Brasil Meio ambiente

Conama aprova novas regras de licenciamento ambiental para a aquicultura a partir de 2027

Porte dos empreendimentos passará a ser definido pelo volume de produção; pequenos criadores poderão usar licença autodeclaratória

19/10/2026 16h50

Por: Redação Fonte: Diario de Pernambuco

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) publicou na sexta-feira (16) resolução que muda o licenciamento ambiental da aquicultura, atividade de cultivo de peixes, crustáceos, moluscos e algas em tanques ou em áreas delimitadas de rios e do mar. As regras passam a valer em abril de 2027.

Hoje, a classificação leva em conta a área ocupada e se a espécie é nativa ou exótica. Com a mudança, o porte será definido pelo volume produzido, combinado ao potencial poluidor do sistema de cultivo.

Pequenos empreendimentos poderão obter a Licença por Adesão e Compromisso, que é autodeclaratória. Os grandes, com sistema aberto, seguirão o processo completo em três fases. A criação de camarão em zona costeira fica fora da norma.

Com informações do Diario de Pernambuco. Leia a matéria completa.

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