EXCLUSIVO – Acusado de atropelar e matar os jovens João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva, o motorista Jefferson Costa de Lacerda não compareceu à audiência de instrução e julgamento que estava marcada para esta terça-feira (06), no Fórum de Afogados da Ingazeira.

Conforme o Blog Juliana Lima apurou, familiares da vítima e até mesmo do acusado compareceram ao Fórum, mas ele não deu as caras. Um irmão dele esteve presente. Com a ausência do autor dos homicídios, a audiência foi suspensa.

A mesma audiência estava marcada para o último dia 14 de março, mas não aconteceu porque os advogados de defesa de Jefferson Costa alegaram que não poderiam comparecer naquela data, obrigando o juiz a remarcar. Desta vez, foi o próprio acusado que não apareceu. Uma nova audiência foi designada para 4 de agosto.

“O promotor disse à minha irmã que se ele não comparecer na próxima audiência, em quatro de agosto, a audiência vai acontecer mesmo assim, porque essa já é a segunda vez que não acontece. Na primeira vez ele ele pediu tempo pra os advogados, e nessa ele não deu justificativa”, explicou Devonaldo Virginio, tio de Gabriela.

Enquanto a defesa encontra brechas para protelar a realização da audiência, Jefferson Costa segue em liberdade. A prisão preventiva dele chego a ser decretada pelo juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Afogados da Ingazeira, mas ele foi solto posteriormente mediante habeas corpus. O acusado responde por duplo homicídio qualificado por dolo eventual e deverá ir a júri popular.

O caso

O casal João Paulo Amaral da Silva e Gabriela Virgínia da Silva faleceram após acidente grave no dia 12 de janeiro de 2025, por volta das 19h57, em frente ao “Bar de Antônio Chico”. Segundo a denúncia do MPPE, Jefferson conduzia um Fiat Uno prata (placa PYQ5H96) em alta velocidade e sob influência de álcool quando colidiu com a motocicleta Honda Bross vermelha (placa PEY7984), onde estavam as vítimas.

Por Juliana Lima para o Blog Ricardo Antunes

Apontada como um dos alvos da Operação Sem Desconto deflagrada pela Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) para investigar as denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) negou envolvimento no esquema bilionário que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas no país.

Em nota enviado ao Blog na manhã deste domingo (4), a Contag, que é presidida por Aristides Veras dos Santos, irmão do deputado federal Carlos Veras (PT), alega não ter praticado nenhuma irregularidade em relação ao processamento de descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários e diz que chegou a denunciar ao INSS descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais.

A entidade afirma que os descontos nas mensalidades foram autorizados por todos os aposentados e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo Contag. Ainda, acusa o INSS de omissão por não ter criado uma ferramenta adequada para que os benefícios fossem desbloqueados pelos aposentados e pensionistas após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que estabeleceu que os novos benefícios previdenciários, uma vez concedidos ficariam bloqueados para fins de descontos de mensalidade associativa, exigindo autorização prévia e pessoal do beneficiário para fazer o desbloqueio. Sem a ferramenta, a Contag diz que acumulou um alto volume de autorizações sem processamento. Na nota, a entidade cita diversos ofícios encaminhados ao INSS relatando as dificuldades dos beneficiários rurais de fazerem o desbloqueio do benefício para o processamento dos descontos.

Apesar dos ofícios enviados, o INSS só teria voltado a autorizar os desbloqueios em outubro de 2023, após a Contag enviar novamente todos os documentos exigidos pela autarquia. “Isso permitiu que fossem processados os descontos das mensalidades associativas em 34,5 mil benefícios de aposentados e pensionistas rurais, a partir de dezembro de 2023”, diz a Contag.

A federação acrescenta que desde 2022 vinha encaminhado ao INSS documentos relatando denúncias e pedindo apoio para coibir a prática abusiva contra aposentados e pensionistas rurais e contra os descontos indevidos nos benefícios dos associados.

Leia a nota na íntegra:

NOTA À IMPRENSA SOBRE A OPERAÇÃO SEM DESCONTO

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) vem a público informar que não praticou nenhuma irregularidade em relação ao processamento de descontos de mensalidades associativas nos benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Inclusive, a CONTAG denunciou ao INSS, por duas vezes, descontos indevidos e práticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais.

