Afogados: Advogado diz que prefeitura poderá ser obrigada a pagar débitos da Realiza com trabalhadores
Em entrevista ao programa Rádio Vivo nesta quarta-feira, o advogado Robson Rodrigues da Silva Júnior detalhou as ações trabalhistas movidas contra o Grupo Realiza, empresa contratada para executar diversas obras da Prefeitura e acusada de descumprir obrigações com funcionários em Afogados da Ingazeira.
Segundo ele, a Prefeitura tem responsabilidade subsidiária, já que contratou os serviços da empresa e tinha a obrigação de fiscalizar as condições impostas aos trabalhadores. No total, o advogado representa oito ex-funcionários da Êxito, empresa pertencente ao Grupo Realiza. As ações correm em segredo de Justiça.
“Se ficar comprovado no curso do processo que a Prefeitura tinha o dever de fiscalizar os trabalhadores e se omitiu por quaisquer motivos, poderá ser responsabilizada subsidiariamente. Ainda mais porque a situação em que os trabalhadores laboravam era de flagrante insalubridade em grau máximo”, afirmou o advogado.
O advogado também revelou que o Grupo Realiza adota a prática de trocar CNPJs e abrir novas empresas, com o intuito de dificultar a identificação e, possivelmente, a cobrança de dívidas trabalhistas. Por isso, informou que ingressou com pedido de desconsideração da personalidade jurídica, para que os créditos trabalhistas sejam cobrados diretamente dos proprietários, entre eles Bruno Pimentel dos Santos.
A cobrança poderá recair também sobre a Prefeitura, que teria de arcar com as dívidas na condição de responsável subsidiária, caso assim decida a Justiça
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