Ação integrada entre a Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira e a Polícia Civil do estado do Piauí, resultou na prisão de três estelionatários investigados por aplicação de fraude em conta bancária, com prejuízo de quase R$ 30 mil. O caso aconteceu no final de 2023.

Coordenada pelos delegados Israel Rubis e Abimael de Sousa Silva, a operação cumpriu quatro mandados de busca e três mandados de prisão preventiva nas cidades de Parnaíba e Floriano, no Piauí, nesta quinta-feira (11).

Os investigados foram responsáveis por fraudes na conta bancaria da vítima D. P. F. A. V., causando prejuízo de quase R$ 30 mil reais, realizando transferências de PIX e empréstimos pessoais. As prisões foram cumpridas por policiais civis do estado do Piauí após remessa dos mandados e da decisão judicial pela Delegacia de Polícia de Afogados da Ingazeira, contra os investigados J.G.S., D.C.S e F.J.S., acusados pelos delitos de estelionato digital e associação criminosa.

Além das medidas cautelares de prisão preventiva e busca e apreensão, também foram deferidas medidas cautelares assecuratórios de bloqueio e sequestro de valores e ativos financeiros nos CPFs dos investigados cadastrados no SISBAJUD, e sequestro de veículos, no RENAJUD, no intuito de garantir a satisfação do dano.

De acordo com a investigação, a vítima apresentou prints do WhatsApp, ferramenta de comunicação por meio da qual foi iludida pelos possíveis golpistas, oportunidade em que foi utilizado um terminal de perfil de WhatsApp, número +55 11 97780 3820, bem como uma chave PIX apontada pelos  investigados, a fim de que a vítima fosse ludibriada, e caísse na fraude. Os golpistas tiveram acesso às contas bancárias da vítima, onde realizaram empréstimo no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e PIX superior a R$ 20 mil reais, deixando a conta da vítima sem saldo bancário.

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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Serra Talhada, instaurou inquérito civil para investigar irregularidades nos gastos destinados ao marketing da Prefeitura de Serra Talhada, sob a gestão da prefeita Márcia Conrado (PT).

A instauração do inquérito foi publicada no Diário Oficial do MPPE da última segunda-feira (08/07), com portaria assinada pelo promotor público, Vandeci Sousa Leite.

Conforme a portaria de instauração, o inquérito civil considera o teor do Procedimento Preparatório n° 02165.000.148/2023, que demonstra possíveis irregularidades nos gastos destinados ao marketing da prefeitura, “revelando-se em possível confusão entre a promoção pessoal e a institucional”.

Caso as irregularidades sejam comprovadas pelo MPPE, a prefeita Márcia Conrado responderá por improbidade administrativa. “Considerando que constitui ato de improbidade administrativa, qualquer ação ou omissão de agente público que enseje enriquecimento ilícito e/ou perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens e haveres das entidades referidas no art. 1º, da Lei 8.429/92. Considerando que as supostas irregularidades, se comprovadas, caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92”, diz a portaria do MPPE.

GASTOS EXORBITANTES

De acordo com informações oficiais contidas no Portal  Tome Conta, do Tribunal de Contas de Pernambuco, a Prefeitura de Serra Talhada já gastou quase R$ 14 milhões com publicidade durante a gestão de Márcia Conrado. A média é de cerca de R$ 4 milhões por ano desde 2021.

Os valores exorbitantes vêm sendo denunciados frequentemente pelo líder da oposição, Vandinho da Saúde. Agora, a prefeita terá que explicar ao MPPE como esses recursos estão sendo investidos e quais as fontes de recursos utilizadas pela gestora para pagar ao enorme staff de profissionais contratados para atuar no marketing pessoal da petista.

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O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou que os policiais civis do Estado acabem com a paralisação de 24 horas que teve início nesta quinta-feira (11) e retomem as atividades. A decisão foi tomada após o envio da solicitação por parte do Governo do Estado.

O desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Guedes Alcoforado Assunção determinou que, se os policiais não retomarem as atividades, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) terá que pagar multa diária de R$ 500 mil.

