O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai abrir uma auditoria para apurar irregularidades no descarte do lixo por parte da prefeitura de Ouricuri. A decisão partiu da Segunda Câmara, na última quinta-feira (25), em homologação de uma medida cautelar com determinações ao prefeito da cidade. A relatoria do processo (TC nº 23101071-0) foi do conselheiro Ranilson Ramos.

A cautelar, emitida pelo conselheiro Valdecir Pascoal, relator dos processos de Ouricuri à época, atendeu solicitação da equipe de auditoria do TCE-PE, após denúncias de que o antigo lixão a céu aberto do município estava sendo reativado. Os auditores inspecionaram o local e constataram as irregularidades. Além do acúmulo de dejetos, também havia a presença de catadores de material reciclável no local. Apesar de notificado, o prefeito não apresentou defesa.

O relator determinou ao gestor ações para regularizar o descarte do lixo, entre elas o isolamento e o monitoramento dos terrenos onde os dejetos estavam sendo despejados, e a utilização de aterro sanitário para descarte do material.

O voto do conselheiro Ranilson Ramos, determinando a abertura da auditoria especial, levou em consideração os riscos à saúde da população e ao meio ambiente caso o município demore a resolver o problema. Em sua gestão como presidente do Tribunal, Ranilson Ramos atuou em parceria com outros órgãos de controle para o encerramento dos lixões em Pernambuco, anunciado em março do ano passado.

Acompanharam o voto do relator os conselheiros Dirceu Rodolfo e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Cristiano Pimentel.

O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Promotoria de Justiça, abriu procedimento para investigar denúncia de falta de exames de ultrassonografia nas redes de saúde municipal e estadual  na cidade de Salgueiro, no Sertão Central.

Conforme o Procedimento nº 01936.000.008/2023, assinado pelo promotor de justiça, Jairo José de Alencar Santos, serão promovidas diligências junto a Prefeitura de Salgueiro e UPAE para confirmação de informações acerca da demanda reprimida e situação dos aparelhos de ultrassonografia disponíveis para atender às necessidades da população.

A Secretaria Municipal de Saúde terá um prazo de 30 dias para atualizar as informações solicitadas pela Promotoria de Justiça, referentes à lista de espera atual, procedimento e local para a solicitação de exame, profissionais responsáveis pelo exame e situação de eventual demanda reprimida e números de procedimentos realizados de fevereiro a dezembro de 2023.

À UPAE, foi dado prazo de 20 dias para informar a quantidade de aparelhos de ultrassonografia utilizados pela unidade e se houve substituição ou ajuste no aparelho citado no ofício nº009/2023.

Da Assessoria

O cenário político em Ipojuca sofreu uma reviravolta com o anúncio surpreendente do vereador Paulo Alves (Avante), ex-integrante da base governista, de que concorrerá à eleição contra a atual prefeita Célia Sales (PP). Oficializando sua pré-candidatura pela legenda de Sebastião Oliveira e o deputado federal, Waldemar Oliveira, Alves enfatizou ter atendido ao “chamado das ruas”.

“Decidi colocar meu nome como pré-candidato a prefeito de nossa cidade porque sinto que é um chamado do povo, é o que as ruas e nossas casas estão pedindo”, afirmou o vereador, que está em seu primeiro mandato e foi o mais votado no último pleito municipal. Reconhecido por sua postura conciliatória e atuação em questões sociais, ele parece determinado a trilhar um novo caminho político.

O lançamento da pré-candidatura de Alves causou surpresa, especialmente porque sua ainda aliada, Célia Sales, já indicou a vereadora Adilma Lacerda como sua sucessora. A indicação foi feita em janeiro, durante uma convenção que contou com a presença do presidente estadual do Partido Progressista, Eduardo da Fonte, e outras lideranças importantes.

Com um mandato marcado por ações sociais e proximidade com comunidades menos favorecidas, Paulo Alves aposta em sua imagem como “homem do povo” para conquistar o apoio dos ipojucanos. Seu ingresso na corrida eleitoral introduz um novo elemento na complexa equação política local, redefinindo expectativas em relação à sucessão em Ipojuca.

