Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, recebe o Fórum de Gestores da Política da Pessoa com Deficiência, nesta sexta-feira (22), para compartilhar informações pertinentes à temática, discutir as políticas públicas da pessoa com deficiência no âmbito estadual e municipal e ouvir depoimentos dos gestores.

O evento é promovido pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência representada pela Secretaria Executiva de Promoção da Equidade Social e pela Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, com o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada.

Aproximadamente 60 gestores de cidades pernambucanas, responsáveis por esta pauta, confirmaram presença. O tema desta que é a segunda edição do fórum (que foi retomado na atual gestão) é “A importância dos Conselhos Municipais do Direito da Pessoa com Deficiência para o Controle Social”. A mesa de autoridades deverá ser composta pelo Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, Marcos Gervasio, Representantes da gestão municipal e autoridades do Ministério Público e da Câmara dos Vereadores.

Na oportunidade, será realizada uma apresentação cultural pelo grupo da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Serra Talhada, além de uma palestra sobre a importância do Controle Social, da Política da Pessoa com Deficiência e dos Conselhos, ministrada por Antônio Muniz, membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco (CONED/PE), ex-presidente do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAD), um dos pioneiros do movimento da pessoa com deficiência de Pernambuco.

Será aberto um momento para debate e discussões, para que os representantes de cada municípios possam apontar suas realidades, dificuldades e experiências a respeito das políticas da pessoa com deficiência.

“É com grande satisfação que nosso município sediará o Fórum de Gestores de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência. Um evento de grande relevância para discutirmos este tema em nossa região e Estado. Descentralizar o Fórum, trazendo-o da capital para o Sertão do Pajeú, é um marco de inclusão e democratização. Essa iniciativa permite que as realidades locais sejam ouvidas e valorizadas, promovendo o fortalecimento das políticas públicas a partir de uma perspectiva territorial. Além disso, aproxima gestores e sociedade civil.”, pontuou Patrícia Noia, Assistente social do setor secretaria municipal de assistência social e cidadania-SMASC.

Marcos Gervasio, Superintendente Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD) declara que “a realização do Fórum de Gestores das Políticas para Pessoas com Deficiência, em Serra Talhada, amplia diálogos, desenvolve ações e permite a troca de experiências, além de possibilitar apoio aos municípios. Ao fomentar a importância da efetivação dos conselhos municipais de direitos da pessoa com deficiência, tema deste fórum, contribuímos para uma sociedade mais participativa, protagonista na acessibilidade e inclusão”.

O evento acontece no dia 22 de novembro, das 8h30 às 16h, no auditório da UNINASSAU, Av. Adriano Duque de Godoy Souza, 1 Shopping – Nossa Sra. da Penha, Serra Talhada-PE.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Secretaria Municipal de Saúde a implantação de sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da saúde do município.

A Secretaria deve encaminhar, no prazo de 10 dias, cópia do plano de modernização, incluindo o cronograma para instalação do referido sistema.

De acordo com a publicação, enquanto não for instalado o sistema, o órgão deverá estabelecer um controle de frequência manual de maneira eficaz, registrando o horário de entrada e saída para todos os servidores da Secretaria, incluindo médicos e odontólogos.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, autor da recomendação, ainda reforçou que não é permitido, no âmbito da administração pública municipal de Serra Talhada, servidores em regime de teletrabalho por falta de previsão legal.

A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do dia 8 de novembro do Diário Oficial Eletrônico do MPP.

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta sexta-feira (22), a 61ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada
“KLEPHTES”, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência da Delegada Ana Catarine Cavalcanti, Titular da Delegacia de Polícia do Turista – DPTUR, unidade integrante do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais – DEPATRI.

A investigação foi iniciada em setembro de 2022, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Roubo, Comércio e Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito.

No dia de hoje estão sendo cumpridos 03 (três) Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da 13ª Vara Criminal da Capital. Os mandados são nas cidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes e Flores.

Na execução estão sendo empregados 30 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL.

O Blog Juliana Lima recebeu imagens revoltantes de maus-tratos contra animais durante uma campanha de vacinação da Prefeitura de Serra Talhada.