No documento enviado ao TJPE, o Governo do Estado argumenta que “a paralisação dos policiais civis é ilegal e inconstitucional, conforme decisão do STF (ARE 654.432), que veda o direito de greve aos servidores públicos que atuam diretamente na área de segurança pública. Além disso, a ação destaca que não houve comunicação formal prévia da greve, violando a Lei de Greve”.

Diante dos argumentos apresentados pelo Estado, o desembargador Alexandre Guedes determinou a suspensão imediata da Operação Padrão e da paralisação de 24 horas e que o Sinpol se abstenha de “causar embaraços ao regular funcionamento do IML e da Central de Flagrantes e de praticar quaisquer atos que tragam embaraço ou perturbem de qualquer forma o regular funcionamento do serviço de segurança pública ou qualquer outro órgão público estadual”.

Também foi determinado que o sindicato não siga em frente com a paralisação de 48h convocada para ocorrer entre os dias 17 e 19 de julho e não inicie nenhum outro tipo de movimento do tipo que “embarace o funcionamento dos serviços de segurança pública”.

O desembargador ainda deliberou que o Sinpol deve comunicar a decisão aos policiais civis e intimou o presidente do sindicato, Áureo Cisneiros, para assegurar o cumprimento imediato da decisão judicial. Também foi feita uma intimação do Ministério Público do Estado de Pernambuco para “as providências cabíveis”.

Nesta quinta-feira (11), o Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou a decisão interlocutória sobre o processo nº 24100281-3, que envolve a Prefeitura Municipal de Serra Talhada.

O relator, Conselheiro Carlos Neves, decidiu não conceder a medida cautelar pleiteada pela Inspetoria Regional de Arcoverde (IRAR), mas determinou a autuação de um processo de auditoria especial para uma análise mais apurada das questões levantadas.

O processo foi instaurado para verificar a regularidade dos repasses dos valores descontados das remunerações dos servidores municipais a título de empréstimos consignados e para analisar a legalidade do Processo Licitatório nº 093/2023, referente à contratação de estrutura de palco pelo município.

A decisão foi fundamentada em diversos fatores. Primeiramente, considerou-se que a Prefeitura de Serra Talhada tem até setembro de 2024 para regularizar as contribuições previdenciárias devidas ao Regime Geral de Previdência Social e ao Regime Próprio de Previdência Social.

Além disso, a administração municipal apresentou documentos que comprovaram a regularização dos repasses pertinentes aos empréstimos consignados, contribuindo para desfazer a convicção de plausibilidade do direito invocado e de fundado receio de grave lesão ao erário.

Outro ponto considerado foi a validade dos documentos oficiais produzidos pela gestão, que gozam de presunção relativa de legitimidade. O relator também destacou que não ficou evidenciada a probabilidade de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse a concessão da medida cautelar.

A Prefeitura de Serra Talhada, em sua defesa, ressaltou a importância cultural e econômica da Festa de Setembro, um evento tradicional que já contou com 233 edições. A suspensão do processo licitatório, conforme pleiteado, acarretaria um risco de dano reverso desproporcional, impactando negativamente a realização do evento e a governabilidade municipal.

Com base nesses argumentos, o Conselheiro Carlos Neves decidiu negar a medida cautelar e determinar a formalização de um processo de auditoria especial. Essa auditoria irá verificar a legalidade dos atos e contratos relacionados às festividades do município, o desempenho da gestão previdenciária e nas áreas de educação, saúde e assistência social, entre outros aspectos. A informação é do Blog Nill Júnior.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Prefeitura de Petrolândia, à Câmara Municipal e à Vigilância Sanitária da cidade a implantação de políticas públicas com a finalidade de promover a proteção aos animais vítimas de maus-tratos e acidentes, aos animais de rua ou abandonados dentro dos próximos três meses.

A primeira providência recomendada é aprovar mudanças legislativas como a aprovação de projeto de lei para criar a Política de Bem-Estar Animal; a implementação de norma específica sobre a guarda responsável de animais; e, por fim, a atualização da Lei Municipal nº 1.268/2019 a fim de dar efetividade a esse instrumento legal.

