O Sindicato Único dos Profissionais do Magistério de Pernambuco (SINDUPROM-PE) veio a público manifestar indignação com o que classifica como silêncio da gestão municipal de Carnaíba diante das solicitações da entidade. Segundo o sindicato, a prefeitura se recusa a dialogar e a reconhecer a representação sindical no município, o que tem dificultado o avanço de pautas consideradas urgentes para a categoria.

De acordo com o SINDUPROM-PE, a ausência de resposta oficial não apenas desrespeita os profissionais do magistério, como fragiliza a construção de soluções para demandas históricas da educação. Diante do impasse, o sindicato informou que fará uma última tentativa de agendar uma mesa formal de negociação com a gestão municipal.

Caso não haja resposta até o final de janeiro de 2026, a entidade sindical afirma que adotará as medidas cabíveis. Entre elas, o ingresso com ação judicial, diante da recusa em reconhecer os filiados e efetivar o desconto em folha quando formalmente autorizado, além do encaminhamento da demanda ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com o objetivo de assegurar o diálogo institucional e a defesa dos direitos coletivos.

Em nota, o SINDUPROM-PE reforçou que não aceitará tentativas de silenciamento ou de deslegitimação da representação sindical. A entidade destacou que o sindicato é instrumento de luta coletiva e que respeitar a instituição sindical é respeitar a categoria. 

Convidado do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, no último sábado, o vereador Douglas Eletricista ratificou seu apoio a Vicentinho para a presidência da Câmara.

Douglas reafirmou que não participou de nenhum acordo que garantisse o nome do vereador Raimundo Lima como presidente da Câmara no segundo biênio. Segundo ele, caso esse entendimento tenha sido firmado entre Raimundo Lima e Vicentinho, não contou com o seu aval e, provavelmente, também não teve o consentimento dos demais vereadores.

O vereador ainda defendeu que Vicentinho vem realizando um bom trabalho na presidência da Câmara, citando o projeto de construção da nova sede do Legislativo Municipal.

As declarações ocorreram após Raimundo conceder entrevista à Rádio Pajeú, na última semana, cobrando o cumprimento de um suposto acordo para assumir a presidência da Casa na sucessão de Vicentinho. “Se houve esse acordo, foi entre eles. Eu não tenho acordo com ninguém. Meu voto é de Vicentinho, e caso ele não seja candidato, eu boto meu nome na disputa”, afirmou Douglas.

O vereador Douglas Eletricista comentou a declaração do vereador Raimundo Lima sobre um suposto acordo para a sucessão da presidência da Câmara Municipal e afirmou que não houve entendimento firmado com o conjunto dos parlamentares.

A manifestação ocorreu após entrevista concedida por Raimundo Lima, na qual ele disse confiar no cumprimento de um compromisso previamente estabelecido.

Segundo Douglas Eletricista, o acordo citado não envolveu todos os vereadores e teria sido restrito a um entendimento entre dois parlamentares. “Não foi combinado com os vereadores, o acordo foi entre eles dois”, afirmou. O vereador declarou ainda que seu posicionamento sempre foi público e que mantém apoio ao nome de Vicentinho para a presidência da Casa Legislativa.

Douglas ressaltou que seu voto já está definido e que acredita que outros parlamentares compartilham da mesma posição. De acordo com ele, a escolha do presidente depende da construção de maioria individualmente. “Eles têm que convencer o voto de cada vereador. O meu já está comprometido com Vicentinho”, disse.

A declaração reforça que, apesar das discussões sobre acordos prévios, a sucessão da presidência da Câmara segue em aberto e dependerá da articulação política e da formação de maioria entre os vereadores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera todos os cenários de primeiro turno se as eleições fossem hoje, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira, 14. Os porcentuais de intenção de voto em Lula vão de 36% a 39%, a depender dos adversários. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) figura em segundo lugar em todos os cenários em que foi testado, variando entre 23% e 32%. das intenções.

A Quaest fez diferentes cenários eleitorais estimulados, dependendo de governadores de direita que podem se lançar candidatos à Presidência, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), Romeu Zema (Novo-MG) e Ratinho Jr. (PSD-PR). A pesquisa analisou sete cenários distintos, dos quais seis incluem Flávio. Em todos eles, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fica em segundo lugar, atrás apenas de Lula.

