O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir a formação dos preços dos combustíveis em São José do Egito, no Sertão do Pajeú. O encontro está marcado para o dia 9 de novembro, uma segunda-feira, a partir das 9h, no plenário da Câmara Municipal de Vereadores. A informação é do Blog Juliana Lima.
A iniciativa é da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, sob responsabilidade do promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, e faz parte do Procedimento Administrativo nº 01734.000.036/2026.
De acordo com a convocação, a audiência pretende debater a precificação de combustíveis fósseis e biocombustíveis no município, além de discutir medidas para garantir os direitos dos consumidores e fiscalizar a atuação das empresas e empresários do setor.
O Ministério Público também pretende avaliar possíveis práticas abusivas e eventuais ilícitos contra a economia popular e as relações de consumo, além de discutir questões relacionadas à livre iniciativa e à livre concorrência.
Durante a audiência, serão apresentados esclarecimentos sobre os direitos e deveres de consumidores, empresários e comerciantes. O documento também destaca possíveis crimes previstos na legislação, entre eles condutas relacionadas à formação de acordos entre empresas para controlar o mercado e práticas de abuso do poder econômico.
A convocação é aberta à população, especialmente consumidores e fornecedores de combustíveis. Representantes de entidades, autoridades e demais participantes poderão se cadastrar no local para fazer pronunciamentos de até cinco minutos, com possibilidade de resposta e réplica, conforme as regras estabelecidas pelo MPPE.
A programação prevê recepção e cadastramento a partir das 9h, abertura dos trabalhos às 9h30 e debates e pronunciamentos entre 10h10 e 12h.
A audiência busca reunir representantes do poder público, empresários, comerciantes e sociedade civil para discutir a política de preços dos combustíveis no município e possíveis medidas de fiscalização e proteção ao consumidor.