O MPPE também recomendou que o município de Petrolândia realize campanhas educativas sobre a temática, inclusive com a institucionalização do Dezembro Verde, iniciativa de conscientização ambiental e prevenção de zoonoses (doenças transmitidas ao ser humano por animais).

Nessa iniciativa, a Promotora de Justiça Nycole Sofia Teixeira Rego sugere ao poder público realizar campanhas em escolas públicas, ações de esclarecimento sobre maus-tratos e abandono de animais, bem como promoção de ações de adoção responsável e orientação aos motoristas sobre o risco de atropelamento de animais em vias públicas.

Já o terceiro aspecto da recomendação do MPPE é voltado para a estruturação dos serviços municipais, com a destinação de recursos orçamentários para essas políticas públicas, criação de canil, gatil e espaços semelhantes no prazo de 45 dias. Além disso, o município de Petrolândia deve prover a estrutura necessária para a fiscalização de infrações aos direitos dos animais, inclusive estimulando a criação do Conselho Municipal de Defesa/Proteção Animal.

O último ponto recomendado pelo MPPE é que o município realize a captura de cães, gatos e animais de tração abandonados em vias públicas. Eles devem ser recolhidos e encaminhados para abrigos públicos ou adoção, com a garantia de acompanhamento por médico veterinário para castração ou verificação de possíveis enfermidades. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de quarta-feira (3).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte, realizará audiência pública no dia 16 de julho de 2024. O objetivo é discutir com o poder público e a população, medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade “Açude do Arrodeio”. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.

O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 4 de julho de 2024. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, do próximo dia 16, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte (Avenida Euclides de Carvalho), no Centro da cidade.

Durante a audiência serão ouvidos como convidados, moradores da localidade atingida, os representantes do Poder Público Municipal e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores, deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail: pjsaojosedobelmonte@mppe.mp.br.

Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.

ORGANIZAÇÃO – De acordo com o edital de convocação, o período da audiência está dividido da seguinte forma:

10h – Recepção dos participantes e assinatura da lista de presença;
10h30 – Abertura dos trabalhos feita pela Promotora de Justiça e representante do Ministério Público de Pernambuco, Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo;
10h40 – 11h40 – Intervenção das entidades e interessados previamente cadastrados;
11h40 – 12h10 – Intervenção das entidades e interessados inscritos durante a audiência;
12h10 – 12h40 – Intervenção dos participantes, dos notificados e convidados;
12h40 – 13h – Deliberações da Audiência e encerramento dos trabalhos.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Serrita, fez recomendação à Prefeitura e à Câmara Municipal de Serrita, bem como à Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal, para que, no prazo de três meses, criem política pública de proteção aos animais de rua, os abandonados, os vítimas de acidentes e de maus-tratos.

A Prefeitura deverá encaminhar projeto de lei à Câmara de Vereadores instituindo a Política de Bem-Estar Animal no município, contemplando, entre outras coisas, o permanente e sistematizado controle populacional de cães e gatos através da castração; criação e funcionamento de Conselho Municipal de Defesa ou Proteção Animal; e a realização de convênios com outros órgãos (estaduais e municipais) para reforço mútuo da atuação e fiscalização.

Prevê, ainda, a realização de blitze e campanhas educativas, colocação de faixas de sinalização para a parada dos motoristas ao perceber a travessia de animais na pista, a fim de evitar atropelamentos e a oneração ao poder público com o custo proveniente dos cuidados de saúde. Os motoristas, inclusive, devem ser orientados sobre a responsabilização com os gastos provenientes de possíveis acidentes.

De acordo com a Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, a omissão quanto aos cuidados com a saúde dos animais pode representar, inclusive, riscos à saúde humana e que é crescente a preocupação da sociedade sobre o bem-estar animal, os maus-tratos e a necessidade de controle de propagação de doenças.

Consta também na recomendação, publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 9 de julho, o prazo de 45 dias para a elaboração de projeto para criação de canil, gatil e congêneres para o recolhimento dos animais abandonados e em situação de risco, com responsável técnico próprio e com formação profissional em Veterinária.