No primeiro cenário, Lula teria 36% das intenções de voto se disputasse contra Flávio (23%), Tarcísio (9%), e Ratinho Jr. (7%). No levantamento anterior, divulgado em 16 de dezembro, Lula tinha 41% das intenções de voto contra 23% de Flávio e 13% de Ratinho Jr.

No cenário em que tanto Flávio como Ratinho Jr., Caiado e Zema saem candidatos, Lula teria 35% das intenções de voto; Flávio, 26%; Ratinho, 9%; Caiado 4% e Zema 3%.

No único cenário que exclui Flávio e inclui Tarcísio, Caiado, Renan Santos (Missão) e Aldo Rebelo (DC), o atual presidente tem 39% contra 27% de Tarcísio, 5% de Caiado, 4% de Santos e 3% de Rebelo.

A Quaest testou diferentes possibilidades que mantém Flávio como candidato, mas variam os demais candidatos de direita. Entre os cenários testados, Lula teria maior porcentual de intenção de voto (40%) se disputasse contra Flávio (23%), Tarcísio (14%), Renan (2%) e Aldo (2%).

Trocando Tarcísio por Ratinho, Lula teria 37%; Flávio, 28%; Ratinho, 11%; Renan, 2%; e Aldo, 2%. Com Zema, Lula teria 39%; Flávio, 32%, e Zema, 5%. Contra Caiado, Lula tem 38% das intenções de voto; Flávio, 31%; e Caiado, 5%.

A pesquisa ouviu 2.004 pessoas entre 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos porcentuais. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 8 de janeiro com o número BR-00835/2026.

Do Causos & Causas – O transporte escolar no município de Tabira tornou-se o centro de uma investigação rigorosa do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Um relatório de auditoria recém-divulgado (Processo nº 25101774-6) revela que a gestão municipal pode ter causado um prejuízo superior a meio milhão de reais aos cofres públicos em apenas seis meses de contrato.

A área técnica do Tribunal identificou irregularidades graves na contratação da empresa VIAMOB Locações e Serviços Ltda., realizada por meio de dispensa de licitação no início de 2025. Segundo os auditores, o superfaturamento de R$ 504.520,34foi construído sobre três pilares de fraude:

Troca de veículos: Veículos de pequeno porte eram pagos como se fossem micro-ônibus; Rotas inexistentes: Pagamento por trajetos que sequer foram apresentados ou comprovados; Distâncias adulteradas: Quilometragens infladas para aumentar o valor do repasse à empresa.

Defesa genérica e falta de provas

O atual prefeito, Flávio Ferreira Marques, alegou em sua defesa que as dificuldades do início de gestão e a falta de transição administrativa justificariam as falhas, afirmando que as rotas foram baseadas em informações verbais de motoristas e professores.

No entanto, o conselheiro relator Marcos Loreto foi enfático: as justificativas foram consideradas “genéricas e não lastreadas”, ou seja, não apresentaram documentos que provassem a inocência da gestão ou refutassem os cálculos da auditoria.

A pergunta que ecoa nos corredores jurídicos é: se houve fraude, por que o TCE-PE negou a medida cautelar para suspender o pagamento?

A resposta reside no princípio da continuidade do serviço público. O relator entendeu que não havia o chamado periculum in mora (perigo na demora) que justificasse parar o transporte escolar no meio do ano letivo, o que deixaria milhares de alunos sem aula.

No entanto, a decisão não é um “passaporte para a impunidade”. O Tribunal adotou uma estratégia de duas frentes:

Auditoria Especial: Já foi formalizado um novo processo (TC nº 25101791-6) exclusivamente para aprofundar a investigação sobre este superfaturamento.

Pente-fino no futuro: A Diretoria de Controle Externo deverá fiscalizar todos os pagamentos feitos após agosto de 2025 para garantir que as irregularidades não se repitam.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ofertar 7.477 vagas em 105 cursos de graduação presenciais no Processo Seletivo UFPE Sisu 2026, distribuídas nas unidades acadêmicas do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Sertânia.

Para o Centro Acadêmico do Sertão (CAS), em Sertânia, serão oferecidas 375 vagas, para cinco cursos: 100 vagas para Engenharia de Energias Renováveis, 100 vagas para Engenharia de Recursos Hídricos do Meio Ambiente, 80 para o curso de bacharelado em Gestão pública, 70 para o curso de licenciatura em História e mais 25 para o novo curso de Medicina Veterinária (segunda entrada de 2026).