Documentos que atendem aos critérios de legalidade estabelecidos pelo INSS foram encaminhados em sua totalidade pela CONTAG à autarquia, comprovando que o desconto da mensalidade associativa foi autorizado por todos os aposentados e pensionistas associados aos Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais filiados ao Sistema Confederativo CONTAG.

O que levou a CONTAG a fazer pedidos ao INSS para o desbloqueio de benefícios foi a dificuldade gerada após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que estabeleceu que os novos benefícios previdenciários, uma vez concedidos, ficariam bloqueados para fins de descontos de mensalidade associativa, exigindo autorização prévia e pessoal do beneficiário para fazer o desbloqueio.

Após a publicação do Decreto, o INSS não criou as ferramentas adequadas para que os benefícios fossem desbloqueados pelos aposentados e pensionistas, bem como a CONTAG passou a acumular um alto volume de autorizações sem processamento.

Na tentativa de solucionar o problema, a entidade encaminhou, inicialmente ao diretor de Benefícios do INSS, o Ofício nº 0116/2023/SPS, em 09/03/2023, relatando as dificuldades dos beneficiários rurais de fazerem o desbloqueio do benefício para o processamento dos descontos. Com este ofício, a CONTAG encaminhou uma relação dos beneficiários e os termos de autorização. Sem resposta, encaminhou novo ofício ao INSS (Ofício nº 0618 /2023/SPS CONTAG), em 14/07/2023, agora direcionado ao presidente do INSS, relatando mais uma vez os fatos que impediam o desbloqueio dos benefícios, que à época somavam cerca de 24 mil autorizações de descontos para serem processadas. Além de todos os documentos emitidos pelos associados e exigidos pelo Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que comprovavam a regularidade dos descontos: autorização do desconto devidamente assinada pelo beneficiário, ficha de filiação do beneficiário ao Sindicato para quem estava autorizando o desconto e cópia do documento de identidade pessoal.

Diante da omissão do INSS em dar uma resposta à CONTAG, pela terceira vez, a entidade buscou o Instituto, em 02/10/2023 (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), quando foi informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a CONTAG enviou ao INSS o Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG disponibilizando novamente todos os documentos exigidos pela autarquia e que comprovavam a regularidade das autorizações. Isso permitiu que fossem processados os descontos das mensalidades associativas em 34,5 mil benefícios de aposentados e pensionistas rurais, a partir de dezembro de 2023.

Importante frisar que, desde 2022, a CONTAG encaminha ao INSS documentos relatando denúncias e pedindo apoio para coibir prática abusiva contra aposentados e pensionistas rurais e contra os descontos indevidos em benefício (Ofício 0305/2022/SPS-CONTAG e Ofício nº 0810/2023/SPS-CONTAG).

Atenciosamente,

A Diretoria.

O blog Júnior Campos apurou que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, manter a condenação da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), por uso indevido de bens públicos durante a campanha eleitoral de 2024.

A decisão trata de um pedido de esclarecimento feito pela própria defesa da prefeita, após ter sido multada por conduta vedada pela legislação eleitoral.

A ação foi movida pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” (PODE / PRD / PP / PDT), que acusou Márcia de usar escolas públicas como cenário para vídeos divulgados em redes sociais durante o período eleitoral, o que é proibido por lei.

No recurso anterior, o TRE-PE já havia reconhecido a prática irregular, por entender que os vídeos configuravam uso promocional de espaços públicos de acesso restrito – como escolas. Com isso, foi aplicada multa individual no valor de R$ 5.320,50 para cada um dos candidatos.

A defesa de Márcia apresentou embargos de declaração alegando que o tribunal não teria analisado devidamente alguns documentos e vídeos anexados ao processo. Além disso, reclamou que não teve oportunidade de fazer sustentação oral durante o julgamento anterior, o que caracterizaria, segundo a defesa, cerceamento de direito.

A relatora do caso, desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim, rejeitou a alegação de cerceamento de defesa, explicando que o pedido de sustentação oral foi enviado para um e-mail incorreto, diferente do informado oficialmente no site do TRE-PE. Ou seja, não houve falha por parte da Justiça Eleitoral.

