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IFPE seleciona professores para cursos do Pronatec

Postado em Sem categoria por em 23 de agosto de 2017

IFPE RecifeO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) divulgou edital para selecionar professores para o curso de Programação em Dispositivos Móveis, oferecidos pelo Pronatec. Podem se candidatar profissionais com formação em Ciências da Computação, Engenharia da Computação, Sistema de Informação, ou áreas correlatas.

As inscrições podem ser feitas, pelo site, até o dia 29. São oferecidas três vagas, sendo uma para ocupação imediata e duas para cadastro de reserva. Os selecionados receberão uma bolsa no valor de R$ 50 por hora-aula. A carga-horária máxima permitida é de até 16 horas semanais. As aulas acontecerão no Campus Recife.

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Fachin autoriza inquérito para investigar Fernando Bezerra Coelho

Postado em Sem categoria por em 23 de agosto de 2017

Imagem mostra o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) (Foto: Moreira Mariz/Agência Senado)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin autorizou a abertura de um inquérito para investigar o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) na Operação Lava jato.

Segundo o Ministério Público Federal, há suspeita de que o senador tenha cometido os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro com base nas delações premiadas de ex-executivos da construtora Odebrecht.

O pedido de abertura de inquérito foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que afirmou haver indícios de que houve fraude na licitação das obras do Cais V e do Pier Petroleiro do Porto de Suape.

Procurada, a assessoria de Fernando Bezerra divulgou nota na qual afirmou que a defesa do senador não foi comunicada da decisão e que o conteúdo das delações é “absolutamente inverídico” (leia a íntegra ao final desta reportagem).

“A defesa do senador reforça que todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral”, diz a nota.

As investigações

De acordo com o MPF, a propina teria sido destinada a Bezerra, então secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, e ao então governador Eduardo Campos, que morreu em 2014.

O montante, diz a PGR, teria totalizado R$ 2 milhões, sendo 60% pagos pela Odebrecht e 40% pela empreiteira OAS.

Com base nas investigações, a procuradoria poderá decidir se apresenta ou não uma denúncia contra o senador.

Bezerra Coelho já é alvo de denúncia no STF, apresentada em outubro do ano passado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por irregularidades na construção da refinaria de Abreu e Lima.

Ele também responde a outros dois inquéritos abertos a partir das delações da Odebrecht.

Ainda não há previsão de quando a denúncia será analisada – a segunda turma terá que decidir se transforma ou não o parlamentar em réu.

Íntegra

Leia abaixo a íntegra da nota da assessoria de Fernando Bezerra:

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho, representada pelo advogado de Andre Luís Callegari, afirma, em primeiro lugar, que não foi comunicada oficialmente sobre abertura de inquérito e desconhece o teor do pedido da PGR. Acrescenta ainda que os conteúdos das delações dos ex-executivos são absolutamente inverídicos. A defesa do senador reforça que todas as doações feitas à campanha dele cumpriram rigorosamente a legislação e todas as contas foram devidamente apresentadas e aprovadas pela Justiça Eleitoral. Todas as contas do período em que Fernando Bezerra Coelho ocupou o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco e presidente do Complexo Portuário de Suape foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). O senador afirma que sempre trabalhou, única e exclusivamente, pelo desenvolvimento do país e do estado de Pernambuco, e está à disposição para esclarecer quaisquer questões no devido momento processual.

G1

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PF cumpre mandados na 45ª fase da Operação Lava Jato

Postado em Sem categoria por em 23 de agosto de 2017

Movimentação na sede da Polícia Federal, em São Paulo (SP), durante a Operação Abate, 44ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (18). O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza foi preso temporariamente durante a operação. Ele é acusado de apadrinhar um grupo criminoso e de ter usado de sua influência como parlamentar para obtenção de contratos da Petrobras com empresa estrangeira.

A Polícia Federal cumpre quatro mandados de busca e apreensão na 45ª fase da Operação Lava Jato nas cidades de Salvador, Brasília e Cotia, em SP, na chamada Operação Abate II. Segundo nota da PF, foi identificada a participação de “novos interlocutores que atuaram junto a Petrobras para favorecer a contratação de empresa privada e remunerar indevidamente agentes públicos”.

Ainda de acordo com a PF, dois advogados teriam supostamente participado de reuniões para planejar pagamento a agentes da Petrobras. “Paralelamente teriam recebido comissões pela contratação de empresa americana pela empresa petrolífera, mediante pagamentos em contas mantidas na Suíça em nome de empresa off-shore. Também se detectou a participação de ex-deputado federal e
sua assistente na prática dos crimes e no recebimento de pagamentos indevidos”, afirma a nota.