Nos bastidores, comenta-se que o anúncio da pré-candidatura de Paulo gerou inquietação na base governista, indicando possíveis mudanças nas dinâmicas de poder locais. Apesar da surpresa, muitos veem nele uma liderança emergente, capaz de dialogar com diferentes segmentos da sociedade e trazer nova energia para a administração municipal.

Na próxima terça-feira (30), os municípios pernambucanos serão contemplados com mais de R$ 228 milhões provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referentes ao 3° decêndio de janeiro de 2024. Esse repasse financeiro, fundamental para a gestão municipal, contribuirá para a execução de políticas públicas e investimentos locais.

Entre os municípios beneficiados, Vitória de Santo Antão e Garanhuns se destacam ao receberem as maiores quantias, totalizando expressivos R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades menores como Brejão, Brejinho, Solidão e Terezinha também serão contempladas, recebendo R$ 492.244,70 cada.

Embora haja um decréscimo de 7% em relação ao montante repassado em dezembro de 2023, é importante ressaltar que o valor destinado aos municípios neste último decêndio de janeiro é 15% superior ao mesmo período do ano anterior, 2022. Esse crescimento representa um importante suporte financeiro para as administrações municipais, possibilitando a continuidade e fortalecimento das ações voltadas para o bem-estar da população.

Os cálculos indicam uma movimentação financeira significativa, consolidando o papel essencial do FPM na manutenção e desenvolvimento das atividades locais. A distribuição equitativa desses recursos, que abrange municípios de diferentes portes, contribui para a promoção de uma gestão pública mais eficiente e inclusiva em todo o estado de Pernambuco. O repasse do FPM representa, assim, uma importante ferramenta para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico das diversas regiões pernambucanas.

Confira os valores que serão recebidos pelas 17 cidades do Sertão do Pajeú: 

Serra Talhada: R$ 2.461.221,24

Afogados da Ingazeira: R$ 1.476.734,11

Tabira: R$ 1.148.569,45

São José do Egito: R$ 1.312.651,78

Flores: R$ 984.489,41

Triunfo: R$ 820.407,08

Santa Cruz da Baixa Verde: R$ 656.327,03

Calumbi: R$ 492.244,70

Carnaíba: R$ 984.489,41

Iguaracy: R$ 656.327,03

Quixaba: R$ 492.244,70

Ingazeira: R$ 492.244,70

Solidão: R$ 492.244,70

Tuparetama: R$ 492.244,70

Itapetim: R$ 820.407,08

Brejinho: R$ 492.244,70

Santa Terezinha: R$ 656.327,03

O Ministério Público de Pernambuco, através da promotora de Justiça Adna Leonor Deo Vasconcelos, instaurou Inquérito Civil  para investigar supostas irregularidades cometidas pela gestão municipal de Salgueiro, no Sertão Central.

Conforme o Procedimento nº 01939.000.326/2022, a finalidade do inquérito trata-se de irregularidades por parte do gestor municipal, Marcones Sá, quanto à execução e manutenção do contrato de prestação do serviço de limpeza prestado pela empresa LIMPAX.

“Diversas informações e documentos foram juntados ao procedimento. Porém, ainda, existe a necessidade de outras diligências, para a eficiente instrução e conclusão do feito. Observa-se que decorreu o lapso temporal superior a 90 ( noventa dias) desde a instauração do presente procedimento investigatório, não havendo, no momento, a possibilidade de conclusão, tendo em vista a necessidade de melhor instruir os autos”, diz o MP.

O governo de Pernambuco vai realizar, no mês de abril, uma consuta pública para discutir a concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) à iniciativa privada.

A consulta é um instrumento que incentiva a população a participar da discussão sobre os rumos da Compesa. Após a consulta, a expectativa é que o leilão de concessão aconteça em dezembro deste ano, reunindo empresas privadas interessadas em operar parte dos serviços da Compesa.

A governadora Raquel Lyra e o presidente da Compesa Alex Campos têm reforçado que a Compesa não será privatizada. A companhia continua sendo pública e apenas uma parte dos serviços será concedida à iniciativa privada: a distribuição de água e a coleta e tratamento de esgoto.

Com a aprovação do Novo Marco do Saneamento Básico, em 2020, as companhias de água e saneamento vão precisar fazer pesados investimentos em infraestrutura para garantir a universalização do acesso até 2033.

