Afogados: MPPE apura denúncia de irregularidades na Academia da Saúde da Queimada Grande
A denúncia foi protocolada pelo vereador Édson do Cosmético
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, converteu uma Notícia de Fato em Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na execução da obra de construção da Academia da Saúde na comunidade de Queimada Grande, localizada na zona rural do município.
A Portaria nº 02251.000.319/2025, assinada em (30) de julho pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, determina a apuração da adequação físico-financeira da obra, incluindo a análise dos pagamentos realizados, medições e documentos relacionados ao contrato.
A denúncia que deu origem ao procedimento foi apresentada por Edson Antônio Rodrigues da Silva, por meio do Ofício nº 014/2025, apontando possíveis irregularidades na execução da obra pública.
De acordo com o MPPE, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira encaminhou a documentação referente ao Processo Licitatório nº 008/2023, na modalidade Tomada de Preços nº 0001/2023, com valor estimado de R$ 194.182,05. A gestão municipal informou que a obra foi concluída e inaugurada em (16) de maio de 2025, apresentando boletins de medição, notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamento e registros fotográficos.
O Ministério Público destacou que será necessária uma análise técnica para verificar se os valores pagos e as medições realizadas correspondem efetivamente à execução da obra, avaliando a existência ou não de possíveis indícios de superfaturamento, falhas construtivas ou prejuízo aos cofres públicos.
Entre as medidas determinadas está o envio da documentação ao Grupo de Apoio Técnico do MPPE (GMAT), setor de Contabilidade, para realização de análise detalhada do processo licitatório e dos documentos financeiros.