Os estudantes interessados nos cursos da UFPE em Sertânia deverão fazer suas escolhas quando o sistema Sisu estiver aberto para as inscrições, de 19 a 23 deste mês, no site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. Poderá concorrer quem participou de, pelo menos, uma das três últimas edições do Enem: 2023, 2024 e 2025.

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade divulgou a quantidade de vagas reservadas para as ações afirmativas por curso e por tipo de cota na página oficial do Processo Seletivo UFPE Sisu. https://sisu.ufpe.br/

O detalhamento de vagas, pesos e notas mínimas por curso pode ser consultados no Boletim Oficial da UFPE nº 218, publicado no dia 2 de dezembro, disponível aqui. https://sipac.ufpe.br/shared/verArquivo?idArquivo=4103138&key=447d292f8edee4eaae03e7fa9588a8c2

Os candidatos aprovados para o primeiro semestre terão aulas a partir do dia 2 de março, havendo recesso de 30 dias no meio do ano. O segundo semestre será iniciada no dia 10 de agosto.

Do Diário de PE – A situação hídrica de algumas cidades de Pernambuco deve ser observada com alerta neste início de ano. Segundo o Geoportal da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o estado está atualmente com 23 reservatórios em situação de colapso, sendo 20 barragens localizadas em 13 cidades declaradas pelo governo estadual em situação de emergência em razão da escassez de chuvas.

Conforme o Geoportal da Apac, desse quantitativo de barragens em colapso, que é quando o acúmulo de água é menor que 10%, 10 têm como uso principal o abastecimento humano, como é o caso de Jucazinho, sexta maior barragem do estado que conta atualmente com apenas 0,83% da capacidade.

Com relação ao outros reservatórios em colapso, sete são destinados principalmente para o combate a secas, três para irrigação, dois para regularização de vazão e um para defesa contra inundação, como é o caso de Serra Azul, localizado em Palmares, na Mata Sul, com 9,92%.

Segundo o coordenador da unidade de monitoramento de recursos hídricos da Apac, Wagner Felipe, essa quantidade de reservatórios em colapso já era esperada, pois a maioria estão localizados no Sertão do Estado. “Essa grande quantidade de reservatórios em colapso já era esperada, porque as chuvas nas regionais foram quase dentro da média esperada. Contudo, para que esses reservatórios, principalmente no Sertão, venham a adquirir um volume considerável, são necessárias grandes quantidades de chuvas, que são aquelas chamadas de torrenciais que, infelizmente, causam danos nas cidades, mas que depois vão escorrer para os reservatórios”, explicou.

Desse total de reservatórios em colapso, 17 estão localizadas no Sertão do Estado, quatro no Agreste, além de um localizado na Mata Norte e outro na Mata Sul. Três destes quantitativos estão situados em municípios que não estão em emergência por falta de água.

Outro ponto destacado por Wagner Felipe que pode explicar a situação desses reservatórios é a questão do solo dessas regiões mais secas, no qual tem uma capacidade de infiltração mais rápida em comparação aos da Região Metropolitana do Recife (RMR), que chegam a encharcar com mais facilidade, ajudando no escoamento do líquido para as bacias e, consequentemente, para os reservatórios.

Reservatórios com 0% de água

Atualmente, o estado conta com 11 reservatórios com menos de 1% da capacidade, com sete barragens registrando 0 m³ de água acumulada. Todas as barragens com 0% da capacidade estão localizadas no Sertão, e tem como uso principal o abastecimento humano e o combate a secas.

Com relação aos sete reservatórios com maior capacidade de armazenamento, quatro estão em situação de colapso, como é o caso de Entremontes (3º maior do Estado) com 0,84% da capacidade; Serro Azul (4º maior) com 9,92%; Jucazinho (6º maior) com 0,88%; e Chapéu (7º maior) com 0% da capacidade.

“Com relação a Jucazinho, que hoje está com uma pressão muito baixa e pouca acumulação, nós temos algumas ações em andamento. A primeira delas é que, até o final do mês de janeiro, vamos colocar água do São Francisco para o sistema que atende Riacho das Almas, Cumaru e Passira”, explica Flávio Coutinho, diretor de Produção e Planejamento Operacional da Compesa.