No caso da Compesa, a estimativa é de que os recursos necessários cheguem a R$ 20 bilhões. Atualmente, a companhia mantém uma PPP em andamento junto com a BRK, mas a área atendida é a Região Metropolitana do Recife, além do município de Goiana. O Estado conta com 184 municípios para serem atendidos com infraestrutura de água e esgoto. A informação é do JC Online.

Entrou em funcionamento no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) um novo sistema que vai permitir um maior controle sobre o cumprimento das decisões da Casa, principalmente quanto ao pagamento de multas e débitos aplicados aos gestores públicos.

O Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) foi desenvolvido pela Vice-Presidência do TCE, responsável por acompanhar o cumprimento das deliberações, em parceria com a Diretoria de Gestão e Governança e o Departamento de Tecnologia da Informação.

As multas e débitos atribuídos aos gestores públicos são resultado de irregularidades e danos aos cofres públicos, apontados nos processos julgados pelos conselheiros do TCE. A responsabilidade pela cobrança dos valores é das procuradorias jurídicas municipais, no caso das prefeituras, e da Procuradoria Geral do Estado, quando são processos relativos ao Governo do Estado, bem como nos casos de multas desvinculadas de dano ao patrimônio público.

“É um passo importante para que o TCE possa acompanhar, com mais agilidade e transparência, as medidas adotadas pelos gestores para a execução e o pagamento dos débitos e multas imputados pelo Tribunal”, afirmou o conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE.

“O SPJ também vai permitir aos gestores um maior acompanhamento sobre as multas e débitos – valores que são revertidos aos cofres públicos – pois,  muitas vezes, as prefeituras e órgãos públicos não possuem sistema informatizado para fazer esse controle”, disse Maria Paula Antão, coordenadora da Vice-Presidência. “E vai permitir também um maior controle dos gastos públicos por parte da sociedade, uma vez que os dados são públicos, e poderão ser consultados no site do Tribunal”, acrescentou.

As informações disponibilizadas no sistema serão referentes a processos eletrônicos, transitados em julgado a partir do último dia 22, ou seja, processos nos quais não cabe mais recurso junto ao TCE.

Outra importante função do Sistema de Pós-Julgamento será a elaboração automática das listas de gestores com contas julgadas irregulares, e de prefeitos que tiveram pareceres pela rejeição das contas, enviadas pelo TCE à Justiça Eleitoral em anos de eleição – o que vai trazer mais agilidade e segurança nas informações. A lista serve como base para a definição dos candidatos que se tornam inelegíveis por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em assembleia realizada nesta terça-feira (23), convocada pelo Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol), a categoria decidiu promover uma paralisação de “advertência” que vai durar 24h.

A manifestação começou com uma passeata pelas ruas do Recife e terminou numa concentração em frente ao Palácio do Campo das Princesas, onde os policiais civis reivindicaram maior valorização salarial, melhores condições de trabalho e diálogo com o governo do Estado.

“Decidimos nessa assembleia adotar uma paralisação de advertência, apenas com operação padrão. Essa paralisação começa a partir das 7h, desta quarta-feira (24)”, disse Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol. “Vamos nos reunir daqui a duas semanas, no dia 6 de fevereiro, onde faremos uma passeata e, nessa nova assembleia, podemos decretar a paralisação no Carnaval”, alertou o representante sindical.

Ainda segundo o Sinpol, Pernambuco apresentou piora em alguns indicadores criminais. Em 2023, foram registrados 3.632 homicídios, um aumento de 6% em relação ao ano anterior. Também registra alta de 14% nos roubos de veículos – foram 15.509 registros. Na tendência de alta, os crimes praticados em transportes coletivos cresceram 31% no ano passado.

Em seus lugares, Raquel Lyra anunciou o delegado Renato Márcio Rocha Leite como o novo titular da Polícia Civil, enquanto que o coronel Ivanildo Cesar Torres de Medeiros será o novo comandante da PM. “Agradeço a contribuição ao serviço público do coronel Tibério e da delegada Simone, que estiveram conosco desde o início do nosso governo”, declarou a governadora, em nota à imprensa.