De acordo com informações do G1, o advogado Tiago Cedraz – filho do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU) – é um dos alvos de mandados de busca. Segundo a TVGlobo apurou, há uma intimação para que ele compareça imediatamente à superintendência regional da Polícia Federal, em Brasília, para prestar depoimento. Também foi descoberta a participação do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PT do B/Avante) e uma assistente dele em supostos crimes e no recebimento de pagamentos indevidos. Ontem, o juiz federal Sérgio Moro decidiu mandou soltar o ex-deputado sob fiança de R$ 1,5 milhão.

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Collor vira réu em processo no Supremo Tribunal Federal

Postado em Sem categoria por em 23 de agosto de 2017

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta terça-feira (22), denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor (PTC-AL) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Com a decisão, Collor vira réu nas investigações da Operação Lava Jato.

A PGR acusa o parlamentar de receber R$ 29 milhões em propina pela suposta influência política na BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, além de Collor, estão envolvidos no suposto esquema a mulher do senador, Caroline Collor, e mais seis acusados que atuavam como “operadores particulares” e “testas de ferro” no recebimento dos valores.

Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello seguiram o voto do relator, Edson Fachin. Sem entrar no mérito das acusações, que serão analisadas ao fim do processo, Fachin entendeu que a denúncia contém os indícios legais que autorizam a abertura de ação penal contra o senador.

A denúncia afirma que o senador comprou carros de luxo com o dinheiro da suposta propina. Entre os veículos estão um Lamborghini, avaliado em R$ 3,2 milhões, uma Ferrari (R$ 1,4 milhão), um Bentley e duas Land Rover. Em julho de 2015, os carros de luxo foram apreendidos na residência particular do senador em Brasília, conhecida como Casa da Dinda.

Outro lado
Na semana passada, durante a primeira parte do julgamento, os advogados de Collor defenderam a rejeição da denúncia. O defensor de Collor sustentou durante o julgamento que não há provas de que o parlamentar teria recebido dinheiro desviado. Para o advogado Juarez Tavares, não há ato de ofício que possa comprovar contrapartida por parte do senador para receber a suposta propina.

“Não há prova efetiva de que o senador Collor de Mello tivesse recebido dinheiro destas entidades às quais estaria vinculado, ou seja, a BR Distribuidora, os postos de gasolina ou as empresas privadas às quais fazia contrato. Não há uma prova de que o ingresso nas contas do senador advém dessas empresas ou de atos vinculados à realização desses contratos”, disse o advogado.

Diário de Pernambuco

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Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Parnamirim morre em acidente

Postado em Sem categoria por em 23 de agosto de 2017

Um acidente automobilístico no final da noite de ontem (22) na PE-55, próximo à cidade de Parnamirim, no Sertão Central, matou o ex-vereador Leônidas de Gouveia Falcão. Ele tinha 65 anos, segundo informações do Blog Carlos Britto.

Segundo informações, o carro conduzido por Leônidas acabou capotando. Não se sabe ainda se ele teria tentado desviar de um animal na pista ou de outro carro, ou mesmo se cochilou ao volante.

Leônidas foi vereador por quatro mandatos na cidade, exercendo também o cargo de presidente da Câmara Municipal. Ele deixa um filho e a esposa. Ainda não há detalhes sobre o velório e o sepultamento.

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Calumbi recebe audiência sobre recadastramento biométrico nesta quarta (23)

Postado em Sem categoria por em 23 de agosto de 2017

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) desembarca, nesta quarta-feira (23), nos municípios de Calumbi, Sairé e Pombos, para realizar audiências públicas sobre biometria. Os encontros têm objetivo de divulgar o recadastramento biométrico aos eleitores nas cidades que estão no ciclo da biometria.

O presidente do órgão, o desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, afirmou que é importante lembrar que o apoio das autoridades e gestores públicos é essencial para que as metas estabelecidas sejam alcançadas.

Em Calumbi, que é cidade termo de Flores, terá audiência às 9h, na Câmara dos Vereadores. Estarão presentes a juíza da 67ª Zona Eleitoral de Flores, Ana Carolina Santana, e a chefe de cartório, Patrícia Rodrigues Muniz.

Em Sairé, a audiência será às 10h, na Câmara dos Vereadores, e contará com a presença do juiz da 132ª Zona Eleitoral, Camocim de São Félix e Sairé, Clélio Farias Guerra, e do chefe do cartório, Carlos Eduardo Carvalho.

