Opinião: A reparação histórica como caminho para a justiça racial
Por André Luis
Quando ousamos falar sobre reparação histórica, logo aparece uma pessoa branca tentando justificar o injustificável: “Não fomos nós que escravizamos os negros. Não temos nada a ver com isso”. Ou taxam a luta dos pretos de “mi mi mi”, dizendo ser vitimismo.
A assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, marcou o fim da escravidão no Brasil. No entanto, essa data não representou o fim das desigualdades e injustiças que a população negra brasileira enfrenta.
A escravidão deixou um legado de exclusão e marginalização que perdura até os dias atuais. As pessoas pretas são vítimas de racismo estrutural, que se manifesta em diversas esferas da sociedade, como na educação, no mercado de trabalho, na saúde e na segurança pública.
Olá! Me chamo André Luis, sou jornalista e comunicador, e a partir de hoje estarei aqui uma vez por semana. Tenho muita coisa na cabeça e no coração que pretendo deixar fluir nas pontas dos meus dedos por meio de um teclado de computador, tingindo a página branca e opaca do editor de texto com artigos sobre o tema racial, povos originários, cultura, meio ambiente e política.
Sou um homem preto de pele clara, tataraneto de pessoas escravizadas, filho de uma mulher preta com traços indígenas e um homem branco, o clássico brasileiro fruto da miscigenação que formou este país.
Dando continuidade ao raciocínio…
Ao longo dos anos, os danos causados às pessoas pretas no Brasil se manifestaram de diversas formas, perpetuando um legado de discriminação, marginalização e desigualdade social. A reparação histórica surge como uma resposta necessária a essa trajetória de injustiças, visando corrigir os erros do passado e pavimentar um caminho mais justo para o futuro.
Um dos danos mais evidentes pós-Lei Áurea é a persistência do racismo estrutural. As pessoas pretas foram relegadas a condições desfavoráveis em diversos setores, desde o acesso à educação até oportunidades de emprego. A segregação racial persistente na sociedade brasileira é um lembrete contundente de que a igualdade ainda é uma promessa não cumprida.
Segundo a escritora Cida Bento, em seu livro “O Pacto da Branquitude”, “Fala-se muito na herança da escravidão e nos seus impactos negativos para as populações negras, mas quase nunca se fala na herança escravocrata e nos seus impactos positivos para as pessoas brancas.”
Vejamos o sistema educacional, por exemplo, que reflete as desigualdades históricas, impactando diretamente o acesso e a qualidade da educação para a população preta. Escolas em áreas predominantemente negras frequentemente sofrem com infraestrutura precária, falta de recursos e professores mal remunerados. Essa disparidade perpetua um ciclo de desvantagens, limitando as oportunidades futuras.
No mercado de trabalho, a discriminação racial persiste, com pessoas pretas enfrentando obstáculos significativos para ascender profissionalmente. Salários mais baixos, oportunidades limitadas de crescimento e a falta de representatividade nas posições de liderança são indicadores alarmantes das barreiras que precisam ser superadas.
Cida Bento nos lembra em “O Pacto da Branquitude” que “Não temos um problema negro no Brasil, temos um problema nas relações entre negros e brancos. É a supremacia branca incrustada na branquitude, uma relação de dominação de um grupo sobre outro, como tantas que observamos cotidianamente ao nosso redor, na política, na cultura, na economia e que assegura privilégios para um dos grupos e relega péssimas condições de trabalho, de vida, ou até a morte, para o outro.”
O racismo estrutural também se manifesta na violência policial. De acordo com o levantamento da Rede de Observatório da Segurança, as vítimas de violência policial em Pernambuco são pessoas negras com idades entre 12 e 29 anos. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (16).
Assim como no ano de 2021, todos os mortos pela polícia no Recife em 2022 eram pessoas negras. No ano passado, Pernambuco registrou 91 mortes decorrentes de intervenções policiais. Os boletins de ocorrência informaram a cor e a raça das vítimas em 87 dos casos, apontando que 90% eram pessoas negras, segundo a coluna de segurança do JC Online.
Além disso, o sistema de justiça criminal demonstra claramente os impactos devastadores da herança pós-escravidão. A população preta está sobrerrepresentada nas estatísticas de encarceramento, frequentemente vítima de um sistema que, em muitos casos, parece perpetuar a opressão histórica em vez de promover a justiça.
Diante desse cenário, a reparação histórica não é apenas uma questão moral, mas uma necessidade urgente. A implementação de políticas públicas que visem corrigir as desigualdades históricas, como cotas em universidades e ações afirmativas no mercado de trabalho, é um passo essencial para promover a igualdade.
A sociedade brasileira precisa reconhecer e enfrentar os danos causados pela escravidão e suas consequências, trabalhando ativamente para desconstruir estruturas discriminatórias. A reparação histórica não é um pedido por favores, mas uma demanda por justiça e equidade, construindo um país onde todas as pessoas, independentemente de sua cor de pele, possam desfrutar plenamente de seus direitos e oportunidades.
Portanto, é hora de olhar para o passado com honestidade, aceitar a responsabilidade coletiva pelas injustiças cometidas e agir de maneira significativa para construir um futuro onde a igualdade não seja apenas uma aspiração, mas uma realidade concreta para todos.
Se, após a leitura deste artigo, você continuar achando que a reparação histórica para o povo preto deste país é vitimismo, recomendo que assista ao clipe abaixo da música “14 de maio” de Lazzo Matumbi.