As imagens mostram cães sendo manuseados com violência e despreparo durante a vacinação. Os animais são arrastados, pendurados pelas pernas, jogados pra cima e praticamente enforcados com uma corda numa árvore. O funcionário da prefeitura que aplica as vacinas ignora os maus-tratos e segue a vacinação mesmo vendo os animais sendo judiados por populares.

Segundo informações de populares, o caso aconteceu na manhã desta quinta-feira (07) no Distrito de Bernardo Vieira, terra da prefeita Márcia Conrado. Populares riem enquanto judiam dos cachorros.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada é responsável pelo serviço e deve satisfação sobre os maus-tratos. A secretária é Lisbeth Rosa.

As imagens demonstram total despreparo da equipe envolvida na ação. Os animais merecem respeito. Essa não é a forma correta de manusear animais para vacinação ou qualquer procedimento.

Após a repercussão negativa nas redes sociais, a Prefeitura de Serra Talhada emitiu uma nota ao blog.

Leia a nota:

Sobre as acusações de maus-tratos durante a aplicação de vacinas em cães e gatos, é importante esclarecer alguns pontos fundamentais sobre o manejo adequado de animais em campanhas de vacinação:

Manejo e Conduta dos Profissionais: Em campanhas de vacinação, os profissionais são orientados a aplicar as vacinas de forma segura e respeitosa, utilizando técnicas de imobilização adequadas para evitar qualquer desconforto ou estresse excessivo aos animais. No caso específico, a conduta do aplicador está sob apuração e reciclagem do agente público.

Do mesmo modo, estamos no caso em análise a trabalhar a educação permanente dos tutores os orientados previamente sobre como trazer seus animais de forma segura — cães com coleira e guia e gatos em caixas de transporte. Essa orientação é essencial para evitar que os animais cheguem agitados, e da forma que foi evidenciado.
À Secretaria Municipal de Saúde preza pelas normas técnicas de imobilização usadas para garantir que o animal permaneça estável durante a vacinação, sem o uso de força desnecessária.

Ao averiguar a conduta do aplicador e as condições em que os animais foram trazidos, a equipe pode avaliar melhor as melhorias necessárias no processo, tanto na capacitação do profissional quanto na orientação aos tutores.

Prefeitura de Serra Talhada

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Visando o fortalecimento do trabalho das mulheres agricultoras na região do Sertão de Pernambuco, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú vem atuando no fortalecimento de quintais produtivos nos municípios de Carnaíba, Itapetim, Afogados da Ingazeira e São José do Egito, no Pajeú.

As ações fazem parte do projeto “Mulheres em Rede Produzindo Alimentos, Gerando Renda e Sustentabilidade no Quintal de Casa”, implementado em parceria com o ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza, por meio da estratégia Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-ECOS).

Através do projeto, a Rede de Mulheres já implantou melhorias em diversos quintais produtivos das mulheres nas comunidades de Retiro e Riachão 2, em São José do Egito; Gameleira, em Itapetim; comunidade quilombola de Abelha e Brejo de Dentro, em Carnaíba; e Bairro Borges, em Afogados da Ingazeira, onde a Rede acompanha dois quintais urbanos.

“Esse é um projeto que tem contribuído muito para fortalecer as atividades produtivas das mulheres através da melhoria das tecnologias, principalmente as atividades relacionadas aos quintais produtivos agroecológicos voltados para a produção de alimentos para o autoconsumo e para a comercialização e geração de renda para as famílias”, explica a técnica da Rede, Ana Cristina Nobre.

Ana Cristina detalha as melhorias implantadas nos quintais nos últimos meses. “A gente potencializou melhorias em dez sistemas de biofiltro para captação de águas cinzas e reutilização nos quintais, além de dez canteiros economizadores de água, onde foram adquiridas telas, sombrites e sementes para as mulheres plantarem as hortaliças que são consumidas pelas famílias e comercializadas nas comunidades e nas feiras agroecológicas da região”, completou.

Além das melhorias implantadas nos quintais, o projeto ainda garante a realização de oficinas, formações e intercâmbios para as mulheres, a exemplo de oficinas sobre produção e comercialização, iniciativas que fortalecem o desenvolvimento do trabalho dos grupos de mulheres acompanhados pela Rede no Sertão.

