O juiz da 71ª Vara Eleitoral de Serra Talhada, Diógenes Portela Saboia Soares Torres, deferiu pedido de tutela de urgência para determinar que o empresário e diretor da Secretaria Municipal de Esporte da Capital do Xaxado, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), retire propaganda eleitoral irregular do estabelecimento comercial Boteco Comércio Varejista de Bebidas LTDA.

Conforme a representação apresentada pela Comissão Provisória do Podemos, Marcos Belo divulgou propaganda eleitoral irregular ao pintar os logotipos políticos da prefeita Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes na parede do estabelecimento comercial, localizado no Bairro Ipsep, prática vedada pela legislação eleitoral antes do próximo dia 16 de agosto.

“O caso trata de flagrante infração à legislação eleitoral por propaganda eleitoral irregular e antecipada veiculada em comércio (bar e loja de bebidas) em que, no balcão do estabelecimento, há inscrição a tinta dos nomes da prefeita do município, Márcia Conrado e do vereador Nailson Gomes, ambos candidatos à reeleição. O proprietário do estabelecimento, notório apoiador da prefeita já responde, nessa Justiça Especializada, a outro processo por manipulação de vídeo (0600018-33.2024.6.17.0071)”, diz trecho da representação do Podemos.

Ao analisar as informações e as fotos apresentadas, o magistrado determinou prazo de dois dias para a remoção do conteúdo, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 em caso de descumprimento. “No caso em apreço, tenho que as imagens inseridas na exordial, em análise preambular, apontam que de fato há violação do art. 36, § 1º, e art. 37, §§ 2º e 4º, todos da Lei nº 9.504/97, razão pela qual defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os promovidos, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil) reais, removam o conteúdo impugnado da parede do estabelecimento comercial”. Confira a liminar: Liminar Propaganda Irregular Bar

HISTÓRICO

Essa semana, Marcos Belo foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 por divulgação de um vídeo estrategicamente adulterado, contendo desinformação (fake news).

Na manhã desta segunda-feira (06-05), o programa Rádio Notícias, da Triunfo FM, recebeu o vereador Nego Rico, presidente do Republicanos, para uma rodada de entrevistas que promete esquentar o cenário político de Triunfo.

Durante a conversa, conduzida por Pricila Viih e Thyago André, Nego Rico anunciou sua pré-candidatura a prefeito, destacando-se como representante da mudança tão almejada pelos triunfenses.

Segundo o vereador, uma pesquisa não citada aponta que 60% da população deseja uma renovação na política local, e ele se apresenta como a voz desse clamor por mudança. Além disso, Nego Rico fez questão de ressaltar a postura diferenciada do Republicanos ao apresentar uma chapa para eleição proporcional composta por 7 mulheres e 3 homens, em contraste com a predominância masculina em outros partidos.

Quanto aos nomes que comporão sua chapa e a escolha da vice, o vereador afirmou que ainda está em processo de articulação e que serão divulgados posteriormente. Há especulações sobre a ex-secretária de Educação, Stella Santos, como possível companheira de chapa, mas nada foi confirmado até o momento.

Nego Rico também anunciou seu apoio às candidaturas de Carlos Costa, filho de Silvio Costa, para o cargo de deputado federal, e de João Paulo Costa para deputado estadual. Ele expressou gratidão ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, por seu apoio e por assegurar o Republicanos como parte de seu grupo político.

Com a pré-candidatura de Nego Rico, o cenário político de Triunfo ganha novos contornos, prometendo uma disputa acirrada e marcada pela busca por renovação e mudança. (Por Nill Júnior)

O juiz eleitoral Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, condenou o videomaker da prefeita Márcia Conrado, João Paulo Orlando da Silva Souza, e o aliado da gestora, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil cada por propaganda eleitoral antecipada e disseminação de fake news.