TAMBÉM NO TRE-PE

A decisão reforça a gravidade do caso, que ocorre em paralelo a outro processo igualmente sensível para o cenário político de Serra Talhada: a investigação de uma possível fraude à cota de gênero pelo partido Solidariedade, também sob relatoria da Desembargadora Karina Amorim. O processo pode inclusive influenciar o resultado das eleições de 2024, caso se confirme que o partido lançou candidaturas fictícias apenas para cumprir a cota legal de 30% para mulheres, beneficiando diretamente a vereadora Juliana Tenório, esposa do presidente da sigla, Waldir Tenório Júnior.

As ações que tramitarão em conjunto apuram acusações de abuso de poder político e econômico e irregularidades referentes à arrecadação e gastos de campanha nas Eleições 2024. Audiência de Instrução e Julgamento será dia 19 de maio.

EXCLUSIVO

Em mais um capítulo sobre as ações eleitorais ajuizadas pela Coligação “União pelo Povo”, que têm potencial para cassar Sandrinho Palmeira e Daniel Valadares, além de torna-los inelegíveis, o juiz eleitoral da 66ª Zona de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Lobo Teles Júnior, atendeu ao pedido da Coligação e determinou a tramitação e o julgamento conjuntos de duas ações que tramitam contra a Frente Popular.

As ações que tramitarão em conjunto referem-se à AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que visa apurar a ocorrência de abuso de poder político e econômico, e a Representação que apura a ocorrência de diversas ilicitudes referentes à arrecadação e gastos de campanha, especificamente no tocante ao combustível utilizado em suposto desvio de finalidade.

Além disso, o magistrado determinou a abertura de prazo para a Coligação apresentar as testemunhas que serão ouvidas por ocasião da audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 19 de maio.

De acordo com a Coligação União Pelo Povo, “a decisão representa um importante passo para a apuração dos ilícitos eleitorais denunciados nas ações porque cada uma delas apresenta diversas provas que, ao serem analisadas de forma global, dentro das especificidades de cada processo, poderá melhor elucidar o ocorrido nas eleições passadas e, a partir disso, munir a Justiça Eleitoral de elementos robustos para que os pedidos sejam julgados procedentes e a chapa majoritária seja cassada”.

Conforme o blog apurou, a coligação autora já tinha arrolado testemunhas nas outras ações, mas agora, a decisão dará oportunidade de mais pessoas serem ouvidas. A recente decisão do Juiz Eleitoral também trará celeridade ao desfecho dos processos, pois o julgamento em conjunto das ações permite que o julgador analise, de uma só vez, todas as provas e profira uma só sentença.

Após a realização da audiência de instrução e julgamento, o processo seguirá para a fase de alegações finais, onde as partes irão analisar todas as provas colhidas. Na sequência, o Ministério Público Eleitoral dará parecer e os processos seguirão para serem sentenciados pela Justiça Eleitoral.

Do Blog do Finfa – A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), enfrenta o momento mais crítico dos seus cinco anos de governo. Uma gestão que começou em 2021 com promessas e o discurso do novo, da mulher na política, hoje está afundada em rejeição, denúncias e um colapso administrativo visível pela maioria dos serratalhadenses.

Os números da pesquisa mais recente do Instituto Múltipla confirmam o que a população já sente nas ruas: a aprovação da prefeita despencou de 82% para 62%, um tombo que mostra a insatisfação crescente com uma gestão marcada pela inércia, falta de respostas e descaso, mas com muitas pessoas que tentam mostrar o contrário, cercando e blindando a gestora, por ocupar funções de confiança no governo. A gestão Márcia é um mar de  problemas cercado por umas duas dezenas de chaleiras que mantém a imagem de Alice no País das Maravilhas.

Segundo este blogueiro apurou, as reclamações são generalizadas. A violência explode nos bairros, moradores relatam medo constante, falta policiamento, faltam políticas públicas e sobra omissão. “Animais abandonados circulam pelas ruas, a quantidade de pessoas em situação de rua aumentou a olhos vistos, os prédios públicos estão deteriorados, as vias estão esburacadas e tomadas pelo mato. Tudo isso sob o olhar passivo da atual gestão, que parece ter mesmo perdido o controle da cidade”, disse uma fonte ao blog.

