Serra e Solidão lideram repasses do ICMS ecológico no Pajeú
Os valores dos repasses do ICMS Ecológico, referentes ao mês de janeiro, já estão disponíveis no site do Tribunal de Contas de Pernambuco no menu Cidadão em Estudos e Levantamentos. Essas informações são atualizadas a cada mês, via internet. Até Fevereiro de 2025 foram repassados, pela Secretaria da Fazenda do Estado, R$ 18.752.433,32.
Ao todo, em 2025, 181 municípios estão aptos a receber a parcela ambiental do ICMS relativa à disposição final adequada dos resíduos sólidos urbanos. Para ter direito ao benefício, eles precisam atender aos requisitos estabelecidos na Lei 13.368/2007 e no Decreto 33.797/2009, a exemplo de possuírem, no mínimo, licença prévia de projeto, junto à CPRH, de sistemas de tratamento ou de destinação final de resíduos sólidos, mediante, respectivamente, unidade de compostagem ou de aterro sanitário.
A parcela ambiental do ICMS Socioambiental equivale aos recursos repassados aos municípios que contribuem de alguma forma para a preservação do meio ambiente, ou seja, os municípios que possuam unidades de conservação e iniciativas de proteção e conservação de corpos d’água, e que respeitem critérios relacionados à gestão municipal de resíduos sólidos. Até o mês de fevereiro de 2025, foram repassados pela Secretaria da Fazenda do Estado R$ 18.752.433,32 referentes à essa parcela.
O ICMS Socioambiental foi implementado em Pernambuco por meio da lei estadual nº 10.489/1990 que dispõe sobre a distribuição, entre os municípios, da parcela do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que lhes é destinada.
NO PAJEÚ
Na região do Sertão do Pajeú os maiores repasses foram feitos até o momento para os municípios de Serra Talhada, Solidão e Afogados da Ingazeira. São R$ 157,028,33 para Serra Talhada, R$ 156.343,54 para Solidão e R$31.760,62 para Afogados, conforme levantamento feito pelo Blog Juliana Lima.
Afogados da Ingazeira: R$ 11,76 R$ 13.821,37 R$ 15,24 R$ 17.912,25
Brejinho: R$ 2.651,50 R$ 3.436,29
Calumbi: R$ 1.795,54 R$ 2.326,99
Carnaíba: R$ 7.903,85 R$ 6.403,65 R$ 10.243,25 R$ 8.299,01
Flores: R$ 6.988,44 R$ 9.056,89
Iguaracy: R$ 3.806,38 R$ 4.933,00
Itapetim: R$ 4.735,84 R$ 6.137,57
Ingazeira: R$ 1.638,07 R$ 2.122,91
Quixaba: R$ 2.250,96 R$ 2.917,21
Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 1.789,66 R$ 2.319,37
Santa Terezinha: R$ 4.812,94 R$ 6.237,49
São José do Egito: R$ 11.967,34 R$ 15.509,47
Serra Talhada: R$ 62.664,64 R$ 5.728,03 R$ 81.212,28 R$ 7.423,43
Solidão: R$ 55.181,25 R$ 12.913,14 R$ 71.513,94 R$ 16.735,21
Tuparetama: R$ 2.749,51 R$ 3.563,31
Triunfo: R$ 5.050,78 R$ 6.545,72
Tabira: R$ 0,00
Confira aqui no link todos os repasses feitos para os municípios pernambucanos em 2024.