A representação contra os envolvidos foi apresentada pela Comissão Provisória do Partido Podemos após os dois envolvidos espalharem em grupos de WhatsApp um vídeo manipulado e deturpado que havia sido divulgado anteriormente pelo pré-candidato a vereador, Will Souza. No vídeo, o pré-candidato denunciava a negligência da gestão de Márcia Conrado pela não conclusão de uma obra no município de Serra Talhada. Pouco tempo após, o vídeo do pré-candidato começou a ser compartilhado com visíveis manipulações sintéticas, o que fere a legislação eleitoral, que veda o “uso de conteúdo sintético,
fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos”.

A defesa dos citados, representada pelo advogado Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima, tentou invalidar a tese de propagação de fake news, no entanto, o Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência do pedido para que se proíba a veiculação do vídeo.

Por fim, o juiz ratificou a decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido
formulado na petição inicial para condenar cada um dos promovidos ao pagamento de multa no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Confira trechos da sentença:

“Com isso, abstraindo a conteúdo do vídeo, percebe-se que a legislação eleitoral expressamente proíbe
(meio vedado) a realização de propaganda eleitoral, inclusive a negativa, com uso de conteúdo sintético, fabricado ou manipulado, em formato de áudio, vídeo ou combinação de ambos. Mostra-se desimportante, nesse ponto, a intenção dos representados de divulgar o que para eles significa a “verdade”. Poderiam os requeridos, exemplificativamente, ter elaborado novo conteúdo, respeitando as regras eleitorais, sendo, porém, expressamente vedado o uso de manipulação de vídeo para criar conteúdo sintético e capaz de induzir os destinatários ao erro (no vídeo manipulado houve a alteração do sentido atribuído ao seu criador)”. 

“Ademais, para a configuração da propaganda extemporânea não é preciso haver pedido explícito ou
implícito de voto. O 3º-A da Resolução nº 23.610/2019 do TSE utiliza propositadamente a expressão “ou” para estabelecer possibilidades alternativas. Então, configura a propaganda antecipada aquela divulgada extemporaneamente (i) cuja mensagem contenha pedido explícito de voto; ou (ii) que veicule conteúdo eleitoral em local vedado; ou (iii), como é o caso dos autos, por meio, forma ou instrumento proscrito no período de campanha”. 

“Cabe ainda registrar que o vídeo na forma em que foi editado extrapola o que se pode considerar livre
manifestação de pensamento e mais se direciona à propaganda negativa, destinada a influenciar o
eleitorado, especialmente porque houve a divulgação em grupo de whatsapp com grande dimensão.
A Justiça Eleitoral não tolerará a desinformação de qualquer natureza direcionada ao pleito eleitoral e nem a chamada “política do avestruz”.

REINCIDÊNCIA – Não é a primeira vez que o editor de vídeos da equipe de comunicação da prefeita Márcia Conrado é condenado pela prática de fake news. Ele foi condenado em 2022 nas esferas eleitoral e criminal pela propagação de fake news contra a então candidata a governadora, Marília Arraes. A multa à época também foi de R$ 5 mil para cada condenação, sendo feita transação penal, comultando a pena por multa no valor de R$ 1 mil reais.

Confira a sentença da Justiça Eleitoral de Serra Talhada e os processos envolvendo o caso Marília Arraes:

Sentença 071ª ZONA ELEITORAL

Processo 0600372-48.2022.6.17.0000

Processo 0600040-62.2022.6.17.0071

Em conversa com a jornalista Juliana Lima para o Blog e para o programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado estadual Luciano Duque reafirmou que é pré-candidato a prefeito de Serra Talhada nas eleições 2024.

Segundo Duque, em breve haverá um evento de lançamento da pré-candidatura. “Estou absolutamente convicto [da candidatura], vamos marcar o lançamento da nossa pré-candidatura, sou candidato sim, o Solidariedade não tem outro candidato. O presidente Waldir sabe que o Solidariedade não tem outra candidatura em Serra Talhada, e a candidatura posta é a minha”, afirmou o deputado.