A comunicação da prefeitura é um desastre. O relato não só dos profissionais de imprensa da região, como de todo estado. Falta comunicação e interlocução com a imprensa.  Também há queixas no meio de falta de respeito e diálogo com os profissionais. Compromissos firmados dentro da legal e legítima comunicação institucional não foram honrados. Se não cumpre o que pactuou,  como esperar que seja correta com os veículos de comunicação?

A  população reclama da falta de informação, da demora nas respostas, da ausência de transparência e do distanciamento entre governo e povo. “Não há diálogo com a sociedade. As ações, quando existem, não chegam com clareza à população. O governo se comunica pessimamente, e isso só aumenta o abismo entre a gestão e a realidade vivida pela população, e para completar a marioria dos vereadores são coniventes com a situação que vive a população de Serra Talhada”, concluiu a fonte.

Serra Talhada está abandonada e o povo sente. A prefeita Márcia Conrado enfrenta uma crise sem precedentes, com a cidade tomada pelo caos urbano, pela insegurança, pela desinformação e pela descrença. A imagem que tenta passar em Recife e quando está em Brasília, não é a mesma de quem mora em Serra Talhada. Passou da hora de abrir os olhos. Ano que vem tem eleição e seu esposo, Breno Araújo, já foi lançado pelo grupo de aliados alienados como pré-candidato a deputado estadual. Se não cuidarem, vai levar um desarranjo esmagador.

Nem luz de alerta há mais, já apagou. O que se vê é um governo em decadência. A gestora serra-talhadense vive o pior momento de sua carreira política, e a cada dia que passa afunda sem ações que indiquem uma reação. Ao contrário, aumenta ainda mais o buraco que sua gestão cavou.

Parece que para Márcia, chegou a hora da comprovação da lei da gravidade política, que diz que “tudo que sobe demais, um dia desce”, numa velocidade alucinante. Com a palavra a prefeita Márcia Conrado…

Do Blog do Magno – A juíza eleitoral da 65ª Zona de Custódia, Vivian Maia Canen, julgou procedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e determinou a cassação dos registros de candidatura e diplomas do prefeito Manoel Messias de Souza, conhecido como Messias do DNOCS, e da vice-prefeita Anne Lúcia Torres Campos de Lira, além da inelegibilidade dos dois e do ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois por oito anos.

A decisão foi tomada com base em provas que demonstram abuso de poder político e econômico nas eleições de 2024, incluindo contratações irregulares, compra de votos e pressão sobre servidores municipais.

Segundo a sentença, houve uso indevido da máquina pública com contratações em período vedado por lei, pagamentos condicionados à militância política e ameaças de demissão a servidores.

Depoimentos de testemunhas indicaram que contratados recebiam valores extras para cooptar eleitores, em um esquema organizado pela gestão municipal. A juíza concluiu que os réus participaram diretamente ou tinham ciência das práticas irregulares, configurando grave violação à normalidade e à legitimidade do pleito.

A decisão também determina o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para possível instauração de ação penal e processo disciplinar.

Cabe recurso da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE)​. Eles podem recorrer ainda no cargo.

Mãe de uma criança autista, Vanderleia Simone denunciou ao Blog Juliana Lima um caso de bullying praticado contra o filho dela de 7 anos, portador do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na Escola Municipal Dona Toinha,  em Tabira.

De acordo com o relato da mãe, o bullying  teria sido praticado por uma mediadora da escola. “Meu filho ontem chegou da escola em um desespero só, chorando e se tremendo. Eu perguntei: Enzo, o que aconteceu? e ele só falava por favor, pelo amor de Deus, me tira daquela escola mamãe. Eu perguntei novamente, por que Enzo, me fala, ai ele disse: a mediadora de Erik me chamou de orelhão e orelha de abano, eu fiquei com vergonha, todos ficaram olhando e rindo”, relatou Vanderleia.