Essa não é a primeira mudança do governo do Estado na área de segurança pública. Em agosto de 2023, a governadora também substituiu a então secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, nomeando Alessandro Carvalho para o cargo.

Uma medida cautelar (processo nº 23101086-2) emitida pelo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Carlos Neves, determinou ao prefeito da cidade de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que adote medidas no sentido de regularizar o descarte dos resíduos sólidos do município, e providencie a destinação ambientalmente adequada do material.

A cautelar se baseou no relatório feito pela equipe de auditoria da Gerência de Estudos e Suporte à Fiscalização do Tribunal, que identificou irregularidades no descarte dos resíduos. Em vez de seguir para o aterro sanitário de Salgueiro, estavam sendo despejados no terreno onde funcionava o antigo lixão, com possibilidade de reativação do local.

Diante dos fatos, o conselheiro, que é relator dos processos do município, emitiu a cautelar com as determinações, orientando o prefeito ainda a isolar e recuperar a área degradada, identificando o local como impróprio para depósito de lixo.

O descarte irregular do lixo representa uma ameaça à saúde da população e ao meio ambiente. O Tribunal de Contas, desde 2014, vem atuando, e orientando os prefeitos, para que utilizem os aterros sanitários. O trabalho, feito em parceria com outros órgãos e instituições, levou Pernambuco a alcançar um marco histórico, a eliminação dos lixões a céu aberto em todos os 184 municípios.

Protagonistas da polarização política que domina o cenário nacional, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vão ter um destino previsto em comum nos próximos dias: Pernambuco.

Enquanto o chefe do Executivo petista deverá cumprir uma agenda administrativa, o liberal virá ao Estado reforçar o projeto eleitoral da sua sigla em municípios estratégicos. A agenda de Lula ainda não está fechada, mas a previsão é que ele visite o Estado ainda neste mês.

Há uma previsão de anúncios de novos investimentos para Pernambuco vinculados ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na ocasião, é esperado o anúncios de investimentos na Refinaria Abreu e Lima, Porto de Suape e Aeroporto de Caruaru. Os compromissos, contudo, ainda estão sendo definidos.

Já a vinda de Jair Bolsonaro deve ficar para depois do Carnaval, na segunda quinzena de fevereiro. No estado, além de Caruaru, no Agreste, onde o deputado federal Fernando Rodolfo já está em pré-campanha na disputa da prefeitura. O ex-presidente também deverá ter agendas na Região Metropolitana, onde o PL possui candidaturas estratégicas como a reeleição de Mano Medeiros em Jaboatão dos Guararapes, a pré-candidatura de Izabel Urquiza em Olinda e de Gilson Machado no Recife. Este último um dos seus mais próximos aliados.

Os detalhes da visita ainda estão sendo definidos, mas aliados esperam que o ex-presidente cumpra agenda, pelo o menos, nessas quatro cidades. 

Giro em mais de 14 cidades

Ao longo do primeiro semestre, é aguardado que Bolsonaro priorize as quatorze cidades brasileiras em que deputados da bancada federal do PL foram lançados como pré-candidatos para a disputa do Executivo municipal, incluindo Fernando Rodolfo, em Caruaru.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá lançar um aplicativo no dia 16 de janeiro que vai garantir mais facilidade e acessibilidade para os usuários.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (11) durante um encontro entre o presidente eleito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Vital. 

O aplicativo poderá ser baixado gratuitamente pelas lojas virtuais da Apple Store e Google Play. A princípio, o app vai contar com com Consulta Processual e Jurisprudência, que estão entre os serviços mais procurados pela população. O objetivo é que ainda neste ano o aplicativo conte com a possibilidade de registro de queixas nos Juizados Especiais, emissão de certidões, acompanhamento de sessões, andamento de processos, proposta de conciliações, entre outros.

O TJPE+ conta com a participação do Porto Digital, que vai trazer a experiência do usuário como centro para o desenvolvimento dos serviços que irão integrar a plataforma. O lançamento do aplicativo será realizado às 11h no Salão Nobre, no Palácio da Justiça.

Este app faz parte de uma série de iniciativas lançadas pelo Tribunal com foco na transformação digital da Justiça estadual. O objetivo é tornar o Judiciário mais acessível e simples para que as pessoas possam buscar de forma mais autônoma os seus direitos.