Ele recorreu ao direito legítimo que tem de se candidatar, uma vez que é o único pré-candidato a prefeito do SD em Serra. “Eu tenho um histórico de serviços prestados, fui vice-prefeito por dois mandatos, prefeito por dois mandatos, então por direito, por ser líder do partido, eu vou colocar meu nome a disposição do partido e creio que não vai aparecer outro nome com o mesmo peso, a mesma coragem e vontade, e creio que a companheira Marília com certeza vai apoiar o nosso pleito”

Questionado se acredita que Marília retribuirá o apoio recebido dele desde a eleição de 2018, Duque disse não se tratar de retribuição, mas acredita que Marília olhará para o futuro. “Ela vai olhar para o futuro. É importante ter um aliado como Luciano, que sempre foi muito correto com ela, e vamos ganhar a Prefeitura de Serra Talhada’, concluiu.

EMENDA PARA O HEC – Na entrevista, Duque fala ainda sobre a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 135 mil para aquisição de uma ambulância para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Ele esteve na cidade na sexta-feira (17), acompanhando a agenda da governadora Raquel Lyra.

Ouça a entrevista:

Matéria publicada no site da Rádio Líder do Vale FM na última terça-feira (14) afirma que a Polícia Federal estaria investigando fortes denúncias de corrupção na Prefeitura de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.

De acordo com a reportagem assinada pelo setor de jornalismo da emissora serra-talhadense, a investigação gira em torno do chamado Escândalo dos Combustíveis, denunciado há algumas semanas pelo vereador oposicionista Vandinho da Saúde. Mais uma denúncia grave feita contra a gestão da prefeita petista, Márcia Conrado.

Alegando ter inúmeras provas de desvio de recursos públicos da Secretaria Municipal de Saúde através de notas de abastecimento fraudulentas, o parlamentar acionou o Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal para averiguar os fatos.

Munidos de um verdadeiro dossiê levantado pelo vereador, os órgãos de controle já estariam agindo para checar a veracidade e aplicar as devidas providências, caso as denúncias sejam comprovadas. Mas, segundo a nota da Rádio Líder, agentes da PF estiveram presencialmente na sede da Secretaria de Saúde apreendendo documentos relacionados às ordens de combustíveis. As informações teriam sido repassadas para a emissora por uma fonte de dentro da própria Secretaria de Saúde, pedindo sigilo por medo de represálias.

“Coincidentemente, neste final de semana informações não oficiais chegaram para nossa redação de que na última sexta-feira agentes da PF estiveram na Secretaria de Saúde do Município e recolherem documentos exatamente sobra os abastecimentos dos veículos da secretaria. A fonte que passou a informação para nossa redação pediu sigilo absoluto, já que é funcionário do município e teme retaliação”, diz a matéria da Líder.

Auditores do Tribunal de Contas também estiveram na Secretaria de Saúde. Inclusive o líder do governo Márcia, Gin Oliveira, confirmou que o TCE está investigando o caso, mas disse acreditar que não há irregularidades.

Embora as denúncias de corrupção sejam graves, a prefeita Márcia Conrado ainda não se pronunciou sobre o assunto. E nem deve se pronunciar, uma vez que a petista tem optado por silenciar diante dos escândalos envolvendo o governo. Em contrapartida, a gestão acelerou a agenda de ações positivas para tentar mudar o foco na Capital do Xaxado.

Diante das denúncias, a prefeita Márcia Conrado tem todo o direito de se defender. Mas, se o esquema for comprovado, ela poderá perder o mandato por improbidade administrativa e ainda responderá ação penal movida pelo Ministério Público, juntamente com os demais envolvidos.