A mãe diz que os profissionais da escola são todos atenciosos com a criança, a exceção seria somente a mediadora envolvida no caso. “Meu filho estuda na Escola Dona Toinha em Tabira. O pessoal da escola é super educado e carinhoso com meu filho, só essa mediadora que tirou esse bullying com meu filho e deixou ele traumatizado, sem querer ir a escola”, acrescentou a mãe, informando ainda que a mediadora teria sido demitida.

PREFEITURA EMITE NOTA

Após a denúncia da mãe, a Prefeitura de Tabira informou através de nota ao blog que a mediadora envolvida no caso foi afastada preventivamente, enquanto o município realiza uma apuração técnica dos fatos. Ainda, a criança receberá acompanhamento psicológico. Uma reunião entre a mãe da criança e a secretária de Educação, Aracelis Batista, está marcada para esta quarta-feira (30).

Leia a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Tabira, diante das informações divulgadas sobre um episódio ocorrido na Escola Municipal Dona Toinha, envolvendo uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA), vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Assim que a situação chegou ao conhecimento da gestão escolar e da Secretaria, foram imediatamente adotadas as providências cabíveis. A profissional mencionada foi prontamente afastada de suas funções, de forma preventiva, enquanto a equipe técnica realiza a apuração completa dos fatos.

A senhora Vanderleia Simone, mãe do estudante, será recebida nesta quarta-feira, 30 de abril, pela Secretária de Educação, Aracelis Batista, em um diálogo pautado no acolhimento, respeito e na busca por soluções que garantam a segurança e o bem-estar do aluno. A equipe pedagógica da secretaria de Educação e Esportes também esteve reunida para tratar da situação.

O Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) já foi acionado, e o estudante iniciará o acompanhamento com profissional psicóloga também nesta quarta-feira.

Reafirmamos nosso compromisso com a inclusão, o respeito à diversidade e a proteção integral das crianças e adolescentes da nossa rede de ensino. A Secretaria de Educação e Esportes segue acompanhando de perto o caso, com a seriedade e responsabilidade que ele exige.

O Governo Municipal de Tabira permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos e reforça que não tolera práticas que violem os direitos e a dignidade dos nossos estudantes.

Tabira, 29 de abril de 2025
Secretaria Municipal de Educação e Esportes
Governo Municipal de Tabira

Com o nome envolvido em polêmicas nas últimas semanas, o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Manoel Enfermeiro, falou pela primeira vez sobre a rejeição do título de cidadão para o advogado Wendel Oliveira e as acusações de assédio moral contra o servidor Renato Silva.

Leia a nota na íntegra:

A Presidência da Câmara Municipal de Serra Talhada, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer os fatos noticiados nas redes sociais e em veículos de comunicação que envolvem o nome do advogado Wendell Oliveira.

Inicialmente, é importante esclarecer que a rejeição do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024, de autoria do vereador André Maio, que concedia o Título de Cidadão Serra-talhadense ao advogado supracitado, se deu por ampla maioria do plenário da Câmara de Vereadores, o que reflete a decisão democrática e soberana da Casa Legislativa.

A honraria de Cidadão Serra-talhadense é destinada àqueles que, de forma comprovada, prestaram relevantes serviços e benfeitorias concretas à população e ao município de Serra Talhada. A simples promessa de implantação de um instituto, sem a efetiva concretização de ações que resultem em benefícios diretos à comunidade, não configura, por si só, mérito suficiente para a concessão do referido título.

Ressaltamos que essa decisão está em consonância com o Regimento Interno da Casa Legislativa e com os princípios que regem a administração pública, notadamente o da impessoalidade e da legalidade.

No entanto, nos causa estranheza a postura adotada pelo advogado Wendell Oliveira, que, em vez de respeitar a decisão legítima do parlamento, passou a promover ataques pessoais à Presidência da Casa e a utilizar de expedientes que denotam tentativa de vingança pessoal. Chegou, inclusive, a declarar que estaria “preparando um exército” contra o Presidente da Câmara.

Tal comportamento revela um claro intento de vingança pessoal, incompatível com os princípios democráticos, o respeito institucional que deve reger as relações públicas, e, principalmente, a postura de um advogado.

Por fim, informamos que até o presente momento não há qualquer denúncia formalizada nos canais competentes da Câmara Municipal, como Ouvidoria, Controle Interno ou Procuradoria, acerca de supostos abusos ou desvios de conduta por parte desta Presidência.