Os dois maiores reservatórios do estado, Engenheiro Francisco Sabóia e Serrinha II, localizados respectivamente em Serra Talhada e Ibimirim, estão com a capacidade girando em torno de 30 a 40%. Vale destacar que ambas as barragens têm como uso principal a regularização da vazão de água nas localidades.

Já a barragem Carpina (Lagoa do Carro), quinta maior do estado, está na situação de pré-colapso, que é quando o nível da água está entre 10 e 30% da capacidade.

Se comparar aos números levantados pelo Diario de Pernambuco no mês de agosto de 2025, há uma piora na situação hídrica das barragens, aumentando de 16 para 23 o número de reservatórios em colapso e diminuindo de 25 para três o número de barragens vertendo.

Apesar desse quantitativo, Wagner Felipe destacou que é importante observar, para base de comparativo, as capacidades de cada barragem, pois em algumas situações, reservatórios com certa porcentagem de água podem ultrapassar em metros cúbicos alguns que estão com porcentagem maior.

Confira a situação das barragens, segundo a Compesa:

JUCAZINHO: 0,82% – ETA Cumaru (Cumaru e Passira), EEAT 07 Jucazinho (Salgadinho), EEAT 08 Jucazinho (Casinhas e Surubim) e EEAT 09 Jucazinho (Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Toritama, Vertentes, Vertente do Lério).

POÇO FUNDO: 2,37% – ETA Poço Fundo 2 – Jataúba e Distrito de Poço Fundo (Santa Cruz do Capibaribe)

Atualmente recebe água da Adutora do Alto Capibaribe (água vinda do Rio Paraíba que é perenizado pelo São Francisco através da Transposição do Rio São Francisco). Por isso não deve entrar em colapso.

DUAS SERRAS: 7,08% – ETA Poção – Poção

A Compesa informou que está dando andamento a licitação de uma obra de derivação da Adutora do Agreste para eliminar o rodízio de água da cidade.

GOITÁ: 9,41% – ETA Feira Nova – (Feira Nova) e ETA Guadalajara, Distrito de Guadalajara (Paudalho)

Trata-se de uma barragem de contenção de enchentes, que geralmente fica em níveis baixos. O período chuvoso deve ocorrer no começo do primeiro semestre deste ano.

RANCHARIA: 0% – Distrito de Rancharia (Araripina).

Status atual: em Colapso, abastecido exclusivamente por carro pipa.

BARRIGUDA: 3,01% – Área de Abastecimento – Distrito de Nascente (Araripina).

Status atual: pré-colapso.

O abastecimento será suprido pelo Sistema Integrado Lagoa do Barro.

SÃO JOSÉ II: 7,41% – São José do Egito.

São José do Egito saiu do rodízio com ampliação do uso da Adutora do Pajeú, operada com água do Rio São Francisco.

Um dos líderes da oposição de Carnaíba, Gleybson Martins comentou o apoio do grupo oposicionista do município ao nome de Kaio Maniçoba para deputado estadual em 2026. A declaração foi feita à comunicadora Juliana Lima, durante o programa Rádio Vivo, nesta sexta-feira (26).

Segundo Gleybson, o apoio a Kaio é resultado de uma decisão conjunta entre ele e os vereadores da oposição, Matheus Francisco, Neudo da Itã e Vanderbio Bandega, além do suplente Geovane Adriano, que assumiu recentemente a vaga de Bandega na Câmara Municipal. Bandega está de atestado médico.

“Kaio é um deputado atuante em Pernambuco, é daqui do interior, da cidade de Floresta, e conhece as necessidades do povo sertanejo”, justificou Gleybson. Outro critério citado por ele para apoio a Kaio, é o fato do deputado ser da base da governadora Raquel Lyra. Para federal, o grupo deverá apoiar Mendonça Filho.

Questionado pelo blogueiro Júnior Finfa sobre a ausência de Ilma Valério nas decisões da oposição e se ela estaria sendo escanteada, Gleybson negou. Ele afirmou que o diálogo com Ilma permanece, mas avaliou que ela deverá seguir apoiando outro nome para deputado estadual em 2026. A expectativa é de que Ilma apoie o filho de Álvaro Porto, Gabriel Porto, hoje adversários ferrenhos da governadora Raquel Lyra.

“O alinhamento dela [de Ilma] eu acho que é com outro deputado, o que é uma coisa natural. Tem uma infinidade de deputados, e cada um tem a liberdade de escolher em quem quer votar. Em momento algum Ilma está excluída de maneira nenhuma”.