A DENÚNCIA

Segundo Vandinho da Saúde, o governo Márcia já gastou cerca de R$ 23,1 milhões somente com combustíveis, sendo cerca de R$ 5,5 milhões em 2021, R$ 9 milhões em 2022, que foi ano eleitoral, R$ 7,6 milhões em 2023 e R$ 2 milhões até o começo de 2024. Até veículos sem motor e outros leiloados anteriormente estariam sendo abastecidos misteriosamente com dinheiro do Fundo Municipal de Saúde. Há também casos de veículos que abastecem grandes quantidades de combustíveis em intervalos de poucas horas, denunciou Vandinho.

“Eu fiz um levantamento dos carros que estavam sendo abastecidos e pude observar que muitos carros não oficiais abastecem através da Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação. Em um dia foi abastecido um veículo no valor de R$ 379,11, com gasolina, e quatro horas depois esse veículo abasteceu no mesmo posto com óleo diesel”, disse Vandinho ao portal Sérgio Hernandes.

“Veículos que foram leiloados recentemente em Serra Talhada continuaram abastecendo [com recursos da prefeitura]. Tem nota fiscal de abastecimento de ambulâncias que estavam numa oficina e sem motor. Há o caso de um veículo que abasteceu 60 litros de combustível e cinco minutos depois o mesmo veículo abasteceu de novo”, acrescentou o vereador.

Abaixo seguem algumas notas autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde para a compra de combustíveis, que segundo Vandinho da Saúde estão irregulares: 

Da Assessoria

Nesta sexta-feira (17), o pré-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), esteve presente ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), durante a inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara (HREC). A cerimônia marca um avanço significativo para a saúde pública na região.

Danilo Simões destacou a importância do evento para a comunidade local. “Acompanhamos a agenda da governadora Raquel Lyra no Hospital Regional Emília Câmara, onde celebramos a inauguração de novos leitos de UTI. Um passo importante para a saúde de nossa comunidade”, afirmou.

Simões recepcionou a governadora junto com André Teixeira, diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe). A presença de Teixeira reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento regional e a melhoria dos serviços de saúde.

Mais cedo, Danilo Simões também recebeu em sua residência André Teixeira e Popó Vaz, chefe do Gabinete da Casa Civil. Durante o encontro, discutiram ideias e projetos visando o futuro de Afogados da Ingazeira, demonstrando um alinhamento entre as lideranças locais e estaduais em prol do progresso do município.

O deputado estadual Luciano Duque anunciou emenda no valor de R$ 135 mil para o hospital Emília Câmara, de Afogados da Ingazeira.

A comunicação foi feita, hoje (17) à tarde, durante o evento de entrega de 20 novos leitos de UTI para a unidade de saúde pela governadora Raquel Lyra.

A quantia destinada pelo parlamentar será usada para aquisição de uma ambulância. O montante faz parte dos R$ 2,5 milhões que Duque dedicou em emendas para a saúde do estado.

“Nosso mandato está comprometido com a saúde dos pernambucanos e pernambucanas, assim como a governadora Raquel Lyra, que entregou hoje esses novos leitos de UTI, que vão beneficiar milhares de pacientes da região. A inauguração representa um avanço significativo na capacidade do hospital. Com essas melhorias e expansões, vai continuar a solidificar sua posição como uma instituição de saúde de referência, comprometida em oferecer um atendimento de qualidade, acessível e humanizado para todos os que necessitam de seus serviços”, disse o deputado.

Duque também lembrou que a interiorização e ampliação dos serviços de saúde é um pleito permanente do seu mandato. “É preciso ter uma olhar para a descentralização da saúde, oferecer tratamentos, cirurgias e exames especializados também no Interior. Esta é uma bandeira de trabalho nossa. A gente quer que o paciente possa se tratar perto de casa, assim ele recebe o apoio da família e a gente desafoga os hospitais do Recife”.

O hospital Emília Câmara oferece uma ampla gama de serviços médicos à população daquela região, dentre eles, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Também participaram do evento a secretária de saúde, Zilda Cavalcante; o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; o diretor do hospital, Sebastião Duque; e autoridades.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas do prefeito de Solidão, Djalma Alves de Souza, alusivas ao exercício financeiro de 2022.