Atuando no fortalecimento dos grupos de mulheres na região do Sertão do Pajeú, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú elegeu sua nova diretoria em assembleia ordinária realizada neste mês de outubro em Afogados da Ingazeira.

A nova diretoria será composta por Evanice Pereira de Souza (presidente), Lidiane Nobre dos Santos (secretária), Maria Ivone Costa da Silva (tesoureira), Vânia Maria Rocha dos Santos (1ª titular do Conselho Fiscal), Denise Ferreira do Nascimento Santos (2ª titular do Conselho Fiscal) e Maria Ivone de Siqueira (3ª titular do Conselho Fiscal).

Para a suplência do Conselho Fiscal foram eleitas Maria das Neves Caldas de Souza (1ª suplente), Luciana Karla da Costa Florência (2ª suplente) e Luciete Ramos de Souza (3ª suplente).

A nova diretoria conduzirá os caminhos da Rede de Mulheres pelo período de 29 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2027.

Foram liberados nesta sexta-feira (25) os corpos das três vítimas da chacina de Custódia. As vítimas foram identificadas como Rosângela Rodrigues da Silva, de 39 anos, Amariles Rodrigues da Silva e Maiara Rodrigues da Silva. As meninas tinham entre 13 e 15 anos.

A informação da liberação dos corpos foi confirmada ao Blog Juliana Lima e à Rádio Pajeú pela irmã de Rosângela, Jéssica Silva, que mora em Mogi das Cruzes, no estado de São Paulo, para onde os corpos estão sendo levados e serão sepultados.

“Foram liberados hoje os corpos e graças a Deus tivemos ajuda de pessoas em forma de anjo, e gostaria de agradecer a vocês pela ajuda. Deus abençoe”, disse Jéssica Silva.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades nos repasses previdenciários ao Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Serra Talhada, conforme documento publicado no Diário Oficial do MPPE nesta sexta-feira (25).

No documento assinado pelo promotor Vandeci Souza Leite, o MPPE considera o teor do Procedimento Preparatório n° 02165.000.391/2023, que demonstra possíveis irregularidades nos repasses previdenciários ao Fundo de Previdência Própria dos Servidores de Serra Talhada.

Caso comprovadas, as irregularidades caracterizam atos de improbidade administrativa, nos termos da lei 8.429/92. “Considerando que constitui ato de improbidade administrativa, qualquer ação ou omissão de agente público que enseje enriquecimento ilícito e/ou perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens e haveres das entidades referidas no art. 1º, da Lei 8.429/92”.

MPPE 25.10.2024 Edicao 1579

Por André Luis – Blog Nill Júnior

Nesta quinta-feira (24), o Gerente Regional de Articulação Política da Casa Civil do Governo de Pernambuco, Mário Viana Filho, concedeu entrevista, por telefone, ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, onde detalhou os investimentos anunciados pela governadora Raquel Lyra no programa “PE na Estrada”.

Com foco na recuperação da infraestrutura rodoviária do estado, o programa vai injetar mais de R$ 5 bilhões em obras de implantação, restauração e conservação de estradas.

De acordo com Mário Viana, o programa, que conta com um investimento total de R$ 5,1 bilhões, é o maior já realizado em infraestrutura viária em Pernambuco. “Esse dinheiro será destinado à implantação, restauração e conservação das estradas do estado. Tanto eu quanto a população estávamos ansiosos, pois sabemos que, infelizmente, Pernambuco tinha uma das piores malhas viárias do Brasil”, comentou o gerente regional, destacando a importância da iniciativa para melhorar as condições de trafegabilidade em todo o estado.

Durante o anúncio, Viana destacou que o Sertão do Pajeú foi contemplado com obras em três rodovias estratégicas: a PE-275, que liga o distrito de Tuparetama até Itapetim; a PE-263, de São Vicente até a divisa com a Paraíba; e a PE-304, que conecta Tabira a Água Branca, na Paraíba. “Essas estradas estavam em péssimas condições devido à falta de manutenção das gestões anteriores, o que elevou os custos de restauração”, explicou Viana, que também celebrou o avanço das obras na estrada de Ibitiranga, já em fase de conclusão.

