TCE aponta rombo de R$ 500 mil causado por Márcia e Lisbeth na Previdência de Serra Talhada
Por Júnior Campos – Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revelou graves irregularidades na gestão do Instituto de Previdência Própria dos Servidores Públicos de Serra Talhada, entre os anos de 2020 e 2023.
O relatório aponta falhas no repasse de contribuições, problemas de governança e risco de insolvência do regime próprio, responsabilizando diretamente a prefeita Márcia Conrado e a secretária municipal de Saúde, Lisbeth Rosa de Souza Lima.
De acordo com o levantamento, a prefeita é acusada de adotar medidas inadequadas para garantir o equilíbrio financeiro e atuarial da previdência, deixando de providenciar estudos de impacto e permitindo o repasse parcial das contribuições. Já a secretária de Saúde teria se omitido quanto ao recolhimento integral e tempestivo das obrigações, gerando prejuízo de quase meio milhão de reais ao fundo.
O relatório indica que Márcia Conrado deve devolver R$ 19,5 mil, enquanto Lisbeth Rosa responde por um dano apurado de R$ 489 mil. Somados, os valores ultrapassam R$ 500 mil.
A situação é considerada crítica. O TCE constatou que o regime próprio enfrenta insolvência atuarial e financeira, com repasses insuficientes, aumento de salários sem estudos prévios e falhas na gestão administrativa. Em 2023, por exemplo, o Fundo Municipal de Saúde repassou apenas 37,8% do que devia à previdência, enquanto a autarquia educacional deixou de recolher quase R$ 700 mil entre março e dezembro, sem qualquer parcelamento firmado.
O documento também aponta que os conselhos responsáveis pela gestão previdenciária funcionaram de forma irregular, com reuniões abaixo do mínimo exigido por lei, além de inconsistências em informações enviadas ao sistema nacional de controle (CADPREV).
Na conclusão, o TCE alerta que as falhas de gestão colocam em risco a sustentabilidade da previdência municipal e exigem medidas urgentes para evitar maiores prejuízos aos servidores de Serra Talhada.
