Anildomá comemora adesão de PE à Política Nacional Aldir Blanc
O Estado de Pernambuco atingiu a marca de 100% dos municípios que assinaram o Termo de Adesão ao PNAB /Política Nacional Aldir Blanc. E, desta forma, estão aptas a receber recursos para investimentos em todos os setores da cultura.
Segundo o Ministério da Cultura, a Pnab é considerada uma ação estruturante porque a legislação é voltada à consolidação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e tem como beneficiários trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.
Os municípios e estados irão receber, durante cinco anos, recursos para que promovam ações e programas culturais.
“É uma conquista importante para a cultura, pois garante que os recursos da PNAB sejam distribuídos de forma justa e alcancem todos os segmentos e linguagens culturais, incluindo o hip hop e a cantoria de viola, a cultura popular e de matriz africana, as artes plásticas e audiovisual”, ressalta o Coordenador do Escritório do MINC PE, Anildomá de Souza.
Os municípios interessados em aderir à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) têm até hoje quinta-feira (28), para assinar o termo de adesão ao programa. A manifestação deve ser feita por meio da plataforma Transferegov.
“Pernambuco atinge 100% graças ao esforço da equipe do Escritório do MINC PE que manteve contato orientando, fornecendo subsídio e tutoriais para todos os gestores municipais de todo Estado”.
Estão previstos recursos para chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor e suas áreas técnicas. Eles serão destinados à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções; ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e economia solidária; bem como a produções audiovisuais, manifestações culturais, ações, projetos, programas e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.