PE-320 será restaurada – Outro ponto de destaque foi a confirmação da restauração da PE-320, uma demanda antiga da população que utiliza o trecho entre São José do Egito e Serra Talhada. “Já fomos informados que uma empresa será contratada para desenvolver o projeto, e isso nos permitirá saber os investimentos exatos”, afirmou Viana, reforçando o compromisso do governo em acelerar as melhorias na via, especialmente no trecho entre Tabira e Serra Talhada, que se encontra em condições críticas.

As obras contempladas no programa “Pernambuco na Estrada” já têm previsão de início. Algumas, como a PE-304 e PE-263, devem começar até novembro, conforme informou Mário Viana. “Estamos acompanhando de perto as empresas vencedoras das licitações para garantir que as obras comecem o quanto antes”, garantiu.

O programa é uma resposta às críticas iniciais enfrentadas pela governadora Raquel Lyra, que priorizou a garantia de recursos para iniciar e concluir as obras. “Ela sempre deixou claro que só começaria uma obra se tivesse os recursos para começar e terminar. E ela provou isso com a estrada de Ibitirama”, concluiu Viana.

Compesa e melhorias no abastecimento de água – Além dos investimentos em infraestrutura viária, Mário Viana ressaltou a importância de melhorias no abastecimento de água através da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento). “A governadora Raquel Lyra está atenta não apenas às condições das estradas, mas também às questões hídricas, que são fundamentais para o desenvolvimento do Sertão. A Compesa está planejando ações para garantir a regularidade no abastecimento, especialmente em áreas que sofrem com a escassez de água, como o Sertão do Pajeú”, destacou Viana.

Ele ainda sobre a aquisição, por parte da Compesa de encanação para melhorar o abastecimento do bairro Planalto em Afogados da Ingazeira, que historicamente tem muita dificuldade no abastecimento.

Atento aos riscos causados pela presença de animais abandonados e pelo transporte indevido de animais na rodovia PE-430 e em outras vias locais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação apontando providências para a Prefeitura de São José do Belmonte, Polícias Civil e Militar, donos dos animais e também para os moradores da região.

Segundo a Promotora de Justiça Jéssica Xavier, a Secretaria Municipal de Agricultura relatou, por meio de ofício, que está realizando com frequência apreensões de bovinos soltos nas vias públicas, em especial no bairro Dona Antônia e no trecho da PE-430 situado no território de São José do Belmonte.

“Tais condutas têm colocado em perigo a vida e a integridade física da população local, além de dificultar o trânsito pela citada rodovia. Já temos registro, inclusive, de acidentes de trânsito em virtude da circulação indevida de animais”, descreveu a Promotora de Justiça no texto da recomendação.

A fim de mitigar esse problema, o MPPE recomendou aos proprietários e posseiros de animais que o transporte dos rebanhos seja feito somente durante o dia, quando houver visibilidade suficiente, e pelo bordo da pista, em fila única. O transporte deve ser feito em pequenos grupos, de no máximo dez animais, acompanhados por dois guias, um em frente e o outro atrás do grupo. Por fim, o MPPE recomendou que os guias utilizem um pano vermelho como forma de sinalizar a situação de risco aos condutores.

Já ao Prefeito e ao secretário de Infraestrutura, a Promotoria de Justiça de São José do Belmonte recomendou que determinem a imediata apreensão de animais abandonados ou transportados de forma inadequada nas vias públicas locais e na rodovia PE-430. Sempre que ocorrer uma apreensão, os animais devem ser transportados para abrigo público, onde permanecerão por um prazo máximo de dez dias, à espera dos seus donos. Caso não sejam retirados, os espécimes poderão ser leiloados, a fim de custear o serviço de captura e guarda.

O MPPE também recomendou à administração municipal comunicar qualquer apreensão, com urgência, à Polícia Civil, à Polícia Militar e ao Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), para que os órgãos adotem as atitudes cabíveis conforme suas atribuições.

Por fim, o MPPE orientou a população de São José do Belmonte a contribuir com a segurança do trânsito comunicando à Polícia ou à Prefeitura os casos de animais abandonados ou de transporte irregular de rebanhos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico no dia 16 de outubro.

