Serra Talhada deixará de receber mais de R$ 110 mil por baixa cobertura de pré-natal em 2024
EXCLUSIVO – O município de Serra Talhada deixará de receber em 2025 um montante na ordem R$ 112.881,70 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos), recursos oriundos da Rede Alyne, por não ter atingido o total de 100% das gestantes com os cinco exames básicos da rotina de pré-natal validados até a 20ª semana, conforme parâmetro do Ministério da Saúde.
A informação é do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que instaurou Procedimento administrativo por meio da 4ª Promotoria de Justiça e do Grupo de Atuação Conjunta Especializada – GACE.
De acordo com o MPPE, o último relatório colhido pelo Centro de Apoio Operacional de Promoção e Defesa da Saúde (CAO Saúde), através do E-Gestor, aponta que apenas 15% das gestantes tiveram mais de seis consultas no ano de 2024 em Serra Talhada. Informações anteriores apontavam para apenas 11%. Questionado acerca da baixa cobertura de consultas de pré-natal, o município contrapôs as informações através do ofício OFÍCIO Nº 153/2025/PMST/SMS/GS, assinado pela Secretaria Municipal de Saúde.
Diante da gravidade dos dados, a Promotoria considerou a necessidade de acompanhamento da política pública de Atenção ao Pré-Natal, como parte do Projeto de Fortalecimento da Assistência ao Pré-Natal, em especial quanto à realização dos exames preconizados e à disponibilização de médico obstetra na rede municipal para a realização do pré-natal de gestantes de alto risco.
“Considerando que o pré-natal é um indicador extremamente importante para o acompanhamento da atenção básica e que os indicadores alusivos a referida assistência são parâmetros para recebimento de recursos federais pelo Município; considerando que o Município de Serra Talhada deixará de
receber, no ano de 2025, o importe de R$ 112.881,70 (cento e doze mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) em recursos oriundos da rede Alyne em razão de não ter atingido o total de 100% das gestantes com os cinco exames que básicos da rotina de pré-natal validados até a 20ª semana”, diz o MP.
Diante da insuficiência do quantitativo de consultas pré-natais observado, o MPPE recomendou que o município apresente um plano de ação visando garantir a busca ativa de gestantes com vistas à promover a iniciação das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, garantindo, ainda, que ao menos 07 (sete) consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo do Ministério da Saúde. O município recebeu prazo de cinco dias para apresentar manifestação ao MPPE.