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A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou, na manhã desta terça-feira (24), a Operação Themyscira 2, sob a coordenação da Delegacia da 167ª Circunscrição de Afogados da Ingazeira, com apoio operacional de policiais militares do 23º Batalhão da Polícia Militar. A ação teve como foco o enfrentamento ao tráfico de drogas e ao crime organizado no município.

Durante a operação, foram cumpridos seis mandados judiciais de busca e apreensão em Afogados da Ingazeira, com diligências concentradas nos bairros Vila Pitombeira, Residencial Laura Ramos e São Braz. Como resultado, seis pessoas foram presas em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.

No decorrer das ações, os policiais apreenderam quantidades significativas de entorpecentes, entre eles crack, cocaína e maconha, além de dinheiro em espécie e aparelhos celulares. Todo o material recolhido será analisado e incorporado às investigações em andamento.

Segundo a Polícia Civil, a Operação Themyscira 2 é a continuidade de um trabalho investigativo já desenvolvido na região e reafirma o compromisso da instituição com o combate qualificado ao tráfico de drogas e à criminalidade organizada, em atuação integrada com a Polícia Militar. As investigações seguem com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos e promover a responsabilização penal dos investigados, conforme a legislação vigente.

O deputado estadual Luciano Duque encerra o ano de 2025 consolidando seu mandato como um dos mais articulados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com atuação marcada pelo diálogo permanente entre prefeitos, vereadores, lideranças regionais e o Governo do Estado, o parlamentar foi decisivo para transformar demandas históricas do Sertão e do Agreste em obras, serviços e investimentos concretos, especialmente nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento regional.

Essa capacidade de articulação política tem feito a diferença na vida da população dos municípios que compõem sua base. Em Serra Talhada, Duque acompanhou e defendeu junto ao Governo do Estado ações estruturantes como a implantação do tão esperado Complexo da Polícia Científica (IML) – uma demanda antiga da Capital do Xaxado -, a construção da Maternidade Socorro Godoy, a chegada do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV), além do CEU das Artes, das creches da Quitandinha, do Vanete Almeida e da Cohab e da estação de tratamento de água, que vai acabar com o racionamento no município. “Todas essas ações vão ampliar a rede de serviços públicos fortalecendo a infraestrutura da nossa cidade”, destacou.

Já em Pesqueira, a articulação do deputado foi fundamental para viabilizar investimentos estratégicos como o Complexo Turístico de Cimbres, que vai movimentar a economia da região, a implantação da Escola Técnica Estadual e o Corpo de Bombeiros, iniciativas que impulsionam o desenvolvimento econômico, a qualificação profissional e a segurança da população.

Em São José do Belmonte, a articulação do deputado garantiu a requalificação da estrada vicinal que dá acesso à Pedra do Reino, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), fortalecendo o turismo e melhorando a mobilidade da população rural. Já a requalificação completa da estrada do Brocotó beneficiou diretamente os municípios de Triunfo, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde, promovendo integração regional, segurança viária e melhores condições de deslocamento para quem vive e produz no interior.

À frente da Comissão de Agricultura da Alepe, Luciano Duque também liderou debates estratégicos em defesa do campo pernambucano. O parlamentar presidiu audiências públicas fundamentais, como as que discutiram a crise do setor sucroenergético no Estado e a situação do Ramal de Entremontes, reafirmando seu compromisso com a agricultura, a segurança hídrica e a sustentabilidade das atividades produtivas no interior.

*Saúde como prioridade do mandato*

A saúde se consolidou como eixo central da atuação de Luciano Duque em 2025. Por meio do diálogo com o Governo do Estado, a Carreta da Saúde da Mulher passou a atender municípios como Serra Talhada, Pesqueira, Itambé, Timbaúba, Triunfo e Afogados da Ingazeira, ampliando o acesso a exames e atendimentos especializados no interior. O deputado também atuou para fortalecer a rede hospitalar e os serviços regionais de saúde, como o Hospam e Eduardo Campos em Serra Talhada, e Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, garantindo que políticas públicas chegassem mais perto de quem mais precisa.