A gestão da Câmara tem se pautado pela legalidade, moralidade e transparência. As cobranças realizadas aos servidores desta Casa Legislativa sempre foram e continuarão sendo feitas dentro dos limites legais e com o objetivo de garantir o bom funcionamento da instituição e a prestação de um serviço público de qualidade à população.

Reafirmamos o compromisso com a democracia, a legalidade e o respeito às divergências, pilares que sempre nortearam nossa atuação parlamentar e administrativa. Estamos em nosso terceiro mandato à frente da Presidência da Câmara, sempre conduzindo os trabalhos com ética, responsabilidade e compromisso com o povo de Serra Talhada.

Serra Talhada, 25 de abril de 2025.

Manoel Enfermeiro

Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada

À frente da presidência da Câmara Municipal de Serra Talhada desde 2021, o vereador Manoel Enfermeiro (PT) está no olho do furação nas últimas semanas na Capital do Xaxado. Aliado ferrenho da prefeita Márcia Conrado, também do PT, Manoel Enfermeiro enfrenta sérias acusações de assédio moral contra servidores da Casa Legislativa.

Recentemente, o auxiliar de serviços gerais, Renato Carlos da Silva, que é funcionário efetivo da Câmara, denunciou que vinha sendo perseguido, humilhado e achincalhado por Manoel. Alvo de xingamentos e palavrões, o servidor era obrigado, inclusive, a resolver questões pessoais para o vereador debaixo de gritos. Ele alega que devido à perseguição que vem sofrendo, está com a saúde emocional abalada. Na terça-feira (22), devido ao abalo emocional que vem passando, Renato passou mal enquanto trabalhava na Câmara e foi socorrido para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães – Hospam.

Os áudios com os ataques de Manoel ao servidor foram encaminhados para o advogado criminalista, Wendel Oliveira, que assumiu o caso. Coincidentemente, o advogado é o mesmo que foi constrangido pela bancada governista de Serra Talhada ao ter um título de cidadão negado na terça-feira (15/04), em retaliação ao vereador de oposição, André Maio, autor do projeto que concederia o título ao advogado.

Procurado pelo Blog, Dr Wendel detalhou parte das ações judiciais que serão movidas contra Manoel Enfermeiro. “Confirmamos que este escritório assumiu oficialmente a representação do servidor efetivo Renato Carlos da Silva, funcionário da Câmara Municipal de Serra Talhada/PE, vítima de uma série de condutas que, em análise preliminar, configuram assédio moral, intimidação reiterada e abuso de autoridade por parte do presidente da Casa Legislativa, conhecido como Manoel Enfermeiro”, informou o advogado.

Segundo ele, o presidente da câmara poderá responder por múltiplos crimes nas esferas penal, cível e administrativa: Na esfera penal, por abuso de autoridade (Lei n. 13.869/2019), ameaça (art. 147 do Código Penal) e outras práticas que serão apuradas conforme a evolução da apuração probatória; na esfera cível, será ajuizada ação por danos morais, em razão do sofrimento psicológico, humilhações públicas e abalo emocional comprovado, inclusive com respaldo clínico; na esfera administrativa, será oferecida representação por ato de improbidade, especialmente por possível desvio de função do servidor e violação aos princípios da moralidade, legalidade e impessoalidade.

REINCIDENTE

Conhecido por ter um perfil grosseiro e autoritário, não é de hoje que Manoel Enfermeiro se envolve em polêmicas na terra de Lampião. Em 2020, ele foi denunciado pelo agente de trânsito, Leonaldo Amaro Silva. Na ocasião, Manoel – que à época não presidida a câmara – mandou o agente “ir se lascar” após receber uma multa.

