Sindicato denuncia desvio de mais de R$ 10 milhões do Fundeb pelo governo Sandrinho
Em entrevista à Rádio Pajeú nesta quarta-feira, a presidente do Sindupron-PE, Dinalva Lima Pereira, revelou que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, na gestão do prefeito Sandrinho Palmeira, desviou de finalidade mais de R$ 10 milhões de recursos do Fundeb.
Segundo Dinalva, o valor inicialmente divulgado pelo Conselho Municipal do Fundeb, de R$ 5,5 milhões, se referia apenas a 2024. Somando os recursos desviados em 2023, o montante ultrapassa R$ 10 milhões.
“O município hoje deve ao Fundeb, aos profissionais de educação dos setenta por cento, mais de dez milhões. Não são somente cinco milhões e meio não, são cinco milhões e meio somente de 2024, que foi a prestação de contas que o Conselho fez de apenas um exercício, mas não fez do exercício de 2023, porque não era competência desse Conselho que se encontra hoje. Mas tem um déficit de 2023 e um de 2024”, revelou.
Após as denúncias feitas pelo Conselho do Fundeb, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco confirmou ao Conselho que o município não poderia utilizar os recursos do Fundeb para cobrir déficit da Previdência. A Prefeitura também consultou o TCE e recebeu a mesma notificação, de que não poderia desviar a finalidade do recurso.
O sindicato cobra a devolução imediata dos valores, que pertencem à categoria da educação. Até o momento, a gestão Sandrinho Palmeira não se manifestou sobre o caso e não informou como ou quando devolverá os recursos.