No Legislativo, Duque apresentou projetos de grande impacto social voltados à saúde pública. Entre eles estão propostas que garantem o direito de pessoas com diabetes portarem alimentos e insumos durante concursos e exames; a criação do Censo Estadual de Pessoas com Epilepsia; programas de monitoramento da saúde cardiovascular, de prevenção à cegueira diabética, de diagnóstico precoce da leucemia em crianças e jovens; a instituição da Rede Estadual de Reabilitação Pós-UTI; o protocolo obrigatório de segurança na administração de medicamentos nas unidades de saúde do Estado; e o combate ao idadismo para promoção de políticas públicas e campanhas de proteção ao idoso. As iniciativas reforçam um mandato comprometido com prevenção, cuidado e dignidade.

*Produção legislativa e compromisso social*

Em 2025, o deputado apresentou 29 Projetos de Lei, 33 Indicações e 11 Requerimentos, com foco em saúde, proteção social, inclusão, defesa de direitos e fortalecimento das políticas públicas voltadas ao interior. A produção legislativa reflete uma atuação alinhada às necessidades reais da população e às desigualdades regionais de Pernambuco.

O ano também foi marcado pela aprovação da lei que denomina um trecho da PE-350, a chamada Estrada do Brocotó, como Rodovia Deputado José Patriota, uma homenagem a uma das maiores lideranças políticas do Sertão, reconhecendo sua trajetória de compromisso com o interior e seu legado de luta em defesa do povo pernambucano.

*Investimentos nas bases municipais*

Além da atuação legislativa e institucional, Luciano Duque destinou mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares ao longo de 2025. Os recursos beneficiaram diretamente municípios como Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, Pesqueira, São José do Belmonte, Itambé, Lagoa Grande, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Tabira, Sertânia, São José do Egito, Carnaíba e Santa Maria da Boa Vista.

Entre os investimentos estão a entrega de sete ambulâncias (Serra Talhada, São José do Belmonte, Tuparetama, Santa Maria da Boa Vista, Parnamirim, Itambé, Carnaíba), uma ambulância UTI (Pesqueira), recursos para insumos farmacêuticos, apoio a instituições de saúde (Hospam/Serra Talhada, Hospital Eduardo Campos/Serra Talhada, Hospital Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, Instituto de Tratamento Renal/Serra Talahada, Cope/Recife, Fundação Altino Ventura/Serra Talhada) e entidades como a APAE (Serra Talhada), além da aquisição de um ônibus para o transporte de pacientes (TFD) em Santa Cruz da Baixa Verde, garantindo mais acesso da população a tratamentos fora do domicílio. As emendas reforçam o compromisso do mandato com a saúde e com o fortalecimento das bases municipais.

*Compromisso com o interior*

Para Luciano Duque, os resultados de 2025 são fruto do diálogo e da construção coletiva.“Nosso mandato tem compromisso com o interior de Pernambuco. Articular é ouvir as bases, dialogar com o Governo do Estado e acompanhar cada etapa para que as ações se transformem em realidade. Saúde, infraestrutura e desenvolvimento não podem ficar só no discurso. Quando o Estado chega aos municípios com políticas públicas estruturantes, quem ganha é a população”, afirmou o deputado.

Com uma atuação marcada por articulação política, entregas concretas e presença constante nas regiões, Luciano Duque encerra 2025 consolidando seu mandato como uma referência na defesa do interior e na construção de políticas públicas que transformam a vida dos pernambucanos.

NOTA DE APELO PELA PERMANÊNCIA DA PRESIDENTA DO CONSELHO DO FUNDEB
IZILDA SAMPAIO – AFOGADOS DA INGAZEIRA/PE

O SINDUPROM-PE, por meio de sua Coordenadora Geral, Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, vem a público manifestar apoio irrestrito, solidariedade e apelo pela permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB do município de Afogados da Ingazeira.

A presidenta Izilda Sampaio tem exercido, ao longo dos anos, um trabalho ético, responsável, firme e comprometido com a legalidade, cumprindo rigorosamente o papel constitucional do controle social dos recursos do FUNDEB. Sua atuação sempre esteve pautada na defesa da educação pública, da transparência, da correta aplicação dos recursos e da valorização dos profissionais do magistério.

Entretanto, após anos de enfrentamento a pressões institucionais por parte da gestão municipal, a situação se agravou com a recente orientação do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, na pessoa do Conselheiro Rodrigo Novaes, que passou a admitir a utilização de recursos do FUNDEB para a cobertura de déficit atuarial de instituto de previdência. Tal orientação aprofundou o ambiente de perseguição, constrangimento e desgaste institucional, colocando a presidenta do Conselho sob elevado estresse emocional, numa tentativa clara de enfraquecer e silenciar o controle social.

