Rodrigo Maia marca para 2 de agosto votação da denúncia contra Temer no plenário

Postado em Sem categoria por em 14 de julho de 2017

Após reunião com os líderes partidários, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu nesta quinta-feira (13) marcar para o dia 2 de agosto a votação em plenário da denúncia por corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quinta parecer recomendando a rejeição da denúncia. Antes, os deputados rejeitaram um primeiro parecer, que recomendava o prosseguimento da acusação.

No entanto, cabe ao plenário a palavra final sobre se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisar a acusação feita pela Procuradoria Geral da República com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS.

“Ouvindo os líderes, houve acordo na data do dia 2 de agosto às 9h da manhã, tanto a base quanto oposição entenderam que é a melhor data”, disse Maia.

Segundo Maia, o rito para a votação será o seguinte:

  • Defesa de Temer terá 25 minutos para se manifestar;
  • Relator do parecer vencedor na CCJ terá 25 minutos para apresentar o voto;
  • Começa a discussão entre os deputados inscritos. Pelo regimento, um requerimento para encerrar a fase de debates poderá ser votado após dois parlamentares terem falado contra a denúncia e outros dois, a favor;
  • Assim que for atingido o quórum de 342 deputados, começará a votação.

O presidente da Câmara afirmou que estava disposto a colocar a denúncia em votação já na próxima segunda-feira (17), mas, por ser véspera do início do recesso parlamentar, os líderes observaram que não haveria quórum suficiente.

“Eu estava disposto a votar na segunda-feira, mas houve consenso que no dia 2 de agosto há uma clareza de quórum e que a gente consegue votar”, disse Maia.

Denúncia

Segundo a defesa, a acusação é baseada em suposições. Após a vitória do governo na CCJ, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, disse que Temer comemorou o resultado e disse que era uma “vitória da democracia e do direito”.

É a primeira vez que um presidente da República é denunciado ao STF no exercício do mandato.

 

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