Na parte da tarde, a audiência pública acontecerá em Pombos, cidade termo de Vitória de Santo Antão, às 14 horas, na Câmara dos Vereadores. Na ocasião, participam o juiz da 102ª Zona Eleitoral de Vitória de Santo Antão, Uraquitan José dos Santos, e o chefe do cartório, Wagner Cardoso de Barros e Silva.

Números
No município de Calumbi, que tem 6.522 mil eleitores, 3.423 mil já realizaram a biometria. Em Pombos, que tem eleitorado de 19.635 mil eleitores, desse total, 14.309 mil já foram atendidos. Já o município de Sairé tem 11.137 mil eleitores, só compareceram 2.278 mil para fazer o recadastramento, ou seja, 20,45% do eleitorado.

A Caravana da Biometria é uma ação do Grupo de Trabalho da Biometria (GTIB) com apoio da Ascom, ambos do TRE-PE. As cidades deste ciclo são: Barra de Guabiraba, Belém de São Francisco, Bodocó, Buenos Aires, Cabo de Santo Agostinho, Calçado, Calumbi, Camaragibe, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cortês, Exu, Flores, Frei Miguelinho, Gameleira, Granito, Itacuruba, Lagoa do Carro, Machados, Mirandiba, Pombos, Riacho das Almas, Ribeirão, Sairé, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, São Lourenço da Mata, Surubim, Tracunhaém, Triunfo, Tuparetama, Verdejante, Vertente do Lério, Xexéu. (Folha Política)

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Polícia investiga morte de bebê de cinco meses em Afogados da Ingazeira

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017

Criança deu entrada na unidade hospitalar sem vida e apresentando diversos hematomas pelo corpo, além de uma perna quebrada

A polícia está investigando a morte de um bebê de aproximadamente cinco meses que deu entrada já em vida nesta segunda-feira (21), no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.

De acordo com informações da Polícia Militar, o hospital acionou o efetivo relatando o caso. No local, a mãe da criança, de iniciais D S A, 24 anos, casada, agricultora, informou que havia acabado de amamentar a vitima, deixou em um local e fora alimentar o outro bebê, que é gêmeo, porém, ao retornar notou que a criança não respirava, momento em que pegou a mesma nos braços e saiu para pedir ajuda ao pai do bebê, o envolvido E A A, 39 anos, casado, agricultor.

A testemunha R F N , 37 anos, casada, agricultora, vizinha mais próxima do casal, relatou que ouviu os gritos da mãe chamando o marido e correu para ver o que acontecia, e então se deparou com o pai desesperado segurando seu filho morto.

Versão do hospital – De acordo com a médica de plantão do HR, o bebê de cinco meses apresentava sinais evidentes de maus tratos, estando com vários hematomas pelo corpo, cabeça, rosto e boca, e ainda estava com a perna esquerda quebrada. Diante dos fatos, as partes foram conduzidas para DP local para as devidas providências.

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Sumé abre concurso com 70 vagas e salário superior a R$ 6 mil

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017

No interior de Paraíba, a Prefeitura de Sumé anunciou a realização de concurso público com 70 oportunidades. Destinado a cargos de níveis fundamental, médio e superior, o certame oferece as funções de cozinheiro, professor, motorista, assistente social, médico, psicólogo, enfermeiro, entre as outras ocupações.

De acordo com o edital do processo seletivo, os salários para os aprovados, a depender do cargo ocupado, passam de R$ 6 mil. Durante a seleção, haverá prova de título para as vagas de nível superior e avaliação objetiva para as demais oportunidades. Além dessas fases, alguns cargos, a exemplo de motorista, exigem teste prático.

As inscrições poderão ser feitas do dia 28 deste mês até 17 de setembro, por meio do endereço virtual da organização do concurso. As taxas de participação variam de R$ 60 a R$ 100, dependendo da função almejada pelo candidato. Mais informações devem ser conseguidas pelo edital da seleção.

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Câmara pode votar reforma política nesta terça-feira

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017
A Comissão Especial da Reforma Política retoma os debates nesta terça / Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
ABr

O debate em torno da reforma política será retomado nesta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais.

Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

O chamado “distritão”, como ficou conhecido, permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por esse sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.