Nesta quinta-feira (24), os comunicadores Juliana Lima e Júnior Cavalcanti receberam no programa Debate das Dez da Rádio Pajeú o prefeito eleito de Carnaíba, Berg Gomes (PSB). Vencedor das eleições com 56,93% dos votos, Berg disse ter enfrentado uma campanha acirrada contra Ilma Valério, “marcada por fake news e ataques”, mas destacou que o povo de Carnaíba fez sua escolha com consciência.

Berg afirmou que sua vitória reflete a continuidade do trabalho iniciado por Anchieta Patriota em 2004. “As pesquisas já indicavam nossa vantagem, e fizemos uma campanha bem planejada, baseada nos números”, explicou. Ele também ressaltou que sua candidatura vinha sendo cogitada há anos, mas só agora se sentiu preparado para assumir essa responsabilidade.

Mudanças no secretariado

Ao ser questionado sobre possíveis mudanças no secretariado, Berg foi cauteloso. “Estamos conhecendo a máquina administrativa e analisando os números. Ainda não temos nada definido, mas muitos companheiros da equipe de Anchieta, que tem 80% de aprovação, certamente serão aproveitados”, afirmou.

Ele garantiu que a transição está em andamento e que a equipe de governo será definida até o final de novembro. “Estamos avaliando secretaria por secretaria para que, a partir de 1º de janeiro, possamos seguir com um governo eficiente”, completou.

Governo com personalidade própria

Ao ser levantada a questão sobre a possibilidade de que, ao manter muitos nomes do governo anterior, a gestão de Berg pudesse ser vista como uma extensão da de Anchieta. O prefeito eleito foi claro ao afirmar que sua administração terá identidade própria. “Tenho CPF e personalidade próprios, e isso será refletido na minha gestão. A partir de 1º de janeiro, o governo é de Berg, e não de Anchieta”, frisou.

Berg destacou que, embora respeite o legado de Anchieta Patriota, ele trará sua própria visão e velocidade para as mudanças que Carnaíba precisa. “Respeitaremos o capital político de Anchieta, mas a gestão será minha”, garantiu.

Relação com a governadora Raquel Lyra

Berg também comentou sobre a relação com a governadora Raquel Lyra, assegurando que será uma parceria harmoniosa. “Carnaíba tem investimentos a serem feitos, e precisaremos muito dessa parceria”, afirmou. O prefeito eleito revelou que já conversou com a governadora durante a visita do presidente Lula a Arcoverde, discutindo projetos prioritários para o município.

Articulações políticas 

Ao ser questionado sobre a influência de Anchieta Patriota e a possibilidade de ele disputar um cargo na Assembleia Legislativa em 2026, Berg reforçou o papel das articulações políticas. Ele citou o apoio de lideranças como Diogo Moraes, Humberto Costa, Fernando Dueire, e Lucas Ramos, além da importância de parcerias com a Sudene para atrair investimentos privados para Carnaíba.

Relação com a Câmara de Vereadores

Por fim, Berg foi indagado sobre sua relação com a Câmara de Vereadores e a escolha da presidência da Casa. O prefeito eleito afirmou que o legislativo é independente e que confia na maturidade dos vereadores da sua base para conduzir o processo de forma democrática. “Elegemos sete vereadores da nossa base, sendo seis do PSB e um do PT. Eles saberão encontrar o meio-termo necessário”, concluiu. (Por André Luis – Blog Nill Júnior)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, instaurou um Procedimento Administrativo para fomentar e acompanhar, de forma continuada, a política do Jovem Aprendiz no município de Salgueiro. A intenção é incentivar a oferta regular de trabalho aos adolescentes e a implantação de programas de aprendizagem para a juventude.

A 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro está atuando em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para garantir o registro regular dos programas de aprendizagem no município. De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, o Programa Jovem Aprendiz contribui para a redução do desemprego juvenil e incentiva a inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma legal e estruturada.

Para incentivar a inserção do Programa no município, o Promotor de Justiça levou em consideração a lei nº 10.097/2000, que obriga os empregadores a contratarem aprendizes no percentual de 5% a 15% das funções que demandem formação profissional; bem como o decreto nº 5.598, de 1° de dezembro de 2005, que regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências. Também considerou a necessidade de identificar as empresas com pendência na cota de aprendizagem e notificá-las para o cumprimento da legislação, sob pena de ser encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT), para adoção das medidas cabíveis.

O Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos ressalta que algumas empresas, como a Rocha Comércio, o Pronto Socorro São Francisco e a Pincol, já cumprem diretamente as cotas previstas na legislação trabalhista e fazem a contratação de jovens aprendizes, sem a necessidade de intervenção do MPPE.

PROVIDÊNCIAS – Foi determinado a expedição de ofícios ao CREAS, ao Conselho Tutelar e aos CRAS I, CRAS II E CRAS Volante, para que, no prazo de 15 dias, encaminhem as listas de adolescentes, a partir de 14 anos, em cumprimento de medidas socioeducativas (com o respectivo PIA e documentos pessoais) e as listas de adolescentes acompanhados pelos órgãos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz. O objetivo do procedimento é fomentar ações de conscientização da sociedade com vistas à reintegração social de adolescentes e jovens que cumprem ou cumpriram medidas socioeducativas e que estejam no contexto de vulnerabilidade social, incluindo os casos de acolhimentos institucionais, como forma prioritária; sem excluir adolescentes e jovens que não estejam nesses contextos.

De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, existe a necessidade de dar continuidade ao acompanhamento, por parte da Promotoria de Justiça, em conjunto com o MPT e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco, das ações relacionadas à aprendizagem dos jovens, em complemento às medidas já adotadas no Procedimento.

As outras medidas determinadas pela 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro são a expedição de ofícios às escolas estaduais e municipais (excluindo-se as escolas de ensino integral ou semi-integral), para que, no prazo de 15 dias, indiquem cinco alunos adolescentes (por escola), a partir de 14 anos, para que sejam indicados às empresas, visando a seleção para o cumprimento da cota legal inerente ao aprendiz.

O promotor de Justiça da 71ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, Vandeci Sousa Leite, arquivou a investigação contra a prefeita Márcia Conrado e o vereador Gin Oliveira no caso da tentativa de aliciamento ao candidato a vereador pela oposição Odair Pereira.

Para arquivar a Notícia de Fato nº 02709.000.002/2024, o promotor reconheceu a gravidade da denúncia de cooptação de apoio politico em troca de vantagens, mas alegou que as gravações feitas por Odair Pereira durante a reunião com Márcia, Gin e Breno Araújo seriam ilícitas por ter sido feitas dentro da casa da prefeita em Serra Talhada e não em local público.

“Os fatos, objeto de análise pelo Ministério Público Eleitoral, embora revista-se de extrema gravidade, já que a cooptação de apoio politico em troca de vantagens pecuniárias fragiliza e deslegitima o processo eleitoral, deve ser analisado sob o prisma da legalidade e da licitude da prova”, disse Dr Vandeci.

Apesar do arquivamento, o Ministério Público reconhece a gravidade das denúncias feitas por Odair, que relatou durante depoimento ter sido convidado por Gin para uma reunião com Márcia, ocasião em que lhe fora oferecida uma quantia em dinheiro para deixar o grupo do deputado Luciano Duque e apoiar a reeleição da petista nas eleições 2024.

A reunião foi grava por Odair e vazada na Internet e na imprensa. “Conforme os dados digitais fornecidos pelo Sr. Odair, sugere-se que o candidato a Vereador Ginclécio teria conduzido à reunião, a qual teria acontecido na residência da candidata a prefeita e na presença dos demais envolvidos, e feito a oferta financeira consistente em um valor mensal de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) os quais seriam assumidos pela candidata à prefeita, a Sra. Márcia Conrado, e mais R$ 500,00 (quinhentos reais) seriam assumidos pelo Sr. Ginclécio, além de uma oferta de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) que seriam entregues em mãos no ato da reunião, caso o candidato Odair aceitasse a oferta. Em razão da negativa do Sr. Odair, foi-lhe ofertado o prazo de 24 horas para pensar sobre a proposta, o que também foi recusado pelo candidato”, diz trecho dos autos.