A inobservância da recomendação acarretará, por parte do MPPE, a adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com a possível responsabilização cível e criminal.

O delegado Israel Rubis confirmou nesta quinta-feira (11), ao Blog Juliana Lima e à redação da Rádio Pajeú, que o autor do homicídio de Antônio Ramos da Silva, conhecido como Tonheira, já se entregou à polícia e foi interrogado nesta quarta-feira (10).

“Ele alegou que recebeu uma ligação do irmão e quando chegou no local o Tonheira estava com uma arma na mão. Ele disse que tentou dialogar, mas o Tonheira continuou batendo na porta com a pistola, e ele foi até ele e começaram a ter contato físico, e ele conseguiu virar a pistola para Tonheira e acabou apertando o gatilho, sendo três disparos, mas precisamos das perícias”, explicou Israel Rubis.

O acusado também apresentou a arma de fogo utilizada no crime. Tonheira foi morto a tiros na noite do último domingo (07) na Rua Ailton Lucena, no bairro Costa, em Afogados da Ingazeira.

O Sindicato dos Policiais Civil do Estado (Sinpol-PE) anunciou, nesta quarta-feira (10), mais uma paralisação de 24 horas, válida a partir das 7h desta quinta-feira (11).

A decisão foi tomada em uma assembleia geral em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, no Centro do Recife, após caminhada que saiu da sede do sindicato, em Santo Amaro, para cobrar uma nova proposta de reajuste salarial.

No Campo das Princesas, representantes da entidade sindical foram recebidos por servidores da Secretaria Estadual de Administração (SAD).

“A categoria, diante da falta de uma proposta concreta, decidiu manter as mobilizações. E ainda amanhã iniciaremos, às 7h, mais uma paralisação de advertência e intensificaremos os protestos nas agendas públicas do governo. Estaremos em Taquaritinga do Norte, no lançamento do Pernambuco é meu país . Deslocaremos policiais civis, aqui da Região Metropolitana e das cidades próximas a Taquaritinga”, disse o presidente do Sinpol-PE, Áureo Cisneiros. 

“O governo não apresentou nenhuma proposta hoje. Mas ficou de apresentar amanhã”, acrescentou o dirigente sindical. 

Em nota, a SAD informou que “a reunião foi realizada para debater mais uma vez as propostas de reajuste dos policiais civis, apresentadas tanto nas reuniões técnicas como nas reuniões específicas, pelo período de 2024 a 2026”.

No último dia 2, a categoria havia rejeitado a primeira proposta feita pelo governo, que previa, segundo a SAD, “recomposição salarial para o quadriênio 2023/2026, de forma que nenhum servidor receberá ganhos inferiores à inflação no período, perfazendo em média, reajustes na ordem de 20%”.

Paralisação

Com a paralisação de 24 horas, apenas ficarão disponíveis para a população, segundo o sindicato, os serviços de liberação de corpos no Instituto de Medicina Legal (IML), no bairro de Santo Amaro, na área central da capital, onde o trabalho é prestado por peritos e médicos legistas. 

Da Assessoria

Nesta quarta-feira (10), o pré-candidato a prefeito de Serra Talhada, Miguel Duque (Podemos), lançou o site ‘Movimento 20’, plataforma interativa que tem o objetivo de ouvir as necessidades dos serra-talhadenses nas mais diversas áreas de atuação como educação, saúde, infraestrutura, desenvolvimento social e meio ambiente, e traçar um Plano de Governo colaborativo.

“Nosso governo será pautado na escuta e no diálogo e o Movimento 20 tem esse objetivo. Não podemos criar um Plano de Governo sem saber do povo o que eles mais precisam. Por isso, é de extrema importância que todo mundo participe, contribua, tire uns minutinhos do seu tempo para acessar nosso site e nos dizer o que eles querem que seja feito”, afirmou o pré-candidato a prefeito, Miguel Duque.