 

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Preço do botijão de gás dispara, chega a R$ 80, e deve subir ainda mais

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017

A nova política de flutuação de preços do gás de cozinha imposta pela Petrobras preocupa revendedores locais e confunde consumidores. De acordo com os empresários, desde que o reajuste do produto passou a ser mensal, o valor disparou e as vendas caíram. Em três meses, o aumento acumulado soma 8,93% — foram duas variações positivas e uma negativa. A Associação Brasiliense de Empresas de Gás (Abrasgás) critica a mudança de precificação feita pela estatal, alegando que gera falências no setor e crescimento do comércio clandestino de botijões. A entidade estuda as medidas judiciais cabíveis. Enquanto isso, o consumidor já encontra unidades sendo vendidas a R$ 80 no Distrito Federal.

Desde junho, a Petrobras passou a corrigir mensalmente o valor do Gás Liquefeito de Petróleo, o GLP-P13, conhecido como gás de cozinha ou doméstico todo dia 5 do mês. O preço final passou a levar em conta as cotações no mercado internacional. Até maio de 2017, a estatal adotava uma política que evitava o repasse da volatilidade do câmbio e das cotações internacionais no mercado interno. Por isso, geralmente, fazia-se uma correção anual. Na ocasião do anúncio da flutuação, o presidente da companhia, Pedro Parente, ressaltou que o gás não tinha uma política de comercialização definida e que, com a alteração, a Petrobras completava “o ciclo de definição de políticas para os produtos da companhia”.

Dificuldade

Acostumados a trabalhar com uma variação anual, os revendedores estão com dificuldades de se adequar à nova política de preços da estatal. A crítica é a de que a mudança foi muito repentina. O empresário Wellington Marques tem uma revenda no Cruzeiro e está no segmento há 20 anos. Ele conta que a mudança da Petrobras pegou os revendedores de surpresa. “Avisam um dia antes qual será o preço novo. Eu não tenho tempo nem de comunicar os consumidores. Quando o cliente chega, leva o susto. Por isso, poderiam, ao menos, informar o índice do repasse 10 dias antes”, sugere. Wellington explica que, por causa da regulação, ele não pode estocar mais que 480 vasilhames no depósito, o que o deixa somente com a quantidade que vai vender. “Com o estoque regulado, quando o preço muda, eu tenho que repassar ao consumidor imediatamente.”

Proprietária de revendas no Distrito Federal e no Entorno goiano, Veruska Moura contabiliza queda de 30% no volume de vendas desde a implementação da nova política de preços. “O consumidor não aceita esses repasses e as empresas regularizadas não dão conta de segurar. Muita gente está fechando as portas. Não posso dar a minha palavra nas negociações. A gente está sendo massacrado”, comenta.

Para calcular o impacto da nova política da Petrobras, a Abrasgás está fazendo um levantamento de quantas empresas fecharam as portas por causa da flutuação de preços. “Tivemos mais revendas falindo em 90 dias do que nos últimos dois anos”, alerta Cyntia Moura Santo, diretora da Abrasgás. “Aliado a isso, estamos assistindo à proliferação do mercado clandestino: o revendedor não consegue manter custos fixos, aí fecha as portas e, para não ficar sem trabalho, vai pirangar na rua. Fora aqueles que vendem o botijão adulterado”.

Questionada sobre as críticas dos revendedores em relação à política de flutuação de preços, a Petrobras respondeu que só tem ingerência em 54% da composição do preço do botijão. “Sendo as distribuidoras e revendedoras livres para definirem as margens praticadas”, diz, em nota. Quanto ao aumento da comercialização clandestina, a estatal ressalta que a fiscalização é de competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Industrial

Os valores do GLP para uso comercial ou industrial (vendido a granel ou envasado em botijões de mais de 13kg) também passaram a ser reajustados de acordo com a flutuação no mercado internacional, o que significa que as alterações nos preços podem ser feitas a qualquer momento. O último reajuste, em vigência desde 16 de agosto, aumentou os preços de comercialização às distribuidoras do GLP em 7,2%. A flutuação dos valores, no entanto, suscita críticas entre revendedores e clientes.

Érica Vanessa Tenório, 37 anos, é dona de um restaurante no Cruzeiro e diz que passou a colocar os custos na ponta do lápis. “Diminuí o uso de água e passei a comprar artigos de limpeza mais baratos para contrabalançar os gastos”, relata. Para manter o self-service, ela consome até dois botijões por dia. “Uso gás na churrasqueira, no fogão e na chapa”, enumera. Érica conta que desembolsou R$ 744 em junho. Para agosto, a empresária espera pagar, no mínimo, R$ 800.

Diário de Pernambuco

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Ônibus da Progresso capota na serra de Triunfo

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017

Fotos: Triunfo Hoje

Um ônibus da Viação Progresso que faz o percurso entre Triunfo e Recife, capotou na Serra do Brocotó, zona rural de Triunfo por volta das oito da noite deste domingo, dia 20.