É inaceitável que uma conselheira, legitimamente eleita e no pleno exercício de suas atribuições legais, seja pressionada por cumprir seu dever. Fiscalizar não é crime. Defender o FUNDEB não é afronta. Questionar desvios de finalidade é obrigação legal.

POSICIONAMENTO JURÍDICO E REPÚDIO À ORIENTAÇÃO DO TCE-PE

O SINDUPROM-PE registra, de forma clara e fundamentada, repúdio à posição adotada pelo Conselheiro Rodrigo Novaes, por entender que tal orientação afronta a Constituição Federal, especialmente o art. 212-A, que assegura a destinação específica dos recursos do FUNDEB à manutenção e desenvolvimento do ensino e à valorização dos profissionais da educação básica.

A Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o FUNDEB permanente, é inequívoca ao vedar o uso dos recursos do Fundo para despesas estranhas à educação básica. O déficit atuarial previdenciário é resultado de escolhas administrativas e de gestão previdenciária, possuindo natureza estrutural e financeira, não podendo ser transferido ao FUNDEB sem caracterizar desvio de finalidade, violação ao princípio da legalidade, ao princípio da finalidade do gasto público e à própria lógica constitucional do financiamento da educação.

Admitir tal prática significa retirar recursos da sala de aula, comprometer a política de valorização do magistério, fragilizar carreiras, reduzir investimentos pedagógicos e penalizar diretamente estudantes e professores, além de enfraquecer o controle social previsto em lei.

Ressaltamos, ainda, que orientações administrativas não podem se sobrepor à Constituição e à legislação federal, tampouco servir para legitimar interpretações que desvirtuem a finalidade do FUNDEB, instrumento reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal como essencial à garantia do direito fundamental à educação.

APELO INSTITUCIONAL

Diante desse cenário, o SINDUPROM-PE:

Reafirma o apoio e a defesa da permanência da senhora Izilda Sampaio na Presidência do Conselho do FUNDEB de Afogados da Ingazeira;

Repudia qualquer forma de perseguição, assédio ou tentativa de intimidação contra conselheiros(as);

Defende a autonomia dos Conselhos do FUNDEB e o fortalecimento do controle social;

Exige o respeito à legislação, à Constituição e à finalidade dos recursos da educação.

Afastar ou silenciar quem fiscaliza é um grave retrocesso institucional.
Defender o FUNDEB é defender a educação pública, a democracia e a legalidade.

Afogados da Ingazeira, 17 de dezembro de 2025.

Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello
Coordenadora Geral do SINDUPROM-PE

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira aprovou, durante a sessão desta terça-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, que promove alterações no Código Tributário Municipal. A proposta foi marcada por intensos debates entre as bancadas de situação e oposição ao longo das últimas duas semanas e teve um dos plenários mais tensos do ano.

Os vereadores de oposição Zé Negão e Edson do Cosmético questionaram o conteúdo do projeto e apontaram falta de transparência da Prefeitura Municipal em relação aos valores arrecadados com a taxa de iluminação pública, tanto na zona urbana quanto na zona rural. Eles também criticaram a ausência de informações detalhadas sobre a destinação desses recursos, especialmente a partir da regulamentação prevista para entrar em vigor em 2026.

Durante a discussão, o vereador Edson afirmou que o projeto representa um “cheque em branco” para que a gestão municipal utilize os recursos da iluminação pública sem critérios claros. Já Zé Negão cobrou respostas aos pedidos de informação encaminhados à Prefeitura e defendeu que os valores já arrecadados fossem devolvidos automaticamente aos contribuintes.

Os ânimos se acirraram ainda mais no embate direto entre o presidente da Câmara, Vicentinho, e o vereador Edson do Cosmético. Vicentinho anunciou que irá reunir a Mesa Diretora para discutir providências em relação à postura do parlamentar, que no último fim de semana colocou um carro de som nas ruas da cidade afirmando que a Prefeitura e a bancada de situação teriam colocado o projeto em votação “na calada da noite”.

Em resposta, Edson reagiu em plenário dizendo que estaria sendo ameaçado pelo presidente da Casa, o que elevou ainda mais a temperatura do debate durante a sessão.

