SJE: Justiça mantém prisão preventiva de Daniel Siqueira
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a prisão preventiva do vereador de São José do Egito – PE, Severino Daniel Leite Siqueira, e dos réus João Paulo Marinho da Silva e José dos Santos Silva. A decisão foi proferida na última quinta-feira (9) pela 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
De acordo com informações publicadas pelo portal Causos & Causas, os três respondem a uma ação penal por estelionato mediante fraude eletrônica e associação criminosa, em investigação que apura um esquema de falsos investimentos e ativos virtuais.
Na decisão, a juíza Erica Bueno Salgado negou os pedidos de revogação da prisão preventiva, destacando a necessidade de preservar a ordem pública e econômica, além de garantir o andamento da instrução criminal.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, apresentada por meio do Gaeco e do Cybergaeco, o grupo teria operado um sofisticado esquema de investimentos fictícios e falsos IPOs por meio de empresas de fachada, causando prejuízo estimado em quase R$ 400 mil.
Ainda conforme o processo, Severino Daniel Leite Siqueira é apontado como peça central da organização, por atuar como contador de cinco empresas supostamente utilizadas para a captação ilícita de recursos. Já João Paulo Marinho da Silva e José dos Santos Silva figuram como sócios-administradores das empresas que receberam as movimentações financeiras identificadas em relatórios de inteligência.
As defesas solicitaram a liberdade provisória, a substituição da prisão por medidas cautelares ou a concessão de prisão domiciliar, mas os pedidos foram rejeitados.
Na decisão, a magistrada considerou que a estrutura tecnológica utilizada pelo grupo para movimentação de ativos e eventual ocultação de provas digitais torna insuficientes as medidas cautelares alternativas. A juíza também apontou que o cargo eletivo exercido por Severino Daniel Leite Siqueira e o poder econômico atribuído ao grupo podem representar risco à produção de provas e à influência sobre testemunhas.
Com isso, foi mantida a prisão preventiva dos três acusados, enquanto o processo segue com a fase de apresentação das respostas à acusação.