O parecer foi emitido na sessão da Segunda Câmara realizada nesta quinta-feira (16), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.

Além do prefeito Djalma Alves, são interessados no processo nº 231005659, Damiana Alves de Souza Nogueira, Emannuelle Winni da Silva Feitoza e Fabrício Ferreira Martins.

A partir de agora o parecer do TCE será analisado pela Câmara de Vereadores, que decidirá pela aprovação ou rejeição das contas do gestor.

Após conseguir emplacar o irmão no alto escalão do governo Márcia Conrado, o médico cardiologista Waldir Tenório tem mais uma carta na manga para fortalecer seus planos políticos em Serra Talhada.

Ele se prepara sigilosamente para lançar a irmã candidata a vereadora pelo Solidariedade,  partido presidido por ele no âmbito municipal na Capital do Xaxado.

A candidatura da irmã de Waldir pode ser um balde de água fria nos planos dos demais recém-filiados ao Solidariedade na cidade, que estavam confiantes que conseguiriam se eleger com cerca de 300 votos. Agora, todos terão uma concorrente de peso: a irmã do próprio presidente do partido.

A informação da candidatura da irmã saiu da boca do próprio Waldir em uma conversa com um interlocutor. “Minha irmã é candidata a vereadora”, disse Tenório, que vem comprando uma briga para que o Solidariedade se jogue nos braços de Márcia Conrado e negue a legenda ao deputado Luciano Duque. A declaração foi dada em um áudio o qual o blog teve acesso com exclusividade. Na conversa, Waldir estava tentando angariar o apoio de uma liderança para a candidatura da irmã.

Com o nome da irmã no páreo, Waldir dificulta a vida dos demais pré-candidatos do Solidariedade, uma vez que o doutor deverá se engajar de corpo e alma na “candidatura de dentro de casa”, podendo tornar o jogo desigual para os demais.

Da Assessoria

O deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde de hoje (16), no Palácio de Campo das Princesas, do lançamentos da abertura do primeiro lote de licitação para a construção de 51 novos Centros de Educação Infantil (CEIs) no estado, que irá beneficiar 42 municípios das mais diversas regiões.

O anuncio foi feito pela governadora Raquel Lyra, ao lado da vice, Priscila Krause, da secretária de Educação, Ivaneide Dantas, deputados federais e estaduais e prefeitos. O parlamentar comemorou o anúncio de duas creches para Serra Talhada.

“Um pleito e uma luta permanente do nosso mandato. Quando estivemos à frente da prefeitura de Serra, construímos sete novas creches, oferecendo a mãe a oportunidade de poder trabalhar fora de casa e a criança de ter uma educação de qualidade”, lembrou.

“Priorizar a construção de creches é uma inovação da governadora Raquel Lyra, que vai oferecer segurança e oportunidade para mães e filhos”, completou.

O investimento para a construção destes CEIs ultrapassa os R$ 275 milhões. Serão mais de 17 mil vagas para crianças de 0 a 5 anos nesse primeiro bloco.

A iniciativa faz parte do lançamento da política pública Juntos pela Educação, em que uma das principais metas é a construção de 240 creches e abertura de 60 mil novas vagas.

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Menos de 24 horas após jogar na imprensa que teria o apoio da família e do pai, João Duque, para entrar na briga pela vice da prefeita Márcia Conrado, o empresário Duquinho levou um balde de água fria nesta quarta-feira (15).

Sem meias palavras, uma das irmãs de Duquinho, Gorete Godoy, usou as redes sociais para rebater o irmão e desmentir qualquer apoio da família e principalmente do empresário João Duque à reeleição da petista.