Já em 2022, Manoel disse na tribuna da Câmara que os deputados federais que destinam emendas para Serra Talhada, incluindo os deputados do PT, “tiram o seu por fora”, ou seja, embolsam parte dos recursos. “Esses deputado [sic], todos os deputados federais, do meu partido [PT], do partido dele, não pensem que eles trazem emenda pra cá [Serra Talhada] de graça não […] por traz eles recebem a “oinha” deles também. Eles interessam botar a verbinha pra cá, pra Serra Talhada, de não sei quantos bilhões, quanto mais bilhões é que eles tem [a oinha]”, acusou o vereador, deixando numa saia justa inúmeros deputados com emendas em Serra Talhada, a exemplo de Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Carlos Veras e Marília Arraes, que quando deputada destinou uma grande soma para a cidade sertaneja. Além dos deputados federais, a cidade também tem emendas de nomes como Doriel Barros, Humberto Costa e Tereza Leitão.

SEM TRANSPARÊNCIA

Em fevereiro, Manoel Enfermeiro foi multado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) por não cumprir os requisitos obrigatórios de transparência pública nos exercícios de 2023 e 2024. Uma auditoria anterior realizada em 2023 também apontou falta de transparência na gestão de Manoel.

“A partir dos resultados obtidos nesta auditoria, resta evidenciado o descumprimento significativo de normas atinentes à transparência pública pela Câmara Municipal de Serra Talhada, situação já verificada no levantamento de 2023. Tal fato evidencia que, apesar da UJ ter sido notificada de sua situação em 2023 no âmbito do LNTP, não foram tomadas medidas concretas para adequar o seu nível de transparência; d) Propõe-se a aplicação da multa prevista no art. 73, inciso III, da Lei Orgânica desta Corte de Contas – Lei Estadual nº 12.600/2004, nos termos do art. 14, parágrafo único, da Resolução TC nº 157/2021”, decidiu o TCE.

GESTÃO GASTADEIRA

Segundo o Portal Tome Conta, do TCE-PE, Manoel Enfermeiro gastou R$ 525,439,82 com materiais de consumo somente no ano de 2024 na Câmara de Serra Talhada. Desse montante, R$ 431.584,00 foram gastos com combustíveis.

Segundo informações de testemunhas, uma equipe de agentes do Ministério Público Federal esteve na sede da Secretaria de Saúde na terça-feira (7) investigando o caso. Um inquérito civil no MPF está em andamento.

Denunciado em 2024 pelo então vereador Vandinho da Saúde, o chamado “Escândalo dos Combustíveis” ganhou um novo capítulo nos últimos dias em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Conforme o Blog Juliana Lima apurou com exclusividade, uma equipe do Ministério Público Federal – MPF esteve na sede da Secretaria Municipal de Saúde da cidade na terça-feira, 7 de abril, colhendo evidências acerca do caso. Uma sala com documentos teria sido lacrada pelos agentes do MPF, que registraram e enumeraram todo o conteúdo dos documentos antes de deixarem o local.

A ida à secretaria faz parte dos desdobramentos de um Inquérito Civil que foi instaurado pelo MPF para investigar uma série de denúncias de corrupção dentro da Secretaria de Saúde, comandada por Lisbeth Rosa de Souza Lima, sogra da prefeita Márcia Conrado (PT) e mãe do pré-candidato a estadual, Dr Breno Araújo (PSB).

A DENÚNCIA

Segundo Vandinho da Saúde, o governo Márcia gastou mais de R$ 23 milhões somente com combustíveis entre 2021 e início de 2024. Até veículos sem motor e carros outros leiloados anteriormente estariam sendo abastecidos misteriosamente com dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. Há também casos de veículos que abasteceram grandes quantidades de combustíveis em intervalos de poucas horas.

“Eu fiz um levantamento dos carros que estavam sendo abastecidos e pude observar que muitos carros não oficiais abastecem através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. Em um dia foi abastecido um veículo no valor de R$ 379,11, com gasolina, e quatro horas depois esse veículo abasteceu no mesmo posto com óleo diesel”, relatou Vandinho em 2024.

“Veículos que foram leiloados recentemente em Serra Talhada continuaram abastecendo [com recursos da prefeitura]. Tem nota fiscal de abastecimento de ambulâncias que estavam numa oficina e sem motor. Há o caso de um veículo que abasteceu 60 litros de combustível e cinco minutos depois o mesmo veículo abasteceu de novo”, acrescentou o então vereador, que acionou os órgãos fiscalizadores estaduais e federais para denunciar o caso.

