Ministério Público estabelece prazo de 60 dias para definição sobre uso das calçadas em Afogados
O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Afogados da Ingazeira, realizou nesta terça-feira (24), no Cine São José, audiência pública para discutir a desobstrução das calçadas e a retirada de mercadorias expostas por comerciantes.
Conforme relato do jornalista Alyson Nascimento para o Programa Rádio Vivo, na abertura da audiência, a Prefeitura fez a apresentação inicial, com explanações da arquiteta Marília Acioly e da secretária de Trânsito, Flaviana Rosa, detalhando a proposta do município para reorganização dos espaços públicos.
Em seguida, os inscritos puderam se manifestar, apresentando sugestões e divergências. Todas as colocações foram registradas. Após as falas, a promotora Daliana Monique Souza Viana solicitou que Flaviana respondesse, ainda durante a audiência, quais pontos já poderiam ter encaminhamento imediato e quais dependeriam de prazo.
Ficou estabelecido o prazo de 60 dias para que o município encaminhe ao Ministério Público uma posição formal sobre as sugestões apresentadas, informando o que poderá ou não ser acatado conforme a legislação. A promotora também informou que, após esse período, terá início o processo de desobstrução das calçadas, conforme pactuado.
A maior resistência partiu dos camelôs, que se posicionaram contra a transferência para o Mercado Público. Dois deles se manifestaram de forma contrária durante a reunião, demonstrando insatisfação com a proposta.
O empresário Mário Borges, da Farmácia Bom Preço, afirmou que “investiu valor significativo na estrutura da nova farmácia e que seria prejudicado, especialmente na questão de carga e descarga”. Já o representante das Casas Bahia avaliou que, em sua visão, os camelôs não estariam atrapalhando.
Ao responder, a promotora ressaltou que é preciso pensar além da realidade individual de cada estabelecimento. Segundo ela, a situação pode não causar prejuízo específico a um comerciante, mas pode afetar outras pessoas, sobretudo no direito de circulação e no uso adequado das calçadas.
A maioria dos comerciantes presentes se posicionou favorável à implantação da Zona Azul. Em resposta, Flaviana explicou que a medida não pode ser adotada de imediato, pois exige processo administrativo e técnico, com etapas legais e estudos prévios antes de qualquer implementação.
