Fiscalização nacional detalha acesso a água e saneamento em escolas públicas
Já estão disponíveis para consulta pública os resultados da auditoria nacional “Sede de Aprender”, que verificou as condições de acesso à água e saneamento básico em 2.668 escolas públicas nos 27 estados brasileiros.
A iniciativa, realizada entre os dias 2 e 6 de junho deste ano, foi uma ação conjunta dos Tribunais de Contas, por meio da Associação dos Membros dos TCs do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), e dos Ministérios Públicos, por meio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Em Pernambuco, o TCE-PE visitou 108 escolas (101 municipais e 07 estaduais), nas zonas urbanas e rurais, nas três etapas de ensino (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio).
A fiscalização constatou que, apesar do fornecimento regular de água em 92% das escolas visitadas, 89% delas não apresentaram certificado de potabilidade dessa água e em 22% não havia água potável disponível no dia da visita. Além disso, em 98% das escolas visitadas os reservatórios não são limpos periodicamente.
Quanto à coleta de esgoto, as equipes de auditoria constataram que 95% das escolas tinham alguma forma de coleta. Das escolas visitadas, 98% tinham banheiros em suas dependências internas, mas em 86% delas foi identificada falta de água no dia da visita.
Os resultados completos podem ser consultados AQUI
O TCE-PE vai utilizar as informações no planejamento de suas ações de fiscalização voltadas à solução dos problemas identificados.