O processo de modernização é um dos objetivos do presidente eleito, que pretende investir em tecnologia da informação e Inteligência Artificial (IA). Além disso, todos os processos da Casa devem ser digitalizados até março.

Outra medida que será adotada é a simplificação da linguagem para contribuir no entendimento do público. A decisão do presidente eleito segue uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), feita no mês de dezembro de 2023 com o intuito de fazer com que o Judiciário seja mais acessível.

A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) abriu uma seleção simplificada para contratar 12 coordenadores que vão atuar nas agências regionais do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe). As inscrições devem ser feitas até o dia 28 de fevereiro na internet.

Um comunicado emitido na tarde desta quarta-feira (10) pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) alerta para a probabilidade da queda de fortes pancadas de chuva no Sertão do Estado nesta quinta-feira (11).

Na Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana do Recife, a previsão é de chuva moderada, e os maiores acumulados são esperados para a madrugada e manhã de quinta-feira. Nos locais, o alerta é amarelo, com menor risco para a população, que deverá ficar atenta a possíveis comunicados emitidos pela Defesa Civil.

De acordo com a agência, os maiores acumulados de chuva deverão ser registrados no Sertão durante os períodos da tarde e da noite, gerando para a região um alerta laranja, estágio intermediário da escala de risco.

A chegada da chuva acontece por influência dos sistemas meteorológicos Cavado e Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN), que também deverão influenciar o clima nas demais regiões do estado.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.793, publicada nesta segunda-feira (8), no Diário Oficial da União, conferindo a Luiz Gonzaga o título de Herói da Pátria. Com essa distinção, o nome do renomado músico e sanfoneiro passa a integrar o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, no Panteão da Pátria e da Liberdade, em Brasília, em reconhecimento à sua significativa contribuição para a cultura popular brasileira, especialmente a nordestina.

Luiz Gonzaga do Nascimento foi uma figura icônica, desempenhando papéis de cantor, compositor e músico crucial para a música popular brasileira. Desde a infância, demonstrou maestria na sanfona, instrumento que o acompanhou ao longo de toda a sua vida, seguindo os passos do pai. Antes de consolidar sua carreira musical, serviu como soldado do Exército no Nordeste e em outros estados. Seu caminho na música iniciou-se por volta de 1939, no Rio de Janeiro, à época capital do país.

Autor da célebre “Asa Branca”, composta em 1947 em colaboração com Humberto Teixeira, Gonzaga é reconhecido por popularizar a música nordestina em todo o Brasil. A canção, considerada um verdadeiro “hino nordestino”, aborda temas como a seca e ressoa versos memoráveis como “Espero a chuva cair de novo pra mim vortar’ pro meu sertão”.

O sanfoneiro ficou conhecido como o “Rei do Baião”, sendo um dos grandes responsáveis por disseminar gêneros como forró, xote e, especialmente, o baião. Entre seus inúmeros sucessos estão “O xote das meninas”, “O cheiro da Carolina” e “Pagode Russo”.

Além de sua contribuição musical, Luiz Gonzaga incorporava a cultura nordestina em sua vida, refletida em suas vestimentas características, como chapéu, sandália de couro e gibão, indumentária típica dos vaqueiros nordestinos. Nos anos 1950, já era um dos artistas mais populares do Brasil.

Nascido em 13 de dezembro de 1912, em Exu, Pernambuco, filho de Ana Batista de Jesus e Januário José dos Santos, conhecido como Mestre Januário por também ser hábil na sanfona, Luiz Gonzaga faleceu aos 76 anos, em 2 de agosto de 1989. Seu legado inclui mais de 50 discos compactos e 44 discos de vinil, consolidando a música nordestina em todo o país.

Em homenagem ao nascimento do artista, o dia 13 de dezembro foi instituído como o Dia Nacional do Forró. Em 2023, o presidente Lula sancionou a Lei nº 14.720, reconhecendo oficialmente o forró como manifestação da cultura nacional. A relevância desse gênero é tamanha que, em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) declarou as matrizes tradicionais do forró como Patrimônio Cultural do Brasil.