos, que se encontrava em um estabelecimento comercial. De acordo com informações da polícia, dois indivíduos chegaram numa motocicleta e efetuaram vários disparos contra a vítima, que morreu no local. Outra pessoa também foi atingida e socorrida para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (HOSPAM).

Logo após o crime, as polícias Civil e Militar chegaram ao local para as providencias cabíveis. O corpo da vítima, no entanto, ficou até a madrugada dentro do estabelecimento aguardando a chegada da Polícia Científica.

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) abriu o processo para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), contribuindo para o desenvolvimento local e promoção da segurança alimentar de estudantes da instituição, no campus Serra Talhada. A aquisição será por meio de chamada pública, com dispensa de licitação, conforme estabelece o edital n.º 01/2023, disponível nesta página.

Os agricultores familiares poderão participar da chamada pública de três formas: como fornecedores individuais, organizados em grupos informais ou organizados em grupos formais (associações ou cooperativas). Nos dois primeiros casos, cada agricultor precisa apresentar a Declaração de Aptidão ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP física). No caso dos grupos formais, a organização deve apresentar a DAP jurídica.

Os projetos apresentados devem respeitar o limite individual de venda do agricultor familiar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar que é de quarenta mil reais por DAP, ano e ente executor. No caso dos grupos informais, o cálculo segue a mesma regra de 40 mil reais por DAP ano, e entre executor. Já para os grupos formais, o cálculo é feito com base no número de agricultores inscritos na DAP jurídica multiplicado por 40 mil reais.

Para participar da chamada pública, os agricultores ou o representante legal dos grupos informais ou formais devem se dirigir até à Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar, forma presencial no campus Serra Talhada do Instituto de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00hs e de 13:30 às 17:00hs, até o dia 11 de dezembro de 2023. No dia 12, as inscrições podem ser realizadas até às 9h30min, horário da abertura dos envelopes.

Os agricultores devem entregar dois envelopes (item 4 do edital): o primeiro deve conter os documentos de habilitação (descritos no item 4.4.1 do edital); no segundo, estará a proposta de venda (descrito no item 4.11 do edital). Os dois envelopes devem estar preenchidos conforme a orientação contida no edital.

A chamada pública ocorrerá a partir das 9h30min do dia 12 de dezembro de 2023, no campus Serra Talhada do IFSertãoPE, localizado na Rodovia PE 320, KM 126, Zona Rural, Serra Talhada-PE (Sentido a cidade de Calumbi-PE).

Contato para possíveis dúvidas pode ser realizado pelo e-mail cst.cecaf@ifsertao-pe.edu.br e/ou whatsapp (87) 9.8861-3150