Segundo Gorete, Duquinho está sendo usado pelo grupo da prefeita num processo baixo de intrigas. “Sinto ver Duquinho servir de bucha de canhão do grupo de Márcia. Ele certamente não tem o apoio da nossa família e muito menos de nosso pai num processo de intriga de baixo nível”, escreveu.

A irmã foi além e deixou claro que não vota em Duquinho. “De Duquinho só temos decepções e processos nada dignos da parte dele. Nele não voto”, disparou.

A declaração de Gorete foi motivada após Duquinho espalhar estrategicamente na imprensa que teria recebido o apoio dos irmãos e do pai na briga pela vice governista, retirando esse apoio de Luciano Duque, informação imediatamente desmentida por Gorete e outros membros da Família Godoy/Duque.

Fontes ligadas à família relatam que seu João Duque não gostou de ter o nome envolvido nessa história por Duquinho e apoiadores de Márcia, uma tentativa clara de confundir a população, uma vez que politicamente a família apoia Luciano Duque.

O juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres, titular da 071ª Zona Eleitoral de Serra Talhada, deferiu tutela de urgência contra dois integrantes do governo Márcia Conrado por divulgação de fake news e propaganda eleitoral antecipada em Serra Talhada.

Os envolvidos no caso são o videomaker da prefeita, João Paulo Orlando da Silva Souza, e o empresário do setor de eventos, Marcos Alessandro do Nascimento (Marcos Belo), que segundo informações atua como cargo comissionado do governo municipal.

Ambos divulgaram nas redes sociais um vídeo adulterado com informações falsas e propaganda antecipada em prol da pré-candidata do Partido dos Trabalhadores, Márcia Conrado.

Com a decisão, os citados estão proibidos de divulgar o conteúdo irregular sob pena de multa de mil reais por cada descumprimento.

“No caso em apreço, está demonstrado que houve alteração do vídeo original e com artifícios de montagem um novo foi criado, sendo essa situação, em análise inicial, violadora do disposto no art. 9º-C e art. 10, ambos da Resolução TSE nº 23.610/2019. Com isso, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar que os requeridos se abstenham de divulgar o vídeo em questão, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por ato vedado”, diz a decisão.

Caso os envolvidos sejam condenados no mérito, poderão ser multados no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior.

REINCIDÊNCIA

Essa não é a primeira vez que o videomaker da gestão Márcia é punido pela Justiça por fake news. Nas eleições de 2022, João Paulo foi condenado e multado pela Justiça Eleitoral por espalhar fake news contra a então candidata Marília Arraes. A multa foi fixada em R$5.000,00 (cinco mil reais), conforme o Processo nº 0600372-48.2022.6.17.0000.

Ele também foi multado em R$5.000,00 (cinco mil reais) na esfera criminal pelas fakes news contra Marília, mas houve uma comutação de pena e a multa ficou em R$ 1.000,00 (mil reais).

Na época, ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público, mas voltou a reincidir, podendo receber novas multas nas esferas eleitoral e criminal.

Veja a decisão atual:

0600018-33.2024.6.17.0071

Veja as condenações nas esferas eleitoral e criminal no caso envolvendo Marília Arraes:

0600040-62.2022.6.17.0071 (1)

Processo Eleitoral

Serra Talhada está prestes a vivenciar um encontro inusitado e um tanto embaraçoso na próxima segunda-feira, 06 de maio, dia do aniversário de 173 anos da cidade: o “encontro do século”, com Marília Arraes e Raquel Lyra juntas no mesmo palanque da prefeita Márcia Conrado (PT).

Pelo menos é o que governistas estão propagando eufóricos nos bastidores da capital do xaxado. Ansiosos, nomes ligados a Márcia garantem que Marília e Raquel estarão na festa de emancipação na segunda, ocasião em que a prefeita fará um grande evento para oficializar o apoio do Solidariedade de Marília à sua reeleição, tendo a governadora Raquel Lyra como convidada de honra.