Por outro lado, vereadores da base governista defenderam o projeto, afirmando que a proposta não traz prejuízos à população e que tem como objetivo normatizar o uso adequado dos recursos provenientes da taxa de iluminação pública. Ainda durante a votação, o vereador governista Douglas Eletricista, que anteriormente havia feito questionamentos ao texto, alegando dúvidas quanto ao conteúdo da matéria e que chegou a votar contra o projeto em comissão, acabou votando a favor da aprovação no plenário.

Do Blog Nill Júnior – A Justiça Eleitoral abre, nesta segunda-feira (15), o prazo de dois dias úteis para a apresentação das alegações finais na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita na 66ª Zona Eleitoral de Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco.

O prazo passa a contar a partir da data de publicação da ata da audiência de instrução no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), ocorrida nesta segunda-feira. Embora o diário tenha sido disponibilizado na sexta-feira (12), a edição é oficialmente datada de 15 de dezembro de 2025, marco que dá início à contagem do prazo processual.

Conforme despacho do juiz eleitoral Osvaldo Teles Lôbo Júnior, as partes devem apresentar as alegações finais por meio de memoriais, em prazo comum de dois dias úteis, nos termos do artigo 22, inciso X, da Lei Complementar nº 64/1990. Encerrado esse prazo, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral, que também terá dois dias úteis para emissão de parecer.

Após a manifestação do Ministério Público, o processo será concluso para sentença.

São investigados Jandyson Henrique, ex-secretário de Finanças detido em flagrante às vésperas da eleição de 2024 com R$ 35 mil em espécie e centenas de tickets de combustível; o prefeito Sandrinho Palmeira; e o vice-prefeito Daniel Valadares.

Afogados Online – Na sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada na terça (09), foi julgado o processo TCE-PE n° 23100452-7, sob a relatoria do Conselheiro Rodrigo Novaes.

O caso diz respeito ao Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde e o Tribunal, referente às obrigações sobre transporte escolar no exercício de 2023.

O Tribunal constatou o cumprimento parcial das obrigações pactuadas, levando à aplicação de uma multa no valor de R$ 7.490,65 ao responsável, ex-prefeito José Irlandos de Souza Lima (Irlando Parabólicas), que deve ser paga em até 15 dias após o trânsito em julgado.

O Acórdão também determina uma série de ações que a atual gestão da prefeitura deve cumprir no prazo de 90 dias, incluindo a regulamentação do serviço de transporte escolar, implantação de sistemas de rastreamento e gestão, atualização do portal da transparência, vistorias veiculares e a formação adequada dos condutores.

O julgamento envolveu a análise do desempenho geral do município e as implicações do inadimplemento do TAG, que reflete problemas no serviço de transporte escolar e na segurança dos alunos. O processo foi acompanhado pelos conselheiros presentes e pela procuradora do Ministério Público de Contas.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) divulgou nota nesta segunda-feira esclarecendo os motivos que levaram à solicitação de devolução dos equipamentos cedidos ao município de Carnaíba. Segundo o órgão, a decisão está relacionada tanto ao término do prazo de cessão quanto ao estado de deterioração dos veículos identificados durante vistoria recente.

Ainda de acordo com o DER-PE, parte dos equipamentos encontra-se sucateada e outros apresentam condições precárias de uso, o que motivou o recolhimento imediato de alguns deles. O departamento afirma que a medida busca assegurar a proteção do patrimônio público e que uma avaliação técnica será realizada após a devolução total dos bens.

NOTA

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) esclarece que a devolução dos equipamentos cedidos ao município de Carnaíba foi solicitada devido ao vencimento do prazo de cessão e ao estado de deterioração identificado em vistoria.

A cessão, firmada em março de 2021 por 12 meses, incluía um rolo compactador, dois caminhões caçamba e um caminhão F-4000. Em setembro de 2025, o órgão pediu a devolução após constatar que dois equipamentos estavam sucateados e os demais em condição precária.

Em setembro, a prefeitura solicitou 60 dias para organizar a entrega dos bens que ainda funcionavam, prazo já prescrito. Os caminhões F-4000 e F-14000 foram recolhidos em 5 de dezembro. O DER-PE ainda aguarda a devolução dos demais equipamentos e as justificativas formais sobre os danos identificados.

O DER-PE reforça que a medida visa exclusivamente proteger o patrimônio público. Após concluída a devolução, será realizada avaliação técnica para apurar possíveis prejuízos e responsabilidades.