Ao todo, são 14 áreas que a população vai opinar. Para participar, é necessário acessar o site através do endereço eletrônico (https://movimento20.com.br/), entrar no tópico que deseja, informar alguns dados pessoais como nome, e-mail e telefone, e responder o que deseja que seja feito na área de atuação selecionada.

A plataforma ficara disponível até a próxima quarta-feira, dia 17. Através do ‘Movimento 20’, Miguel e Marcus traçarão um plano de governo colaborativo e interativo, onde o povo é prioridade.

A avaliação positiva do presidente Lula (PT) subiu quatro pontos em relação a maio e chegou a 54% na pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10). A reprovação, por sua vez, caiu na mesma proporção, marcando 43%. Outros 4% afirmaram não saber ou não responderam à questão.

Na última pesquisa do instituto, publicada há dois meses, a diferença entre aprovação e reprovação era de três pontos percentuais. Agora, Lula descolou do resultado negativo e abriu 9 pontos de distância.

Esse, porém, não é o melhor resultado do presidente no registro histórico do instituto. O recorde foi alcançado em agosto de 2023, quando Lula teve 60% de aprovação.

Contudo, o resultado é visto como positivo, visto que o petista vinha em queda desde dezembro de 2023 nos levantamentos do instituto, caindo de 54 para 51 e, depois, 50.

O levantamento desta quarta ouviu 2 mil pessoas entre os dias 5 e 8 de julho. A margem de erro é de 2 pontos percentuais e o nível de confiabilidade é de 95%.

O presidente do diretório municipal do Agir 36 em Serra Talhada, Renato Godoy, divulgou uma nota de repúdio acusando a prefeita Márcia Conrado de tentar aplicar um golpe contra o partido na Capital do Xaxado.

Segundo Renato Godoy, a petista estaria agindo junto ao comando nacional do Agir 36 para tirar o partido do grupo de oposição, impedindo a candidatura de todos os filiados da sigla no município.

Veja a nota:

Foi com indignação que recebemos a informação de que a prefeita de Serra Talhada negociou uma intervenção nacional no nosso Diretório em Serra Talhada.

No entanto, estamos tratando com a direção estadual do Agir36 para que este absurdo seja resolvido de imediato.

Confiamos no nosso amigo Fábio Bernardino, dirigente estadual e nacional do partido, e na força da democracia, que tem resistido as tentativas golpistas e autoritárias praticadas por quem quer resolver tudo a base do tapetão e da velha política que ainda insiste em sobreviver.

*RENATO GODOY*
PRESIDENTE DO DIRETÓRIO MUNICIPAL DO AGIR 36 EM SERRA TALHADA

A possível candidatura de Denis Lima (conhecido como Denis de Diassis do Posto) a vice na chapa de Danilo está gerando grande expectativa de união em Tuparetama.

Após a notícia veiculada em blogs locais sobre a união do ex-prefeito Deva Pessoa ao grupo do Avante, liderado pelo pré-candidato Danilo, não houve mais demonstrações públicas de apoio por parte de Deva. No entanto, esse cenário pode mudar com a possível apresentação de Denis Lima como vice na chapa.

Tuparetama tem um histórico de união no grupo popular, e para as eleições deste ano, é essencial que o grupo mostre essa coesão para se manter relevante na disputa política municipal. A entrada de Denis Lima na chapa de Danilo pode ser um passo importante para reforçar essa união e fortalecer a campanha.

O prefeito Alessandro Palmeira é o convidado deste sábado (29) do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com os comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti.

Na pauta, toda a movimentação em torno da 18ª Expoagro, com a abertura dos shows musicais a partir da noite de hoje no Centro Desportivo Municipal. Ainda, a agenda administrativa da gestão em alusão ao aniversário de 115 anos de Afogados da Ingazeira.

No campo político, a movimentação das pré-candidaturas de Sandrinho Daniel Valadares para as eleições 2024.

O Rádio Vivo vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 05h. A entrevista começa a partir das 06h30. 

Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando FM 99,3 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone.

Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9956-1213. Você ainda pode assistir pelo YouTube e Facebook.