Segundo informações repassadas por populares ao Blog do Cauê Rodrigues, o ônibus teria saído do seu terminal em Triunfo com destino à Recife com poucos passageiros quando perdeu o controle e acabou saindo da pista capotando serra abaixo. Por sorte, não houve feridos. Os passageiros foram socorridos por populares.

A Progresso ainda não se pronunciou sobre o incidente. Bastante íngreme, a Serra do Brocotó é um dos trechos mais perigosos da PE 350, entre Triunfo e a PE 320.  A subida tem apenas oito quilômetros, mas é um desafio principalmente a veículos maiores. Foi asfaltada na gestão Jarbas Vasconcelos. Hoje, precisa de reparos.

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Custódia vai receber unidade do Corpo de Bombeiros

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017

Visando interiorizar as atividades do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) , o governador Paulo Câmara firmou nesta segunda-feira (21) um convênio para que Custódia, no Sertão de Pernambuco, receba a primeira unidade da corporação.

O novo prédio, que conta com uma área de 17.184 metros quadrados, será instalado onde funcionava o Terminal Rodoviário da cidade. A partir do investimento de R$ 1,2 milhão do Governo do Estado, serão providenciados viaturas de combate a incêndios, viatura Auto resgate, viatura de vistoria e viatura de comando operacional, além de vários equipamentos de salvamento e resgate.

“A cessão desse imóvel e a possibilidade de a estrutura do Corpo de Bombeiros funcionar em Custódia é um grande avanço, pois é uma cidade central que dialoga com outros municípios e tem condições de dar respostas rápidas. O bombeiro tem um trabalho efetivo e ajuda, principalmente, na prevenção, na defesa social”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O Termo de Cessão de uso de bem imóvel faz parte do convênio firmado entre a Secretaria de Defesa Social (SDS), através do CBMPE, e a Secretaria das Cidades, por meio da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI). A nova unidade contará com um efetivo de serviço diário de dez homens e mulheres que atuarão nas emergências e acidentes de incêndio, resgate, salvamento e serviço técnico. A nova estrutura terá atuação regional, atendendo cerca de dez municípios.

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Cantor Edson Lima amanhã no Programa Serra FM Notícias

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017

Cantor vem enfrentando problemas de saúde após cirurgia de redução de estômago em 2009

O cantor Edson Lima, da Gatinha Manhosa, é o convidado especial do Programa Serra FM Notícias, da Rádio Serra FM, desta quarta-feira (23).

Em entrevista que será concedida aos comunicadores Juliana Lima e Joãozinho Teles, Edson Lima falará sobre seu estado de saúde, cirurgia, tempo afastado dos palcos e retorno da carreira. A entrevista está agendada para as 07h da manhã.

Sintonize a Serra FM 87,9

www.serrafm879.com.br

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Serra: Márcio Oliveira vistoria obras do Condomínio Industrial e recuperação de estrada

Postado em Sem categoria por em 22 de agosto de 2017

O prefeito em exercício, Márcio Oliveira, acompanhado do secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, vistoriou na manhã desta segunda-feira (21), as obras de construção do acesso ao Condomínio Industrial, às margens da BR 232, em Serra Talhada.

“É mais uma obra importante da gestão Luciano Duque, que trará desenvolvimento para Serra Talhada e para a região do Pajeú, porque atrairá empresas para se instalarem aqui, trazendo empregos e geração de renda para o município”, disse Márcio Oliveira ao vistoriar as obras que estão bastante avançadas.

Márcio Oliveira assumiu o governo municipal na última sexta-feira (19), durante cerimônia de transmissão de cargo na Câmara de Vereadores, em virtude da viagem do prefeito Luciano Duque ao México, onde receberá na sexta-feira (25), o Prêmio Latino-Americano ao Bom Governo Municipal.

Mais agenda – Ainda no dia de ontem, Márcio Oliveira esteve acompanhando a recuperaçaõ da estrada que liga Varzinha a Caiçarinha da Penha, na zona rural do Município.

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Nailson Gomes diz em nota que é vítima de perseguição e notícias caluniosas em Serra Talhada

Postado em Sem categoria por em 20 de agosto de 2017

Em nota enviada ao blog, o presidente da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, Nailson Gomes, diz que está sendo perseguido e caluniado por parte da imprensa de Serra Talhada, que vem divulgando notícias tendenciosas para lhe atingir e denegrir diante da opinião pública. Confira a nota na íntegra:

NOTA PÚBLICA

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

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