Apesar dos áudios da reunião terem sido vazados na cidade constando a voz da prefeita, de Gin e de Breno, a prefeita Márcia Conrado alegou por escrito ao Ministério Público “desconhecimento dos
fatos relatados, negando envolvimento em oferta financeira à qualquer candidato ou autorização para gravação de áudio ou vídeo no interior de sua residência”. Gin Oliveira e Breno Araújo optaram por permanecer em silêncio e não responderam aos questionamentos feitos pela Promotoria, conforme termos de audiência juntados aos autos.

DEPOIMENTO DE ODAIR PEREIRA

“Consta dos autos que o Sr. Odair José de Lima deslocou-se por volta das 18h, segundo seu próprio depoimento, na companhia do Sr. Ginclecio, vereador e candidato a reeleição, pelo Partido, até a residência da Sra. Marcia Conrado, Prefeita e candidata a reeleição, pela Coligação A Força do Trabalho.”

“Chegando na residência da candidata, Márcia Conrado, o noticiante, entrou na companhia do Sr. Ginclécio, para uma reunião e no local encontrava-se, além da candidata, o seu marido, o Sr. Breno Ivson Lima Araújo. Na tentativa de se proteger e produzir prova da tentativa de cooptação eleitoral, o noticiante resolveu gravar de forma unilateral e sem conhecimento dos demais interlocutores a conversa mantida pelos interlocutores.”

A defesa de Odair Pereira deverá recorrer da decisão de Dr Vandeci para que as investigações tenham curso em Serra Talhada. A cooptação de apoio político em troca de vantagens financeiras é crime eleitoral grave, ensejando abuso de poder econômico e desequilibro do processo eleitoral.

Confira a decisão da Promotoria de Justiça de Serra Talhada:

Notícia de Fato 02709.000.0022024

Um crime bárbaro foi registrado em Custódia, no Sertão do Moxotó. Um homem ainda não identificado matou a mulher e duas filhas no Sítio Santana, zona rural do município, na noite desta terça-feira (15).

Ele teria amarrado as vítimas e tocado fogo na residência. Um terceiro filho do casal só escapou porque dormiu fora de casa. Os nomes e idades das vítimas ainda não foram revelados.

A informação foi confirmada nesta quarta-feira (16) à Rádio Pajeú e ao Blog Juliana Lima pela Delegacia de Polícia de Custódia. O caso está sendo investigado pelo delegado Adriano Laurentino.

O acusado de praticar esse crime bárbaro está foragido.

Em nota enviada ao Blog Juliana Lima, o presidente do PV municipal de Afogados da Ingazeira, Felipe Casimiro Ferreira, rebateu as acusações feitas por Joana D’arc na Rádio Pajeú.

Veja a nota na íntegra:

Em primeiro lugar cabe esclarecer que o Partido Verde, apesar de integrar uma Federação Partidária, tem autonomia e independência para gerenciar o repasse do fundo partidário.

Dito isso, o PV nacional definiu como estratégia política, fazer os repasses para os segmentos cotistas (mulheres, negros e jovens) de forma direta para os candidatos e candidatas, sem qualquer interferência ou ingerência das executivas estaduais e municipais.

Tal estratégia resultou em uma ampliação no número de candidatas mulheres, onde o partido atingiu a marca de quase 40% de mulheres candidatas. Tanto é assim, que a prestação de contas junto à justiça eleitoral no tocante à cota de gênero será feita pelo diretório nacional.

Não houve nenhum direcionamento ou desonestidade da direção municipal do PV em Afogados quanto ao repasse dos recursos, simplesmente porque não fizemos parte desse processo. É prerrogativa da direção nacional definir a modalidade dos repasses, se para as executivas estaduais/municipais, ou se diretamente para os candidatos/as, o que é absolutamente legal.

Ficamos tristes com essa celeuma desnecessária, que só serve para fragilizar o partido e suas instâncias regulatórias. Seguimos conscientes da lisura e da decência com as quais conduzimos o PV municipal nas eleições deste ano, e certos de que a justiça eleitoral restabelecerá a verdade dos fatos, retirando dos meus ombros acusações caluniosas e difamatórias.

Cordialmente,
Felipe Casimiro
Presidente Municipal do PV em Afogados