Sem entrar em tantos detalhes, até o presidente municipal do Solidariedade, Waldir Tenório, disse ontem (1º) ao jornalista Giovanni Sá, da TV Farol, que a oficialização do apoio deve acontecer até o dia 06, ou seja, até o aniversário de Serra.

A declaração de Waldir deixou os governistas ainda mais animados com a possibilidade da ex-deputada acabar de vez com o silêncio e finalmente negar a legenda Duque, o que abriria espaço para uma vitória fácil da prefeita nas eleições de outubro.

Se confirmando o encontro de Marília e Raquel, resta saber como as duas irão se comportar sentadas lado a lado com a prefeita, considerando as rusgas que foram protagonizadas na campanha eleitoral de 2022, inclusive em Serra Talhada, onde Marília foi atacada e hostilizada inúmeras vezes pelos aliados de Márcia, os mesmos que espalharam aos quatro cantos que a ex-deputada teria desrespeitado a prefeita na casa dela, e por causa disso seria ‘persona non grata na cidade’.

 O prefeito de Calumbi, Erivaldo José da Silva (Joelson), foi multado em R$ 5.151,96 por descumprir parcialmente um Termo de Ajuste de Gestão firmado com o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

O TAG firmado entre o TCE e a Prefeitura de Calumbi tratou das condições apresentadas pelas escolas Grupo Municipal Sítio Alto das Pedras, Grupo Municipal Sítio Morada I e Escola Municipal Vereador João Batista para o ano letivo de 2024.

Conforme o tribunal, o município informou que fez a realocação dos alunos das escolas Grupo Municipal Sítio Alto das Pedras e Sítio Morada I para a Escola Municipal do Povoado de Tamboril, mas ainda se encontra “em fase de finalização” do projeto básico para a realização das intervenções assumidas na Escola Municipal Vereador João Batista, o que representa descumprimento parcial do TAG, uma vez que o prazo consensualmente pactuado já se esgotou.

O município recebeu prazo de 60 dias para o cumprimento das obrigações assumidas junto ao tribunal, registradas no Termo de Ajuste de Gestão. Além disso, a Diretoria de Controle Externo irá realizar inspeções para averiguar as condições de funcionamento da escola que recebeu a nucleação.

Na 11ª Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada em 17 de abril, foi analisado um Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito de São José do Belmonte, Eugênio Marcelo Pereira Lins, contra o Parecer Prévio proferido pela 2ª Câmara do Tribunal, referente ao exercício financeiro de 2016.

O relator do processo, Conselheiro Carlos Neves, em seu voto, destacou diversos pontos relevantes. Primeiramente, ressaltou o respeito aos limites constitucionais de aplicação de recursos na remuneração dos profissionais do magistério da educação básica e nas ações e serviços públicos de saúde, assim como o nível de endividamento. Além disso, evidenciou que houve o recolhimento integral das contribuições devidas ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

No contexto da análise global das contas de governo, levando em consideração os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o relator considerou que o contexto apresentado merece ressalvas, indicando a reforma do Parecer Prévio emitido anteriormente.

“Considerando que, no âmbito de uma análise global, demandada nas contas de governo, e à luz dos Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade, o contexto apresentado nos autos originários é merecedor de ressalvas”, escreveu o relator em seu voto.

Assim, o Tribunal decidiu, preliminarmente, conhecer do processo de Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento. A recomendação é pela reforma do Parecer Prévio, sugerindo à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas do ex-prefeito Marcelo Pereira referentes ao exercício financeiro de 2016.

“Em preliminarmente, conhecer do presente processo de REcurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar o Parecer Prévio emitido nos autos do Processo TCE-PE nº 17100101-1,recomendando à Câmara Municipal de São José do Belmonte a aprovação com ressalvas das contas de Eugênio Marcelo Pereira Lins, relativas ao exercício financeiro de 2016”, votou o relator. Leia aqui a íntegra do Acórdão. (Blog Nill Júnior)