VEREADORES DE OLHO

Ao tomarem conhecimento da visita do MPF, os vereadores oposicionistas André Maio e Lindomar Diniz estiveram  na secretaria acompanhados do ex-vereador Vandinho da Saúde. No local, os três registraram várias pastas com documentos espalhados pelo auditório da secretaria. A fiscalização aconteceu na manhã desta terça-feira (22/04).

Procurado pelo Blog, o vereador André Maio relatou que tomou conhecimento que servidores da secretaria estavam sendo convocados para assinar notas de combustíveis com datas retroativas a 2023. “No local tinham várias pastas lá de 2023 de combustíveis, pastas com documentos sem assinar, com bilhetes dizendo pastas prontas para assinar. A gente viu essas pastas como se estivessem sendo confeccionadas de 2023, prestação de abastecimento de veículos”

“Juntamente com Lindomar [Diniz] vou solicitar um documentação à secretária de saúde para que ela se explique a respeito dessas notas, saber porque notas de 2023 ainda não tinham sido assinadas, dando a entender que estavam chamando [servidores] para assinar essas notas. Como você abasteceu em 2023 e vai assinar uma nota agora em 2025”, informou André Maio. Ele disse que vai ao MPF confirmar se servidores da saúde foram realmente pegos em flagrante fraudando notas de abastecimento.

“Fomos até a secretaria averiguar se era verdade o que uns servidores nos passaram, que estavam fraudando essas notas e ordens de abastecimentos. A denuncia era que estavam produzindo documentos falsos no auditório da secretaria de saúde, tipo ordens de abastecimento e outros documentos dos anos de 2022 e 2023, colhendo assinaturas de motoristas e pessoas responsáveis na Secretaria de Saúde”, detalhou o ex-vereador Vandinho.

“Constatamos várias pastas com várias notas fiscais, e ordens de abastecimentos sem assinaturas, sem datas, várias xerox desses documentos, e constatamos que realmente tinha um fundo de verdade que o procurador da república do MPF e alguns agentes federais estiveram no auditório da Secretaria de Saúde, na terça-feira, dia 07 de abril, colhendo essas mesmas informações, onde eles tiraram fotos e fizeram relatórios desses documentos”, acrescentou o ex-parlamentar.

DANÇA DE SERVIDORES

Diante das denúncias, o Blog apurou que vários servidores estão sendo transferidos da Secretaria de Saúde para outros setores do governo. Uma das transferidas é a chefe do setor de transportes da saúde, de apelido “Tatá”.

A Polícia Civil de Pernambuco divulga nesta terça-feira (22) um balanço da 20ª Operação de Repressão Qualificada do ano denominada “Malta”, deflagrada na semana passada no Sertão do estado.

A investigação foi iniciada em fevereiro de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular organização criminosa voltada à prática dos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e falsidade documental.

No total, foram cumpridos sete Mandados de Prisão e 22 Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, Sequestro de Bens e Bloqueio Judicial de Ativos Financeiros, todos expedidos pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Trindade. A operação apreendeu quatro armas de fogo, munições e mais de 20 veículos. Na execução foram empregados 100 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.

As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL e pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro – LAB/LD, contando ainda com o apoio operacional da Diretoria de Operações Estratégicas da Secretaria da Fazenda – DOE/SEFAZ-PE e da Polícia Civil do Estado do Piauí.

O Vaticano divulgou nesta terça-feira (22) as primeiras imagens do papa Francisco no caixão. Em uma das fotos, o secretário de estado, cardeal Pietro Parolin aparece rezando ao lado de Francisco. As fotos foram feitas na Casa Santa Marta, onde viveu o pontífice.

Um Acidente Vascular Cerebral (AVC), seguido de um quadro de insuficiência cardíaca irreversível, foram as causas da morte do papa Francisco, informou nesta segunda-feira (21) o Vaticano.

Uma van do serviço do TFD de Afogados da Ingazeira que seguia com pacientes para a cidade de Garanhuns se envolveu em um acidente na madrugada desta quinta-feira (17), em Venturosa.

Segundo informações do secretário de Saúde, Arthur Amorim, uma motocicleta colidiu com o veículo causando o acidente. O motociclista estava na contramão e com os faróis da moto apagados. O motociclista morreu na hora.

Informação em andamento.