Lewandowski aceita convite de Lula e será o novo ministro da Justiça
Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será o novo ministro da Justiça.
O presidente deve anunciar Lewandowski nesta quinta-feira. Ele e Flávio Dino, atual titular da pasta, vão se reunir com o presidente às 11h no Palácio do Planalto.
Lula recebeu Dino e Lewandowski no Alvorada, na noite desta quarta-feira, para dar início às discussões sobre os detalhes da sucessão na pasta, em uma reunião que durou mais de três horas.
Para assumir a função, Lewandowski precisará de desincompatibilizar de algumas funções que hoje ocupa, como integrante do conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. O ministro aposentado do STF ainda passou a atuar em causas como advogado, e precisará deixar esses processos de lado.
Ainda não há data definida para que o magistrado seja efetivamente nomeado como titular do Ministério da Justiça, mas a expectativa é de que a formalização ocorra nas próximas semanas, para que haja uma transição entre as equipes.
Como presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2014 e 2016, instituiu as audiências de custódia para as pessoas presas. Em sua atuação como ministro da Corte, foi o responsável por um habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.